Insertion policy for servers with disabilities in the university: the managers point of view
DOI:
https://doi.org/10.22279/navus.2019.v9n3.p156-172.850Keywords:
Disabilities. Inclusion. Institutional Policy of Inclusion. Public Policy. UFSC.Abstract
This article is part of a bigger research (SOUSA, 2018) that aimed to analyze the insertion policy of the technical-administrative workers with disabilities, in education, at the Federal University of Santa Catarina, and in the managers' perspective. This research was characterized as qualitative, documental and bibliographic, and used the application of semi-structured interviews with managers who had workers with disabilities in their units, and who were admitted until January 2018. The analysis of the information collected was made through content analysis, seeking to understand the managers' view about the inclusion of disabled employees in the Institution. The results showed that the managers understand and confirm the effectiveness of the Public Policy for the Inclusion of Workers with Disabilities regarding their admission into the Institution. However, they highlight the lack of measures to follow this public during their functional life after the probationary period. A contradiction is evident: at the same time that the Institution is inclusive, observing the current legislation on the admission of disabled employees, it denies their inclusion, due to the inexistence an inclusive institutional policy for the development of the career of these workers. Receiving these workers into the Institution and providing them with the necessary tools to carry out their activities is not only a legal obligation, it´s also a social responsibility. Social inclusion brings along the equality of opportunities within the University as a Social Institution.
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References
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
______. Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7853.htm. Acesso em: 28 dez. 2016.
______. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm. Acesso em: 10 dez.
______.Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 21 jun. 1993. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l8666cons.htm>. Acesso em 25 jun. 2018.
______. Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998. Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc19.htm#art6. Acesso em 02 ago. 2018.
______. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm. Acesso em: 28 dez. 2016.
______. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L10098.htm. Acesso em: 24 abr. 2017.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em: 28 dez. 2016.
BIANCHETTI, Lucídio; SGUISSARDI, Valdemar. Da Universidade à commoditycidade: ou de como e quando, se a educação/formação é sacrificada no altar do mercado, o futuro da universidade se situaria em algum lugar do passado. São Paulo: Mercado de Letras, 2017.
CAPES. Ministério da Educação e Cultura. Portal de Periódicos. 2017. Disponível em: http://www.periodicos.capes.gov.br/. Acesso em: 26 set. 2017.
CARDOSO, Nilton Orany Bonatti. Compromisso social e inclusão de pessoas com deficiência no quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina. 2013. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2013.
CERVO, Amado Luiz; BERVIAN, Pedro Alcino; SILVA, Roberto da. Metodologia Científica. 6. ed. São Paulo: Person Prentice Hall, 2007.
CHAUÍ, Marilena. A universidade sob nova perspectiva. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 24, p. 5-15, 2003.
CHEPTULIN, Alexandre. A dialética materialista: categorias e leis da dialética. São Paulo: Editora Alfa-Ômega, 1982.
CHIZZOTTI, Antônio. Pesquisa qualitativa em ciências humanas e sociais. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2010.
DINIZ, Débora. O que é deficiência. São Paulo: Brasiliense, 2012.
ECO, Umberto. Por que as universidades. 2014. Disponível em: http://marcoanogueira.blogspot.com.br20146umberto-eco-por-que-as-universidades.html. Acesso em: 25 maio 2017.
GIL, Antônio Carlos. Gestão de pessoas: enfoque nos papéis profissionais. São Paulo: Atlas, 2014.
IBGE. Características gerais da população, religião e pessoas com deficiência. Rio de Janeiro: IBGE, 2012. Disponível em: ftp://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Demografico_2010/Caracteristicas_Gerais_Religiao_Deficiencia/caracteristicas_religiao_deficiencia.pdf. Acesso em: 10 abr. 2017.
KAUARK, Fabiana. Metodologia da pesquisa: guia prático. Itabuna: Via Litterarum, 2010.
MACHADO, Carla Vinícia Campedelli. Inclusão do deficiente no campo de trabalho. 2001. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Produção, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2001.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 34. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2015.
REIS, Renata Pletsch. Um olhar sobre o processo de desenvolvimento da política de cultura da UFPR Litroral. 2016. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2016.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Construindo uma sociedade inclusiva. Rio de Janeiro: Ed W.V.A, 1997.
SOUSA, Evelise Santos. A Inclusão de Servidores Técnico-administrativos em Educação, com Deficiência: o olhar dos gestores. 2018. 63 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Administração Universitária, Programa de Pós-graduação em Administração Universitária, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2018.
TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 2009.
UFSC. Plano de Desenvolvimento Institucional 2015 a 2019. Florianópolis, 2015. Disponível em: http://pdi.ufsc.br/files/2015/05/PDI-2015-2019-1.pdf. Acesso em: 09 jan. 2017.
______. Concursos e processos seletivos. Edital nº. 015/DDP/2016. Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas. 2017a. Disponível em: http://concursos.ufsc.br/. Acesso em: 04 abr. 2017.
______. UFSC em números. Departamento de Planejamento e Gestão da Informação. 2017b. Disponível em: http://dpgi.seplan.ufsc.br/ufsc-em-numeros/. Acesso em 06 mar. 2017.
______. Missão. PRODEGESP. 2017c. Disponível em: http://prodegesp.ufsc.br/apresentacao/missao/. Acesso em: 04 abr. 2017.
______. Atribuições. PRODEGESP. 2017d. Disponível em: http://prodegesp.ufsc.br/apresentacao/atribuicoes/. Acesso em: 04 abr. 2017.
______. Membros Equipe. Equipe Multiprofissional de Acompanhamento aos Servidores da UFSC com Deficiência e em Estágio Probatório. 2017e. Disponível em: http://equipepcd.paginas.ufsc.br/membros-equipe/. Acesso em: 20 jan. 2017.
______. Apresentação. Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades. 2017f. Disponível em: http://saad.ufsc.br/apresentacao/. Acesso em: 20 jan. 2017.
VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
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