Inovação em cultivares: panorama das proteções e registros da soja no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.22279/navus.2021.v11.p01-16.1524Palavras-chave:
propriedade intelectual, agricultura, sementes.Resumo
As inovações tecnológicas em sementes têm sido incentivadas pelo Brasil. O estabelecimento de mecanismos legais de proteção da propriedade intelectual e regras para a comercialização de plantas e sementes foram responsáveis pelo crescimento de pesquisas e desenvolvimento de novas cultivares. A soja é a principal cultura produzida nos últimos anos no país e, por esse motivo, este estudo teve como objetivo demonstrar o cenário das inovações tecnológicas em sementes de soja, evidenciando a proteção e os registros das cultivares no Brasil no período de 1998 a 2018. A pesquisa de abordagem quantitativa e estratégia descritiva telematizada foi desenvolvida com as informações contidas na base de dados CultivarWeb (em especial no SNPC e RNC) do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA. Os dados secundários foram tabulados no software Excel® por meio da estatística descritiva. Os resultados evidenciaram que a EMBRAPA é a principal instituição pública atuante nas inovações em sementes e titular com maior número de certificados de proteção e registros de cultivar soja no país. Verificou-se também a forte participação de empresas estrangeiras nesse mercado, em especial na proteção e registro de cultivar de soja transgênica. Concluiu-se ainda que o número de registros para comercialização da cultivar soja são maiores que os certificados de proteção.
Downloads
Referências
ARAUJO, E. F.; BARBOSA, C. M.; QUEIROGA, E. DOS S.; ALVES, F. F. Propriedade Intelectual: proteção e gestão estratégica do conhecimento. Revista Brasileira de Zootecnia, Viçosa, v. 39, p. 1-10, 2010. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1516- 35982010001300001. Acesso em: 17 jun. 2019.
BATALHA, M. O.; CHAVES, G. D. L. D.; SOUZA FILHO, H. M. DE. C&T e I para a produção agropecuária brasileira: mensurando e qualificando gastos públicos. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 47, n. 1, p. 123–145, 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032009000100005&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 20 mar. 2019.
BERTRAND, J. P.; LAURENT, C.; LECLERCQ, V. O mundo da soja. São Paulo: Ed. da USP, 1987. 139p.
BRASIL. Lei no 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências. Diário Oficial da União, v. Seção I, p. 1, 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9456.htm. Acesso em: 10 maio 2019.
BRASIL. Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Diário Oficial da União, p. 8, 2004. Brasília: BRASIL. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm. Acesso em: 10 maio 2019.
BRASIL. Lei no 12.349, de 15 de dezembro de 2010. Altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004; e revoga o § 1o do art. 2o da Lei no 11.273, de 6 de fevereiro de 2006. Diário Oficial da União, p. 2, 2010. Brasília: BRASIL. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-006/2004/lei/l10.973.htm. Acesso em: 10 maio 2019.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Proteção de Cultivares no Brasil. Secretaria de Desenvolvimento Agropecuária e Cooperativismo. Brasília: MAPA/ACS, 2011.
BRASIL. Projeções do Agronegócio: Brasil 2015/16 A 2025/26 projeções de longo prazo. 7. ed. Brasília: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 2016. Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/politica-agricola/todas-publicacoes-de-politica-agricola/projecoes-do-agronegocio/proj_agronegocio2016.pdf. Acesso em: 04 jun. 2019.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Participação do agronegócio nas exportações brasileiras cresce 1,5% em março. 2019. Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/noticias/participacao-do-agronegocio-nas-exportacoes- brasileiras-cresce-1-5-em-marco. Acesso em: 04 jun. 2019.
BUAINAIN, A. M.; BONACELLI, M. B. M.; MENDES, C. I. C. Propriedade Intelectual e Inovações na Agricultura. Brasília; Rio de Janeiro: CNPq, FAPERJ, INCT/PPED, Ideia D; 2015. Disponível em: http://inctpped.ie.ufrj.br/pdf/livro/PI_e_Inovacoes_na_Agricultura.pdf. Acesso em: 25 maio 2019.
BUAINAIN, A. M.; SOUZA, R. F. Propriedade intelectual, inovação e desenvolvimento: desafios para o Brasil Rio de Janeiro: ABPI; 2018. 110 p. Disponível em: https://www.assespropr.org.br/index.php?pre_dir_acc_61co625547=5c06bb2990991&custo m_181191=. Acesso em: 20 maio 2019.
BUAINAIN, A. M.; VIEIRA PINTO A. C.; LIMA, D. A. L. L. A inovação tecnológica na agricultura brasileira. In: VIII CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE SOCIOLOGIA RURAL, 8. 2010. Porto de Galinhas, PE. Anais [...]. Porto de Galinhas: ALASRU, 2019. Disponível em: http://www.alasru.org/wp-content/uploads/2011/09/GT26-Antonio-Marcio-Buainain.pdf. Acesso em: 22 maio 2019.
CARVALHO, S. M. P.; SALLES-FILHO, S.; PAULINO, S. R. Propriedade intelectual e dinâmica de inovação na agricultura. Revista Brasileira de Inovação, v. 5, n. 2, p. 315-340, jul./dez. 2006. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rbi/article/view/8648932. Acesso em: 29 abr. 2019.
COMPANHIA BRASILEIRA DE ABASTECIMENTO - CONAB. Boletim de acompanhamento de safras, 2019. Brasília: CONAB, 2019. Disponível em: http://www.conab.gov.br/conteudos.php?a=1253&t=. Acesso em: 14 maio 2019.
CONSELHO DE INFORMAÇÃO SOBRE A BIOTECNOLOGIA – CIB. Soja transgênica no Brasil: o carro-chefe da agricultura e da economia. 2019. Disponível em: https://cib.org.br/soja-transgenica-no-brasil/. Acesso em: 21 set. 2019.
DUARTE, E. N.; RAMALHO, F. A.; AUTRAN, M. M. M.; PAIVA, E. B.; ARAUJO, M. B. S. Estratégias Metodológicas Adotadas Nas Pesquisas De Iniciação Científica Premiadas Na UFPB: em foco a Série “Iniciados”. R. Eletr. Bibliotecon, Florianópolis, v. 14, n. 27, p.170-190, 2009. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/download/1518-2924.2009v14n27p170/19693. Acesso em: 30 abr. 2019.
DUARTE, J. A. M. Comunicação e Tecnologia na Cadeia Produtiva da Soja em MT. In: YEGANIANTZ (org.). Pesquisa agropecuária: questionamentos, consolidação, perspectivas. Brasília: EMBRAPA-DPU, 2004. P. 315-324.
EMBRAPA. História. 2012. Disponível em: http://www.cnpso.EMBRAPA.br/index.php?op_page=112&cod_pai=33. Acesso em: 25 mar. 2019.
EMBRAPA. Novas cultivares de soja resistentes a nematoides são lançadas na Agrobrasília, 2019. Disponível em: https://www.EMBRAPA.br/busca-de-noticias/-/noticia/43391691/novas- cultivares-de-soja-resistentes-a-nematoides-sao-lancadas-na-agrobrasilia-2019. Acesso em: 04 jul. 2019.
FERREIRA, A.; GUIMARÃES, E.; CONTADOR, J. Patente como instrumento competitivo e como fonte de informação tecnológica. Gest. Prod. [online], v. 16, n. 2, p. 209–221, 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/gp/v16n2/v16n2a05.pdf. Acesso em: 17 abr. 2019.
FUCK, M. P.; VILHA, A. M. Inovação Tecnológica: da definição à ação. Contemporâneos: Revista de Artes e Humanidades, Santo André, SP, p. 1–21, 2011. Santo André - SP. Disponível em: http://www.revistacontemporaneos.com.br/n9/dossie/inovacao-tecnologica.pdf. Acesso em: 11 mar. 2019.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Censo agropecuário 2006. Brasília, 2006. Disponível em: http://scholar.google.com/scholar?hl=en&btnG=Search&q=intitle:Censo+Agropecu%C3%A1rio+2006#1. Acesso em: 10 abr. 2019.
JUNGMANN, D. DE M. A caminho da inovação: proteção e negócios com bens de propriedade intelectual: guia para o empresário. Brasília: IEL, 2010. 125 p.
LEITÃO, F. O.; MEDEIROS, J. X. DE; THOMÉ, K. M.; CARVALHO, J. M. DE; BRISOLA, M. V. Cultivo de soja transgênica no Estado de Mato Grosso: fatores propulsores e limitativos. Revista de Economia Agrícola, v. 57, n. 1, p. 61–74, 2010. São Paulo. Disponível: ftp://ftp.sp.gov.br/ftpiea/publicacoes/rea/2010/rea1-5-2010.pdf. Acesso em: 07 abr. 2019.
MATIAS-PEREIRA, J.; KRUGLIANSKAS, I. Gestão de inovação: a lei de inovação tecnológica como ferramenta de apoio às políticas industrial e tecnológica. RAE eletrônica, v. 4, n. 2, art. 18, jul./dez. 2005.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. Guia de inspeção de campos para produção de sementes. 3. ed. Brasília: Mapa/ACS, 2011. 41 p. Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/file/3494_guia_de_inspecao_sementes.pdf. Acesso em: 15 abr. 2019.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. Proteção de Cultivares no Brasil. Brasília: Mapa/ACS, 2011b. Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/file/Livro_Protecao_Cultivares.pdf. Acesso em: 12 abr. 2019.
MORAIS, C. M. Escalas de medida, estatística descritiva e inferência estatística. 2005. Disponível em: https://bibliotecadigital.ipb.pt/bitstream/10198/7325/1/estdescr.pdf. Acesso em: 15 maio 2019.
MORESI, E. Metodologia da Pesquisa. Brasília: Universidade Católica De Brasília, 2003. Disponível em: http://inf.ufes.br/~pdcosta/ensino/2010-2-metodologia-de-pesquisa/MetodologiaPesquisa-Moresi2003.pdf. Acesso em: 20 maio 2019.
OCDE. Manual de Oslo - Diretrizes para coleta e interpretação de dados sobre inovação. 3. ed. Brasília: FINEP, 2007.
PINTO VIEIRA, A. C.; BUAINAIN, A.M.; LIMA, F. DE; VIEIRA JUNIOR, P. A. Proteção da biotecnologia na agricultura. Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, v. 1, n. 88, p. 39–55, 2007.
POSSAS, M. L.; SALLES-FILHO, S.; SILVEIRA, J. DA. An evolutionary approach to technological innovation in agriculture: some preliminary remarks. ResearchPolicy, v. 25, n. 6, p. 933–945, 1996.
RAMALHO, J. P.; CONTINI, E. Considerações teóricas sobre o mercado de tecnologias agropecuárias. In: YEGANIANTZ, L. (Ed.). Pesquisa agropecuária: questionamentos, consolidação, perspectivas. 1988. Brasília: EMBRAPA-DPU, 1988. p. 303–313.
SALLES-FILHO, S.; BONACELLI, M. B. Biotecnologia transforma bases da pesquisa agrícola. 2003. Disponível em: http://www.comciencia.br/dossies-1- 72/reportagens/agronegocio/15.shtml. Acesso em: 11 mar. 2019.
SAMPIERI, R. H.; COLLADO, C. F.; LUCIO, M. D. P. B. Metodologia de Pesquisa. 5. ed. Porto Alegre: Penso, 2013.
VIEIRA FILHO, J. E. R.; VIEIRA, A. C. P. Panorama das Inovações na Pesquisa Agrícola no Brasil: O sistema de Propriedade Intelectual. 2013. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/5422/1/Radar_n24_Panorama.pdf. Acesso em: 14 mar. 2019.
VIEIRA, W. C. Propriedade intelectual: uma perspectiva histórica. Livro Negociações Internacionais e propriedade intelectual no agronegócio. Viçosa, MG: UFV, 2001.
WILKINSON, J.; CASTELLI, P. G. A Transnacionalização da Indústria de Sementes no Brasil: biotecnologias, patentes e biodiversidade. Rio de Janeira: Actionaid Brasil, 2000. Disponível em: http://antigo.aspta.org.br/politicaspublicas/biodiversidade/A%20transnacionalizacao%20da% 20industria%20de%20sementes%20no%20Brasil.pdf. Acesso em: 01 maio 2019.
Publicado
Edição
Seção
Licença
O conteúdo da revista é de acesso público e gratuito, podendo ser compartilhado de acordo com os termos da Creative Commons Atribuição-Uso não-comercial-Vedada a criação de obras derivadas 4.0 Brasil. Você tem a liberdade de compartilhar — copiar, distribuir e transmitir a obra, sob as seguintes condições:
a) Atribuição — a atribuição deve ser feita quando alguém compartilhar um de seus artigos e deve sempre citar o nome da revista e o endereço do conteúdo compartilhado.
b) Uso não-comercial — você não pode usar esta obra para fins comerciais.
c) Vedada à criação de obras derivadas — você não pode alterar, transformar ou criar em cima desta obra.
Ficando claro que:
Renúncia — qualquer das condições acima pode ser renunciada se você obtiver permissão do titular dos direitos autorais. Domínio Público — onde a obra ou qualquer de seus elementos estiver em domínio público sob o direito aplicável, esta condição não é, de maneira alguma, afetada pela licença.
Outros Direitos — os seguintes direitos não são, de maneira alguma, afetados pela licença:
- Limitações e exceções aos direitos autorais ou quaisquer usos livres aplicáveis;
- os direitos morais do autor;
- direitos que outras pessoas podem ter sobre a obra ou sobre a utilização da obra, tais como direitos de imagem ou privacidade.
Aviso — para qualquer reutilização ou distribuição, você deve deixar claro a terceiros os termos da licença a que se encontra submetida esta obra.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Navus: Revista de Gestão e Tecnologia que deve ser consignada a fonte de publicação original. Os originais não serão devolvidos aos autores.
As opiniões emitidas pelos autores nos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
Esta obra está licenciada sob uma Creative Commons Atribuição-Uso não-comercial-Vedada a criação de obras derivadas 4.0 Brasil.
