Análise das Políticas Públicas Voltadas para Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil e em Minas Gerais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22279/navus.2021.v11.p01-12.1618

Palavras-chave:

Brasil, gestão de patentes, Minas Gerais, políticas públicas.

Resumo

O objetivo deste estudo foi analisar as políticas públicas nacionais e de Minas Gerais voltadas para Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), bem como seus impactos na geração de patentes. Para isso, foi realizada uma pesquisa qualitativa, descritiva e longitudinal, abarcando o período de 2000 a 2018. Os resultados evidenciam que o Brasil necessita melhorar sua posição no ranking do Índice de Inovação Global; os dispêndios nacionais estão aquém da meta prevista na Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia; os dispêndios empresariais representam uma menor fatia dos investimentos realizados; há expressiva participação dos Estados na disponibilização de recursos públicos para CT&I, embora não ocorra de forma equânime. O estado de Minas Gerais aumentou gradativamente no período analisado seus investimentos na área, se destacando em relação ao demais no que diz respeito aos gastos em P&D e depósito de patentes junto ao INPI.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Mirella de Barros Diláscio, Universidade Federal de São João del-Rei

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública – PROFIAP – e do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação – PROFNIT

Daniela Martins Diniz, Universidade Federal de São João del-Rei

Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis - DECAC. Doutora em Administração.

Fabrício Molica de Mendonça, Universidade Federal de São João del-Rei

Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis - DECAC. Doutor em Engenharia da Produção

Vânia Aparecida Rezende, Universidade Federal de São João del-Rei

Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis - DECAC. Doutora em Administração.

Caroline Miriã Fontes Martins, Universidade Federal de São João del-Rei

Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis - DECAC. Doutora em Administração.

ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO BRASIL E EM MINAS GERAIS

Referências

ARBIX, G.; SALERNO, M. S.; AMARAL, G. L.; LINS, L. Avanços, equívocos e instabilidade das políticas de inovação no Brasil. Novos Estudos – CEBRAP, São Paulo, v. 36, n. 3, p. 9-27, nov. 2017.

BRASIL, F. G.; CAPELLA, A. C. N. Os Estudos das Políticas Públicas no Brasil: passado, presente e caminhos futuros da pesquisa sobre análise de políticas. Revista Política Hoje, [S.l.], v. 25, n.1, p. 71-90, 2016.

CERVO, A. L.; BERVIAN, P. A.; DA SILVA, R. Metodologia científica. 6. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.

CGAI - DGI/SEXEC – MCTIC - Coordenação-Geral de Gestão Institucional - Departamento de Governança Institucional/ Secretaria Executiva - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Indicadores Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação. Várias Tabelas. 2019. Disponível em: https://antigo.mctic.gov.br/mctic/export/sites/institucional/indicadores/arquivos/Indicadores_CTI_2019.pdf. Acesso em: 15 nov. 2020.

COTA, F. Governo de Minas abre consulta pública para atualização do Maro Legal Mineiro de Inovação. Agência RMBH. Belo Horizonte, out. 2020. Disponível em: http://www.agenciarmbh.mg.gov.br/governo-de-minas-abre-consulta-publica-para-atualizacao-do-marco-legal-mineiro-de-inovacao/. Acesso em 20 mar. 2021.

DANTAS, S. C. S.; GOMES, I. S.; LOPES, L. M. C.; MEDEIROS, F. N.; OLIVEIRA, L. C. Proteção a propriedade industrial sobre a patente – Um desestímulo a inovação no país?. In: INTERNATIONAL SYMPOSIUM ON TECHNOLOGICAL INNOVATION (ISTI), 7., 2016, Aracaju. Anais […]. Aracaju: ISTI, 2016. p. 252-258.

DEHNHARDT, M. R. A inovação tecnológica e os benefícios fiscais previstos na lei nº 11.196/2005: desafios e possibilidades à gestão da inovação. 2013. 194 p. Dissertação (Mestrado Programa de Pós-Graduação em Gestão e Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Porto Alegre, 2013.

DYE, T. D. Understanding Public Policy. Englewood Cliffs, N.J.: Prentice-Hall, 1984.

FARAH, M. F. S. Análise de políticas públicas no Brasil: de uma prática não nomeada à institucionalização do "campo de públicas". Revista de Administração Pública, São Paulo, v. 50, p. 959-979, nov./dez. 2016.

FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. FAPEMIG: menu-institucional – quem somos. Belo Horizonte, MG. Disponível em: https://fapemig.br/pt/menu-institucional/quem-somos/. Acesso em 15 nov. 2020.

FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. FAPEMIG: uma década de conquistas: Relatório de gestão 2004-2014. Belo Horizonte, MG: FAPEMIG, 2014. Disponível em: https://fapemig.br/media/media/Relatorio_Gest%C3%A3o_MN_FINAL_oOSK2kn.pdf/. Acesso em 15 nov. 2020.

GARCIA, F. P. Construção do novo "marco legal da ciência, tecnologia e inovação" do Brasil: um relato do esforço colegiado e transformador. In: NADER, H. B.; OLIVEIRA, F.; MOSSRI, B. B. (org.). A ciência e o poder legislativo: relatos e experiências. São Paulo: SBPC, 2017. p. 22-34.

HAIR JR, J. F.; BABIAN, B.; MONEY, A. H.; SAMOUEL, P. Fundamentos de métodos de pesquisa em administração. Porto Alegre: Bookman, 2005.

INPI - Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. Indicadores de Propriedade Industrial. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Rio de Janeiro, RJ: INPI, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/estatisticas. Acesso em: 18 nov. 2020.

INPI - Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. Estatísticas Preliminares. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Rio de Janeiro, RJ: INPI, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/estatisticas/estatisticas-preliminares-2013-a-partir-de-2013. Acesso em: 18 nov. 2020.

KOELLER, P.; VIOTTI, R. B.; RAUEN, A. Dispêndios do governo federal em C&T e P&D: esforços e perspectivas recentes. Radar IPEA, n. 48, p. 1-6, dez. 2016.

KORNIS, M. Conselho Nacional de Desnvolvimento Científico e Tecnológico. In: ABREU, A. A., et al. Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro - Pós 1930. Rio de Janeiro: CPDOC/FGV, 2010. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/conselho-nacional-de-desenvolvimento-cientifico-e-tecnologico-cnpq. Acesso em 18 nov. 2020.

LASWELL, H.D. Politics: Who Gets What, When, How. Cleveland: Meridian Books, 1936.

LASWELL, H. D. The policy orientation. In: LERNER, Daniel; LASSWELL, Harold (Ed.). The policy sciences. Stanford: Stanford University Press, 1951. p. 102-120.

LYNN, L. E. Designing Public Policy: A Casebook on the Role of Policy Analysis. Santa Monica, Califórnia: Goodyear, 1980.

LOTTA, G. A política pública como ela é: contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas. In: LOTTA, G. (org.). Teoria e análises sobre implementação de políticas públicas no Brasil. 1. ed. Brasília: ENAP, 2019, v. 1. p. 11-38.

MARÔCCO, A. P. A atuação da agência de fomento de Minas Gerais na implementação da política pública de Ciência, Tecnologia e Inovação. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Administração) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, 2008.

MARQUES, F. Ciclo interrompido: indicadores de ciência e tecnologia do MCTIC mostram efeito da recessão nos dispêndios em pesquisa e desenvolvimento no país em 2016. Pesquisa FAPESP, São Paulo, p. 1-6, jan. 2019.

MARTELETO, R. M. A pesquisa em Ciência da Informação no Brasil: marcos institucionais, cenários e perspectivas. Perspectivas em Ciência da Informação, v. 14, número especial, p. 19-40, 2009.

MARTINS, G. A.; THEÓPHILO, C. R. Metodologiada investigação científica para ciências sociais aplicadas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

MCTIC - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Patentes. INPI – Escritório Brasileiro. Indicadores CT&I. 2000-2020. Disponível em: http://antigo.mctic.gov.br/mctic/opencms/indicadores/detalhe/Patentes/INPI/6.1.2.html Acesso em 15 nov. 2020.

MCTIC - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Recursos Aplicados. Indicadores CT&I. 2000-2018. Várias Tabelas. 2019. Disponível em: http://antigo.mctic.gov.br/mctic/opencms/indicadores/detalhe/recursos_aplicados/RecursosAplicados-CeT.html Acesso em: 15 nov. 2020.

OCDE. Manual de Oslo: diretrizes para a coleta e interpretação de dados sobre inovação tecnológica. 3. ed. BRASÍLIA: FINEP, 2006. Disponível em: https://www.finep.gov.br/images/apoio-e-financiamento/manualoslo.pdf. Acesso em: 06 jul. 2021.

OLLAIK, L.; MEDEIROS, J. J. Instrumentos governamentais: reflexões para uma agenda de pesquisas sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 45, p. 1943-1967, nov./dez. 2011.

PETERS, B. G. American Public Policy. Chatham, N.J.: Chatham House, 1986.

PRETE, E. K. E. Considerações para uma abordagem sistemática da Emenda Constitucional 85 de 2015. In: SOARES, F. M.; PRETE, E. K. E. (org.). Marco regulatório em ciência, tecnologia e inovação: texto e contexto da Lei nº 13.243/2016. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018. p. 93-115.

RAUEN, C. V. O Novo Marco Legal da Inovação no Brasil: o que muda na Relação ICT-Empresa? Radar IPEA, v. 43, p. 21-35, fev. 2016.

REZENDE, A. A.; CORRÊA, C. R.; DANIEL, L. P. Os impactos da política de inovação tecnológica nas universidades federais: uma análise das instituições mineiras. Revista de Economia e Administração, v. 12, n. 1, p. 100-131, jan./mar. 2013.

SALERNO, M. S.; KUBOTA, L. C. Estado e Inovação. In: NEGRI, J. A. D.; KUBOTA, L. C. (org.). Políticas de Inventivo à Inovação Tecnológica no Brasil. Brasília: IPEA, 2008. p. 13-64.

SCHWARTZMAN, S. Modos de produção do conhecimento científico e tecnológico e as oportunidades para o setor de ensino superior particular: apresentação em evento. In: VI ENCONTRO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO NAS IES PARTICULARES, 6., 2005, Salvador. Anais [...]. Salvador: [s.n.], 2005. p. 1-13.

SCHUMPETER, J. A. Capitalism, socialism and democracy. New York: Harper and Brothers, 1961.

SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, v. 20, ano 8, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006.

TOLEDO, P. T. M. A gestão estratégica de Núcleos de Inovação: cenários, desafios e perspectivas. In: SANTOS, M. E. R. D.; TOLEDO, P. T. M. D.; ROBERTO. (org.). Transferência de Tecnologia: estratégias para a estruturação e gestão de Núcleos de Inovação Tecnológica. Campinas: Komedi, 2009. p. 109-166.

UNESP. Tipos de revisão de literatura. Botucatu: UNESP, 2015. Disponível em: https://www.fca.unesp.br/Home/Biblioteca/tipos-de-evisao-de-literatura.pdf. Acesso em: 06 jul. 2021.

UNIVERSIDADE CORNELL, INSEAD e OMPI. Índice Global de Inovação 2020: Quem financiará a inovação? [2020]. Disponível em: https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/pt/wipo_pub_gii_2020.pdf. Acesso em: 15 nov. 2020.

Downloads

Publicado

2021-09-02

Edição

Seção

Artigos