Elaboração de uma sistemática de seleção de pregoeiros por competências no Instituto Federal de Santa Catarina Campus São José
DOI:
https://doi.org/10.22279/navus.2018.v8n1.p125-136.573Palavras-chave:
Competências. Pregoeiro. Seleção.Resumo
O processo de compras no serviço público apresenta particularidades impostas pela legislação vigente. O pregão tem sido a forma mais amplamente utilizada na aquisição de bens pelas instituições federais de ensino e exige pessoal capacitado para sua operação. Deste modo, o objetivo desta pesquisa consiste na elaboração de uma sistemática de seleção de pregoeiros por competências no (IFSC), campus São José. De acordo com a sua natureza, a pesquisa é classificada como aplicada, qualitativa e descritiva e quanto aos meios como pesquisa documental, de campo e participante, a partir de estudo de caso. Para a coleta de dados foram utilizadas a entrevista semiestruturada e a observação participante. O método análise de conteúdo foi utilizado para análise dos dados. A identificação das atribuições do pregoeiro segundo a legislação, das atividades realizadas além das atribuições, dos indicadores de competências traduzidos em conhecimentos, habilidades e atitudes (CHA), propiciou agrupar as competências necessárias para a função. A formação mais adequada, os cursos que deve possuir o pregoeiro, as dificuldades e facilidades encontradas na função foram obtidas. A inexistência de qualquer processo, procedimento ou qualquer critério para seleção foi constatada. Outro resultado relevante foi a consolidação da matriz de competências para a função, a partir das informações obtidas junto aos gestores ligados diretamente aos pregoeiros, e com os próprios pregoeiros. Como último resultado, gestores e pregoeiros citaram a definição de critérios e procedimentos para a designação do servidor, contribuindo para o aprimoramento do processo seletivo. Na conclusão do estudo, uma proposta de sistemática de seleção de pregoeiros por competências é apresentada ao campus São José (IFSC).
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Referências
ALLES, Martha Alicia. Selección por competências. Buenos Aires: Granica, 2008.
ALMEIDA, M. A. C. de. Projeto de pesquisa: guia prático para monografia. Rio de Janeiro: WAK, 2002.
BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. [1993]. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666cons.htm>. Acesso em: 10 abr. 2016.
BRASIL. Medida Provisória nº 2026, de 4 de maio de 2000. [2000a]. Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/Antigas/2026.htm>. Acesso em: 10 abr. 2016.
BRASIL. Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000. [2000b]. Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. Disponível em: . Acesso em: 10 abr. 2016.
BRASIL. Lei nº 10.520, de 17 de junho de 2002. [2002]. Institui, no âmbito da União, Estados Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 10 abr. 2016.
BRASIL. Decreto no 5450, de 31 de maio de 2005. [2005]. Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 10 abr. 2016.
BRASIL. Decreto Federal nº 5707, de 23 de fevereiro de 2006. [2006]. Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5707.htm>. Acesso em: 09 mar. 2016.
BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. [2008]. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm>. Acesso em: 10 abr. 2016.
BRANDÃO, H. P. Mapeamento de Competências: métodos, técnicas e aplicações em gestão de pessoas. São Paulo: Atlas, 2012.
BOSELLI, Paulo. Apostila capacitação e formação de pregoeiros, sistema de registro de preços- SRP, atualização da LC 123/06, incluindo o novo Decreto 6.204/07. São Paulo: Negócios Públicos, 2008.
BUARQUE, Cristóvam. Pequeno dicionário da crise universitária. Florianópolis: UFSC, 1992.
CARBONE, Pedro Paulo et al. Gestão por competências e gestão do Conhecimento. 2. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2006.
CARVALHO, Antônio Ivo de et al. Escolas de governo e gestão por competências: mesa redonda de pesquisa-ação. Brasília, DF: ENAP, 2009. Disponível em: <http://repositorio.enap.gov.br/bitstream/handle/1/398/livro_mesa_redonda.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 06 abr. 2016.
CARDOSO, Gilson da Silva. Mapeamento das competências Funcionais: Estudo de caso em uma empresa de celulose e papel Ponta Grossa, Novembro – 2006. Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Engenharia de Produção, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, Área de Concentração: Gestão Industrial, do Departamento de Pesquisa e Pós-Graduação, do Campus Ponta Grossa, da UTFPR. Disponível em: <http://www.pg.utfpr.edu.br/dirppg/ppgep/dissertacoes/arquivos/40/Dissertacao.pdf>.Acesso em: 15 jul. 2016.
DUTRA, Joel Souza. Gestão de Pessoas: Modelo, processos, tendências e perspectivas. São Paulo: Atlas, 2002.
DURAND, T. Forms of Incompetence. Proceedings Fourth International Conference on Competence -Based Management. Oslo: Norwegian School of Management, 1998.
FLEURY, Afonso; FLEURY, Maria Teresa Leme. Estratégias empresariais e formação de competências: um quebra cabeça caleidoscópio da indústria brasileira. São Paulo: Atlas, 2004.
LEME, Rogerio. Aplicação prática de gestão de pessoas por competências: mapeamento, treinamento, seleção, avaliação e mensuração de resultados de treinamento. 2. ed. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2008.
MEIRELLES, Hely Lopes. Licitação e contrato administrativo. 13. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo.26. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
PIRES, Alexandre Kalil et al. Gestão por competências em organizações de governo. Brasília: ENAP, 2005. Disponível em: <http://www.enap.gov.br/documents/52930/585077/livro_gestao_competencias.pdf/cd493b19-485e-42b1-bc0e-27578a89faea>. Acesso em: 06 abr. 2016.
RABAGLIO, Maria Odete. Seleção por competências. São Paulo: Educator, 2001.
SANTANA, Jair Eduardo. Pregão presencial e eletrônico: manual de implantação, operacionalização e controle. Belo Horizonte: Fórum, 2006.
SEVERINO, Joaquim Antônio. Metodologia do Trabalho Científico. São Paulo: Cortez, 2007.
SILVA JUNIOR, Annor da. Trajetória de crescimento, governança corporativa e gestão universitária: estudo de caso em três instituições de educação superior do tipo familiar. 2006. Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. Disponível em: <http://www.fucape.br/_public/producao_cientifica/6/TESE%20ANNOR.pdf>. Acesso em: 23 abr. 2016.
SOARES, Maria Elisete. Licitações na modalidade pregão. 2009. 59f. Monografia (Especialização em Administração) - Fundação Getúlio Vargas, Belo Horizonte, 2009. Disponível em: <http://www.der.mg.gov.br/images/TrabalhosAcademicos/maria_elisete_soares.pdf>. Acesso em: 23 maio 2016.
SOUZA, Irineu Manoel de. Empreendedorismo na gestão universitária. [2008]. Disponível em:<https://repositorio.ufsc.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/61475/Empreendedorismo%20na%20Gest%C3%A3o%20Universit%C3%A1ria. pdf?sequence=1>. Acesso em: 23 abr. 2016.
ZARIFIAN, Philippe. Objetivo competências: por uma nova lógica. Tradução de Maria Helena C. V. Trylinski. São Paulo: Atlas, 2001.
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