Association Between Quality of Education and Revenue Raised by Municipalities: a case study in the municipalities of Espírito Santo

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22279/navus.2021.v11.p01-14.1540

Keywords:

municipal expenditures with education, tax revenue, state of Espírito Santo.

Abstract

This study aimed to analyze the relationship between quality of education in the municipalities of Espirito Santo, between 2009 and 2017, and the tax revenue collected by these entities. The research used Secondary data from governmental sources such as INEP (National Institute for Educational Studies and Research) and Tribunal de Contas do Espírito Santo (Espírito Santo State audit Office); Secondary data from Aequus Consultoria’s website, which are obtained from governmental website and adjusted by official inflation index, were also used. Data from 78 cities of Espírito Santo State, from the period of 2009 through 2017 were used to obtain a panel data to study temporal and spatial aspects among the variables. It was possible to determine that the spending on education was significant and was positively impacting the dependent variable. Other independent variables, however, were insignificant.

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Author Biographies

Andre Giestas Ferreira, Fucape Business School

Mestre em Administração

Aziz Xavier Beiruth, Fucape Business School

Doutor em Controladoria e Contabilidade

References

AEQUUS CONSULTORIA. Finanças dos municípios capixabas. 2018. Disponível em: http://www.aequus.com.br/anuarios_es.html. Acesso em: 27 nov. 2018.

AFONSO, José Roberto Rodrigues; ARAUJO, Erika Amorim; KHAIR, Amir. Federalismo fiscal no Brasil: a importância dos governos municipais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

AMÉRICO, Bruno Luiz; LACRUZ, Adonai José. Contexto e desempenho escolar: análise das notas na Prova Brasil das escolas capixabas por meio de regressão linear múltipla. Revista de Administração Pública, v. 51, n. 5, p. 854-878, 2017.

ARRETCHE, Marta. Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em perspectiva, v. 18, n. 2, p. 17-26, 2004.

ASHRAF, Quamrul H.; LESTER, Ashley; WEIL, David N. When does improving health raise GDP? NBER macroeconomics annual, v. 23, n. 1, p. 157-204, 2008.

AZEVEDO, Kelly Aparecida Almeida; SILVA, Ana Lúcia Ferreira. Rotatividade docente e suas implicações no contexto escolar. In Governo do Paraná. O professor PDE e os desafios da escola pública paranaense. Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2012.

BARBOSA FILHO, Fernando de Holanda; PESSÔA, Samuel. Educação e crescimento: o que a evidência empírica e teórica mostra? Revista Economia, v. 11, n. 2, p. 265-303, 2010.

BARBOSA, Andreza. Salários docentes, financiamento e qualidade da educação no Brasil. Educação & Realidade, v. 39, n. 2, p. 511-532, 2014.

BARRO, Robert J. Education and economic growth. In: HELLIWELL, John F. The contribution of human and social capital to sustained economic growth and well-being. Quebec: Human Resources Development Canada, 2001. p. 14-41.

BEHRMAN, Jere R.; TINCANI, Michela; TODD, Petra E.; WOLPIN, Kenneth I. The impact of school voucher systems on teacher quality in public and private schools: The case of Chile. Chile: University of Pennsylvania, 2014.

BLEAKLEY, Hoyt. Disease and development: evidence from hookworm eradication in the American South. The quarterly journal of economics, v. 122, n. 1, p. 73-117, 2007.

BLOOM, David E.; CANNING, David; JAMISON, Dean T. Health, wealth, and welfare. Finance and development, v. 41, n. 1, p. 10-15, 2004.

BLOOM, David E.; CANNING, David; SEVILLA, Jaypee. The effect of health on economic growth: a production function approach. World development, v. 32, n. 1, p. 1-13, 2004.

BORGES, Alberto Jorge Mendes; VILLELA, Tânia Mara Cursino. Finanças dos municípios capixabas. n. 13, 123p, 2007. Disponível em: http://www.aequus.com.br/anuarios/capixabas_2007.pdf. Acesso em: 27 nov. 2018.

BORGES, Alberto Jorge Mendes; VILLELA, Tânia Mara Cursino. Finanças dos municípios capixabas. n. 22, 92p, 2016. Disponível em: http://www.aequus.com.br/anuarios/capixabas_2016.pdf. Acesso em: 27 nov. 2018.

BORGES, Alberto Jorge Mendes; VILLELA, Tânia Mara Cursino. Finanças dos municípios capixabas n. 24, 100p, 2018. Disponível em: http://www.aequus.com.br/anuarios/capixabas_2018.pdf. Acesso em: 27 nov. 2018.

BOYLE, Michael H. et al. The influence of economic development level, household wealth and maternal education on child health in the developing world. Social science & medicine, v. 63, n. 8, p. 2242-2254, 2006.;

OMARIBA, Walter; HURLEY, Patricia; RAO-MELACINI, Purnima. The influence of economic development level, household wealth and maternal education on child health in the developing world. Social Science & Medicine, v. 63, n. 8, p. 2242-2254, 2006.

BROOKE, Nigel; CUNHA, Maria Amália de A.; FALEIROS, Matheus. A avaliação externa como instrumento da gestão educacional nos estados. Estudos & Pesquisas Educacionais, São Paulo, v. 2, p. 17-79, 2011.

BURNHAM, Kenneth P.; ANDERSON, David R. Model selection and multimodel inference: A practical information-theoretic approach. USA: Springer Science & Business Media, 2003.

CERQUEIRA et al. Indicadores multidimensionais de educação e homicídios nos territórios focalizados pelo Pacto Nacional pela Redução de Homicídios. Brasília: Ipea, 2016. (Nota Técnica, n. 18).

DINIZ, Josedilton Alves. Eficiência das transferências intergovernamentais para a educação fundamental de municípios brasileiros. Tese (Doutorado) - Universidade de São Paulo, 2012.

FERNANDES, Reynaldo. Índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB). Brasília: MEC--Ministério da Educação, INEP, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2007.

FERNANDES, Reynaldo; GREMAUD, Amaury. Qualidade da educação básica: avaliação, indicadores e metas. In: VELOSO, Fernando et al. (org.). Educação básica no Brasil: construindo o país do futuro. Rio de Janeiro: Elseiver, 2009. p. 213-238.

GERIGK, Wilson; CLEMENTE, Ademir; TAFFAREL, Marinês. O impacto da lei de responsabilidade fiscal sobre a gestão financeira dos pequenos municípios: o caso do Paraná. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), v. 4, n. 3, p. 44-69, 2010.

GLEWWE, Paul; JACOBY, Hanan G. Economic growth and the demand for education: is there a wealth effect? Journal of development Economics, v. 74, n. 1, p. 33-51, 2004.

GREEN, Diana. What is quality in higher education? Bristol: SRHE and Open University Press, 1994.

GUJARATI, Damodar N.; PORTER, Dawn C. Econometria básica. 5. ed. Porto Alegre: AMGH Editora LTDA, 2011.

GUPTA, Sanjeev; VERHOEVEN, Marijn; TIONGSON, Erwin R. The effectiveness of government spending on education and health care in developing and transition economies. European Journal of Political Economy, v. 18, n. 4, p. 717-737, 2002.

HARBISON, Frederick Harris; MYERS, Charles Andrew. Manpower and education; country studies in economic development. Science, v. 148, n. 3671, p. 791, 1965.

INEP - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Nota Técnica CGCQTI/DEED/INEP nº 11/2015: Indicador de regularidade de docente da educação física. 2015. Disponível em: http://download.inep.gov.br/informacoes_estatisticas/indicadores_educacionais/2014/docente_regularidade_vinculo/nota_tecnica_indicador_regularidade_2015.pdf. Acesso em: 25 nov. 2018.

ISLAM, Tariq Saiful; WADUD, Md Abdul; ISLAM, Qamarullah Bin Tariq. Relationship between education and GDP growth: A multivariate causality analysis for Bangladesh. Economics Bulletin, v. 3, n. 35, p. 1-7, 2007.

KEYNES, John Maynard. Teoria geral do emprego, do juro e da moeda. São Paulo: Saraiva, 2017.

KRUEGER, Alan B.; LINDAHL, Mikael. Education for growth: Why and for whom? Journal of economic literature, v. 39, n. 4, p. 1101-1136, 2001.

MENEZES, Paulo Henrique Barroso; MARTINS, Henrique Cordeiro; OLIVEIRA, Ronielton Rezende. The excellence Baldrige criteria in the effectiveness of higher education institutions management. BBR - Brazilian Business Review, v. 15, n. 1, p. 47-67, 2018.

MEYER, Jerome Jay. Efficiency of fiscal allocations in site-based empowered schools. Dissertação (Mestrado) - University of Nevada, Las Vegas, 2010.

MONTEIRO, Joana. Gasto público em educação e desempenho escolar. Revista Brasileira de Economia, v. 69, n. 4, p. 467-488, 2015.

MONTGOMERY, Douglas C.; PECK, Elizabeth A.; VINING, G. Geoffrey. Introduction to linear regression analysis. New York: John Wiley & Sons, 2012.

MORETTIN, Pedro Alberto; BUSSAB, Wilton Oliveira. Estatística básica. São Paulo: Saraiva, 2017.

OZAKI, Marcos Takao; BIDERMAN, Ciro. A importância do regime de estimativa de iss para a arrecadação tributária dos municípios brasileiros. Revista de Administração Contemporânea, v. 8, n. 4, p. 99-114, 2004.

ROCHA, Fabiana; GIUBERTI, Ana Carolina. Composição do gasto público e crescimento econômico: uma avaliação macroeconômica da qualidade dos gastos dos Estados brasileiros. Economia Aplicada, v. 11, p. 463-485, 2007.

SANTOS, Nálbia de Araujo; PEREIRA, Luana Aparecida; RODRIGUES, Daniele Silva. Relationship Between Performance of the FUNDEB Municipal Board and Active and Passive Waste. BBR - Brazilian Business Review, v. 15, n. 5, p. 460-474, 2018.

SOARES, Sergei; SÁTYRO, Natália. O impacto de infra-estrutura escolar na taxa de distorção idade-série das escolas brasileiras de ensino fundamental: 1998 a 2005. Brasília: Inep, 2008. (Série Documental: Texto para Discussão, n. 29).

SOUZA, Fábia Jaiany Viana de et al. Alocação de recursos públicos em educação nos estados brasileiros: uma análise das relações entre a eficiência dos gastos públicos com educação e o desempenho no IDEB no ano de 2009. Revista UNIABEU, Belford Roxo-RJ, v. 5, n. 11, p. 155-170, 2012.

van Zon, A., Muysken, J. Health as a principal determinant of economic growth. In: López-Casanovas, G., Rivera, B., Currais, L. (Ed.). Health and Economic Growth: Findings and Policy Implications. MIT Press, Cambridge, MA, 2005. p. 40–65.

WEBBER, Don J. Policies to stimulate growth: should we invest in health or education? Applied Economics, v. 34, n. 13, p. 1633-1643, 2002.

WELL, David N. Accounting for the effect of health on economic growth. The quarterly journal of economics, v. 122, n. 3, p. 1265-1306, 2007.

WILBERT, Marcelo Driemeyer; D’ABREU, Erich Cesar Cysne Frota. Eficiência dos gastos públicos na educação: análise dos municípios do estado de alagoas. Advances in Scientific and Applied Accounting, v. 6, n. 3, p. 348-372, 2013.

Published

2021-08-18

Issue

Section

Articles