Proteção das marcas institucionais em parques tecnológicos no Brasil: uma análise empírica do registro no INPI
DOI:
https://doi.org/10.22279/navus.v18.2285Palavras-chave:
propriedade industrial, propriedade intelectual, habitat de inovação, parques tecnológicos, marca institucionalResumo
Este artigo analisa a situação do registro concedido de marcas junto ao INPI dos Parques Tecnológicos (PTs) em operação no Brasil junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Com base em metodologia exploratória e descritiva, o estudo mapeou os 64 PTs ativos, verificando sistematicamente a existência de suas marcas registradas. Os resultados revelam que apenas 42,2% dos parques (27 unidades) possuem esse ativo legalmente protegido, evidenciando uma significativa subutilização desse instrumento estratégico. A análise regional aponta acentuadas disparidades: a Região Centro-Oeste apresenta a maior taxa de registro (66,7%), enquanto o Norte não registra nenhuma marca. Observou-se uma associação descritiva entre a existência de registro e a vinculação institucional de parte dos PTs a universidades ou fundações de pesquisa, indicando possível influência de estruturas de apoio à gestão da propriedade intelectual, como os Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs).
O estudo contribui para a literatura sobre gestão de ativos intangíveis em ecossistemas de inovação ao propor o registro de marca como um indicador complementar da apropriação de ativos intangíveis e da formalização institucional dos parques tecnológicos. Conclui-se que, apesar de sua reconhecida importância para a competitividade, atratividade e sustentabilidade, a gestão estratégica da marca permanece como um aspecto negligenciado pela maioria dos habitats de inovação brasileiros.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Giovane Leal de Souza Silva, Selma Cristina de Oliveira Batista Leal
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
O conteúdo da revista é de acesso público e gratuito, podendo ser compartilhado de acordo com os termos da Creative Commons Atribuição-Uso não-comercial-Vedada a criação de obras derivadas 4.0 Brasil. Você tem a liberdade de compartilhar — copiar, distribuir e transmitir a obra, sob as seguintes condições:
a) Atribuição — a atribuição deve ser feita quando alguém compartilhar um de seus artigos e deve sempre citar o nome da revista e o endereço do conteúdo compartilhado.
b) Uso não-comercial — você não pode usar esta obra para fins comerciais.
c) Vedada à criação de obras derivadas — você não pode alterar, transformar ou criar em cima desta obra.
Ficando claro que:
Renúncia — qualquer das condições acima pode ser renunciada se você obtiver permissão do titular dos direitos autorais. Domínio Público — onde a obra ou qualquer de seus elementos estiver em domínio público sob o direito aplicável, esta condição não é, de maneira alguma, afetada pela licença.
Outros Direitos — os seguintes direitos não são, de maneira alguma, afetados pela licença:
- Limitações e exceções aos direitos autorais ou quaisquer usos livres aplicáveis;
- os direitos morais do autor;
- direitos que outras pessoas podem ter sobre a obra ou sobre a utilização da obra, tais como direitos de imagem ou privacidade.
Aviso — para qualquer reutilização ou distribuição, você deve deixar claro a terceiros os termos da licença a que se encontra submetida esta obra.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Navus: Revista de Gestão e Tecnologia que deve ser consignada a fonte de publicação original. Os originais não serão devolvidos aos autores.
As opiniões emitidas pelos autores nos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
Esta obra está licenciada sob uma Creative Commons Atribuição-Uso não-comercial-Vedada a criação de obras derivadas 4.0 Brasil.
