Domestic occupations in Brazil: an analysis based on the concept of Decent Work
DOI:
https://doi.org/10.22279/navus.2021.v11.p01-13.1606Keywords:
housework, decent work, domestic occupations.Abstract
The concept of Decent Work is based on the notion of work as a powerful way of social inclusion, indispensable for overcoming poverty and guaranteeing access to a dignified life. The reality of domestic work differs from this concept because it presents elements that detract from working conditions, such as low wages, high informality and low social security protection. Given this situation, the objective of the present research is to analyze the evolution of the Decent Work deficit in domestic occupations in Brazil during the period from 2012 to 2018, through the construction of a representative indicator of this deficit. The methodology is based on the principles of Factor Analysis by Main Components, which allows the obtaining of representative factors of an original set of interdependent variables that comprise secondary data obtained through the Continuous PNAD ( national survey by household sample) database, namely: rate of black or brown housekeepers, rate of informality, rate of exclusion from social security, rate of housekeepers who received up to one minimum wage, rate of housekeepers working up to 14 hours/week, rate of housekeepers who stay less than one year in the position, and rate of underemployment due to insufficient hours worked. It was found that the deficit behavior may be associated with the economic performance of the period and that the highest rates are concentrated in the North and Northeast regions.
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References
ABRAMO, Laís. Uma década de promoção do Trabalho Decente no Brasil: uma estratégia de ação baseada no diálogo social. Brasília: OIT, 2015. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---ilo- brasilia/documents/publication/wcms_467352.pdf. Acesso em: 16 jan. 2020.
ACCIARI, Louisa; PINTO, Tatiane. Praticando a equidade: estratégias de efetivação de direitos no trabalho doméstico. Estudos Avançados, v. 34, p. 73-90, 2020.
ANGELIN, Paulo Eduardo; TRUZZI, Oswaldo Mário Serra. Patroas e adolescentes trabalhadoras domésticas relações de trabalho, gênero e classes sociais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 30, p. 63-76, 2015.
BRASIL. Agenda Nacional de Trabalho Decente. Brasília, 2006. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---ilo- brasilia/documents/publication/wcms_226229.pdf. Acesso em: 16 jan. 2020.
BOÇON, Mariana Schafhauser. 100 anos da OIT: a promoção da igualdade de género e os desafios à proteção social do trabalho doméstico. Revista Inclusiones, p. 488-521, 2021.
BRANCHI, Bruna A. Qualidade do trabalho: uma proposta de índice de trabalho decente e sua aplicação às Unidades da Federação Brasileira. Espacio Abierto, v. 26, n. 4, p. 131-160, 2017.
BRITES, Jurema Gorski. Trabalho doméstico: questões, leituras e políticas. Cadernos de pesquisa, v. 43, p. 422-451, 2013.
COSTA, Joana et al. Crise econômica e a transição do emprego doméstico no Brasil. Brasília: IPEA, 2019. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/mercadodetrabalho/191101_bmt_67.pdf. Acesso em: 16 jan. 2020.
DI NUOVO, Santo; DI CORRADO, Donatella; MAGNANO, Paola. Decent work and hope for the future among young migrants. Journal of Prevention & Intervention in the Community, p. 1-14, 2021.
DUFFY, Ryan D. et al. Decent work and physical health: a multi-wave investigation. Journal of Vocational Behavior, v. 127, p. 103544, 2021.
FÁVERO, Luiz Paulo; BELFIORE, Patrícia. Análise de dados: técnicas multivariadas exploratórias com SPSS e STATA. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2015.
GORBÁN, Débora. El trabajo doméstico se sienta a la mesa: la comida en la configuración de las relaciones entre empleadores y empleadas en la ciudad de Buenos Aires. Revista de Estudios Sociales, n. 45, p. 67-79, 2013.
HAIR, Joseph et al. Análise multivariada de dados. 6. ed. Porto Alegre: Editora Bookman, 2009.
HASLE, Peter; VANG, Jan. Designing better interventions: insights from research on decent work. Journal of Supply Chain Management, v. 57, n. 2, p. 58-70, 2021.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Esclarecimentos sobre os resultados da PNAD contínua produzidos mensalmente. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/habitacao/17270-pnad-continua.html?=&t=o-que-e Acesso em: 16 jan. 2020.
INTERNATIONAL LABOUR OFFICE (ILO). Decent Work. Geneva: International Labour Conference, 87th session, 1999. Disponível em: https://www.ilo.org/public/libdoc/ilo/P/09605/09605(1999-87).pdf. Acesso em: 16 jan. 2020.
NETO, Silvio Beltramelli; RODRIGUES, Mônica Nogueira. Trabalho Decente: comportamento ético, política pública ou bem juridicamente tutelado? Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 11, n. 1, 2021.
OIT. Convenção e Recomendação sobre Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos. Brasília: OIT, 2011. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_protect/---protrav/--- travail/documents/publication/wcms_169517.pdf. Acesso em: 16 jan. 2020.
PINHEIRO, Luana et al. Os desafios do passado no trabalho doméstico do século XXI: reflexões para o caso brasileiro a partir dos dados da PNAD Contínua. Brasília: IPEA, 2019. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2528.pdf. Acesso em: 16 jan. 2020.
PRONI, Marcelo Weishaupt. Trabalho Decente e vulnerabilidade ocupacional no Brasil. Economia e Sociedade, Campinas, v. 22, n. 3, p. 825-854, 2013. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ecos/article/view/8642185/9667. Acesso em: 22 fev. 2020.
ROSENFIELD, Cinara; MOSSI, Thays Wolfarth. Trabalho decente no capitalismo contemporâneo: dignidade e reconhecimento no microtrabalho por plataformas. Sociedade e Estado, v. 35, n. 3, p. 741-764, 2020.
SANCHES, Solange. Trabalho doméstico: desafios para o trabalho decente. Revista Estudos Feministas, v. 17, n. 3, p. 879-888, 2009.
SILVA, O.G.L.; MORAES, E.C. Reflexões sobre o processo saúde-doença e suas relações com o trabalho na sociedade capitalista. Bras J Development, v. 7, n. 1, p. 5817-5829, 2021.
SOMAVIA, Juan. Trabalho Decente nas Américas: uma agenda hemisférica, 2006-2015. Brasília: OIT, 2006. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/publicacoes/WCMS_226226/lang--pt/index.htm. Acesso em: 22 fev. 2020.
UNITED NATIONS (UN). Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development. Geneva: UN, 2015. Disponível em: https://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/RES/70/1&Lang=E. Acesso em: 16 jan. 2020.
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