Auditoria Interna na Rede Federal de Educação Profissional: Um Olhar nos Institutos Federais do Nordeste Brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.22279/navus.2021.v11.p01-19.1584Palavras-chave:
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), Plano Anual de Atividades da Auditoria interna (PAINT), Relatório Anual de Atividades de Auditoria interna (RAINT).Resumo
Esta pesquisa teve como objetivo analisar as atividades desenvolvidas pelas unidades de auditoria interna dos onze Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) localizados na região Nordeste do Brasil, no triênio 2015-2017. Metodologicamente, desenvolveu-se um estudo descritivo com abordagem quantitativo-qualitativa, cuja estratégia de pesquisa foi o estudo de casos múltiplos e a coleta de dados, realizada por meio de análise documental e entrevista. Estatística descritiva simples e análise descritiva básica foram utilizadas para o processamento dos dados. Dentre os resultados obtidos, observou-se que as IFs priorizam a aplicação de auditorias, principalmente operacionais, especiais, gerenciais e contábeis. Detectou-se que as instituições investigadas realizaram, com praticamente a mesma intensidade e frequência, atividades planejadas (79,36%) e 65 atividades não programadas em seus respectivos horários.
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Referências
AICPA – American Institute of Certified Public Accountants-AICPA. (2015). Internal Control. Disponível em: http://www.aicpa.org/Publications/InternalControl/Pages/InternalControl.aspx.
Alhawatmeh, O. (2016). Evaluation of Internal Control Units for the Effectiveness of Financial Control in Administrative Government Units: A Field Study in Jordan. European Scientific Journal, 12(13), 2016.
Bordin, T. M. (2015). Avaliação das auditorias internas no âmbito da gestão de instituições públicas federais de ensino superior (IFES): um exame crítico de seu funcionamento e efeitos. (Mestrado em Educação, Universidade Federal da Fronteira do Sul). Disponível em: https://rd.uffs.edu.br/bitstream/prefix/710/1/BORDIN%2c%20Tamara.pdf
Brasil (2017). Contraloría General de la Unión/CGU. Instrução Normativa nº 03. Aprueba la Referencia Técnica para la Actividad de Auditoría Interna de Gobierno del Ejecutivo Federal. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19111706/do1-2017-06-12-instrucao-normativa-n-3-de-9-de-junho-de-2017-19111304
Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil (2001). Lei nº 10.180, de 06 de fevereiro de 2001. Organiza y disciplina el Presupuesto y Planificación Federal, la Administración Financiera Federal, la Contabilidad Federal y los Sistemas de Control Interno del Poder Ejecutivo Federal, y toma otras medidas. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2001/lei-10180-6-fevereiro-2001-368076-publicacaooriginal-1-pl.html.
Brasil (2015). Instrução Normativaº 24. Contempla el Plan Anual de Auditoría Interna (PAINT), el trabajo de auditoría realizado por las unidades de auditoría interna y el Informe Anual de Actividades de Auditoría Interna (RAINT). Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/30175122/do1-2015-11-18-instrucao-normativa-n-24-de-17-de-novembro-de-2015-30175118.
Brasil (2016). Instrução Normativa Conjunta MP/CGU N° 01/2016. Provee controles internos, gestión de riesgos y gobernanza en el Poder Ejecutivo Federal. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/21519355/do1-2016-05-11-instrucao-normativa-conjunta-n-1-de-10-de-maio-de-2016-21519197.
Brasil (2018). Instrução Normativaº 9. Prevé el Plan Anual de Auditoría Interna-PAINT y el Informe Anual de Actividades de Auditoría Interna-RAINT de las Unidades de Auditoría Interna Gubernamental del Poder Ejecutivo Federal. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/44939745/do1-2018-10-11-instrucao-normativa-n-9-de-9-de-outubro-de-2018-44939518
Di Pietro, M. (2007). Direito Administrativo (20. ed.). São Paulo: Atlas.
Fonseca, A. R., Jorge, S., & Nascimento, C. (2020). O papel da auditoria interna na promoção da accountability nas Instituições de Ensino Superior. Rev. Adm. Pública, 54(2), 243–265. http://dx.doi.org/10.1590/0034-761220190267
Ghosn, M. H. (2017). Atuação da auditoria interna nas instituições de ensino públicas. (Graduação em Ciências Contábeis, Universidade Federal de Uberlândia).
Gouvêia, F. P. de S. (2017). A expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia no território brasileiro: entre o local e o nacional. Espaço e Economia, 9. https://doi.org/10.4000/espacoeconomia.2434
Governo do Estado da Bahia (2014). Manual de Auditoria Operacional e de Regularidade de Contratos de Gestão do Programa Estadual de Organizações Sociais. Salvador: Governo do Estado da Bahia.
Harada, K. (2012). Direito financeiro e tributário (21. ed.). São Paulo: Atlas.
Horvat, T., & Žvorc, B. (2017). The Impact of Internal Auditing on Financial Planning in Public Educational Institutions. Proceedings of Management International Conference 2017. Venice, Italy.
IFAL (2017). Relatório de Gestão do Exercício 2016. Disponível em: https://www2.ifal.edu.br/acesso–a–informacao/auditorias/arquivos/relatorios–de–gestao/relatorio–de–gestao–2016_ifal.pdf
IFAL (2018). Plano Anual de Atividades da Auditoria interna-Período/Exercício: Janeiro a Dezembro de 2017. Disponível em: https://www2.ifal.edu.br/acesso–a–informacao/auditorias/arquivos/paint/2017–paint.pdf
IFBA (2018). Relatório de Gestão 2017. Disponível em: https://portal.ifba.edu.br/proap/transparencia–arquivos/relatorios–de–gestao–do–ifba/relatorio–de–gestao–tcu–2017–final.pdf/view
IFBAIANO (2016). Relatório de Gestão 2015. Disponível em: https://ifbaiano.edu.br/portal/prodin/codiin/relatorio–de–gestão
IFBAIANO (2017a). Plano Anual de Auditoria interna 2016. Disponível em: https://www.ifbaiano.edu.br/reitoria/index.php/auditoria–interna/
IFBAIANO (2017b). Relatório de Gestão 2016. Disponível em: https://ifbaiano.edu.br/portal/prodin/codiin/relatorio–de–gestao/
IFBAIANO (2018). Relatório de Gestão 2017. Disponível em: https://ifbaiano.edu.br/portal/prodin/codiin/relatorio–de–gestao/
IFCE (2017a). Plano Anual de Atividades de Auditoria interna 2016. Disponível em: https://ifce.edu.br/instituto/auditoria–interna/
IFCE (2017b). Relatório de Gestão do Exercício 2016. Disponível em: https://ifce.edu.br/instituto/documentos–institucionais/processo–de–contas/processo–de–contas–exercicio–2015.pdf/view
IFMA (2016). Relatório de Gestão 2015. Disponível em: https://portal.ifma.edu.br/auditorias/relatorios–de–gestao/
IFMA (2017). Relatório de Gestão 2016. Disponível em: https://portal.ifma.edu.br/auditorias/relatorios–de–gestao/
IFMA (2018). Relatório de Gestão 2017. Disponível em: https://portal.ifma.edu.br/auditorias/relatorios–de–gestao/
IFPB (2016). Relatório de Gestão 2015. Disponível em: https://www.ifpb.edu.br/transparencia/relatorios–anuais–de–gestão
IFPB (2017). Relatório de Gestão 2016. Disponível em: https://www.ifpb.edu.br/transparencia/relatorios–anuais–de–gestão
IFPB (2018). Relatório de Gestão 2017. Disponível em: https://www.ifpb.edu.br/transparencia/relatorios–anuais–de–gestao
IFPE (2016). Relatório de Gestão 2015. Disponível em: https://portal.ifpe.edu.br/o–ifpe/desenvolvimento–institucional/relatorios–de–gestao
IFPE (2017a). Plano Anual de Atividades de Auditoria interna 2016. Disponível em: https://portal.ifpe.edu.br/acesso–a–informacao/auditorias/planejamento–2/plano–anual–de–atividades–de–auditoria–interna–2016.pdf/view
IFPE (2017b). Relatório de Gestão 2016. Disponível em: https://portal.ifpe.edu.br/o–ifpe/desenvolvimento–institucional/relatorios–de–gestao
IFPE (2018). Relatório de Gestão 2017. Disponível em: https://portal.ifpe.edu.br/o–ifpe/desenvolvimento–institucional/relatorios–de–gestao
IFPI (2017). Relatório de gestão do ano de 2016. Disponível em: https://www.ifpi.edu.br/acesso–a–informacao/auditorias/tcu_ifpi–relatorio–gestao–2016.pdf
IFPI (2018). Relatório de gestão do ano de 2017. Disponível em: http://www.ifpi.edu.br/acesso–a-informacao/auditorias/copy_of_23102018idSisdoc_14394019v119RelatorioGestao.pdf/view
IFRN (2018). Relatório de Gestão Exercício 2017. Disponível em: https://portal.ifrn.edu.br/campus/natalcentral/arquivos/relatorio-de–gestao–2017
IFS (2017). Relatório de Gestão do Exercício 2016. Disponível em: http://www.ifs.edu.br/images/1Documentos/2017/5_–_maio/Relatorio_gestao_2016.pdf
IFSERTÃO–PE (2016). Plano Anual de Atividades de Auditoria. Disponível em: https://www.ifsertao–pe.edu.br/images/Consup/2018/resoluo%20n%2011%20RAINT.pdf
IFSERTÃO–PE (2017). Relatório de Gestão Exercício 2016. Disponível em: https://www.ifsertao–pe.edu.br/images/E–SIC/RELATORIO–GESTAO–2016.pdf
Kinchescki, G. F., Alves, R., & Fernandes, T. R. T. (2015). Tipos de metodologias adotadas nas dissertações do programa de pós–graduação em administração universitária da Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 2012 a 2014. Anais do Colóquio internacional de gestão universitária, XV. Mar del Plata–Argentina. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/136196/102_00127.pdf?sequence=1&isAllowed=y
Maylta, M., & Rôças, G. (2017). As políticas públicas e o papel social dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Natal: IFRN.
Meirelles, H. L. (2016). Direito Administrativo Brasileiro. (42. ed.). São Paulo: Malheiros.
Ministério da Educação do Brasil (2016). Expansão da Rede Federal. Disponível em: http://redefederal.mec.gov.br/expansao–da–rede–federal
Neuman, W. L. (2013). Social research methods: qualitative and quantitative approaches. (7. ed.) Harlow: Pearson Education.
Peter, M. G., & Machado, M. (2014). Manual de Auditoria Governamental. (2. ed.). São Paulo: Atlas.
Rodrigues, R. C. (2017). A atuação da auditoria interna nas universidades federais brasileiras. (Mestrado em Administração e Controladoria, Universidade Federal do Ceará). Disponível em: http://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/28900/1/2017_dis_rcrodrigues.pdf
Saunders, M., Lewis, P., & Thornhill, A. (2009). Research methods for business students. (5. ed.). London: Pearson Education Limited.
Souza, C. R. (2016). Gestão estratégica dos recursos públicos: superação de limitações impostas pelo princípio da anualidade orçamentária ao Planejamento Estratégico nas instituições federais. (Mestrado profissional em administração pública, Universidade Federal de Viçosa). Viçosa, Paraná.
The Institutes of Internal Auditor (2012). Internal controls. The Institute of Internal Auditors. Disponível em: https://global.theiia.org/Pages/globaliiaHome.aspx
Yin, R. K. (2015). Estudo de caso: planejamento e métodos. (5. ed.). Porto Alegre: Bookman.
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