Recebido em 07.01.2019.
Aprovado em 19.01.2019.  Avaliado pelo
sistema double blind peer review. Publicado
conforme normas da APA.

http://dx.doi.org/10.22279/navus.2019.v9n3.p85-97.892

Características essenciais
do microempreendedor individual de

Boa Vista – RR

Eduardo
Codevilla Soares

Mestre em Administração. Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) – Brasil. [email-masked]

Daniel
Alves da Rocha Araújo

Bacharel em Ciências Contábeis. Universidade Federal
de Roraima (UFRR) – Brasil. [email-masked]

Victor
Emanuel de Jesus Belém

de Roraima (UFRR) – Brasil. [email-masked]

Wellerson
Costa Pinho

de Roraima (UFRR) – Brasil. [email-masked]

RESUMO

O presente
estudo tem o objetivo de analisar as características essenciais do
microempreendedor individual de Boa Vista – RR. A pesquisa possui linha
qualitativa exploratória. A seleção de entrevistados baseou-se por
conveniência. Entrevistou-se doze profissionais, divididos em três categorias:
analistas do SEBRAE, MEIs e contadores. O levantamento de dados deu-se por meio
de entrevista semiestruturada e analisado pelo conteúdo das respostas. Os
resultados permitiram destacar que as características planejamento, detecção de
oportunidade, sociabilidade, inovação, assunção de riscos calculados,
persistência, além de determinação, audácia e busca por informações são
essenciais ao Microempreendedor Individual boa-vistense. Recomenda-se que em
pesquisa futura, a mesma seja reaplicada em outros munícipios de Roraima
criando, assim, um panorama estadual do MEI. Ou ainda, sugere-se que a mesma
seja desenvolvida utilizando o método quantitativo, com objetivo de verificar
se a estrutura de análise proposta se aplica aos MEIs de Boa Vista-RR de forma
mais ampla.

Palavras-chave: MEI. Empreendedorismo. Perfil Empreendedor.

Essential characteristics of the individual micro entrepreneur of

Boa Vista – RR

ABSTRACT

This study aims at analyzing the
essential characteristics of the Individual Micro-Entrepreneur (IME) of Boa Vista,
Roraima. The study of the characteristics of the Individual Micro Entrepreneur-
IME and it is of exploratory/qualitative nature. The selection of interviewees
was on convenience. Twelve professionals were interviewed, divided in three
categories: analysts of SEBRAE, IME's and accountants. The data was collected
through semi-structured interview and analyzed by the content of the answers.
The results allowed to highlight that the characteristics planning, opportunity
detection, sociability, innovation, assumption of calculated risks,
persistence, besides determination, audacity and search for information is
essential to Individual Micro-Entrepreneurs of Boa Vista. It is recommended
that in further research, it be reapplied in the cities of Roraima creating,
this way, a state panorama of IME. Also, it is suggested for the research to be
developed using the quantitative method, with the goal of verifying if the
proposed analyses structure is applied to the IME's of Boa Vista-RR in a wider
range.

Keywords:
IME. Entrepreneurship. Entrepreneur Profile.

1 INTRODUÇÃO

O mercado informal vem ganhando maior participação na
economia ao longo dos anos. Nos países emergentes e em desenvolvimento, como o
caso do Brasil, conforme aponta a ILO (2018), aproximadamente 60,7% dos
trabalhadores exercem suas atividades de maneira informal, e, portanto, se
encontram desamparados pela legislação trabalhista e previdenciária. Para
Oliveira (2005), no Brasil, entre as décadas de 1980 e 1990, o trabalho
informal cresceu além do esperado constituindo-se em um modo de inclusão ao
mercado de trabalho, ao qual o mercado formal viu-se incapaz de absorver.

Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
- IBGE (2008), à época, o Brasil possuía aproximadamente mais de dez milhões de
pessoas que trabalhavam de modo informal, os quais não possuíam os benefícios
existentes na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT como o Fundo de Garantia
por Tempo de Serviço-FGTS, não realizavam contribuição à Seguridade Social, e
nem eram amparados por vários direitos inerentes aos trabalhadores formalmente
empregados.

Tendo em vista essa realidade, os legisladores brasileiros
criaram a Lei Complementar nº 128/2008, que passou a vigorar em julho de 2009.
Nesta lei havia a proposição de uma nova forma de empresa, o Microempreendedor
Individual-MEI, este tipo de empresa, segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas-SEBRAE (2018), é oriundo em maioria de pessoas que
trabalham por conta própria e que se legalizam como pequenos empresários.

De acordo com a Lei Complementar nº 128/2008, para ser um
microempreendedor individual, é necessário faturar   no máximo oitenta   e
um   mil   reais por
ano   e   não ter participação em outra empresa como
sócio ou titular.

No Brasil, conforme a Receita Federal (2018), existem
7.011.328 MEIs, sendo 10.815 MEIs em Roraima, conforme o SEBRAE (2016), em 2015
existiam 5.680.614 MEIs e em Roraima 10.637 MEIs em atividade, cenário que é
capaz de apontar o crescimento quantitativo deste tipo de empresa na
modernidade.

Portanto, compreender as características do MEI é também
adequar-se a uma nova modalidade de trabalho e emprego. A geração de renda que
vem ganhando espaço entre os tipos de enquadramentos empresariais vigentes.
Através da análise das características essenciais deste tipo de empreendedor é
possível propiciar o surgimento de novos modelos para melhor compreensão dessa
dinâmica atual que envolve a cultura do empreendedorismo.

Os momentos constantes e cíclicos de dificuldades
político-econômicas do Brasil reforçam a oportunidade da realização de estudos
com a temática voltada para o empreendedorismo (Oreiro, 2017), nesse contexto,
Soares (2008) afirma que momentos de crise vêm acompanhados de novas formas de
trabalho e emprego.

Constata-se a viabilidade do estudo dado ao fato de que em
Boa Vista, Roraima existem 8.366 MEIs cadastrados (Receita Federal, 2018), ou
seja, mais de 80% da MEI do estado de Roraima estão na capital, Boa Vista, facilitando
com isso o acesso aos dados e destacando a possibilidade de obter informações
diretamente com os próprios Microempreendedores individuais mesmo com sua
recente criação. Há viabilidade também ao considerar o fato da existência de
referências sobre o tema.

O estudo em tela mostra-se relevante, pois o MEI, além de
ter sido criado recentemente, é pouco abordado academicamente quando o foco é a
região norte, em especial o município de Boa Vista no estado de Roraima.
Constata-se a relevância social do estudo uma vez que o resultado da pesquisa
poderá ser usado como base para aqueles que estão buscando informações sobre
como ingressar na realidade do microempreendedor individual.

Frente à contextualização apresentada e por se tratar de um
campo de atuação que está em desenvolvimento, esta pesquisa visa responder a
seguinte questão: Quais as características essenciais do microempreendedor
individual de Boa vista, Roraima?

Em vias de atender a
questão emanada, este estudo tem como objetivo analisar as características
essenciais do microempreendedor individual do município de Boa vista, Roraima.

Além desta breve (1) introdução, este artigo este artigo
possui também, (2) referencial teórico que busca apontar o estado da arte sobre
o tema em questão; (3) procedimentos metodológicos com informações a respeito
dos procedimentos utilizados para a realização deste estudo; (4) análise de
dados que demonstra como os dados foram abordados e empregados nesta pesquisa e
a forma de interação dos mesmos no contexto aplicado e, por fim; (5)
considerações finais apresentando as principais descobertas da pesquisa.

2 REFERENCIAL TEÓRICO

Este tópico é dividido em três seções, (2.1) Empreendedorismo:
conceituações e relevância; (2.2) Microempreendedor Individual: histórico,
conceitos e legislação e (2.3) Características Essenciais do Microempreendedor:
definição e principais características.

2.1 Empreendedorismo

Para Dornelas (2014) empreendedorismo é a transformação de
ideias em oportunidades, advinda de um conjunto de pessoas que unem forças para
alcançar um mesmo objetivo, e, se houver uma implementação dessas
oportunidades, pode-se alcançar o status de negócio bem-sucedido.

Neste contexto, Hisrich, Peters e Shepherd (2014) afirmam
que o empreendedorismo está na ação de se detectar a oportunidade e agir diante
dela, se esta trouxer benefícios condizentes com seus riscos. Com isso,
observa-se um consenso capaz de definir, de certa forma, o empreendedor e os
comportamentos deste, incluindo entre esses comportamentos, a capacidade de
iniciativa, a organização ou reorganização de mecanismos sociais para se
beneficiar e, ainda, aceitar os riscos ou os fracassos (Hisrich, Peters e
Shepherd, 2009).

Segundo Dornelas (2014), o tema Empreendedorismo vem se
tornando algo de extrema relevância para a economia brasileira, pois é um nicho
em constante ascensão. Ainda, segundo Dornelas (2014), existem dois tipos de
empreendedor, o primeiro, que compreende o conceito inicial de Hisrich et al.
(2014), é aquele que reconhece a oportunidade, e com um prévio planejamento
busca o sucesso, a riqueza, a criação de empregos e o crescimento da empresa.

O segundo é o empreendedor por necessidade, compreendendo
aqueles que se utilizam da criação do negócio próprio não por encontrar uma boa
oportunidade ou por se ter uma ideia inovadora, mas sim por precisar,
essencialmente, buscar sua subsistência. Esse tipo de empreendimento é o que
tende a ter menor grau de sucesso, visto que, geralmente, não há uma ideia,
oportunidade clara ou mesmo um objetivo a ser seguido, devido a isto o índice
de sucesso dessas é menor. (Dornelas, 2014; SEBRAE, 2016).

Reynolds, Storey e Westhead (1994), em uma pesquisa
realizada na Europa, constataram que a criação de novos empreendimentos se dá
com maior intensidade em países onde existe maior número de eventos que suportem
o novo empreendedor, sejam esses eventos a legislação diferenciada, programas
de apoio, tributação diferente etc.

O Poder Público Brasileiro vem adotando essa política de
suporte aos empreendedores ao constatar a importância dos novos empreendedores,
tanto econômica quanto social, a prova disso está na criação de programas
voltados ao empreendedor, como por exemplo, o Programa Brasil Empreendedor, que
capacitou no início dos anos 2000 mais de seis milhões de empreendedores e a
Lei Complementar n° 128/2008, que criou a figura do MEI (Dornelas, 2014).

2.2 Microempreendedor Individual

A Constituição Brasileira de 1988 estabeleceu, nos artigos
170, inciso IX, e 179, que as microempresas e empresas de pequeno porte
tivessem um tratamento jurídico diferenciado a fim de amenizar a pesada carga
tributária brasileira. Porém, somente com a Lei Complementar nº 123/2006, que instituiu
o Simples Nacional, tal benefício passou a realmente existir (Julião, Leone
& Veiga Neto, 2014). Com a implementação do Simples Nacional, em 2007, as
microempresas e empresas de pequeno porte tiveram uma redução média de 40% nos
tributos (Portugal, Silva, Portugal Júnior & Alves, 2017).

Em 2009 foi instituída a Lei Complementar nº 128/2008, que
alterou a Lei Complementar nº 123/2006 e criou a figura do MEI. Lei esta que concebeu
condições distintas para que o trabalhador informal pudesse se tornar um
microempreendedor legalizado e usufruir dos mesmos benefícios cujos
trabalhadores e empreendedores legalizados possuem (Lopes, Siqueira, Vieira
& Freitas, 2014).

De acordo com a Lei Complementar nº 128/2008, MEI é o
empresário individual, optante pelo Simples Nacional, que tenha faturamento
máximo anual de oitenta e um mil reais ou seis mil e setecentos e cinquenta
reais mensais, que não possua mais de um estabelecimento, que possua até um
empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria e que
não tenha participação em outra empresa como titular, sócio ou administrador.

Conforme a legislação vigente o MEI terá que recolher um
valor fixo mensal de 5% sobre o salário mínimo vigente referente à Contribuição
para a Seguridade Social, mais um real a título de Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e/ou cinco
reais a título de Imposto Sobre Serviços de qualquer Natureza – ISS e ficará
isenta de impostos federais (Silva, Lopes, Ribeiro Filho & Pederneiras,
2010; Julião et al., 2014; Lopes et al., 2014).

A fim de facilitar a adesão ao MEI, o art. 4º da Lei
Complementar nº 139/2011 estipula que “O processo de abertura, registro,
alteração e baixa do MEI bem como qualquer exigência para o início de seu
funcionamento, deverão ter trâmite especial e simplificado, preferencialmente
eletrônico (...)”. Desta maneira a formalização do MEI pode ser feita pela
internet, de forma gratuita, no Portal do Empreendedor (Silva et al., 2010;
Lopes et al., 2014). Caso o MEI não possua acesso à internet, ou não tenha
conhecimentos de informática, empresas contábeis estarão realizando esse
procedimento de graça. O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ e o número
de inscrição na Junta Comercial são obtidos de imediato (Silva et al., 2010). O
SEBRAE (2017) afirma que 27,8% dos MEIs formalizaram-se com a ajuda de um
contador.

Julião et al. (2014) alertam que apesar das vantagens o
programa traz consigo algumas obrigações e dificuldades para o trabalhador
como, por exemplo, dificuldade para realizar uma atualização cadastral ou sair
do programa e possíveis exigências como fiança, garantias e limites para o
acesso a créditos em bancos.

2.3 Características Essenciais Do Microempreendedor

Dornelas (2014), afirma que o perfil do empreendedor ainda
não tem uma definição única e objetiva, visto que, à medida que novas obras
sobre o tema surgem, inovações sobre o mesmo aparecem.

O perfil do empreendedor para alguns autores, como
Cunningham e Lischeron (1991), é maior e mais intrínseco do que o fato de se
abrir uma empresa. Ao longo dos anos o empreendedorismo vem sendo debatido e
estudado e, em muitas pesquisas, chega-se a algumas características,
consideradas essenciais para o empreendedor. Para Hisrich et al. (2009), por
exemplo, o empreendedor possui características diferentes das pessoas comuns.
Essas características são grande parte da personalidade do empreendedor nato,
seja o pensamento diferenciado, poder de decisão mesmo em ambientes inseguros e
com muitos riscos, e não se importam em dispender o que tem para alcançar os
objetivos, seja esse despendimento financeiro ou emocional.

Para Audretsch e Feldman (1996), o espírito empreendedor é
capaz de modificar a economia, trazer inovações, buscar mudanças e chegar às
novas tecnologias. Para eles, o fato de se empreender força mudanças, sejam
tecnológicas, econômicas ou sociais. O Global Entrepreneurship Monitor (2013),
acrescenta que o empreendedorismo vem crescendo mundialmente, devido a diversos
fatores que levam ao caminho do próprio negócio, entre os principais estão a
busca de melhores condições de vida e as mudanças existentes no mercado devido
às constantes modificações na economia mundial.

O conjunto de obras que se deu, desde que o tema
empreendedor entrou em evidência, trouxe algumas características que são o sumo
do que é o empreendedor. Ao estudarem sobre o assunto, Schmidt e Bohnenberger
(2009) extraíram de diversos autores as características atitudinais comuns aos
empreendedores e as conceituaram. Entre elas estão: assume riscos calculados,
planejador, detecta oportunidades, persistente, sociável e inovador.

Assim, para Schmidt e Bohnenberger (2009), riscos
calculados relacionam-se com a análise de variáveis que poderão, dentro de um
período, influenciar direta ou indiretamente os resultados esperados. Dornelas
(2014) acrescenta que é necessário gerenciar o risco, avaliando as reais
chances de sucesso.

Já o planejador, segundo Schmidt e Bohnenberger (2009), é
aquele que se prepara para o futuro antevendo aos fatos. Ele faz o planejamento
de cada etapa de seu negócio, como rascunhos do plano de negócios, ações de
marketing, escolha de fornecedores e etc., utilizando a forte visão de negócio
que possui (Dornelas, 2014).

O empreendedor sabe identificar as oportunidades, fazendo
bom uso das informações, sejam abstratas, implícitas ou em constante mudança,
para aumentar as chances de sucesso do negócio (Schmidt & Bohnenberger,
2009; Dornelas, 2014).

A persistência está ligada à vontade de alcançar os
objetivos, mesmo que isso signifique a privação social. O trabalho será
intensivo em prol dos objetivos, mesmo que o retorno a este esforço seja
incerto. Em outras palavras o grau de comprometimento é máximo, por isso tendem
a atropelar as adversidades com sua vontade de “fazer acontecer” (Drucker,
1986; Markman & Baron, 2003; Souza, Souza, Assis & Zerbini, 2004;
Dornelas, 2014).

Para Hisrich e Peters (2004), o empreendedorismo vem cada
vez mais buscando formas de facilitar e impulsionar o andamento dos negócios,
para isto utiliza-se de rede social, mantendo sempre o networking em dia, assim poderá manter um círculo de contatos
necessários à realização do seu empreendimento. Neste caso faz-se necessário
também o uso do carisma pessoal, defendido por McCarthy (2003).

Hisrich et al. (2014) comentam que a função do empreendedor
é reformar ou revolucionar o padrão de produção utilizando uma invenção ou
método ainda inexistente, para produzir um novo bem ou um bem de maneira
diferente.

Uma das tarefas mais difíceis do empreendedor é lançar algo
novo, pois além de criar e conceber, ele deve compreender as forças em
funcionamento no ambiente. Em suma, segundo Filion (2000), inovador é a pessoa
que relaciona ideias, fatos, necessidades e demandas de mercado de forma
criativa.

No Quadro 1 é possível verificar as características
elencadas pela abordagem utilizada.

Características

Definição

Autores

Assumir riscos calculados

Gerenciamento
dos riscos, diante de um projeto para avaliar as variáveis que podem
influenciar o seu resultado, decidindo, a partir disso, a continuidade do
projeto.

Schmidt & Bohnenberger (2009) e
Donelas (2014).

Planejamento

Ato
de planejar o futuro. Planejando cada etapa do seu negócio.

Schmidt & Bohnenberger (2009) e
Donelas (2014).

Detecção oportunidades

Característica
de quem detém a predisposição de explorar, capturar, reconhecer e fazer uso
efetivo de informações em busca de identificar oportunidades.

Markman & Baron (2003), Schmidt &
Bohnenberger (2009) e Donelas (2014).

Persistência

Capacidade
de trabalhar continuamente em prol do seu negócio, sujeitando-se em alguns
casos a privações diversas, em projetos de retorno incerto.

Drucker (1986), Markman & Baron
(2003) e Souza et al. (2004).

Sociabilidade

Utilização
da rede social para manter um círculo de contatos necessários à realização do
seu empreendimento.

McCarthy (2003) e Hisrich & Peters
(2004).

Inovação

Pessoa   que
faz   uso   da
criatividade   para   criar
ou reformular um produto ou serviço.

Filion (2000); Schmidt & Bohnenberger
(2009) e Hisrich et al. (2014).

Quadro 1. Características essenciais do microempreendedor.

Fonte: Os autores com base em Drucker (1986); Filion
(2000); McCarthy (2003); Markman e Baron (2003); Hisrich e Peters (2004);
Schmidt e Bohnenberger (2009); Dornelas (2014); Hisrich et al. (2014).

3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

O presente estudo utiliza-se do enfoque qualitativo como
forma de atender os seus objetivos, isso dado que conforme Leite (2008), a
pesquisa qualitativa é aquela que preza pela qualidade da informação e busca
utilizar de maneira adequada os valores culturais e a capacidade de reflexão do
indivíduo. Portanto, cabe ressaltar que não é interesse desta pesquisa
extrapolar os dados, ou mesmo tecer inferências para o universo de MEI do
estado de Roraima, mas sim, compreender quais são os traços de personalidades a
serem observados em análises realizadas com MEI do estado de Roraima.

A decisão por um delineamento qualitativo pelos autores consubstancia-se
no fato que trata-se de uma região em que o tema raramente é abordado pela
academia, e que dado a inúmeras divergências sociais, culturais e econômicas
notórias quando se compara com o restante do país, torna-se necessário, em
primeira análise, compreender a configuração atual do cenário que envolve o
perfil dos microempreendedores individuais para que, em segunda análise, seja possível
verificar a aderência dos elementos teóricos que regem o tema junto a realidade
dos MEI do estado de Roraima.

A pesquisa encara o tema em análise de maneira
exploratória, visto que, ainda, de acordo com Leite (2008) estudos de
abrangência exploratória são aqueles que abordam um tema novo e de material
escasso, assim como no caso dos MEIs em Boa Vista, Roraima. Foi realizado um
levantamento bibliográfico em livros, artigos, sítios eletrônicos  etc. Pois, de acordo com Gil (2010), a
pesquisa bibliográfica tem o objetivo de fornecer fundamentação teórica ao
trabalho.

A pesquisa tem como forma de seleção dos entrevistados a
amostragem por conveniência, a qual segundo Gil (2010) é aquela em que o
pesquisador seleciona os elementos a que tem acesso, independente da
representatividade dos mesmos para o universo em análise. Cumpre-se o destaque
para o fato de que dada a característica qualitativa e exploratória do estudo,
não se busca a extrapolação dos dados, tal como mencionado por Gil (2010), além
disso, o autor aponta ainda que a amostragem por conveniência busca selecionar
justamente casos típicos, capazes de oferecer insigths ao pesquisador qualitativo na busca de elementos
exploratórios sobre o tema em análise.

Para tanto, a seleção dos entrevistados seguiu os seguintes
critérios: contadores que atuam diretamente com MEI; analistas do SEBRAE; e
MEIs que estejam legalizados há no mínimo um ano. O quadro 2 reúne informações
a respeito dos entrevistados conforme os critérios de seleção elencados.

Entrevistado

Função

Formação acadêmica

Tempo na função

Data da entrevista

Duração da entrevista

1

Analista do SEBRAE

Bacharel em
Administração

05 anos

28/05/2018

10:24

2

Analista do SEBRAE

Bacharel em
Contabilidade

19 anos

07/06/2018

14:08

3

Analista do SEBRAE

Bacharel em Economia

02 anos

13/06/2018

13:02

4

Analista do SEBRAE

Bacharel em
contabilidade

06 anos

18/06/2018

11:28

5

MEI

Nível fundamental

05 anos

28/05/2018

14:20

6

MEI

Nível médio

03 anos

10/06/2108

15:00

7

MEI

Bacharel em
Contabilidade

06 anos

18/06/2018

15:58

8

MEI

Bacharel em
Contabilidade

03 anos

19/06/2018

15:08

9

Contador

Bacharel em
Contabilidade

23 anos

12/06/2018

16:18

10

Contador

Mestre em
Contabilidade

10 anos

16/06/2018

19:10

11

Contador

Bacharel em
Contabilidade

18 anos

18/06/2018

34:53

12

Contador

Mestre em
Contabilidade

25 anos

20/06/2018

20:57

Quadro
2. Caracterização dos entrevistados.

Fonte:
Os autores (2018).

Para a coleta de dados a técnica utilizada foi a entrevista
semiestruturada, que de acordo com Flick (2013) é a entrevista que se utiliza
de um guia, e o entrevistador tem liberdade para ditar a direção da entrevista,
fazendo com que o entrevistado não fique preso a formulação inicial das
perguntas, desta forma extraindo o máximo de informações relevantes para a
pesquisa.

Quanto ao procedimento escolhido de análise de dados, foi
utilizado a análise de conteúdo, que segundo Flick (2013) tem por objetivo
classificar o conteúdo das entrevistas alocando as declarações, sentenças ou
palavras a um sistema de categorização, permitido assim a realização de análises
transversais e obtendo o máximo possível de informações dos dados extraídos da
amostra.

Cabe ressaltar que de acordo com Miller e Creswell (2000),
a validade da pesquisa qualitativa está voltada para a capacidade do
pesquisador em descrever a realidade dos participantes do fenômeno social, bem
quanto o mesmo é confiável para eles. Acrescentam ainda Hammersley e Aitkinson
(1983) que a qualidade na pesquisa qualitativa não se refere aos dados da
pesquisa, mas sim às inferências elaboradas a partir delas.

4 ANÁLISE DE DADOS

A coleta de dados ocorreu em maio e junho de 2018 na cidade
capital do estado de Roraima, Boa Vista, que tem como principais atividades
econômicas, o comércio, a indústria e o serviço. A população da pesquisa foi
baseada em contadores, analistas do SEBRAE e MEIs, e contou com a participação
de 04 profissionais de cada área citada.

Em consonância com o objetivo definido para a realização do
trabalho e embasado na perspectiva teórica proposta, buscou-se primeiramente
compreender as características do MEI boa-vistense. Para isso uma entrevista
realizada relacionou questionamentos que pudessem trazer à tona essas
características. Logo, a pergunta inicial foi sobre o que cada entrevistado,
independentemente de seu cargo ou função, entendia pelo foco macro do trabalho.

Com as respostas foi possível perceber que todos eles
percebiam o tema tal como a abordagem teórica empregada neste estudo,
especialmente como observado por Lopes et al. (2014) e a Lei Complementar
n°128/2008 com suas alterações.

Ainda segundo os entrevistados, o MEI geralmente trabalha
em atividades em que o valor da movimentação financeira é pequeno, quando
comparado com outras modalidades de empresa, sejam vendedores ambulantes,
pequenos salões de beleza etc. O MEI ou quem está em busca de se formalizar
busca esse enquadramento visando aos benefícios àqueles empresários que estão
em legalidade, sendo que na informalidade não se obtém nenhum destes
benefícios. O quinto entrevistado, sendo um MEI formalizado, destacou que atuar
como MEI é também uma forma de “realizar o sonho do negócio próprio”.

O oitavo entrevistado, um MEI formalizado e atuante no ramo
de serviços de mecânica há 3 anos, ressaltou que a modalidade de MEI veio para
tirar o empreendedor da informalidade e lhe dar uma segurança futura em relação
aos benefícios que o mesmo goza, como por exemplo, a aposentadoria, tendo em
vista que um empreendedor informal não faz o recolhimento necessário, logo não
usufrui de tal direito. Além do mais, a alíquota de recolhimento ao INSS para o
MEI é diferenciada, pois a mesma tem um valor reduzido, sendo mais vantajosa
quando comparada com as demais modalidades. O entrevistado afirmou ainda que o
MEI pode aproveitar do direito ao salário-maternidade, auxílio-reclusão,
auxílio-doença e pensão por morte.

Após a pergunta inicial, foi questionado quais as características
que o Microempreendedor Individual de Boa vista possui, ficando os
entrevistados livres para definir essas características. O que se buscou foi
identificar a visão dos entrevistados em relação às características dos MEIs
boa-vistenses de maneira espontânea.

Uma característica apontada com relação aos MEI
boa-vistense entrevistados, é que todos eles se tornaram microempreendedores
individuais ao perderem o seu emprego atual, ou seja, os entrevistados deixaram
claro que tornaram MEIs por necessidade e não por oportunidades, tal
posicionamento é amplamente debatido nas abordagens de Dornelas (2014) quando o
mesmo define que muitos se tornam empreendedores não por possuírem qualidades,
habilidades ou oportunidades para tal, mas sim, por buscarem sua subsistência.

O sétimo entrevistado, MEI formalizado e atuante no ramo de
comércio, destacou que mesmo com pouco recurso o MEI persiste no
empreendimento, pois este acaba se tornando seu único meio para garantir sua
subsistência e de sua família.

Em observação às características apontadas de forma
espontânea para o MEI de Boa Vista, têm-se de forma crescente o empreendimento
por necessidade; a busca por reconhecimento legal; a persistência; o
conservadorismo, pois o mesmo não apresenta como característica dominante a
inovação, inclusive, conforme os entrevistados, evita-se a inovação, visto
tamanho grau de conservadorismo.

Há ainda, conforme os entrevistados, casos em que o próprio
MEI evita o crescimento do empreendimento para não perder algumas vantagens,
não olhando tanto para a possibilidade de maior faturamento e maior lucro. Sequencialmente
foram apresentadas características atitudinais referentes aos MEIs
boa-vistenses e foi questionado a eles se essas características representavam
ou não as características essenciais desses profissionais em Boa Vista,
Roraima.

O primeiro item trata-se de assumir os riscos calculados
pertinentes à atividade empreendedora, como descrito no quadro 1 da página
sete, em sua totalidade todos os entrevistados afirmaram que a assunção de
riscos calculados se torna a primeira linha de estratégia para a boa manutenção
do MEI, sendo, portanto, uma característica de total importância.

Entretanto, seis entrevistados em suas justificativas
concluíram que, por mais que seja de total necessidade, o MEI boa-vistense não
é um planejador, com isso a assunção de riscos calculados torna-se precária, ou
inexistente, como observado pelo entrevistado sete, onde explanou que há a
assunção de riscos, porém nem sempre eles são calculados.

O MEI entra no empreendedorismo com a ideia que há total
facilidade no negócio, como discorreu o entrevistado dez “acaba se esquecendo
que como formalizado, a partir daquele momento deverá assumir várias
obrigações, sejam fiscais, trabalhistas etc. E essa falta de cálculo de riscos
atinge fortemente os referidos empreendedores quando do término do prazo
estipulado em lei para a total regularização do negócio”

Sobretudo, um dos entrevistados, sob a categoria
contadores, ressaltou a importância desse item, porém não o classificou como
essencial, justificando o fato ao afirmar que o MEI, geralmente, é iniciado por
necessidade, logo não há um nível de conhecimento aprofundado sobre o próprio
negócio, a persistência, para ele, é mais importante, pois esta que manterá o
MEI no mercado de trabalho.

Como observado na perspectiva teórica empregada, o
planejamento, seja a curto ou a longo prazo é essencial à boa manutenção da
empresa, (Chiavenato, 2003). O planejamento a longo prazo é inerente a grandes
projetos. O curto prazo, então, devido ao valor financeiro movimentado e a
forma em que se autopromove o MEI, seria a estratégia mínima requerida à
criação de um projeto, fato apontado pelo entrevistado onze, ao ser questionado
sobre a essencialidade do planejamento.

Essa foi a segunda característica abordada no estudo, e
assim como a assunção de riscos calculados, o planejamento torna-se a primeira
etapa para um “bom” empreendimento, visto que sem ele pequenos imprevistos que
podiam ser contornados podem acabar tornando-se grandes problemas (Chiavenato,
2003). Neste quesito todos os entrevistados foram unânimes na necessidade e
essencialidade deste item.

Sobre o planejamento, afirma um entrevistado sob a
categoria de analista do SEBRAE que é, “de vital importância a junção da
detecção de oportunidades e a assunção de riscos, pois neste cenário há uma
maior chance de sucesso no negócio”. Contudo, ao discorrerem sobre a
essencialidade do planejamento, entrevistados sob a categoria de contadores e
analistas do SEBRAE afirmaram que o mesmo ocorre de forma ínfima por parte dos
MEIs de Boa Vista, segundo os mesmos, não é uma característica dos MEIs de Boa
Vista o planejamento, o que, para eles, é, também, péssimo para a economia
local, e que tal atitude explicaria a quantidade de fechamentos de MEIs nos
últimos anos.

Em seguida foi questionado se a detecção de oportunidades é
uma característica essencial aos MEIs de Boa Vista. Nesse questionamento mais
uma vez houve unanimidade da essencialidade deste quesito, visto que, para os analistas
do SEBRAE, a detecção de oportunidades é o primeiro passo, ao lado do
planejamento, para que o empreendimento tenha possibilidade de sucesso, e que
um negócio começado por uma boa ideia tem mais chances de “dar certo, do que
ser mais do mesmo”, tal como frisado por um entrevistado sob a categoria
contador.

Discorrendo sobre essa característica a opinião dos
entrevistados divergem a respeito da detecção de oportunidades ser uma
característica predominante no MEI de Boa Vista. Dois analistas do SEBRAE
definiram que a detecção de oportunidade é inerente ao MEI, pois este ao ver
uma oportunidade, pode abrir seu negócio ou até mesmo mudar o ramo do negócio.

Neste cenário, nota-se ainda que há a possibilidade de uma
guinada total na forma de oferta de serviços de um MEI de Boa Vista, caso haja
uma oportunidade à vista, como destacou o entrevistado dois “muitas vezes ao
detectar uma oportunidade o MEI boa-vistense vem ao SEBRAE para se formalizar,
pois em muitas situações, como em licitações, há necessidade de que o prestador
de serviços esteja formalizado perante a legislação, fisco etc. Sendo assim, o
MEI, inclusive, pode se deslocar até para cidades do interior roraimense em
busca de uma oportunidade”.

Ademais, nota-se das afirmações colhidas que o MEI de Boa
Vista pode detectar oportunidades, mesmo que sejam pequenas e distantes, uma
vez que outro entrevistado apontou que a detecção de oportunidades é essencial,
especialmente quando observado o momento econômico brasileiro, que traz
mudanças, estas que podem ser vistas como oportunidades.

Por outro lado, observou-se nas respostas obtidas dos
entrevistados que a detecção de oportunidades pelo seguimento de MEI em Boa
vista, nem sempre ocorre com a frequência esperada, de modo que o MEI, na
definição dessa parcela, não se formaliza ou busca se formalizar por detectar
uma oportunidade de negócios e sim por necessidade e que ao se ver desempregado
ou em situações que demandem uma decisão que interfira positivamente na sua
subsistência busca o MEI, posto a facilidade de sua formalização.

O próximo questionamento discorreu sobre a persistência,
neste caso houve unanimidade, em que foi afirmado que o MEI é persistente e
essa característica é essencial. Os entrevistados afirmaram que muitos
trabalham arduamente, despendem seus recursos físicos, monetários e emocionais
em busca do sucesso comercial mesmo que isso lhes custe afastamento da família
ou amigos, visto que há quem trabalhe todos os dias da semana.

Por vezes, o MEI investe em vários ramos de atividades até prosperar
em alguma, informou o sétimo entrevistado. Diferente dos três questionamentos
iniciais, este independe de planejamento, oportunidade ou assumir riscos,
muitas vezes, segundo os próprios entrevistados “persistir é a única saída,
visto que a subsistência do MEI e de sua família estão em jogo”. Tal definição
vinculada à persistência do MEI, segue a abordagem empregada por Dornelas
(2014) e Hisrich et al. (2014) aplicada neste estudo.

Para os entrevistados, em consonância com Longnecker, Moore
e Petty (1997), os empreendedores já não podem ser vistos somente como
provedores de mercadorias e serviços, em vez disso, eles são vistos como
impulsionadores, ou seja, eles impulsionam os colaboradores e o empreendimento.
E para tanto, de forma contemporânea, passaram a utilizar das redes sociais,
redes de contatos e outras formas virtuais para atingir o público-alvo.

Para os entrevistados o uso das redes sociais e outras
formas para se abordar o cliente é importante. Para eles, “por se tratar de
marketing barato, o MEI deve buscar cada vez mais este uso e interação”. Um
analista do SEBRAE entrevistado informou que é comum observar MEIs
utilizando-se largamente das redes sociais, especialmente aquelas que oferecem
facilidade para anúncios e contato com os clientes.

Para um entrevistado da categoria contador, o uso de redes
sociais é vital na atualidade, e que dependendo do seu ramo, a não utilização é
sinal de perda de clientes, contudo ela ressalta que, por mais que haja essa
orientação à exposição dos produtos dos MEI nas redes sociais, o uso ainda se
encontra abaixo do esperado.

Notadamente, há quem ainda faça seu networking de forma conservadora. Corroborando a explanação do
contador, um entrevistado que é MEI, diz não fazer uso de qualquer rede social,
para ele “tratar bem os clientes e ter um bom produto é sinal que voltarão ao
meu comércio, sendo assim a forma de socialização é feita cara a cara”. Não
muito diferente do que fora apontado por outro entrevistado da categoria
contador, ele adiciona que o uso dessas ferramentas é importante, mas não
essencial, dependendo para tanto, do ramo do negócio, a rede social deve ser
usada para dar suporte ao bom produto.

A última característica abordada no estudo foi a inovação,
sendo que para todos os entrevistados a inovação é essencial, pois ela é na
maioria das vezes a diferença para um grande sucesso. Dornelas (2015), afirma
que o empreendedor não é estático, não fica à espera de uma ideia ou inovação
que mudará tudo, ele é proativo e está sempre em busca de oportunidades. Tal
abordagem empregada neste estudo é ratificada pelos entrevistados ao assumirem
a essencialidade da inovação.

Para um dos contadores entrevistados, o brasileiro é
inovador, está sempre a um passo de trazer coisas novas, ainda mais quando em
períodos de crise financeira, e neste contexto, um MEI entrevistado corrobora
com essa visão ao afirmar que todos estão sempre à procura de uma inovação para
se ter o sucesso almejado.

Entretanto, tais observações formam um contrassenso quando
se verifica a maioria dos respondentes sob as categorias de contadores e analistas
do SEBRAE,  para  eles
esse elemento, infelizmente, não é característico do MEI boa-vistense,
os entrevistados informam que quando as pessoas decidem se tornar MEI elas
buscam atividades e formas de executar essas atividades que sejam familiares a
eles, um destes entrevistados afirmou que “os MEIs fazem aquilo que sabem
fazer, por exemplo, se ele trabalhava em um salão de beleza, ao sair de lá irá,
na maioria das vezes, montar seu próprio salão, com pouquíssimas diferenças do
local anterior de trabalho”.

Após os entrevistados serem questionados sobre as
características abordadas, foi perguntado aos mesmos sobre a necessidade de
inclusão de outras ainda não consideradas. Destaca-se no Quadro 3 as
características e justificativas apresentadas pelos entrevistados, entretanto
cabe comentar que alguns entrevistados entenderam que não haviam
características para serem adicionadas.

Foram apresentadas ainda algumas características que já
haviam sido citadas no referencial teórico, mas com outra denominação como o
caso da perseverança, tratada neste estudo como a persistência, sendo neste
caso incorporada às abordagens já utilizadas.

Outros elementos também foram sugeridos pelos
entrevistados, contudo não foram inseridos na análise em proposição, uma vez
que não se tratavam de características atitudinais do MEI, como no caso do
elemento marketing pessoal apontado como importante pelos entrevistados, dado
que para eles, o cliente pode declinar de uma compra até mesmo pela aparência
do vendedor, porém tal sugestão não cabe no escopo desta pesquisa ao considerar
que tal elemento faz parte de um conjunto de competências a serem desenvolvidas
pelos MEIs, e não exatamente uma característica que os mesmos devam possuir.

CARACTERÍSTICA

JUSTIFICATIVA

Determinação

A
determinação   é   essencial   para
enfrentar   problemas   e
trazer   resultados competitivos ao mercado, a falta
de motivação é prejudicial ao MEI.

Audácia

O
MEI precisa compreender que este enquadramento é temporário, que é como um começo
de um projeto, e que, logo que possível deve alçar voos maiores, caso a empresa suporte.

Busca por

informações

Um MEI com informações tempestivas pode fazer
uso para benefício do negócio
próprio, a falta de informações pode
acarretar vários
problemas como,
por exemplo: falta de pagamento de tributos, contribuições sociais, adição
de funcionários além do permitido e outras
situações que poderiam ser evitadas
com uma boa busca
por informações.

Quadro
3. Características do MEI adicionais às
apresentadas como essenciais.

Fonte:
Os autores (2018).

Em outro caso foi sugerido o elemento assessoria contábil e
conhecimento financeiro pelos entrevistados, contudo, por não serem
considerados um caso atitudinal, preferiu-se não inserir junto aos elementos
abordados no estudo.

Por fim, solicitou-se aos entrevistados que ordenassem as
características citadas por ordem decrescente de importância, de 6 (seis) a 1
(um), em que o número mais alto seja o mais importante e o número menor o menos
importante. Tal solicitação foi feita para verificar uma possível relação de
importância entre as características abordadas.

Quatro dos entrevistados classificaram a característica
“detecção oportunidades” com numeral 6, sendo o mais importante dos elementos,
pois muitas vezes é a partir daí que o negócio tem início. Em seguida, sete dos
entrevistados classificaram a característica “planejamento” com numeral 5,
sendo ao lado da detecção de oportunidades os mais importantes. Primeiro
detecta-se a oportunidade e logo em seguida faz-se o planejamento baseado na
oportunidade detectada. Cinco dos entrevistados classificaram a “persistência”
com número 4, tendo um grau de importância alto.

Em seguida a característica “assumir riscos calculados” foi
classificada por três dos entrevistados com numeral 3, considerado o grau de
importância mediano. Já a característica “inovação” foi considerada por quatro
entrevistados como tendo um grau de importância de nível baixo, obtendo nota 2.
E por fim, a característica “sociabilidade” foi considerada a menos importante
entre as apresentadas, tendo recebido número 1 por seis dos entrevistados.

A tabela 1 apresenta os graus de importância das
características elencadas neste estudo.

Características

Grau de importância

Detecção de oportunidades

6

Planejamento

5

Persistência

4

Assunção
de riscos
calculados

3

Inovação

2

Sociabilidade

1

Tabela 1. Grau de
importância das características elencadas.

Fonte: Os autores (2018).

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

É notório que a quantidade de trabalhadores informais vem
crescendo anualmente em diversos ramos organizacionais, o que aponta para a
possibilidade de a população empreender. A Lei Complementar n° 128/2008, que foi
criada em vias de amparar esses trabalhadores, garantindo direitos que até
então não lhes eram assegurados, impulsionou a modalidade de MEI no Brasil, e
tem ganhado mais espaço no mercado e juntamente pela promoção de maior notoriedade
em relação à busca do perfil de seus usuários.

Por conseguinte, o objetivo dessa pesquisa que foi de
analisar as características essenciais do microempreendedor individual do
município de Boa Vista, Roraima, que foi atendido uma vez que foi possível
apresentar um quadro com elementos oriundos da teoria e da prática relacionados
às características mencionadas.

Desta forma, através do conteúdo apresentado no referencial
teórico, foi elaborado um instrumento de pesquisa para obtenção de dados. De
acordo com os dados levantados, percebeu-se que a presença de tais
características é essencial aos MEIs de Boa Vista. Constatou-se, ainda, o
aumento nas chances de o empreendimento ter sucesso caso o MEI detenha tais
características.

Dessa maneira, as características essenciais para o MEI
elencadas são: assunção de riscos calculados, planejamento, detecção de
oportunidades, persistência, sociabilidade e inovação. Além das características
especificadas no referencial, os entrevistados sugeriram outras
características, sendo elas: determinação, audácia e a busca por informações
relativas ao MEI. Essas compõem as características essenciais ao MEI
boa-vistense, que resultam deste trabalho.

Entretanto, apesar de ser possível destacar a importância
das mesmas para os microempreendedores, observou-se também que muitos têm
problemas para lidar com essas questões, ou ainda, para desenvolver
caraterísticas que supram as necessidades dos empreendimentos que estão a
frente. Isso parece acontecer, principalmente, pelo fato da maioria buscar
rapidez na criação da empresa, pulando assim, algumas etapas importantes para o
seu negócio como, por exemplo, o planejamento e a assunção de riscos
calculados.

Outra dificuldade identificada é o medo de crescer, pois na
visão do MEI, o crescimento da empresa acarretará a saída do enquadramento,
ocorrendo, então, o pagamento de mais impostos e outras despesas inexistentes
ao MEI.

A pesquisa não buscava exaurir o tema tão complexo,
especialmente por lidar com um universo tão vasto como o relacionado ao
empreendedorismo, contudo, as características essenciais apresentadas neste
trabalho sobre os MEIs de Boa Vista, podem refletir também algumas
características necessárias dos empreendedores de outras modalidades ou
enquadramentos de empresa, ampliando as contribuições propostas no estudo.

Ademais, por ser uma pesquisa qualitativa e tendo como
objeto as características essenciais aos MEIs boa-vistenses e não o MEI em
geral, não se permite a extrapolação dos resultados. Portanto, para estudos
futuros sugere-se que esta pesquisa seja desenvolvida utilizando o método
quantitativo com o objetivo de verificar se a estrutura de análise proposta se
aplica aos MEIs de Boa Vista-RR de forma mais ampla. Sugere-se, também, a
reaplicação de uma pesquisa qualitativa em outros municípios do Estado de
Roraima, para que seja possível verificar se existem divergências entre os resultados
em contextos diferentes daqueles abordados neste estudo.

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