Association Between Quality of Education and Revenue Raised by Municipalities: a case study in the municipalities of Espírito Santo
DOI:
https://doi.org/10.22279/navus.2021.v11.p01-14.1540Keywords:
municipal expenditures with education, tax revenue, state of Espírito Santo.Abstract
This study aimed to analyze the relationship between quality of education in the municipalities of Espirito Santo, between 2009 and 2017, and the tax revenue collected by these entities. The research used Secondary data from governmental sources such as INEP (National Institute for Educational Studies and Research) and Tribunal de Contas do Espírito Santo (Espírito Santo State audit Office); Secondary data from Aequus Consultoria’s website, which are obtained from governmental website and adjusted by official inflation index, were also used. Data from 78 cities of Espírito Santo State, from the period of 2009 through 2017 were used to obtain a panel data to study temporal and spatial aspects among the variables. It was possible to determine that the spending on education was significant and was positively impacting the dependent variable. Other independent variables, however, were insignificant.
Downloads
References
AEQUUS CONSULTORIA. Finanças dos municípios capixabas. 2018. Disponível em: http://www.aequus.com.br/anuarios_es.html. Acesso em: 27 nov. 2018.
AFONSO, José Roberto Rodrigues; ARAUJO, Erika Amorim; KHAIR, Amir. Federalismo fiscal no Brasil: a importância dos governos municipais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
AMÉRICO, Bruno Luiz; LACRUZ, Adonai José. Contexto e desempenho escolar: análise das notas na Prova Brasil das escolas capixabas por meio de regressão linear múltipla. Revista de Administração Pública, v. 51, n. 5, p. 854-878, 2017.
ARRETCHE, Marta. Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em perspectiva, v. 18, n. 2, p. 17-26, 2004.
ASHRAF, Quamrul H.; LESTER, Ashley; WEIL, David N. When does improving health raise GDP? NBER macroeconomics annual, v. 23, n. 1, p. 157-204, 2008.
AZEVEDO, Kelly Aparecida Almeida; SILVA, Ana Lúcia Ferreira. Rotatividade docente e suas implicações no contexto escolar. In Governo do Paraná. O professor PDE e os desafios da escola pública paranaense. Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2012.
BARBOSA FILHO, Fernando de Holanda; PESSÔA, Samuel. Educação e crescimento: o que a evidência empírica e teórica mostra? Revista Economia, v. 11, n. 2, p. 265-303, 2010.
BARBOSA, Andreza. Salários docentes, financiamento e qualidade da educação no Brasil. Educação & Realidade, v. 39, n. 2, p. 511-532, 2014.
BARRO, Robert J. Education and economic growth. In: HELLIWELL, John F. The contribution of human and social capital to sustained economic growth and well-being. Quebec: Human Resources Development Canada, 2001. p. 14-41.
BEHRMAN, Jere R.; TINCANI, Michela; TODD, Petra E.; WOLPIN, Kenneth I. The impact of school voucher systems on teacher quality in public and private schools: The case of Chile. Chile: University of Pennsylvania, 2014.
BLEAKLEY, Hoyt. Disease and development: evidence from hookworm eradication in the American South. The quarterly journal of economics, v. 122, n. 1, p. 73-117, 2007.
BLOOM, David E.; CANNING, David; JAMISON, Dean T. Health, wealth, and welfare. Finance and development, v. 41, n. 1, p. 10-15, 2004.
BLOOM, David E.; CANNING, David; SEVILLA, Jaypee. The effect of health on economic growth: a production function approach. World development, v. 32, n. 1, p. 1-13, 2004.
BORGES, Alberto Jorge Mendes; VILLELA, Tânia Mara Cursino. Finanças dos municípios capixabas. n. 13, 123p, 2007. Disponível em: http://www.aequus.com.br/anuarios/capixabas_2007.pdf. Acesso em: 27 nov. 2018.
BORGES, Alberto Jorge Mendes; VILLELA, Tânia Mara Cursino. Finanças dos municípios capixabas. n. 22, 92p, 2016. Disponível em: http://www.aequus.com.br/anuarios/capixabas_2016.pdf. Acesso em: 27 nov. 2018.
BORGES, Alberto Jorge Mendes; VILLELA, Tânia Mara Cursino. Finanças dos municípios capixabas n. 24, 100p, 2018. Disponível em: http://www.aequus.com.br/anuarios/capixabas_2018.pdf. Acesso em: 27 nov. 2018.
BOYLE, Michael H. et al. The influence of economic development level, household wealth and maternal education on child health in the developing world. Social science & medicine, v. 63, n. 8, p. 2242-2254, 2006.;
OMARIBA, Walter; HURLEY, Patricia; RAO-MELACINI, Purnima. The influence of economic development level, household wealth and maternal education on child health in the developing world. Social Science & Medicine, v. 63, n. 8, p. 2242-2254, 2006.
BROOKE, Nigel; CUNHA, Maria Amália de A.; FALEIROS, Matheus. A avaliação externa como instrumento da gestão educacional nos estados. Estudos & Pesquisas Educacionais, São Paulo, v. 2, p. 17-79, 2011.
BURNHAM, Kenneth P.; ANDERSON, David R. Model selection and multimodel inference: A practical information-theoretic approach. USA: Springer Science & Business Media, 2003.
CERQUEIRA et al. Indicadores multidimensionais de educação e homicídios nos territórios focalizados pelo Pacto Nacional pela Redução de Homicídios. Brasília: Ipea, 2016. (Nota Técnica, n. 18).
DINIZ, Josedilton Alves. Eficiência das transferências intergovernamentais para a educação fundamental de municípios brasileiros. Tese (Doutorado) - Universidade de São Paulo, 2012.
FERNANDES, Reynaldo. Índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB). Brasília: MEC--Ministério da Educação, INEP, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2007.
FERNANDES, Reynaldo; GREMAUD, Amaury. Qualidade da educação básica: avaliação, indicadores e metas. In: VELOSO, Fernando et al. (org.). Educação básica no Brasil: construindo o país do futuro. Rio de Janeiro: Elseiver, 2009. p. 213-238.
GERIGK, Wilson; CLEMENTE, Ademir; TAFFAREL, Marinês. O impacto da lei de responsabilidade fiscal sobre a gestão financeira dos pequenos municípios: o caso do Paraná. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), v. 4, n. 3, p. 44-69, 2010.
GLEWWE, Paul; JACOBY, Hanan G. Economic growth and the demand for education: is there a wealth effect? Journal of development Economics, v. 74, n. 1, p. 33-51, 2004.
GREEN, Diana. What is quality in higher education? Bristol: SRHE and Open University Press, 1994.
GUJARATI, Damodar N.; PORTER, Dawn C. Econometria básica. 5. ed. Porto Alegre: AMGH Editora LTDA, 2011.
GUPTA, Sanjeev; VERHOEVEN, Marijn; TIONGSON, Erwin R. The effectiveness of government spending on education and health care in developing and transition economies. European Journal of Political Economy, v. 18, n. 4, p. 717-737, 2002.
HARBISON, Frederick Harris; MYERS, Charles Andrew. Manpower and education; country studies in economic development. Science, v. 148, n. 3671, p. 791, 1965.
INEP - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Nota Técnica CGCQTI/DEED/INEP nº 11/2015: Indicador de regularidade de docente da educação física. 2015. Disponível em: http://download.inep.gov.br/informacoes_estatisticas/indicadores_educacionais/2014/docente_regularidade_vinculo/nota_tecnica_indicador_regularidade_2015.pdf. Acesso em: 25 nov. 2018.
ISLAM, Tariq Saiful; WADUD, Md Abdul; ISLAM, Qamarullah Bin Tariq. Relationship between education and GDP growth: A multivariate causality analysis for Bangladesh. Economics Bulletin, v. 3, n. 35, p. 1-7, 2007.
KEYNES, John Maynard. Teoria geral do emprego, do juro e da moeda. São Paulo: Saraiva, 2017.
KRUEGER, Alan B.; LINDAHL, Mikael. Education for growth: Why and for whom? Journal of economic literature, v. 39, n. 4, p. 1101-1136, 2001.
MENEZES, Paulo Henrique Barroso; MARTINS, Henrique Cordeiro; OLIVEIRA, Ronielton Rezende. The excellence Baldrige criteria in the effectiveness of higher education institutions management. BBR - Brazilian Business Review, v. 15, n. 1, p. 47-67, 2018.
MEYER, Jerome Jay. Efficiency of fiscal allocations in site-based empowered schools. Dissertação (Mestrado) - University of Nevada, Las Vegas, 2010.
MONTEIRO, Joana. Gasto público em educação e desempenho escolar. Revista Brasileira de Economia, v. 69, n. 4, p. 467-488, 2015.
MONTGOMERY, Douglas C.; PECK, Elizabeth A.; VINING, G. Geoffrey. Introduction to linear regression analysis. New York: John Wiley & Sons, 2012.
MORETTIN, Pedro Alberto; BUSSAB, Wilton Oliveira. Estatística básica. São Paulo: Saraiva, 2017.
OZAKI, Marcos Takao; BIDERMAN, Ciro. A importância do regime de estimativa de iss para a arrecadação tributária dos municípios brasileiros. Revista de Administração Contemporânea, v. 8, n. 4, p. 99-114, 2004.
ROCHA, Fabiana; GIUBERTI, Ana Carolina. Composição do gasto público e crescimento econômico: uma avaliação macroeconômica da qualidade dos gastos dos Estados brasileiros. Economia Aplicada, v. 11, p. 463-485, 2007.
SANTOS, Nálbia de Araujo; PEREIRA, Luana Aparecida; RODRIGUES, Daniele Silva. Relationship Between Performance of the FUNDEB Municipal Board and Active and Passive Waste. BBR - Brazilian Business Review, v. 15, n. 5, p. 460-474, 2018.
SOARES, Sergei; SÁTYRO, Natália. O impacto de infra-estrutura escolar na taxa de distorção idade-série das escolas brasileiras de ensino fundamental: 1998 a 2005. Brasília: Inep, 2008. (Série Documental: Texto para Discussão, n. 29).
SOUZA, Fábia Jaiany Viana de et al. Alocação de recursos públicos em educação nos estados brasileiros: uma análise das relações entre a eficiência dos gastos públicos com educação e o desempenho no IDEB no ano de 2009. Revista UNIABEU, Belford Roxo-RJ, v. 5, n. 11, p. 155-170, 2012.
van Zon, A., Muysken, J. Health as a principal determinant of economic growth. In: López-Casanovas, G., Rivera, B., Currais, L. (Ed.). Health and Economic Growth: Findings and Policy Implications. MIT Press, Cambridge, MA, 2005. p. 40–65.
WEBBER, Don J. Policies to stimulate growth: should we invest in health or education? Applied Economics, v. 34, n. 13, p. 1633-1643, 2002.
WELL, David N. Accounting for the effect of health on economic growth. The quarterly journal of economics, v. 122, n. 3, p. 1265-1306, 2007.
WILBERT, Marcelo Driemeyer; D’ABREU, Erich Cesar Cysne Frota. Eficiência dos gastos públicos na educação: análise dos municípios do estado de alagoas. Advances in Scientific and Applied Accounting, v. 6, n. 3, p. 348-372, 2013.
Published
Issue
Section
License
O conteúdo da revista é de acesso público e gratuito, podendo ser compartilhado de acordo com os termos da Creative Commons Atribuição-Uso não-comercial-Vedada a criação de obras derivadas 4.0 Brasil. Você tem a liberdade de compartilhar — copiar, distribuir e transmitir a obra, sob as seguintes condições:
a) Atribuição — a atribuição deve ser feita quando alguém compartilhar um de seus artigos e deve sempre citar o nome da revista e o endereço do conteúdo compartilhado.
b) Uso não-comercial — você não pode usar esta obra para fins comerciais.
c) Vedada à criação de obras derivadas — você não pode alterar, transformar ou criar em cima desta obra.
Ficando claro que:
Renúncia — qualquer das condições acima pode ser renunciada se você obtiver permissão do titular dos direitos autorais. Domínio Público — onde a obra ou qualquer de seus elementos estiver em domínio público sob o direito aplicável, esta condição não é, de maneira alguma, afetada pela licença.
Outros Direitos — os seguintes direitos não são, de maneira alguma, afetados pela licença:
- Limitações e exceções aos direitos autorais ou quaisquer usos livres aplicáveis;
- os direitos morais do autor;
- direitos que outras pessoas podem ter sobre a obra ou sobre a utilização da obra, tais como direitos de imagem ou privacidade.
Aviso — para qualquer reutilização ou distribuição, você deve deixar claro a terceiros os termos da licença a que se encontra submetida esta obra.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Navus: Revista de Gestão e Tecnologia que deve ser consignada a fonte de publicação original. Os originais não serão devolvidos aos autores.
As opiniões emitidas pelos autores nos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
Esta obra está licenciada sob uma Creative Commons Atribuição-Uso não-comercial-Vedada a criação de obras derivadas 4.0 Brasil.
