Análise das
inter-relações das patentes das universidades sob a perspectiva de mercado

Analysis of inter-relationships of university
patents under the market perspective

Antônio Martins
Oliveira Junior

Dr. em
Engenharia Química. Universidade Federal de Sergipe (UFS) – Brasil.
[email-masked]

Jair Jefferson
Maia de Almeida

Me. em
Propriedade Intelectual. Universidade Federal de Sergipe (UFS) – Brasil.

[email-masked].

RESUMO

A Lei de Inovação 10.973/2004 propiciou às universidades o estímulo
necessário para a promoção do desenvolvimento econômico do país.
Consequentemente, permitiu aos professores pesquisadores das universidades
públicas produzirem inovações como resultado de suas pesquisas, por meio do
suporte à pesquisa e à transferência de tecnologia. Dessa maneira, faz-se
necessário que haja o desenvolvimento da propriedade intelectual alinhado com o
mercado. Para isso, existe a necessidade de uma interação entre os detentores
do conhecimento e os centros produtivos. Sendo assim, esse artigo trata de uma
pesquisa exploratória sobre a temática, de forma que gere uma discussão no meio
acadêmico sobre a necessidade de desenvolver tecnologias que de fato possam ser
incorporadas pelo mercado. Além disso, possui uma abordagem qualitativa na
construção do referencial teórico, e quantitativa na análise dos dados, sendo
que estes foram recuperados na base do INPI e exportados para o Microsoft
ExceI, para o tratamento e análises das informações. Após as padronizações de
acordo com a Classificação Internacional de Patentes (IPC) e por estado, os
dados foram interpretados e inter-relacionados com o contexto da economia de
cada estado da região nordeste, por meio de dados secundários. No entanto,
ficou evidenciado que apesar das instituições de ensino buscarem solicitar a
proteção de seus ativos, tais tecnologias não possuem uma relação com as
demandas dos centros produtivos.

Palavras-chave: Mercado. Propriedade
intelectual. Patente. Universidade.

ABSTRACT

The Law of Innovation 10.973/2004, provided
universities with the incentive needed for the promotion of the country's
economic development. Through the support to research and transference of
technologies, it allowed research professors of public universities to produce
innovation. For that purpose, what is needed is the development of intellectual
property aligned with the market. Therefore, there has to be an interchange
between holders of knowledge and knowledge producing centers. This article is
an exploratory research on the theme aiming at a discussion in the academic
world about the need to develop technologies that can in fact be incorporated
in the market. It is qualitative in approach in the construction of theoretical
reference, and quantitative in data analysis. Data were recovered in the base
of INPI and exported to Microsoft Excel for treatment and analysis. After
standardization according to the International Patent Classification (IPC),
theses data were analyzed, interpreted and interrelated by state according to
the economy of each of these states of the Northeast region by means of
secondary data. It was observed that, although the sources of education
institutions seek protection of their assets, these do not relate with the
demands of the productive centers.

Keywords: Marketplace. Intellectual property. Patent. University.

Recebido
em 30/01/2019.  Aprovado em 26/03/2019.
Avaliado pelo sistema double blind peer
review. Publicado conforme normas da ABNT.

http://dx.doi.org/10.22279/navus.2019.v9n4.p139-160.907

1 INTRODUÇÃO

O papel da inovação no desenvolvimento
tecnológico e econômico dos países, especialmente a partir do século XX, tem
impulsionado a discussão sobre a importância da gestão da propriedade
intelectual (PI). Diversas perspectivas de análise da PI buscam o melhor
aproveitamento de novas tecnologias desenvolvidas tanto por instituições
públicas quanto por instituições privadas a serem aplicadas no mercado.
Partindo desse pressuposto, é importante destacar que as universidades ganharam
destaque no desenvolvimento de novas tecnologias a partir da promulgação da Lei
de Inovação Tecnológica (LIT) de n.º 10.973/2004. Esta basicamente dispõe sobre
medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no
ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da
autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e
regional do país (BRASIL, 2004).

Diante disso, a importância das
universidades e suas pesquisas são amplamente reconhecidas, pois o objetivo
principal sempre foi o desenvolvimento de novas tecnologias. Contudo, mais
recentemente ocorre uma mudança crescente para a inclusão da comercialização
nas atividades. Porquanto, é notório saber que os professores das universidades
produzem inovações como resultado de atividades de pesquisa que, por sua vez,
podem ser explorados comercialmente (AB AZIZ; HARRIS; AB AZIZ, 2012). No
entanto, a transformação de pesquisa e desenvolvimento em comercialização é um
caminho cheio de armadilhas, dentre as quais de forma dedutiva podem-se
destacar: a falta de um fortalecimento de uma política de cultura de proteção
da PI; uma falta de estratégias de inovações voltadas para o mercado; e
projetos tecnológicos dentro das universidades que sejam concretos,
industrializáveis e comercializáveis (BRITTES; SALLES FILHO; PFITZNER, 2016).

Torna-se relevante, portanto, apreender que
no contexto competitivo e globalizado em que as empresas e as universidades
públicas federais se fazem presentes, a gestão da propriedade intelectual e a
inovação tecnológica transformaram-se em um poderoso instrumento para o
incremento econômico, pois o conhecimento proveniente das universidades
brasileiras representa uma fonte de informação e de geração de novas
tecnologias. Ou seja, a transferência de tecnologia entre as universidades e o
setor produtivo consiste em um caminho alternativo para o alcance de um patamar
tecnológico avançado das empresas nacionais (GARNICA; TORKOMIAN, 2009).

Logo, o conhecimento e a inovação são
fatores imprescindíveis como fontes do progresso tecnológico e consequentemente
do desenvolvimento da propriedade intelectual com o alinhamento ao mercado.
Diante deste cenário, o objetivo da pesquisa é analisar as inter-relações das
patentes das universidades públicas federais do nordeste brasileiro sob a
perspectiva do mercado.

2 REFERENCIAL TEÓRICO

A
patente é um título de propriedade com período definido e concedido pelo Estado
que permite ao seu titular o monopólio da invenção, excluindo aqueles não
autorizados de atos relativos à matéria protegida. Como contrapartida, o
inventor divulga a informação tecnológica da invenção depois de decorrido o
prazo de proteção, para que a inovação possa ser utilizada por toda a
sociedade. Ou seja, a propriedade intelectual em seu sentido amplo refere-se à
proteção dos criadores sobre suas criações, oferecendo ao titular da PI a
possibilidade de usar livremente sua invenção, desde que seu uso não interfira
o direito de outrem ou até mesmo à lei, sendo que o titular da invenção pode impedir
que alguém venha utilizá-la sem a sua anuência. De forma mais específica,
Andrade et al. (2017, p. 3) afirmam que a propriedade intelectual faz parte do
“ramo jurídico que lida com a proteção legal concedida a todas as criações da
mente humana, como invenções, obras literárias e artísticas, símbolos, nomes e
imagens usadas com propósito”. É válido ressaltar que dentre os direitos
relativos à propriedade intelectual com legislação no Brasil, compreende-se: a
propriedade industrial, os direitos do autor e conexos, e a proteção sui
generis. Sendo que, no Brasil, fica a cargo do Instituto Nacional de
Propriedade Industrial (INPI) a análise de: patentes, marcas, indicações
geográficas e desenho industrial, todos dentro do escopo da propriedade
industrial. Além disso, o INPI analisa os programas de computador e topografia
de circuito integrado.

No
Brasil, dentro da finalidade da PI, o que ganha maior destaque entre as
universidades públicas federais brasileiras é a patente de invenção ou de
utilidade. Porquanto, esta é uma forma especial e representa uma fonte rica de
conhecimento gerado nestas instituições, sendo o resultado do desenvolvimento
das pesquisas de novas tecnologias. Logo, diante de uma necessidade crescente
de desenvolvimento tecnológico, vêm-se exigindo dos atores envolvidos,
especialmente das universidades públicas federais, a geração e a difusão de
inovações tecnológicas. Uma das maneiras de promover o desenvolvimento
tecnológico com vistas para o mercado é por meio da criação de uma gestão da PI
que permita a interação entre as instituições de ensino de pesquisa e as
empresas. Essa interação com o mercado implica na existência de uma gestão da
propriedade intelectual sob a perspectiva estratégica das inter-relações com o
mercado.

Logo,
a gestão da propriedade intelectual não se trata apenas de proteger os ativos
intangíveis das universidades, mas também de ter condições de negociá-las
através da transferência da PI, e assim gerar receitas para as instituições de
ensino. Com isso, os professores e pesquisadores devem estar sempre atentos aos
novos processos tecnológicos em suas áreas de atuação, o que requer planejar
atuações no campo da pesquisa científica e tecnológica, como forma de suscitar
conhecimentos e tecnologias que possam ser incorporadas ao mercado.

Através
dessa perspectiva, Fujino e Stal (2007) afirmam que no país há um crescente
aumento da consciência sobre a necessidade de transferir aos centros produtivos
os resultados da pesquisa financiada através dos recursos públicos. No entanto,
essa consciência ainda não é acompanhada por atuações que de fato viabilizem a
devida transferência, uma vez que um bom resultado não é suficiente para
iniciar o processo de comercialização. Porquanto, é preciso demonstrar que é
possível transformá-lo em inovação. Por conseguinte, para que haja um
desenvolvimento de novas tecnologias com vistas para o mercado, é necessário
que as universidades tenham uma gestão da propriedade intelectual que assegure
a proteção dos ativos de PI, mas alicerçando-se em uma gestão estratégica que
envolve planejamento,  organização e
execução de atividades ligadas à PI aplicáveis aos produtos e processos
inovadores (LOIOLA; MASCARENHAS, 2013). Entretanto, a transformação de pesquisa
e desenvolvimento na comercialização é um caminho cheio de muitos obstáculos,
que somente serão superados com a efetiva gestão estratégica da propriedade
intelectual, alinhado com a aproximação com as demandas do mercado.

3 METODOLOGIA

Foi
desenvolvida uma pesquisa exploratória fundamentada no levantamento
bibliográfico, pois, segundo Cervo, Bervian e Silva (2007, p. 60) “a pesquisa
bibliográfica procura explicar um problema a partir de referências teóricas
publicadas em artigos, livros, dissertações e teses”. A pesquisa apresenta um
caráter qualitativo, apresentando o referencial teórico, pois “[...] se
preocupa, nas ciências sociais, com um nível de realidade que não pode ser
quantificado” (MINAYO, 2002, p. 21). Já Prodanov e Freitas (2013, p. 70)
afirmam que a pesquisa qualitativa “considera que há uma relação dinâmica entre
o mundo real e o sujeito, isto é, um vínculo indissociável entre o mundo
objetivo e a subjetividade do sujeito que não pode ser traduzido em números”.
Portanto, este não requer o uso de métodos e técnicas estatísticas. Além disso,
o artigo tem uma abordagem quantitativa sobre os dados, corroborando com a
ideia de Prodanov e Freitas (2013, p. 69), que afirmam que a pesquisa
quantitativa “considera que tudo pode ser quantificável, o que significa
traduzir em números opiniões e informações para classificá-las e analisá-las.
Requer o uso de recursos e de técnicas estatísticas”.

Sendo
assim, em atendimento ao objetivo proposto, os dados coletados foram
recuperados junto à base de do Instituto Nacional de Propriedade Industrial
(INPI) no mês de maio de 2018. É importante ressaltar que a escolha da base de
dados do INPI se deu em razão de ser o órgão nacional onde as universidades
públicas federais depositam seus pedidos de solicitações de patentes.

Este
artigo foi resultado de uma pesquisa conduzida através do INPI. Ressalta-se que
foram pesquisadas todas as solicitações de patentes depositadas e/ou publicadas
nas 18 (dezoito) universidades públicas federais existentes no nordeste
brasileiro, e para isso não foram utilizadas restrições temporais na coleta de
dados. Salientando que a escolha das universidades justifica-se pelo fato de
serem destaque no cenário nacional e principalmente regional, porquanto
promovem o conhecimento e a produção científica na região nordeste. No entanto,
esse é um local que ainda sofre com questões sociais e econômicas. Dessa forma,
ao estudar as inter-relações das patentes das universidades sob a perspectiva
de mercado, o estudo revela a contribuição que estas instituições estão
fornecendo para o desenvolvimento social, econômico e tecnológico por meio das
tecnologias que elas desenvolvem e das estratégias que possibilita a gestão do
conhecimento e a transformação desse conhecimento em produtos e processos que
fortaleçam o desenvolvimento da região.

O
método da coleta de dados foi através do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica) das universidades no campo “Pesquisa Avançada”. Sendo que os dados
coletados na base do INPI foram exportados para o software Microsoft
Excel para o tratamento e análises das informações. Após as padronizações de
acordo com a Classificação Internacional de Patentes (IPC – International
Patent Classification) e por estado, os dados foram registrados, analisados e
interpretados. No que tange à interpretação para fazer essa inter-relação com o
mercado, foi feita uma análise das patentes e posteriormente busca por meio de
dados secundários (dados econômicos, através de site oficiais) de cada estado
e, assim, identificando se existem uma inter-relação ou se estão sendo
desenvolvidas tecnologias que não estão dentro do contexto dos estados.

4 ANÁLISE E
RESULTADOS

A
escolha dessas universidades justifica-se por todas estarem situadas na mesma
região, o que torna a análise mais eficaz, pois os nove estados citados possuem
características sociais, ambientais e econômicas muito similares.

Para
atender o objetivo deste artigo, foram realizadas buscas de patentes no site do
Instituto Nacional de Propriedade Industrial (www.inpi.gov.br), das 18
(dezoito) universidades públicas federais existentes no nordeste do Brasil,
cujos resultados apontaram as emissões de 1.075 (Um mil e setenta e cinco)
patentes, e posteriormente divididos de acordo com a Classificação
Internacional de Patentes (IPC), sendo: Seção A – Necessidades Humanas; Seção B
– Operações de Processamento e Transporte; Seção C – Química e Metalurgia;
Seção D – Têxteis e Papel; Seção E – Construções Fixas; Seção F – Engenharia
Mecânica, Iluminação, Aquecimento, Armas e Explosão; Seção G – Física; e Seção
H – Eletricidade. Do total de documentos recuperados no site do INPI, pode-se
observar na Figura 1 a distribuição de patentes das universidades públicas
federais segregadas por estados.

Figura 1 – Número de Patentes das
Universidade Públicas Federais dividida por Estado

Fonte: Elaboração própria (2018).

Cabe
ressaltar que na região nordeste, o estado que possui maior destaque é
Pernambuco, pois detém 258 ou 24% das solicitações de patentes, seguidos do Rio
Grande do Norte e Bahia, respectivamente, com 146 ou 13,6% e 132 ou 12,3% do
total de patentes. Tal quantidade de patentes justifica-se devido a estes
estados possuírem universidades tradicionais no cenário nacional, tais como a
UFPE, a UFRN e a UFBA, todas estas com alta capacidade de desenvolvimento de
novas tecnologias. Por sua vez, na Tabela 1 observa-se esse total de
solicitações de patentes classificados de acordo com o IPC.

Tabela 1 – Número de Patentes das
Universidades Públicas Federais de acordo com a Classificação Internacional de
Patentes

Classificação das Patentes

Patentes

Percentual

A

Necessidades Humanas

466

43,35%

B

Operações de Processamento;
Transporte

91

8,47%

C

Química; Metalurgia

309

28,74%

D

Têxteis; Papel

2

0,19%

E

Construções Fixas

9

0,84%

F

Engenharia Mecânica; Iluminação; Aquecimento;
Armas; Explosão

28

2,60%

G

Física

134

12,47%

H

Eletricidade

36

3,35%

Total

1075

100,00%

Fonte: Elaboração própria (2018).

Destaca-se
que existe uma predominância na Seção A, com um total de 43,35% das
solicitações de patentes. Percebe-se, dessa forma, que os pesquisadores das
universidades da região nordeste, em sua grande maioria, desenvolvem novas
tecnologias com foco na área de necessidades humanas, pois supostamente tal
seção possui um caráter multidisciplinar com aplicação em diferentes setores da
economia. Então, a partir das observações e análises desse estudo, é possível
identificar se existe ou não uma inter-relação entre as patentes das
universidades públicas federais do nordeste e o mercado, de acordo com os
aspectos a seguir.

4.1 Análise das
patentes no estado de Alagoas

O
estado possui apenas a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), a qual é titular
de 48 solicitações de patentes publicadas, sendo válido ressaltar que nenhuma
patente foi concedida. Na Figura 2 é apresentado o total de solicitações
classificadas de acordo com IPC, e observa-se um destaque para a Seção A –
Necessidades Humanas, pois possui 54,2% do total de patentes, e que somado com
a seção C – Química e Metalurgia, esse percentual torna-se ainda mais
dominante, por possuir 95,9% das solicitações de patentes, o que torna possível
afirmar que os pesquisadores dessa universidade possuem um perfil de
desenvolver inovações tecnológicas voltadas para essas duas áreas do
conhecimento.

Figura
2 – Número de Patentes da Universidade Pública Federal de Alagoas de acordo com
a Classificação Internacional de Patentes

Fonte:
Elaboração própria (2018).

Ainda
dentro do contexto das análises dos documentos de patentes, observa-se na
Figura 3 a distribuição dos maiores percentuais da Seção A, de acordo com as
suas subseções.

Figura 3 – Percentual de Patentes da
Universidade Pública Federal de Alagoas de acordo com as subseções do IPC

Fonte: Elaboração própria (2018).

É
perceptível que existe uma concentração na subseção A61K, com um total de 33,3%
do total das necessidades humanas, sendo que pode-se concluir que os
pesquisadores dessa universidade buscam desenvolver novas tecnologias voltadas
para preparações para finalidade médicas, odontológicas e higiênicas. Todavia,
ao analisar a tendência de pesquisa da universidade em comparação com a
economia do estado de Alagoas, pode-se constatar que tal instituição não tem
tendência de pesquisas desenvolvidas com vistas ao mercado. Porquanto, o estado
é dividido em 9 sub-regiões com características peculiares que lhes conferem
uma diversidade na composição do seu Produto Interno Bruno (PIB). No entanto,
de acordo com a SEPLAG, SINC e GGEO  com
dados referentes ao ano de 2014, existe uma predominância no setor agropecuário
em praticamente todas as sub-regiões do estado. Sendo que, entre os principais
produtos agrícolas cultivados, encontram-se cana-de-açúcar, mandioca e coco,
além da criação de animais, tais como: bovinos, galináceos e pesca. Além disso,
no setor industrial, de acordo com dados do governo do estado, dentre as
atividades que mais contribuem para o desempenho econômico de Alagoas são:
indústria açucareira, química e extração e tratamento de minerais, ratificando
que o estado e a universidade estão em lados opostos no desenvolvimento da
economia.

4.2 Análise das
patentes no estado de Sergipe

O
estado possui apenas a Universidade Federal de Sergipe (UFS), a qual é titular
de 128 solicitações de patentes publicadas, sendo que a universidade possui 8
(oito) patentes concedidas, das quais metade já está em domínio público. Na
Figura 4 é apresentado o total de solicitações classificadas de acordo com IPC.

Figura 4 – Número de Patentes da
Universidade Pública Federal de Sergipe de acordo com a Classificação
Internacional de Patentes

Fonte: Elaboração própria (2018).

Nesta
universidade, observa-se que a Seção A – Necessidades Humanas possui 57,8% do
total de patentes, e que somando com as outras duas primeiras seções (B –
Operações de Processamento e Transporte e C – Química e Metalurgia) esse
percentual torna-se ainda mais predominante, por possuir um total de 88,3% das
solicitações de patentes, o que torna possível concluir que os pesquisadores da
Universidade Federal de Sergipe possuem um perfil de desenvolver novas
tecnologias voltadas para essas três áreas do conhecimento.

Dentro
dessa perspectiva de análise pode-se destacar que as subseções que tem maior
destaque são: A01N, A61K, B01J e C12P, conforme pode ser visto na Figura 5.

Figura 5 – Percentual de Patentes da
Universidade Pública Federal de Alagoas de Acordo com as Subseções do IPC

Fonte: Elaboração própria (2018).

As
quatro subseções possuem um total de 72 (setenta e duas) solicitações de
patentes da universidade, representando 56,3% das 128 (cento e vinte e oito)
patentes, o que demonstra a existência de uma predominância de pesquisa nessas
áreas. Diante disto, na Figura VI é notório a percepção que a subseção que
possui maior concentração das patentes é a A61K, por ter 35,2% do total de
solicitações, seguidos por: A01N com 12,5%; C12P com 4,7%; e B01J com 3,9%.
Estas representam, respectivamente, dispositivos ou métodos com finalidades
médicas, farmacêuticas e odontológicas (A61K); conservação de corpos de seres
humanos ou animais ou plantas ou partes dos mesmos, como exemplo, formicidas,
biocidas e fungicidas (A01N); processos de fermentação ou processos que utilizem
enzimas para sintetizar uma composição ou composto químico (C12P); e processos
químicos ou físicos, através de partículas sólidas (B01J). Ao analisar a
economia do estado de Sergipe, pode-se afirmar que a condicionante de
crescimento da economia esteve sempre associada aos produtos considerados comodities,
como petróleo e gás natural, fertilizantes e materiais para a construção civil.
A Figura 6 apresenta a divisão em termos percentuais da estrutura produtiva do
estado no ano de 2015.

Figura 6 – Estrutura Produtiva do Estado
de Sergipe

Fonte: Adaptado da SEPLAG (2015).

Ao
analisar o gráfico percebe-se a estrutura produtiva do estado é predominante no
setor de serviço, e incluindo a administração pública, o percentual sobe para
72,4% da estrutura econômica. No setor industrial, as áreas que se destacam são
as de eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e
descontaminação, indústrias de transformação e extrativistas, principalmente na
extração de petróleo e de minerais. Além disso, o estado possui uma
participação tímida no setor primário – com apenas 5% da estrutura econômica,
destacando apenas o cultivo de cana-de-açúcar. Diante do exposto, é possível
afirmar que a inter-relação entre a UFS e a conjuntura econômica do estado é muito
incipiente, uma vez que existem pouquíssimas tecnologias desenvolvidas na
universidade com vistas ao mercado, trazendo
luz apenas às classificadas como A01N, que poderiam ser utilizadas na
agricultura ou nas indústrias de fertilizantes.

4.3 Análise das
patentes no estado de Piauí

A
Universidade Federal do Piauí (UFPI) possui 5 (cinco) campi no estado, com 65
(sessenta e cinco) solicitações de patentes publicadas sob sua titularidade,
sendo que não tem patentes concedidas. Na Figura 7 é apresentado esse total de
solicitações classificadas de acordo com IPC.

Figura
7 – Número de Patentes da Universidade Pública Federal do Piauí de acordo com a
Classificação Internacional de Patentes

Fonte: Elaboração própria (2018).

Na
UFPI, a Seção A – Necessidades Humanas tem a maior concentração de solicitações
de patentes da universidade, com um total de 70,8%, o que leva a concluir que
existe uma predominância nessa área de pesquisa e que esta instituição segue os
passos das outras universidades já citadas. Dentro desse aspecto de análise, é
importante informar que as subseções que possuem maiores quantidades de
patentes são: A61K; A23L; e, C07C, conforme pode ser visto na Figura 8.

Figura 8 – Percentual de Patentes da
Universidade Pública Federal do Piauí de Acordo com as Subseções do IPC

Fonte: Elaboração própria (2018).

Algumas
considerações são importantes na análise das patentes dessa universidade. As três
subseções possuem 37 (trinta e sete) patentes, representando 56,92% do total de
patentes da universidade, o que mostra que a instituição possui uma tendência
de desenvolvimento de novas tecnologias em dispositivos para finalidades
médicas (A61K), mas também no preparo, tratamento ou conservação de produtos
alimentícios (A23L), bem como pesquisas voltadas para a química orgânica,
especialmente em compostos acíclicos ou carbocíclicos (C07C). Analisando a
economia do estado, é possível afirmar que conjectura econômica gira em torno
do comércio e serviços – incluindo a administração pública, com 78,7% do valor
adicionado do PIB estadual. Na figura 9 é apresentada a estrutura produtiva
econômica do Piauí de forma setorial.

Figura 9 – Estrutura Produtiva do Estado
do Piauí

Fonte: Adaptado do CEPRO (2015).

Destrinchando
a estrutura da economia piauiense, conclui-se que a agropecuária possui uma
tímida participação no PIB da região. Apesar do estado ter uma produção
agrícola significativa de cereais, leguminosas e oleaginosas, o que lhe confere
uma posição entre os primeiros na produção agrícola da região nordeste,
principalmente no cultivo de milho, soja, arroz e feijão. Ademais, a indústria
ainda é pouco desenvolvida, com foco nas indústrias de transformação, de
eletricidade e a indústria extrativista, sendo que essa última possui como
principal extração o babaçu e a carnaúba, muito utilizados nas indústrias de
cosmético e automotiva. No entanto, ao analisar as patentes da UFPI, é possível
concluir que tal universidade não desenvolve tecnologias aplicáveis no mercado,
uma vez que suas solicitações de patentes estão em desacordo com a estrutura
econômica do estado. Corroborando essa afirmativa, podemos citar como exemplo o
fato de a instituição possuir apenas 3 (três) solicitações de patentes voltadas
para a atividade extrativista, representando assim um percentual de 4,6% do
total de patentes, mostrando que não existe inter-relação com uma das
principais atividades econômicas do Piauí.

4.4 Análise das
patentes no estado de Ceará

O
estado possui duas universidades, sendo elas a Universidade Federal do Ceará
(UFC) e a Universidade Federal do Cariri (UFCA), sendo que, de acordo com os
dados recuperados no site do INPI, foi possível identificar que todas os 119 pedidos
de patentes publicados estão sob a titularidade da UFC, pois a UFCA, por ter
sido criada em 2013, ainda não solicitou nenhuma patente. Além disso, apesar de
possuir um quantitativo considerável de solicitações, ainda não tem patentes
concedidas. Na Figura 10 é apresentado esse total de solicitações classificadas
de acordo com IPC.

Figura 10 – Número de Patentes da
Universidade Pública Federal do Ceará de acordo com a Classificação
Internacional de Patentes

Fonte: Elaboração própria (2018).

Analisando
o gráfico, constata-se que, apesar de ter um maior percentual na classificação
A – Necessidades Humanas, a universidade consegue ter uma diversificação em
termos de classificação das patentes, com destaque para Seção G – Física, com
12,6% das solicitações de patentes, o que demonstra que a UFC procura
desenvolver novas tecnologias nas diferentes áreas do conhecimento. Dentro
desse contexto de análise, é importante informar que as subclasses que possuem
maiores percentuais de patentes são: A61K; A23L; e A21D, conforme pode ser
visto na Figura 11.

Figura 11 – Percentual de Patentes da
Universidade Pública Federal do Ceará de Acordo com as Subseções do IPC

Fonte: Elaboração própria (2018).

É
identificado através da análise do gráfico que a UFC, mesmo com a
diversificação, possui 30,3% de suas solicitações nessas três subclasses. No
entanto, em comparação as outras universidades pesquisadas, esta possui menos
patentes na subseção A61K. No que tange à economia do estado, assim como nas
outras economias analisadas existe uma predominância no setor de serviços, com
um total 75,95% dos dados referentes ao ano de 2015, conforme pode ser
observado na Figura 12.

Figura 12 – Estrutura Produtiva do Estado
do Ceará

Fonte: Adaptado do IPECE (2016).

Ao
relacionar a análise do gráfico à estrutura econômica cearense, é possível
afirmar que apesar do estado possuir uma produção agrícola em oleaginosos,
leguminosos e cereais, a participação desse setor na economia do estado ainda é
pequena, talvez motivado pela escassez de recursos hídricos e pela composição
de seu solo. Já em relação ao setor industrial, de acordo com os dados do
IPECE, no ano de 2015 o valor adicionado bruto, ou seja, o montante que
determinada atividade econômica adiciona à economia por meio de seu processo
produtivo, teve um valor total de R$ 22,4 bilhões de reais, sendo que a
indústria de transformação tem a principal posição no segmento da indústria
cearense. Dentre estas, a produção de alimentos, preparação e fabricação de
couros, bem como a produção de vestuário e acessórios, o que faz do Ceará um
dos polos têxteis mais importantes do Brasil. Contradizendo as tecnologias
desenvolvidas na universidade, uma vez que não possuem nenhuma patente na
classificação D – Têxteis e papel, justamente uma das atividades econômicas de
maior destaque do estado. Dessa forma, a inter-relação entre a UFC e o estado é
muito baixa, porquanto, as poucas patentes classificadas como A21D poderiam ser
utilizadas nas indústrias de produção de alimentos.

4.5 Análise das
patentes no estado de Pernambuco

O
estado possui 03 (três) universidades federais, sendo elas a Universidade
Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF). Sendo que, de
acordo com os dados recuperados no site do INPI, a UFRPE possui 01 (uma)
patente concedida, a UFPE possui 4 (quatro) patentes concedidas e a UNIVASF não
possui nenhuma patente concedida. Na Figura 13 é exibido o total de
solicitações de patentes classificadas de acordo com IPC.

Figura
13 – Número de Patentes das Universidades Públicas Federais de Pernambuco de
acordo com a Classificação Internacional de Patentes

Fonte: Elaboração própria (2018).

Dentre
os estados do nordeste, Pernambuco é o que possui maior número de patentes
publicadas, com um total de 258, devido ao fato de que este é um dos estados
mais desenvolvidos da região. Ao analisar o gráfico é possível identificar que
todas essas patentes estão bem distribuídas de acordo com IPC, com um leve
destaque para a classificação A – Necessidades Humanas, com 37,6%, e a C –
Química e Metalurgia, com 32,2% das solicitações de patentes, sendo que, dentro
do contexto de análise das patentes, na Figura 14, é apresentado as subseções
com maior número de patentes.

Figura 14 – Percentual de Patentes das
Universidades Públicas Federais de Pernambuco de Acordo com as Subseções do IPC

Fonte: Elaboração própria (2018).

Através
da análise do gráfico é perceptível que, apesar das universidades do estado de
Pernambuco possuírem solicitações de patentes em várias classificações, essas
três possuem um papel relevante. Porquanto, as mesmas representam 36,43% do
total de patentes, com a subseção A61K possuindo um maior número. Além desta, a
subclasse C07D (Composto heterocíclicos) tem um quantitativo significativo, com
percentual de 5,04%, tratando-se de um composto químico muito utilizado no
desenvolvimento de novos medicamentos, como também o G01N (Investigação ou
análise dos materiais pela determinação de suas propriedades químicas ou
físicas) possuir a segunda maior quantidade de patentes com 8,91% do total. Com
isso, é possível afirmar que o viés de pesquisa dessas universidades tende a
pender para a área médica e o desenvolvimento de novos remédios. Em se tratando
da economia pernambucana, é importante salientar que esta possui um papel de
destaque no cenário nacional, motivado pelos bons índices da estrutura
produtiva econômica do estado, conforme pode ser observado na Figura 15.

Figura 15 – Estrutura
Produtiva do Estado de Pernambuco

Fonte: Adaptado da Agência
Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (2015).

Apesar do setor de serviços possuir o maior
percentual, é importante destacar que a produção agrícola tem um papel
fundamental na economia do estado e com foco a nível nacional, principalmente
nas produções de cana-de-açúcar, mandioca, tomate, milho e feijão, além do
cultivo de frutos. Acrescenta-se a criação de animais, especialmente os
galináceos, por ser o segundo maior produtor da região nordeste. Por outro
lado, em se tratando de setor industrial, o estado apresenta bons números,
principalmente na indústria de transformação, nos segmentos automotivo,
construção civil, alimentos e bebidas e na extração de petróleo. Pernambuco
possui também um quantitativo significativo e diversificado na indústria, desde
o setor automobilístico ao alimentício, por exemplo, o que permite ser o
segundo estado de maior desenvolvimento econômico da região, perdendo apenas
para o estado da Bahia.

Todavia, apesar dessa diversidade na
economia pernambucana, bem como a quantidade de empresas a nível de cenário
nacional e internacional, a conexão entre as universidades e o setor produtivo
é muito baixo, ficando a cargo dessa interação as poucas patentes que podem ser
utilizadas no agronegócio ou na indústria, pois a grande maioria das
solicitações de patentes trata-se de pedidos na área médica, farmacêutica e no
desenvolvimento de remédios, o que contrapõem a linha econômica do estado.

4.6 Análise das
patentes no estado de Maranhão

De
acordo com os dados recuperados no INPI, a Universidade Federal do Maranhão
(UFMA) possui a segunda menor quantidade de solicitações de patentes dentre
todas as universidades pesquisadas, com apenas 54 (cinquenta e quatro) patentes
publicadas, mesmo tratando-se de uma instituição que possui 65 (sessenta e
cinco) anos de fundação. Acrescenta-se a isso o fato de ainda não possuir a
concessão de uma patente. Ao analisar a Figura 16, é perceptível que existe um
agrupamento na Seção A – Necessidades Humanas, com um total de 77,8% do
quantitativo das patentes.

Figura 16 – Número de Patentes
da Universidade Pública Federal do Maranhão de acordo com a Classificação
Internacional de Patentes

Fonte: Elaboração própria
(2018).

Dessa forma, após a análise do gráfico, é possível
afirmar que existe uma tendência de pesquisas nessa área de classificação com
uma certa margem de diferença entre as outras classificações. Além disso, na
Figura 17 é externado que essa maior contribuição para a classificação A
trata-se da subseção A61K, por possuir um total de 62,96%, sendo que está bem
distante da subseção C12Q (Processos de medição ou ensaio envolvendo enzimas,
ácidos nucleicos ou micro-organismos) que vem logo em seguida.

Figura 17 – Percentual de Patentes da Universidade
Pública Federal do Maranhão de Acordo com as Subseções do IPC

Fonte: Elaboração própria
(2018).

Com
referência à análise econômica do estado do Maranhão, a participação da
distribuição setorial no valor adicionado bruto por atividades econômicas no
ano de 2015 ficou distribuída conforme apresentado na Figura 18. Acompanhados
pelos outros estados, o setor econômico que possui maior percentual é o de
serviços, incluindo a administração pública, sendo que o setor agropecuário,
com participação de 10,4%, tem uma presença tímida na composição do PIB do
Maranhão.

Figura 18 – Estrutura
Produtiva do Estado do Maranhão

Fonte: Adaptado do IMESC (2017).

Em
decorrência da análise da estrutura econômica do Maranhão e das patentes
depositadas e publicadas pela UFMA, é possível ratificar que não existe uma
inter-relação entre o que está sendo desenvolvido na universidade e o setor
privado, especialmente a indústria. Porquanto, a indústria de transformação é a
base do setor no estado, principalmente as empresas de celulose, papel e
produtos de papel, por possuírem 59,6% do total de indústrias residentes no
estado, segundo o IMESC. Assim, corroborando com esse pensamento, está o fato
da universidade não possuir nenhuma patente na classificação D – Têxteis e
papel.

4.7 Análise das
patentes no estado de Rio Grande do Norte

A
Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e a Universidade Federal do
Rio Grande do Norte (UFRN) são as duas instituições de ensino do estado.
Juntas, possuem o total de 146 (cento e quarenta e seis) patentes, sendo que
somente a UFRN possui patentes concedidas. A Figura 19 demonstra esse
quantitativo de acordo com a classificação internacional de patentes.

Figura 19 – Número de Patentes
das Universidades Públicas Federaisdo Rio Grande do Norte de acordo com a
Classificação Internacional de Patentes

Fonte: Elaboração própria
(2018).

Identifica-se
através da análise do gráfico que, diferente das outras universidades já
citadas, a classificação que possui maior percentual é C – Química e
Metalurgia, com um total de 39,7%, seguido seção A – Necessidades humanas, com
32,9%. No entanto, ao analisar as subseções, constate-se que a subclasse A61K
tem uma patente a mais do que a subseção C04B (Cal; magnésia; escória;
cimentos; e suas composições) e seguido da A61B (Diagnóstico; cirurgia; e
identificação), conforme apresentado na Figura 20.

Figura 20 – Percentual de
Patentes das Universidades Públicas Federais do Rio Grande do Norte de Acordo
com as Subseções do IPC

Fonte: Elaboração própria
(2018).

A
conjuntura econômica do estado do Rio Grande do Norte no ano de 2015, assim
como os demais estados, possui uma predominância no setor de serviços com um percentual
de 75,8%, conforme pode ser observado na Figura 21.

Figura 21 – Estrutura
Produtiva do Estado do Rio Grande do Norte

Fonte: Adaptado Instituto de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (2015).

No
que tange à agricultura, esta é bem diversificada, com foco para o cultivo de
arroz, algodão, feijão, fumo, mamona, cana-de-açúcar e frutas. Já em relação à
indústria os destaques ficam por produtos como: têxteis, bebidas,
agroindústrias e indústrias de automóvel, além de uma indústria petrolífera
forte no estado, uma vez que este é um dos maiores produtores de petróleo em
terra. Logo, partindo do exposto, a inter-relação entre o setor produtivo e as
patentes das universidades é baixa, pois poucas patentes da UFERSA e da UFRN
teriam demanda no setor privado, demonstrando a necessidade de uma maior
interação.

4.8 Análise das patentes
no estado de Paraíba

O
estado tem a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Universidade Federal de
Campina Grande (UFCG) e ambas possuem um total de 117 (cento e dezessete)
solicitações de patentes, no entanto, ainda não possuem patentes concedidas.
Abaixo são apresentadas essas solicitações de acordo com a classificação
internacional de patentes.

Figura 22 – Número de Patentes
das Universidades Públicas Federais da Paraíba de acordo com a Classificação
Internacional de Patentes

Fonte: Elaboração própria
(2018).

É
perceptível que, diferente das outras universidades, a classificação que possui
maior relevância é o C – Química e Metalurgia, isso mostra que possivelmente os
pesquisadores dessas instituições procuram desenvolver tecnologias alinhadas a
essa área. Além disso, outro ponto de destaque é o fato de existir um
percentual significativo na seção G – Física, evidenciando que existem pesquisas
em uma área do conhecimento que é pouco explorada pelas outras universidades da
região nordeste.

Figura 23 – Percentual de
Patentes das Universidades Públicas Federais Paraíba de Acordo com as Subseções
do IPC

Fonte: Elaboração própria
(2018).

Ao
analisar o gráfico, um dado que chama atenção é o fato de a subseção A61K
possuir um quantitativo de patentes inferior às outras instituições de ensino.
Isto revela que a UFPB e UFCG possuem uma tendência de diversificar suas
pesquisas tecnológicas. Ao analisar a estrutura econômica do estado em busca de
inter-relação entre as patentes das universidades e o setor privado, é possível
identificar que, apesar de tais instituições procurarem desenvolver tecnologias
diversificadas, a interação é muito baixa. Porquanto, os setores industriais de
maiores destaques no estado são: construção civil, couro e calçado, alimentos e
minerais não metálicos. Sendo, portanto, atividades econômicas diversas da
maioria das patentes das duas universidades. Logo abaixo, na Figura 24, é
apresentada a estrutura econômica da Paraíba.

Figura 24 – Estrutura
Produtiva do Estado da Paraíba

Fonte: Adaptado da SEPLAG
(2015).

4.9 Análise das
patentes no estado de Bahia

O
estado baiano é que mais detém universidades federais na região nordeste, com
um total de 5 (cinco), sendo UFOB, UFSB, UNILAB, UFBA e UFRB. Porém, apenas
estas duas últimas possuem solicitações de patentes junto ao INPI, com um total
de 132 (cento e trinta e duas) patentes publicadas e sem concessão de patentes.

Figura 25 – Número de Patentes
das Universidades Públicas Federais da Bahia de acordo com a Classificação
Internacional de Patentes

Fonte: Elaboração própria
(2018).

É
notório que existe uma leve superioridade em quantidade de patentes na classificação
A – Necessidades Humanas. No entanto, fica evidente que existe uma
diversificação em outras áreas, especialmente C – Química e Metalurgia e G –
Física, com respectivamente 23,5% e 25% do total de solicitações. Abaixo segue
a Figura 26, apresentando as três maiores subseções. Assim, identifica-se que a
subclasse que possui maior quantidade é a G01N, que trata da investigação ou
análise dos materiais pela determinação de suas propriedades químicas ou
físicas, ou seja, processos de medição ou teste, outros que não ensaios
imunológicos, envolvendo enzimas ou micro-organismos. Em seguida, com 15
patentes, está a subseção A61K, que envolve dispositivos ou processos com
finalidades médicas, odontológicas e farmacêuticas.

Figura 26 – Percentual de Patentes
das Universidades Públicas Federais Bahia de Acordo com as Subseções do IPC

Fonte: Elaboração própria
(2018).

Em termos da conjuntura econômica, o estado
da Bahia é a economia mais forte da região nordeste, configurando entre as
principais do país. O que torna essa economia forte é o fato de ser bastante
diversificada, com atuação na agropecuária, serviços, indústria e até mesmo no
turismo, sendo que as representações em percentuais na participação do PIB
dessas atividades podem ser observadas na Figura 27.

Figura 27 – Estrutura
Produtiva do Estado da Bahia

Fonte: Retirado da
Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), (2015).

No
que tange às atividades econômicas, pode-se destacar na agropecuária a produção
de cacau, sisal, mamona, coco, feijão, soja e mandioca, além da criação de
caprinos. Na indústria extrativista, aponta-se a exploração de petróleo, além
da extração de metais como ouro, cobre, magnesita, cromita, sal-gema, barita,
manganês, chumbo e talco. Acrescenta-se ainda as indústrias de roupas,
máquinas, automóveis, alimentos industrializados, eletrônicos e química, sendo
a última um dos carros-chefes da economia baiana, principalmente com a
localização do polo petroquímico na região metropolitana de Salvador. Diante
dessa diversidade em atividades econômicas, pode-se afirmar que dentre as
universidades da região nordeste, as instituições de ensino da Bahia,
especialmente a UFBA, são as que possuem uma maior quantidade de solicitações
de patentes que permitem a transferência de tecnologia e posterior
comercialização, principalmente as que estão ligadas de forma direta ou
indireta com a indústria petroquímica. Todavia, é válido ressaltar que, mesmo
diante dessa possível conexão entre o setor público e privado, ainda existem
algumas barreiras, tais como: a segurança jurídica, devido o fato da
universidade não ter nenhuma concessão de patentes, o sistema burocrático da
administração pública e falta de diálogo entre esses dois setores.

5 CONCLUSÃO

Este artigo buscou analisar se as patentes
depositadas pelas universidades públicas federais da região nordeste do Brasil
possuem relação com o mercado. Ficou constatado que a busca por informação e
inovação tecnológica é uma tendência mundial que vem sendo vivenciada também na
maioria das universidades públicas federais brasileiras, principalmente no que
tange ao desenvolvimento de novas tecnologias, sendo que o marco para o aumento
de pesquisas tecnológicas, bem como a sua facilitação no processo de
transferência tecnológica, se deu no Brasil a partir da promulgação da Lei de
Inovação e Tecnologia.

Sendo assim, ao longo deste artigo foram discutidos
conceitos relacionados à propriedade intelectual, especificamente patente, com
ênfase na análise do setor produtivo. Diante deste contexto, o presente
trabalho destacou que, apesar das instituições de ensino solicitarem patentes,
ficou evidente que estas não procuram dialogar com o mercado. Dessa forma, não
existe ou é incipiente a interação entre o setor produtivo e as instituições.
Cabe ressaltar que, apesar do fim social das universidades, faz-se necessário
que estas estejam alinhadas com as demandas do mercado. Dessa maneira, é
imprescindível desenvolver tecnologias que possam ser patenteáveis e
comercializáveis. Porquanto, até o ponto que ocorra a transferência de
tecnologia, tais patentes tornam-se ativos que geram custos para os cofres
públicos.

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