Indicadores de gestão do ensino técnico federal e sua correlação com eficiência acadêmica: uma análise da relação entre o desempenho discente e os investimentos ocorridos com a política pública de expansão dos institutos federais da região Nordeste entre 2012 e 2016
DOI:
https://doi.org/10.22279/navus.2019.v9n3.p07-19.769Palavras-chave:
Indicadores. Políticas Públicas. Eficiência Acadêmica. Educação Pública Técnico-Tecnológica. Rede Federal de Ensino.Resumo
A criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFEs), enquanto política pública de expansão do ensino técnico-tecnológico ensejou um aumento exponencial de recursos aplicados nos mesmos. Para acompanhamento do desempenho e avaliação dos resultados quanto à destinação de recursos materiais e humanos, o Tribunal de Contas da União (TCU) estabeleceu indicadores acadêmicos que expressam o resultado da ampliação da oferta e a melhoria da eficiência e da eficácia das instituições federais de educação profissional. O objetivo deste artigo é analisar, nos Institutos Federais da Região Nordeste entre os anos de 2012 e 2016, a correlação entre a Taxa de Eficiência Acadêmica dos Concluintes – indicador de qualidade que mede a capacidade de alcançar êxito entre os alunos que finalizam – e os demais indicadores de gestão estabelecidos, desde 2005, pelo TCU, para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica – EPCT. Quanto à metodologia, foi empregada a análise quali-quantitativa para melhor atender ao objetivo da pesquisa, que enseja a apreciação de dados numéricos mensuráveis, sem prejuízo da análise dos fatores motivacionais e interpretativos. Os resultados mostraram que não existe relação entre o indicador de qualidade Taxa de Eficiência Acadêmica de Concluintes e os indicadores de gestão estabelecidos pelo TCU na amostra analisada.
Downloads
Referências
ARAÚJO, Marlene de; GAZZOLA, Rosaura. Políticas públicas: prestação de contas dos atores. Revista de Política Agrícola, Brasília, v. 26, n. 1, p. 25-37, 2017.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 15 jan. 2018
______. Lei 11.892 de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm.
Acesso em: 15 jan. 2018
______. Ministério da Educação. Brasil no PISA 2015: análises e reflexões sobre o desempenho dos estudantes brasileiros. OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico — São Paulo: Fundação Santillana, 2016. Disponível em: http://download.inep.gov.br/acoes_internacionais/pisa/resultados/2015/pisa2015_completo_final_baixa.pdf. Acesso em: 15 jan. 2018.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Manual para produção e análise de indicadores da rede federal de EPCT. Brasília, DF: MEC, 2014. Disponível em: http://sitesistec.mec.gov.br/images/arquivos/pdf/manual_indicadores_gestao_exercicio2014.pdf. Acesso em: 15 jan. 2018
______. Ministério da Educação. Políticas Públicas para Educação Profissional e Tecnológica. Brasília, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/p_publicas.pdf. Acesso em: 09 jan. 2018.
______. Ministério da Educação. Um Novo Modelo Em Educação Profissional E Tecnológica. Concepção e Diretrizes. Brasília, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=6691-if-concepcaoediretrizes&category_slug=setembro-2010-pdf&Itemid=3019. Acesso em 17 dez. 2017.
______. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - SPI. Indicadores de programas: Guia Metodológico / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - Brasília: MP, 2010. 128 p.: il. color.
______. Tribunal de Contas da União – TCU. ACÓRDÃO Nº 2.267/2005 - TCU – Plenário. Relatório de Auditoria Operacional e de Legalidade na Secretaria de Educação Média e Tecnológica do Ministério da Educação – Setec/MEC. Ata nº 49/2005 – Plenário. Brasília, DF, 13 de dezembro de 2005. Disponível em: http://www.tcu.gov.br/Consultas/Juris/Docs/judoc/Acord/.../TC-004-550-2004-0.do. Acesso em 23 dez. 2017.
______. Tribunal de Contas da União – TCU. ACÓRDÃO Nº 2.508/2011 - TCU – Primeira Câmara. Tomada de Contas. Ata nº 13/2011 – Primeira Câmara. Brasília, DF, 26 de abril de 2011. Disponível em: https://contas.tcu.gov.br/pesquisaJurisprudencia/#/detalhamento/11/%252a/NUMACORDAO%253A2508%2520ANOACORDAO%253A2011/DTRELEVANCIA%2520desc%252C%2520NUMACORDAOINT%2520desc/false/2/false. Acesso em 23 dez. 2017.
BUENO, Alexandre; TORKOMIAN, Ana Lúcia Vitale. Índices de licenciamento e de comercialização de tecnologias para núcleos de inovação tecnológica baseados em boas práticas internacionais. Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, Florianópolis, v. 23, n. 51, p. 95-107, jan. 2018. ISSN 1518-2924. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/1518-2924.2018v23n51p95/35513. Acesso em: 02 maio 2018.
COELHO, Michelle Queiroz. Indicadores de performance para projetos sociais: a perspectiva dos stakeholders. Revista Alcance, Biguaçu, SC, v. 11, n. 3, p. 423-444, set./dez. 2009.
GOMES, F. P.; ARAÚJO, R. M. de. Pesquisa qualiquantitativa em administração: uma visão holística do objeto de estudo. In: SEMINÁRIOS EM ADMINISTRAÇÃO (SEMEAD), 8., 2005, São Paulo. Anais [...]. Disponível em: http://sistema.semead.com.br/8semead/resultado/trabalhosPDF/152.pdf. Acesso em: 10 jan. 2018.
HÖFLING, Eloisa de Matos. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, Campinas, SP, v. 21, n. 55, p. 30-41, 2001.
IBGE. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira: 2017 /, Coordenação de População e Indicadores Sociais. - Rio de Janeiro: IBGE, 2017 147p. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101459.pdf. Acesso em 15 jan. 2018.
KLOOT, Louise; MARTIN, John. Strategic performance management: A balanced approach to performance management issues in local government. Management Accounting Research, v. 11, n. 2, p. 231-251, 2000. Disponível em: http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S1044500500901306. Acesso em: 10 jan.2018.
PALADINO, Carolina de Freitas. Políticas públicas: considerações gerais e
possibilidade de controle judicial. A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Curitiba, v. 8, n. 32, p. 219-240, 2008.
PETRI, Sérgio M. Modelo para apoiar a avaliação das abordagens de gestão de desempenho e sugerir aperfeiçoamentos: sob a ótica construtivista. 2005. 236f.
Tese (Doutorado em Engenharia de Produção) – Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil, 2005.
RESENDE, Viviane de Melo. Análise interdiscursiva de políticas públicas: Reflexão epistemológica. Ambitos: Revista Internacional de Comunicación, Sevilla, Espanha, n. 39, p. 6, 2017.
SILVA, Polyana Tenório de Freitas et al. Indicadores de gestão do ensino superior e sua correlação e retenção: uma análise da taxa de sucesso na graduação em seis instituições federais de ensino entre 2006 e 2015. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE GESTÃO DE PROJETOS, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE (SINGEP), VI, São Paulo, SP, 2017. Anais [...]. Disponível em: https://singep.org.br/6singep/resultado/506.pdf. Acesso em: 12 jan. 2018.
SOLIGO, Valdecir. Indicadores: conceito e complexidade do mensurar em estudos de fenômenos sociais. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 23, n. 52, p. 12-25, 2012.
SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, v. 8, n. 16, jul./dez., p. 20-45, 2006.
SOUZA, Francisco das Chagas Silva et al. Institutos Federais: expansão, perspectivas e desafios. Revista Eletrônica Científica Ensino Interdisciplinar, Natal, v. 2, n. 5, p. 17-26, 2016. Disponível em: http://periodicos.uern.br/index.php/RECEI/article/viewFile/1949/1048. Acesso em: 17 dez. 2017.
Publicado
Edição
Seção
Licença
O conteúdo da revista é de acesso público e gratuito, podendo ser compartilhado de acordo com os termos da Creative Commons Atribuição-Uso não-comercial-Vedada a criação de obras derivadas 4.0 Brasil. Você tem a liberdade de compartilhar — copiar, distribuir e transmitir a obra, sob as seguintes condições:
a) Atribuição — a atribuição deve ser feita quando alguém compartilhar um de seus artigos e deve sempre citar o nome da revista e o endereço do conteúdo compartilhado.
b) Uso não-comercial — você não pode usar esta obra para fins comerciais.
c) Vedada à criação de obras derivadas — você não pode alterar, transformar ou criar em cima desta obra.
Ficando claro que:
Renúncia — qualquer das condições acima pode ser renunciada se você obtiver permissão do titular dos direitos autorais. Domínio Público — onde a obra ou qualquer de seus elementos estiver em domínio público sob o direito aplicável, esta condição não é, de maneira alguma, afetada pela licença.
Outros Direitos — os seguintes direitos não são, de maneira alguma, afetados pela licença:
- Limitações e exceções aos direitos autorais ou quaisquer usos livres aplicáveis;
- os direitos morais do autor;
- direitos que outras pessoas podem ter sobre a obra ou sobre a utilização da obra, tais como direitos de imagem ou privacidade.
Aviso — para qualquer reutilização ou distribuição, você deve deixar claro a terceiros os termos da licença a que se encontra submetida esta obra.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Navus: Revista de Gestão e Tecnologia que deve ser consignada a fonte de publicação original. Os originais não serão devolvidos aos autores.
As opiniões emitidas pelos autores nos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
Esta obra está licenciada sob uma Creative Commons Atribuição-Uso não-comercial-Vedada a criação de obras derivadas 4.0 Brasil.
