Analysis of Public Policies for Science, Technology and Innovation in Brazil and Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.22279/navus.2021.v11.p01-12.1618Keywords:
Brazil, patent management, state of Minas Gerais, public policy.Abstract
The aim of this study was to analyze national and state of Minas Gerais public policies aimed at Science, Technology and Innovation (CT&I), as well as their impacts on the generation of patents. For this, a qualitative, descriptive and longitudinal research was carried out, covering the period from 2000 to 2018. The results show that Brazil needs to improve its position in the ranking of the Global Innovation Index; national expenditures are below the target set in the National Science and Technology Strategy; business expenditures represent a smaller share of investments made; there is an expressive participation of States in the provision of public resources for ST&I, although it does not occur equally. The state of Minas Gerais gradually increased investment in the area over the period analyzed, standing out in relation to the others with regard to spending on R&D and filing of patents with the INPI.
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ARBIX, G.; SALERNO, M. S.; AMARAL, G. L.; LINS, L. Avanços, equívocos e instabilidade das políticas de inovação no Brasil. Novos Estudos – CEBRAP, São Paulo, v. 36, n. 3, p. 9-27, nov. 2017.
BRASIL, F. G.; CAPELLA, A. C. N. Os Estudos das Políticas Públicas no Brasil: passado, presente e caminhos futuros da pesquisa sobre análise de políticas. Revista Política Hoje, [S.l.], v. 25, n.1, p. 71-90, 2016.
CERVO, A. L.; BERVIAN, P. A.; DA SILVA, R. Metodologia científica. 6. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.
CGAI - DGI/SEXEC – MCTIC - Coordenação-Geral de Gestão Institucional - Departamento de Governança Institucional/ Secretaria Executiva - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Indicadores Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação. Várias Tabelas. 2019. Disponível em: https://antigo.mctic.gov.br/mctic/export/sites/institucional/indicadores/arquivos/Indicadores_CTI_2019.pdf. Acesso em: 15 nov. 2020.
COTA, F. Governo de Minas abre consulta pública para atualização do Maro Legal Mineiro de Inovação. Agência RMBH. Belo Horizonte, out. 2020. Disponível em: http://www.agenciarmbh.mg.gov.br/governo-de-minas-abre-consulta-publica-para-atualizacao-do-marco-legal-mineiro-de-inovacao/. Acesso em 20 mar. 2021.
DANTAS, S. C. S.; GOMES, I. S.; LOPES, L. M. C.; MEDEIROS, F. N.; OLIVEIRA, L. C. Proteção a propriedade industrial sobre a patente – Um desestímulo a inovação no país?. In: INTERNATIONAL SYMPOSIUM ON TECHNOLOGICAL INNOVATION (ISTI), 7., 2016, Aracaju. Anais […]. Aracaju: ISTI, 2016. p. 252-258.
DEHNHARDT, M. R. A inovação tecnológica e os benefícios fiscais previstos na lei nº 11.196/2005: desafios e possibilidades à gestão da inovação. 2013. 194 p. Dissertação (Mestrado Programa de Pós-Graduação em Gestão e Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Porto Alegre, 2013.
DYE, T. D. Understanding Public Policy. Englewood Cliffs, N.J.: Prentice-Hall, 1984.
FARAH, M. F. S. Análise de políticas públicas no Brasil: de uma prática não nomeada à institucionalização do "campo de públicas". Revista de Administração Pública, São Paulo, v. 50, p. 959-979, nov./dez. 2016.
FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. FAPEMIG: menu-institucional – quem somos. Belo Horizonte, MG. Disponível em: https://fapemig.br/pt/menu-institucional/quem-somos/. Acesso em 15 nov. 2020.
FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. FAPEMIG: uma década de conquistas: Relatório de gestão 2004-2014. Belo Horizonte, MG: FAPEMIG, 2014. Disponível em: https://fapemig.br/media/media/Relatorio_Gest%C3%A3o_MN_FINAL_oOSK2kn.pdf/. Acesso em 15 nov. 2020.
GARCIA, F. P. Construção do novo "marco legal da ciência, tecnologia e inovação" do Brasil: um relato do esforço colegiado e transformador. In: NADER, H. B.; OLIVEIRA, F.; MOSSRI, B. B. (org.). A ciência e o poder legislativo: relatos e experiências. São Paulo: SBPC, 2017. p. 22-34.
HAIR JR, J. F.; BABIAN, B.; MONEY, A. H.; SAMOUEL, P. Fundamentos de métodos de pesquisa em administração. Porto Alegre: Bookman, 2005.
INPI - Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. Indicadores de Propriedade Industrial. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Rio de Janeiro, RJ: INPI, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/estatisticas. Acesso em: 18 nov. 2020.
INPI - Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. Estatísticas Preliminares. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Rio de Janeiro, RJ: INPI, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/estatisticas/estatisticas-preliminares-2013-a-partir-de-2013. Acesso em: 18 nov. 2020.
KOELLER, P.; VIOTTI, R. B.; RAUEN, A. Dispêndios do governo federal em C&T e P&D: esforços e perspectivas recentes. Radar IPEA, n. 48, p. 1-6, dez. 2016.
KORNIS, M. Conselho Nacional de Desnvolvimento Científico e Tecnológico. In: ABREU, A. A., et al. Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro - Pós 1930. Rio de Janeiro: CPDOC/FGV, 2010. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/conselho-nacional-de-desenvolvimento-cientifico-e-tecnologico-cnpq. Acesso em 18 nov. 2020.
LASWELL, H.D. Politics: Who Gets What, When, How. Cleveland: Meridian Books, 1936.
LASWELL, H. D. The policy orientation. In: LERNER, Daniel; LASSWELL, Harold (Ed.). The policy sciences. Stanford: Stanford University Press, 1951. p. 102-120.
LYNN, L. E. Designing Public Policy: A Casebook on the Role of Policy Analysis. Santa Monica, Califórnia: Goodyear, 1980.
LOTTA, G. A política pública como ela é: contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas. In: LOTTA, G. (org.). Teoria e análises sobre implementação de políticas públicas no Brasil. 1. ed. Brasília: ENAP, 2019, v. 1. p. 11-38.
MARÔCCO, A. P. A atuação da agência de fomento de Minas Gerais na implementação da política pública de Ciência, Tecnologia e Inovação. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Administração) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, 2008.
MARQUES, F. Ciclo interrompido: indicadores de ciência e tecnologia do MCTIC mostram efeito da recessão nos dispêndios em pesquisa e desenvolvimento no país em 2016. Pesquisa FAPESP, São Paulo, p. 1-6, jan. 2019.
MARTELETO, R. M. A pesquisa em Ciência da Informação no Brasil: marcos institucionais, cenários e perspectivas. Perspectivas em Ciência da Informação, v. 14, número especial, p. 19-40, 2009.
MARTINS, G. A.; THEÓPHILO, C. R. Metodologiada investigação científica para ciências sociais aplicadas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
MCTIC - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Patentes. INPI – Escritório Brasileiro. Indicadores CT&I. 2000-2020. Disponível em: http://antigo.mctic.gov.br/mctic/opencms/indicadores/detalhe/Patentes/INPI/6.1.2.html Acesso em 15 nov. 2020.
MCTIC - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Recursos Aplicados. Indicadores CT&I. 2000-2018. Várias Tabelas. 2019. Disponível em: http://antigo.mctic.gov.br/mctic/opencms/indicadores/detalhe/recursos_aplicados/RecursosAplicados-CeT.html Acesso em: 15 nov. 2020.
OCDE. Manual de Oslo: diretrizes para a coleta e interpretação de dados sobre inovação tecnológica. 3. ed. BRASÍLIA: FINEP, 2006. Disponível em: https://www.finep.gov.br/images/apoio-e-financiamento/manualoslo.pdf. Acesso em: 06 jul. 2021.
OLLAIK, L.; MEDEIROS, J. J. Instrumentos governamentais: reflexões para uma agenda de pesquisas sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 45, p. 1943-1967, nov./dez. 2011.
PETERS, B. G. American Public Policy. Chatham, N.J.: Chatham House, 1986.
PRETE, E. K. E. Considerações para uma abordagem sistemática da Emenda Constitucional 85 de 2015. In: SOARES, F. M.; PRETE, E. K. E. (org.). Marco regulatório em ciência, tecnologia e inovação: texto e contexto da Lei nº 13.243/2016. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018. p. 93-115.
RAUEN, C. V. O Novo Marco Legal da Inovação no Brasil: o que muda na Relação ICT-Empresa? Radar IPEA, v. 43, p. 21-35, fev. 2016.
REZENDE, A. A.; CORRÊA, C. R.; DANIEL, L. P. Os impactos da política de inovação tecnológica nas universidades federais: uma análise das instituições mineiras. Revista de Economia e Administração, v. 12, n. 1, p. 100-131, jan./mar. 2013.
SALERNO, M. S.; KUBOTA, L. C. Estado e Inovação. In: NEGRI, J. A. D.; KUBOTA, L. C. (org.). Políticas de Inventivo à Inovação Tecnológica no Brasil. Brasília: IPEA, 2008. p. 13-64.
SCHWARTZMAN, S. Modos de produção do conhecimento científico e tecnológico e as oportunidades para o setor de ensino superior particular: apresentação em evento. In: VI ENCONTRO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO NAS IES PARTICULARES, 6., 2005, Salvador. Anais [...]. Salvador: [s.n.], 2005. p. 1-13.
SCHUMPETER, J. A. Capitalism, socialism and democracy. New York: Harper and Brothers, 1961.
SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, v. 20, ano 8, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006.
TOLEDO, P. T. M. A gestão estratégica de Núcleos de Inovação: cenários, desafios e perspectivas. In: SANTOS, M. E. R. D.; TOLEDO, P. T. M. D.; ROBERTO. (org.). Transferência de Tecnologia: estratégias para a estruturação e gestão de Núcleos de Inovação Tecnológica. Campinas: Komedi, 2009. p. 109-166.
UNESP. Tipos de revisão de literatura. Botucatu: UNESP, 2015. Disponível em: https://www.fca.unesp.br/Home/Biblioteca/tipos-de-evisao-de-literatura.pdf. Acesso em: 06 jul. 2021.
UNIVERSIDADE CORNELL, INSEAD e OMPI. Índice Global de Inovação 2020: Quem financiará a inovação? [2020]. Disponível em: https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/pt/wipo_pub_gii_2020.pdf. Acesso em: 15 nov. 2020.
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