Inovação em cultivares: panorama das proteções e registros da soja no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.22279/navus.2021.v11.p01-16.1524Palavras-chave:
propriedade intelectual, agricultura, sementes.Resumo
As inovações tecnológicas em sementes têm sido incentivadas pelo Brasil. O estabelecimento de mecanismos legais de proteção da propriedade intelectual e regras para a comercialização de plantas e sementes foram responsáveis pelo crescimento de pesquisas e desenvolvimento de novas cultivares. A soja é a principal cultura produzida nos últimos anos no país e, por esse motivo, este estudo teve como objetivo demonstrar o cenário das inovações tecnológicas em sementes de soja, evidenciando a proteção e os registros das cultivares no Brasil no período de 1998 a 2018. A pesquisa de abordagem quantitativa e estratégia descritiva telematizada foi desenvolvida com as informações contidas na base de dados CultivarWeb (em especial no SNPC e RNC) do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA. Os dados secundários foram tabulados no software Excel® por meio da estatística descritiva. Os resultados evidenciaram que a EMBRAPA é a principal instituição pública atuante nas inovações em sementes e titular com maior número de certificados de proteção e registros de cultivar soja no país. Verificou-se também a forte participação de empresas estrangeiras nesse mercado, em especial na proteção e registro de cultivar de soja transgênica. Concluiu-se ainda que o número de registros para comercialização da cultivar soja são maiores que os certificados de proteção.
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