Proteção das marcas institucionais em parques tecnológicos no Brasil: uma análise empírica do registro no INPI

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22279/navus.v18.2285

Palavras-chave:

propriedade industrial, propriedade intelectual, habitat de inovação, parques tecnológicos, marca institucional

Resumo

Este artigo analisa a situação do registro concedido de marcas junto ao INPI dos Parques Tecnológicos (PTs) em operação no Brasil junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Com base em metodologia exploratória e descritiva, o estudo mapeou os 64 PTs ativos, verificando sistematicamente a existência de suas marcas registradas. Os resultados revelam que apenas 42,2% dos parques (27 unidades) possuem esse ativo legalmente protegido, evidenciando uma significativa subutilização desse instrumento estratégico. A análise regional aponta acentuadas disparidades: a Região Centro-Oeste apresenta a maior taxa de registro (66,7%), enquanto o Norte não registra nenhuma marca. Observou-se uma associação descritiva entre a existência de registro e a vinculação institucional de parte dos PTs a universidades ou fundações de pesquisa, indicando possível influência de estruturas de apoio à gestão da propriedade intelectual, como os Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs).

O estudo contribui para a literatura sobre gestão de ativos intangíveis em ecossistemas de inovação ao propor o registro de marca como um indicador complementar da apropriação de ativos intangíveis e da formalização institucional dos parques tecnológicos. Conclui-se que, apesar de sua reconhecida importância para a competitividade, atratividade e sustentabilidade, a gestão estratégica da marca permanece como um aspecto negligenciado pela maioria dos habitats de inovação brasileiros.

 

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Biografia do Autor

  • Giovane Leal de Souza Silva, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

    Doutor em Fitotecnia. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

  • Selma Cristina de Oliveira Batista Leal, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

    Selma Cristina de Oliveira Batista Leal é engenheira agrônoma, mestra em Agronomia (Ciências do Solo) pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e especialista em Tecnologia de Produção e Usos da Cana-de-Açúcar. Possui trajetória profissional e acadêmica marcada pela atuação em inovação tecnológica, desenvolvimento de projetos e gestão do conhecimento, com experiência na interface entre ciência, tecnologia e aplicação produtiva. Atua em iniciativas voltadas à estruturação de ecossistemas de inovação, à transferência de tecnologia e à valorização de ativos intangíveis, com ênfase em estratégias institucionais, certificações, indicações geográficas e proteção de ativos de propriedade intelectual. Participa de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) relacionados à organização de arranjos produtivos, fortalecimento de ambientes de inovação e sustentabilidade de organizações vinculadas ao setor agroindustrial. Sua experiência integra aspectos técnicos, regulatórios e estratégicos, contribuindo para análises sobre governança, competitividade e gestão de marcas em habitats de inovação, especialmente no contexto dos Parques Tecnológicos brasileiros.

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Publicado

2026-09-24

Edição

v. 18 (2026)

Seção

Artigos

Licença

Direitos autorais (c) 2026 Giovane Leal de Souza Silva, Selma Cristina de Oliveira Batista Leal

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