Proteção Cibernética no Judiciário Brasileiro: Um Estudo Comparativo das Estruturas de Segurança em Tribunais Estaduais

A Comparative Study of Security Structures in State Courts

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22279/navus.v14.2032

Resumo

O recente aumento de ataques cibernéticos direcionados ao setor governamental tem evidenciado vulnerabilidades significativas na proteção dos serviços estatais, destacando a necessidade urgente de fortalecer a cibersegurança, o que inclui os tribunais brasileiros. Este estudo tem como objetivo avaliar as estruturas para se gerenciar riscos cibernéticos em Tribunais, com foco na segunda linha de defesa conforme o Modelo das Três Linhas. A metodologia adotada envolveu a análise documental de informações coletadas através dos portais dos tribunais e informações complementares obtidas por meio da lei de acesso à informação. Os resultados demonstram que, embora haja um esforço de conformidade com as normas de segurança, as práticas efetivas de segurança são inconsistentemente aplicadas e comunicadas, levando a uma proteção ineficiente contra ameaças digitais. As principais contribuições deste estudo incluem a identificação de lacunas críticas entre as políticas de segurança declaradas e as implementações efetivas, além de destacar a necessidade de revisões substanciais para melhorar a coordenação e a eficácia das estratégias de segurança cibernética. As recomendações incluem o desenvolvimento de uma abordagem mais integrada e robusta para a gestão de riscos cibernéticos e das normas estabelecidas, visando reforçar a resiliência de todos os sistemas judiciários estaduais.

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Biografia do Autor

Jady Pamella Barbacena da Silva, Universidade de Brasília (UnB) / Universidade de Estocolmo

Especialização em Cibersegurança. Universidade de Brasília (UnB), Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, Brasília – Brasil.

Edvan Gomes da Silva, Universidade de Brasília (UnB)

Mestre em Engenharia Elétrica. Universidade de Brasília (UnB), Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, Brasília – Brasil

Lucas Vinícius Andrade Ferreira, Universidade de Brasília (UnB)

Mestre em Engenharia Elétrica. Universidade de Brasília (UnB), Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, Brasília – Brasil.

Rafael Rabelo Nunes, Universidade de Brasília (UnB)

Profissional com sólida formação em TI e carreira docente ativa, que busca na sinergia entre tecnologia e pessoas, o motor de transformação das organizações. Atualmente é Professor Adjunto da Universidade de Brasília em regime parcial, onde se dedica à ensinar e pesquisar como a TI pode ser utilizada de maneira estratégica pelas pessoas e pelas organizações, levando em consideração os riscos envolvidos. É Assessor em Gestão de Riscos no Supremo Tribunal Federal, e Professor no Centro Universitário UniAtenas. É Doutor em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília. Graduado em Engenharia de Redes de Comunicação pela Universidade de Brasília, com algumas disciplinas cursadas na Universidade do Porto, Portugal; Graduação em Programa Especial de Formação de Docente pela Universidade Católica de Brasília; Mestrado em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília. Possui mais de 20 anos de experiência em Tecnologia da Informação (TI), mantendo carreira acadêmica e profissional indissociáveis. Já atuou como Assessor Especial da Presidência; Gerente de Segurança da Informação; Gerente de Projetos de Desenvolvimento de Softwares; Analista de Infraestrutura; Analista de Desenvolvimento. Na área privada, foi Engenheiro de Redes na TIM e na Claro; e Professor no Centro Universitário Estácio de Brasília.

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Publicado

2024-12-10

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Artigos