Processo de regularização da produção orgânica pelos agricultores familiares: um estudo de caso sobre o OCS – Santana do Livramento, RS

Autores

  • Cláudio Becker Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
  • Cláudia Farela Ribeiro Crosa Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
  • Shirley G. da Silva Nascimento Universidade Federal do Pampa
  • Mariana Rockenbach de Ávila Universidade Federal do Pampa

DOI:

https://doi.org/10.22279/navus.2020.v10.p01-11.944

Palavras-chave:

Agricultura familiar. Orgânicos. Legislação. Agricultores.

Resumo

A certificação é a forma de controle da procedência dos produtos orgânicos e de diferenciação da agricultura convencional. Existem dificuldades operacionais no processo de regularização da produção orgânica por parte desses agricultores. Assim sendo, esse estudo verificou os principais obstáculos enfrentados pelos integrantes do Organismo de Controle Social (OCS) Agroecologia, Terra, Pampa e Fronteira dos Agricultores Familiares de Santana do Livramento. Além de uma ampla revisão da literatura e das normativas que regem a produção orgânica e agroecológica, empreendeu-se um estudo de caso com as sete famílias que atualmente compõem essa organização. A legislação da certificação orgânica prevê o registro descritivo (por escrito) de todo o processo produtivo e a obrigatoriedade em preencher os formulários da certificação é um obstáculo real para a maioria dos produtores orgânicos. O objetivo do presente trabalho foi estudar as principais dificuldades operacionais dos agricultores familiares santanenses registrados no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos. Por meio de visitas e entrevistas evidenciou-se os principais problemas enfrentados no registro das atividades produtivas. Verificou-se as alternativas encontradas pelos agricultores para o cumprimento das normas referentes ao caderno de campo bem como plano de manejo e foram analisados os aspectos contraditórios do processo de certificação orgânica para os agricultores. Os resultados indicam uma necessária adequação dos regramentos à realidade na qual operam essas famílias. Do contrário, a legislação de orgânicos, sobretudo no caso dos OCS, pode representar uma barreira de acesso, ou mesmo, um fator de retirada dos agricultores do processo de regularização da sua produção orgânica.

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Biografia do Autor

Cláudio Becker, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

Professor Adjunto da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Campus Santana do Livramento. Professor do Mestrado em Ambiente e Sustentabilidade (Uergs). Eng. Agrônomo (UFPel). Doutor e mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Sistemas de Produção Agrícola Familiar (UFPel). Possui experiência profissional em Agricultura Familiar e Agroecologia, atuando nas seguintes temáticas: redes agroalimentares sustentáveis; desenvolvimento rural; políticas públicas para a agricultura familiar; segurança e soberania alimentar; associativismo e cooperativismo; produção, comercialização e certificação de alimentos orgânicos e/ou agroecológicos.

 

Cláudia Farela Ribeiro Crosa, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

Engenheira Agrônoma pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

Shirley G. da Silva Nascimento, Universidade Federal do Pampa

Professora Adjunta na Universidade Federal do Pampa. Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Agroecologia e Manejo e Conservação do Solo. Professora colaboradora do Programa de pós graduação em Desenvolvimento Territorial e Sistemas Agroindustriais. Membro do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Agroecologia e Políticas Públicas para Agricultura Familiar (NUPEAR/UFPel). Pós Doutora pelo Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Territorial e Sistemas Agroindustriais (2016). Doutora pelo Programa de Pós- Graduação em Sistemas de Produção Agrícola Familiar. Mestre em Agronomia também pelo Programa de Pós- Graduação em Sistema de Produção Agrícola Familiar, na linha de pesquisa de Desenvolvimento Rural Sustentável (2009). Especialista em Educação Ambiental pela Cesusc/SC (2008). Graduada em Tecnologia Ambiental ? com Ênfase em Saneamento Ambiental pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas (2005). Graduada no Programa Especial de Formação Pedagógica também pelo CEFET (2007). Possui experiência na área de Agroecologia, Agricultura Familiar, Educação Ambiental, atuando nas seguintes vertentes: segurança alimentar e nutricional, educação alimentar, políticas públicas, consumo social de alimentos e educação ambiental.

Mariana Rockenbach de Ávila, Universidade Federal do Pampa

Possui graduação em Tecnologia em Agropecuária pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (2010). Na graduação recebeu a bolsa CNPq para trabalhar com pesquisa em Nutrição animal e Forrageiras na Embrapa Pecuária Sul. É Mestre em Zootecnia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2012). Durante o Mestrado em Zootecnia recebeu a bolsa Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Trabalhou durante um ano no Departamento de Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (bolsa DTI-C/CNPq). É Doutora em Zootecnia - Departamento de Plantas Forrageiras: Área de concentração Melhoramento genético de plantas forrageiras - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Participou do Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior pela CAPES na Universidad Pública de Navarra, Pamplona, Espanha, na área de Agrobiotecnologia. Trabalhou durante um ano como docente no Curso de Agronomia do Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé ministrando disciplinas de Genética Agrícola, Melhoramento Genético de Plantas e Nutrição Animal e Bromatologia nas Faculdades IDEAU. Foi docente por dois anos, com término de contrato em março de 2019, nos Cursos de Tecnologia em Agronegócio e Enologia da Universidade Federal do Pampa, Campus Dom Pedrito, ministrando os componentes de Comercialização de Produtos Agropecuários, Cadeias Produtivas Agrícolas, Contabilidade no Agronegócio, Fundamentos de Administração e Administração do Agronegócio. Atualmente realiza um pós-doutorado na Faculdade de Agronomia da Universidad de Buenos Aires (UBA) na área de Genética Agrícola.

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Publicado

2020-01-01

Edição

v. 10 (2020)

Seção

Artigos

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