Regularization process of organic production by family farmers: a case study on OCS - Santana do Livramento, RS

Authors

  • Cláudio Becker Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
  • Cláudia Farela Ribeiro Crosa Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
  • Shirley G. da Silva Nascimento Universidade Federal do Pampa
  • Mariana Rockenbach de Ávila Universidade Federal do Pampa

DOI:

https://doi.org/10.22279/navus.2020.v10.p01-11.944

Keywords:

Family agriculture. Organic. Legislation. Farmers.

Abstract

Certification is the way of controlling the origin of organic products and differentiating conventional agriculture. There are operational difficulties in the process of regularization of organic production by these farmers. Thus, this study verified the main obstacles faced by members of the Organismo de Controle Social (OSC) Agroecologia, Terra, Pampa e Fronteira of Santana do Livramento Family Farmers. In addition to a broad review of the literature and regulations governing organic and agroecological production, a case study was undertaken with the seven families that currently make up this organization. Organic certification legislation provides for a descriptive (written) record of the entire production process and mandatory certification forms are a real obstacle for most organic producers. The objective of the present study was to study the main operational difficulties of family farmers registered in the National Register of Organic Producers. Through visits and interviews, it was possible to understand the main problems faced in the recording of productive activities, to verify the alternatives found by the farmers to comply with the norms related to the field book and management plan and to analyze the contradictory aspects of the organic certification process for the farmers. The results pointed to a necessary adjustment of the rules to the reality in which these families operate. Otherwise, organic legislation, especially in the case of OCS, may represent a barrier to access, or even a factor in the withdrawal of farmers from the process of regulating their organic production.

Keywords: Family agriculture. Organic. Legislation. Farmers.

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Author Biographies

Cláudio Becker, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

Professor Adjunto da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Campus Santana do Livramento. Professor do Mestrado em Ambiente e Sustentabilidade (Uergs). Eng. Agrônomo (UFPel). Doutor e mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Sistemas de Produção Agrícola Familiar (UFPel). Possui experiência profissional em Agricultura Familiar e Agroecologia, atuando nas seguintes temáticas: redes agroalimentares sustentáveis; desenvolvimento rural; políticas públicas para a agricultura familiar; segurança e soberania alimentar; associativismo e cooperativismo; produção, comercialização e certificação de alimentos orgânicos e/ou agroecológicos.

 

Cláudia Farela Ribeiro Crosa, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

Engenheira Agrônoma pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

Shirley G. da Silva Nascimento, Universidade Federal do Pampa

Professora Adjunta na Universidade Federal do Pampa. Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Agroecologia e Manejo e Conservação do Solo. Professora colaboradora do Programa de pós graduação em Desenvolvimento Territorial e Sistemas Agroindustriais. Membro do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Agroecologia e Políticas Públicas para Agricultura Familiar (NUPEAR/UFPel). Pós Doutora pelo Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Territorial e Sistemas Agroindustriais (2016). Doutora pelo Programa de Pós- Graduação em Sistemas de Produção Agrícola Familiar. Mestre em Agronomia também pelo Programa de Pós- Graduação em Sistema de Produção Agrícola Familiar, na linha de pesquisa de Desenvolvimento Rural Sustentável (2009). Especialista em Educação Ambiental pela Cesusc/SC (2008). Graduada em Tecnologia Ambiental ? com Ênfase em Saneamento Ambiental pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas (2005). Graduada no Programa Especial de Formação Pedagógica também pelo CEFET (2007). Possui experiência na área de Agroecologia, Agricultura Familiar, Educação Ambiental, atuando nas seguintes vertentes: segurança alimentar e nutricional, educação alimentar, políticas públicas, consumo social de alimentos e educação ambiental.

Mariana Rockenbach de Ávila, Universidade Federal do Pampa

Possui graduação em Tecnologia em Agropecuária pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (2010). Na graduação recebeu a bolsa CNPq para trabalhar com pesquisa em Nutrição animal e Forrageiras na Embrapa Pecuária Sul. É Mestre em Zootecnia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2012). Durante o Mestrado em Zootecnia recebeu a bolsa Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Trabalhou durante um ano no Departamento de Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (bolsa DTI-C/CNPq). É Doutora em Zootecnia - Departamento de Plantas Forrageiras: Área de concentração Melhoramento genético de plantas forrageiras - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Participou do Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior pela CAPES na Universidad Pública de Navarra, Pamplona, Espanha, na área de Agrobiotecnologia. Trabalhou durante um ano como docente no Curso de Agronomia do Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé ministrando disciplinas de Genética Agrícola, Melhoramento Genético de Plantas e Nutrição Animal e Bromatologia nas Faculdades IDEAU. Foi docente por dois anos, com término de contrato em março de 2019, nos Cursos de Tecnologia em Agronegócio e Enologia da Universidade Federal do Pampa, Campus Dom Pedrito, ministrando os componentes de Comercialização de Produtos Agropecuários, Cadeias Produtivas Agrícolas, Contabilidade no Agronegócio, Fundamentos de Administração e Administração do Agronegócio. Atualmente realiza um pós-doutorado na Faculdade de Agronomia da Universidad de Buenos Aires (UBA) na área de Genética Agrícola.

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2020-01-01

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Vol. 10 (2020)

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