Ocupações domésticas no Brasil: uma análise a partir do conceito de Trabalho Decente
DOI:
https://doi.org/10.22279/navus.2021.v11.p01-13.1606Palavras-chave:
trabalho doméstico, trabalho decente, ocupações domésticas.Resumo
O conceito de Trabalho Decente fundamenta-se na noção de trabalho como uma poderosa via de inclusão social, indispensável à superação da pobreza e à garantia de acesso a uma vida digna. A realidade do trabalho doméstico distancia-se desse conceito por apresentar elementos depreciadores das condições laborais, como baixos salários, alta informalidade e baixa proteção previdenciária. Diante desse quadro, o objetivo da presente pesquisa é analisar a evolução do déficit de Trabalho Decente nas ocupações domésticas no Brasil durante o período de 2012 a 2018, por meio da construção de um indicador representativo desse déficit. A metodologia está embasada nos princípios da Análise Fatorial por Componentes Principais que permite a obtenção de fatores representativos de um conjunto original de variáveis interdependentes que compreendem dados secundários obtidos por meio da base PNAD Contínua, sendo elas: taxa de domésticas negras ou pardas, taxa de informalidade, taxa de exclusão da seguridade social, taxa de domésticos que recebiam até um salário mínimo, taxa dos domésticos com jornada habitual de até 14h/semanal, taxa de domésticos com tempo de permanência menor que um ano e taxa de subocupação por insuficiência de horas trabalhadas. Verificou-se que o comportamento do déficit pode estar associado ao desempenho econômico do período e que os maiores índices estão concentrados nas regiões Norte e Nordeste.
Downloads
Referências
ABRAMO, Laís. Uma década de promoção do Trabalho Decente no Brasil: uma estratégia de ação baseada no diálogo social. Brasília: OIT, 2015. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---ilo- brasilia/documents/publication/wcms_467352.pdf. Acesso em: 16 jan. 2020.
ACCIARI, Louisa; PINTO, Tatiane. Praticando a equidade: estratégias de efetivação de direitos no trabalho doméstico. Estudos Avançados, v. 34, p. 73-90, 2020.
ANGELIN, Paulo Eduardo; TRUZZI, Oswaldo Mário Serra. Patroas e adolescentes trabalhadoras domésticas relações de trabalho, gênero e classes sociais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 30, p. 63-76, 2015.
BRASIL. Agenda Nacional de Trabalho Decente. Brasília, 2006. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---ilo- brasilia/documents/publication/wcms_226229.pdf. Acesso em: 16 jan. 2020.
BOÇON, Mariana Schafhauser. 100 anos da OIT: a promoção da igualdade de género e os desafios à proteção social do trabalho doméstico. Revista Inclusiones, p. 488-521, 2021.
BRANCHI, Bruna A. Qualidade do trabalho: uma proposta de índice de trabalho decente e sua aplicação às Unidades da Federação Brasileira. Espacio Abierto, v. 26, n. 4, p. 131-160, 2017.
BRITES, Jurema Gorski. Trabalho doméstico: questões, leituras e políticas. Cadernos de pesquisa, v. 43, p. 422-451, 2013.
COSTA, Joana et al. Crise econômica e a transição do emprego doméstico no Brasil. Brasília: IPEA, 2019. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/mercadodetrabalho/191101_bmt_67.pdf. Acesso em: 16 jan. 2020.
DI NUOVO, Santo; DI CORRADO, Donatella; MAGNANO, Paola. Decent work and hope for the future among young migrants. Journal of Prevention & Intervention in the Community, p. 1-14, 2021.
DUFFY, Ryan D. et al. Decent work and physical health: a multi-wave investigation. Journal of Vocational Behavior, v. 127, p. 103544, 2021.
FÁVERO, Luiz Paulo; BELFIORE, Patrícia. Análise de dados: técnicas multivariadas exploratórias com SPSS e STATA. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2015.
GORBÁN, Débora. El trabajo doméstico se sienta a la mesa: la comida en la configuración de las relaciones entre empleadores y empleadas en la ciudad de Buenos Aires. Revista de Estudios Sociales, n. 45, p. 67-79, 2013.
HAIR, Joseph et al. Análise multivariada de dados. 6. ed. Porto Alegre: Editora Bookman, 2009.
HASLE, Peter; VANG, Jan. Designing better interventions: insights from research on decent work. Journal of Supply Chain Management, v. 57, n. 2, p. 58-70, 2021.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Esclarecimentos sobre os resultados da PNAD contínua produzidos mensalmente. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/habitacao/17270-pnad-continua.html?=&t=o-que-e Acesso em: 16 jan. 2020.
INTERNATIONAL LABOUR OFFICE (ILO). Decent Work. Geneva: International Labour Conference, 87th session, 1999. Disponível em: https://www.ilo.org/public/libdoc/ilo/P/09605/09605(1999-87).pdf. Acesso em: 16 jan. 2020.
NETO, Silvio Beltramelli; RODRIGUES, Mônica Nogueira. Trabalho Decente: comportamento ético, política pública ou bem juridicamente tutelado? Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 11, n. 1, 2021.
OIT. Convenção e Recomendação sobre Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos. Brasília: OIT, 2011. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_protect/---protrav/--- travail/documents/publication/wcms_169517.pdf. Acesso em: 16 jan. 2020.
PINHEIRO, Luana et al. Os desafios do passado no trabalho doméstico do século XXI: reflexões para o caso brasileiro a partir dos dados da PNAD Contínua. Brasília: IPEA, 2019. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2528.pdf. Acesso em: 16 jan. 2020.
PRONI, Marcelo Weishaupt. Trabalho Decente e vulnerabilidade ocupacional no Brasil. Economia e Sociedade, Campinas, v. 22, n. 3, p. 825-854, 2013. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ecos/article/view/8642185/9667. Acesso em: 22 fev. 2020.
ROSENFIELD, Cinara; MOSSI, Thays Wolfarth. Trabalho decente no capitalismo contemporâneo: dignidade e reconhecimento no microtrabalho por plataformas. Sociedade e Estado, v. 35, n. 3, p. 741-764, 2020.
SANCHES, Solange. Trabalho doméstico: desafios para o trabalho decente. Revista Estudos Feministas, v. 17, n. 3, p. 879-888, 2009.
SILVA, O.G.L.; MORAES, E.C. Reflexões sobre o processo saúde-doença e suas relações com o trabalho na sociedade capitalista. Bras J Development, v. 7, n. 1, p. 5817-5829, 2021.
SOMAVIA, Juan. Trabalho Decente nas Américas: uma agenda hemisférica, 2006-2015. Brasília: OIT, 2006. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/publicacoes/WCMS_226226/lang--pt/index.htm. Acesso em: 22 fev. 2020.
UNITED NATIONS (UN). Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development. Geneva: UN, 2015. Disponível em: https://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/RES/70/1&Lang=E. Acesso em: 16 jan. 2020.
Publicado
Edição
Seção
Licença
O conteúdo da revista é de acesso público e gratuito, podendo ser compartilhado de acordo com os termos da Creative Commons Atribuição-Uso não-comercial-Vedada a criação de obras derivadas 4.0 Brasil. Você tem a liberdade de compartilhar — copiar, distribuir e transmitir a obra, sob as seguintes condições:
a) Atribuição — a atribuição deve ser feita quando alguém compartilhar um de seus artigos e deve sempre citar o nome da revista e o endereço do conteúdo compartilhado.
b) Uso não-comercial — você não pode usar esta obra para fins comerciais.
c) Vedada à criação de obras derivadas — você não pode alterar, transformar ou criar em cima desta obra.
Ficando claro que:
Renúncia — qualquer das condições acima pode ser renunciada se você obtiver permissão do titular dos direitos autorais. Domínio Público — onde a obra ou qualquer de seus elementos estiver em domínio público sob o direito aplicável, esta condição não é, de maneira alguma, afetada pela licença.
Outros Direitos — os seguintes direitos não são, de maneira alguma, afetados pela licença:
- Limitações e exceções aos direitos autorais ou quaisquer usos livres aplicáveis;
- os direitos morais do autor;
- direitos que outras pessoas podem ter sobre a obra ou sobre a utilização da obra, tais como direitos de imagem ou privacidade.
Aviso — para qualquer reutilização ou distribuição, você deve deixar claro a terceiros os termos da licença a que se encontra submetida esta obra.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Navus: Revista de Gestão e Tecnologia que deve ser consignada a fonte de publicação original. Os originais não serão devolvidos aos autores.
As opiniões emitidas pelos autores nos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
Esta obra está licenciada sob uma Creative Commons Atribuição-Uso não-comercial-Vedada a criação de obras derivadas 4.0 Brasil.
