Recebido em 12/07/2017. Aprovado em 09/08/2018.
Avaliado pelo sistema double blind peer review. Publicado conforme normas da ABNT.

http://dx.doi.org/10.22279/navus.2019.v9n1.p182-191.812

Transferência de
tecnologia na política de offset:

o caso do plano de
expansão da radioterapia

Myller Augusto Santos Gomes

Mestre em Políticas Públicas.
Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNIOESTE) – Brasil. [email-masked]

João
Luiz Kovaleski

Doutor em Instrumentação Industrial.
Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) –
Brasil. [email-masked]

Regina
Negri Pagani

Doutora em Engenharia de Produção.
Brasil. [email-masked]

Gilberto Zammar

Doutor em Engenharia de Produção.
Brasil. [email-masked]

RESUMO

Esta pesquisa
objetivou identificar e compreender o processo de transferência de
tecnologia promovida pela política de offset no âmbito da saúde pública, chamado
Plano de Expansão da Radioterapia do Ministério da Saúde.
O objetivo da referida política é criar e melhorar
organizações credenciadas para tratamentos oncológicos a
partir da inserção de equipamento radioterápico. Neste
sentido, utilizou-se a estratégia metodológica do estudo de caso,
amparada pela pesquisa aplicada, com abordagem qualitativa e exploratória.
Analisaram-se a partir da pesquisa documental e da observação
assistemática participante de que forma ocorrem a transferência de
tecnologia envolvendo relações interorganizacionais
para a aquisição e recebimento de equipamento
radioterápico. Constatou-se que as iniciativas de inserção
de equipamento radioterápico do contexto do Plano de Expansão da
Radioterapia têm sofrido inúmeros enfrentamentos inseridos nas
particularidades contextuais e organizacionais que afetam seu desenvolvimento e
efetividade. Há desafios que exigem respostas de um conjunto de
organizações envolvidas para efetivar o acordo comercial
estabelecido pela política de offset,
e o primeiro deles, é enaltecer a primeira etapa como processo de
transferência de tecnologia.

Palavras-chave: Transferência de
tecnologia. Políticas públicas.
Políticas de offset.

Technology transfer in the offset
policy:

the case of the radiotherapy expansion plan

ABSTRACT

This research aimed to identify and
understand the process of technology transfer promoted by offset policy in the
field of public health, called the Plan for Expansion of Radiotherapy of the
Ministry of Health. The objective of this policy is to create and improve
organizations accredited for cancer treatments through the insertion of
radiotherapy equipment. We used the methodological strategy of the case study,
supported by applied research, with a qualitative and exploratory approach.
Based on documentary research and participant non-systematic observation, we
analyzed how the transfer of technology involving interorganizational relations
for the acquisition and reception of radiotherapy equipment takes place. We
verified that the initiatives of insertion of radiotherapeutic equipment in the
context of the Plan of Expansion of Radiotherapy have undergone numerous
confrontations inserted in the contextual and organizational particularities
that affect its development and effectiveness. There are challenges that
require responses from a set of organizations involved in order to implement
the trade agreement established by the offset policy, and the first one is to
highlight the first stage as a process of technology transfer.

Keywords:
Technology transfer. Public policy. Offset policy.

1 INTRODUÇÃO

Emergentes das políticas públicas, os
programas governamentais representam iniciativas do Estado em segmentos
definidos enquanto áreas estratégicas como segurança,
saúde, educação, economia e agricultura com a finalidade
de assegurar direitos à cidadania através do acesso a
serviços públicos.

As legislações de compras públicas
representam uma dinamização da ação governamental,
colocando regras para que a prática seja efetiva. Em um contexto
informal, o surgimento do offset ou compensação comercial,
industrial ou tecnológica no contexto brasileiro aconteceu nas
forças armadas, onde se buscavam equipamentos tecnologicamente
avançados no exterior. Em contrapartida, forneciam-se commodities e
outros meios como pagamento e a exigência de transferir a tecnologia.

Partindo do que a política de offset representa a
iniciativa dos processos irruptivos de transferência de tecnologia entre
contextos populacionais diferentes e reconhecendo que nestes contextos existem
a necessidade de compreender o fenômeno, formula-se a pergunta de pesquisa:

Como ocorrem os processos de transferência de
tecnologia de equipamentos adquiridos pelo Plano de Expansão da
Radioterapia?

2 TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA

A transferência de tecnologia (TT) é um
conceito simples, mas, a partir de uma visão abrangente de todos os
aspectos de uma tecnologia, sua complexidade se desenvolve (GIBSON; SMILOR,
1991; GREEN, 1999). A TT representa a movimentação da tecnologia
através de algum tipo de canal: pessoa a pessoa, de grupo para grupo ou
de organização para organização, sendo
fundamentalmente representado pelo processo de aplicação de
conhecimentos (GIBSON; SMILOR, 1991).

Nas relações interorganizacionais,
Aitken e Harrison (1999) descobriram, em
países que receberam investimento estrangeiro direto (IED) e, onde
geralmente essa transferência ocorre de países desenvolvidos para
países em desenvolvimento, a TT surge na forma de externalidade. No
entanto, além de acessar essa tecnologia, os países em
desenvolvimento e os ativos produtivos possibilitam no processo de TT os transbordos
que podem ser utilizados e otimizados como recursos tecnológicos, know how, práticas de
marketing e habilidades de gestão.

Com o foco nas relações interorganizacionais,
Bozeman (2000) descreve a importância da
aquisição do conhecimento tecnológico através de
parceiros externos, sendo que a transferência de tecnologia envolve o
know-how, conhecimento tecnológico, ou tecnologia de uma
organização para outra. O processo de TT envolve mover uma
inovação tecnológica ou conhecimento de uma
organização de pesquisa e desenvolvimento até o processo
de comercialização, realizado por empresas privadas,
organizações de pesquisa e desenvolvimento, representadas por
universidade, unidade corporativa ou por um laboratório governamental
(ROGERS; TAKEGAMI; YIN, 2001).

Svedin e Stage
(2016) descobriram a existência de custos de transação
envolvidos no processo de TT, entretanto, a busca por ganhos necessita ser
ampla para que a absorção dos custos seja justificada. Os
recursos financeiros devem ser suficientes para assegurar a viabilidade do
projeto, uma vez que recursos humanos capacitados são fundamentais para
o êxito da transferência de tecnologia. Além disso, o
processo envolve atividades de compras ou absorção de tecnologias
nacionais ou estrangeiras consideradas de interesse para a
capacitação tecnológica, contribuindo para o
desenvolvimento econômico e social do país (BOZEMAN, 2000;
BOZEMAN; RIMES; YOUTIE, 2015).

Para minimizar os impactos do processo de
transferência de tecnologia, as diferentes partes interessadas com
diferentes arranjos institucionais devem articular propósitos
estratégicos devido aos diversos desafios impostos pelo próprio
processo. Desta forma, diferenças culturais devem ser superadas para que
os benefícios sejam claramente observados pelo usuário final
(WISNER, 1984; THEODORAKOPOULOS; PRECIADO; BENNET, 2012). A
contribuição ao desenvolvimento de capacidades inovadoras
inseridas em processos de desenvolvimento de novos produtos e serviços
pode advir da TT, desde que atenda o nível de desenvolvimento
tecnológico que o recebedor deseja (MALM, FREDRIKSSON, JOHANSEN, 2016).

3 POLÍTICA DE OFFSET:
A POLÍTICA DE COMPENSAÇÃO INDUSTRIAL, COMERCIAL E
TECNOLÓGICA

Considerado um fenômeno global caracterizado pela
reciprocidade que envolve interações entre
organizações de diferentes países, a prática de
comércio compensado tem se apresentado como uma ferramenta para
operações de importações comerciais, industriais e tecnológicas
exigindo das organizações envolvidas um comportamento empresarial
internacional (TIEN, YANG, 2005). Benefícios latentes estão
inseridos nas práticas de countertrade
além dos fatores motivadores que podem potencializar o crescimento
social e econômico (NASSIMBENI; SARTOR, M; ORZES, 2014) acerca dos
fatores motivadores, a razão maior do surgimento da prática em
questão está na representatividade de uma resposta à
capacidade de contratação de empréstimos dos países
em desenvolvimento (ERRIDGE, ZHABYKENOV, 1998).

Na compreensão de Malm, Fredriksson e Johansen (2016), a
política de offset negocia um acordo em que o comprador inclui dentro do
contrato a condição de que o vendedor tem que realizar certas
atividades que beneficiam o comprador, e suas modalidades são adotadas
de acordo com os critérios adequados. Uma característica
relevante da prática de offset está inserida nos setores
específicos da indústria, onde os preços de venda unitária
são expressivos e para os compradores o papel regulatório do
Estado sobre os processos de negócios internacionais são intensos
em aspectos burocráticos e de valorização da
indústria nacional (MACPHERSON, 2003; DORANOVA; COSTA; DUYSTERS, 2010).

O setor aeroespacial é pioneiro em offset, o
início das atividades ocorreu em 1944, em Bretton
Woods: com o surgimento do Banco Mundial e do Fundo Monetário
Internacional, países aliados procuravam alternativas em buscar fontes
de recursos financeiros e mecanismos para reestabelecimento da ordem mundial no
período pós-guerra (TIEN; YANG, 2005; DORANOVA; COSTA; DUYSTERS,
2010). Os mecanismos de compensação, em especial o offset,
apresentaram vantagens na perspectiva teórica: redução dos
custos de conformidade, extensão do sinal de preço fora do limite
máximo da capacidade de pagamento e dispara o processo de
transferência de tecnologia (TROTIGNON, 2012).

O offset representou para algumas nações o
mecanismo ideal para sair de armadilhas econômicas, onde o
desenvolvimento econômico e industrial acentuado começa a promover
problemas de escassez de matéria-prima, momento em que os países
em vias de desenvolvimento, considerados aliados, passaram a participar da
prática compensatória, a exemplo do Plano Marshall que transferiu
13 bilhões em ajuda dos Estados Unidos à Europa Ocidental, sendo
que nos anos de 1951 a 1973, excedentes agrícolas foram trocados com
países aliados (DE LONG; EICHENGREEN, 1991).

Na pesquisa de Macpherson (2003),
fora da indústria aeronáutica e de defesa, pouco se sabe sobre
outros setores que se utilizam da prática de offset, máquinas e
equipamentos que, neste contexto, representam bens de capital básicos
que todas as nações devem explorar em seu processo de
desenvolvimento. Essas práticas não são acompanhadas de perto
pelo governo, contudo, o risco à indústria nacional, descoberta
de fatores de competitividade e a prontidão de defesa podem ser afetados
significativamente.

Inserida nas modalidades de comércio internacional,
o offset normalmente envolve formas de partilha da produção
muitas vezes representadas pelo processo de subcontratação
(MACPHERSON, 2003; MULLER, 2007). Com tipologias identificadas como
compensação direta que representa o processo de partilha da
produção, transferência de tecnologia, treinamento de
trabalhadores e a compensação indireta incluem outras formas de
comércio compensatório, como por exemplo, a prática de
permuta (MACPHERSON, 2003).

No Quadro 1, são apresentadas as
características do processo de deslocamento, compensações
diretas e indiretas.

Quadro
1 -
Características da compensação direta e indireta

Compensação
direta

Compensação
Indireta

Definição

Transações
diretamente relacionadas a bens e serviços importados pela empresa.

Arranjos
contratuais que envolvem bens e serviços não relacionados
diretamente com a empresa contratada.

Classificações

Coprodução,
subcontratação, transferência de tecnologia, treinamento,
produção, produção licenciada ou atividades de
financiamento.

Compras,
investimentos, treinamento, atividades de financiamento, assistência de
marketing / exportação e transferência de tecnologia.

Fonte:
Adaptado de Jang e Ryu
(2008)

Com sua semelhança ao investimento estrangeiro
direto (IED), a política de offset pode aumentar o crescimento
econômico, tecnológico e industrial. A Organização
Mundial do Comércio (OMC) destaca que difusões positivas ocorrem
quando o IED é realizado, exemplos são TT e know-how,
desenvolvimento empresarial e reestruturação,
integração à comunidade internacional, especialmente, no
que tange ao comércio, apoio à formação de capital
humano, desenvolve a competitividade da indústria nacional. Todos esses
transbordamentos não parecem relevantes quando a negociação
comercial é estabelecida (MENCINGER, 2003). O desafio da prática
de offset está na internalização dos novos bens,
serviços, conhecimentos, técnicas que a população
selecionada irá receber.

3.1 Política de Offset
no Brasil: Mecanismos de Regulamentação

No Brasil, a política de offset se desenvolveu
inicialmente no segmento da Força Área Brasileira (FAB) na
década de 50. A aquisição de aeronaves desenvolvidas na
Inglaterra representou sua primeira experiência no comércio
compensatório, a contrapartida brasileira foi quantidades de
algodão e a exigência da TT (IVO, 2004).

A primeira ação governamental modificando foi
o Decreto nº 86.010, de 15 de maio de 1981 que inseriu a cláusula
de compensação com produtos nacionais (BRASIL, 1981). Com as
experiências brasileiras na prática de offset, as
ações realizadas no âmbito da área civil são
limitadas, entretanto, o Estado com as experiências da FAB e do
Exército Brasileiro em políticas de offset, levou o
Ministério da Defesa a aprovar, em 2002, sua política e diretrizes
de compensação comercial, industrial e tecnológica por
intermédio da Portaria Normativa nº 764/MD, de 27 de dezembro de
2002 que determinava como objetivos, a promoção do nível
tecnológico e qualitativo da indústria de defesa, fomento e
fortalecimento de setores de interesse das forças armadas, ampliação
do mercado de trabalho, obtenção de recursos externos, sejam
diretos ou indiretos, e incremento da nacionalização e
progressão da independência do mercado (BRASIL, 2002).

Posteriormente, a Lei nº 12.349 de 15 de dezembro de
2010 alterou completamente o contexto da política de offset no contexto
brasileiro, compras públicas regulamentadas pela Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993 e a Lei 10.973 de 02 de dezembro de 2004 sobre incentivos
à inovação e à pesquisa científica e
tecnológica no ambiente produtivo, sofreram alterações.
(BRASIL, 2010).

A alteração significativa no âmbito das
compras públicas foi nos editais de licitação para bens,
serviços ou obras mediante a autorização, onde há
possibilidade de exigir que o contratado promova em favor do órgão
as medidas de compensação comercial, industrial e
tecnológica ou acesso a condições vantajosas de
financiamento (BRASIL, 2010). Ainda no âmbito das compras públicas
as alterações e a inserção da prática de
offset em formato de política também contemplam a modalidade
pregão, regulamentada pela Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002
(BRASIL, 2002).

A conduta da administração pública
sobre a política de offset, o Decreto nº 7.546, de 02 de agosto de
2011 apresenta alterações à Lei de compras públicas
federais e define a medida comercial, industrial e tecnológica sendo
“a prática compensatória estabelecida como
condição para o fortalecimento da produção de bens,
do desenvolvimento tecnológico ou da prestação de
serviços, com a intenção de gerar benefícios de
natureza industrial, tecnológica ou comercial concretizados em
diferentes tipologias” (BRASIL, 2011).

As tipologias do Decreto nº 7.564, de 02 de agosto de
2011 são:

·
Coprodução;

·
Produção sob
licença;

·
Produção
subcontratada;

·
Investimento financeiro em
capacitação industrial e tecnológica;

·
Transferência de
tecnologia;

·
Obtenção de
materiais e meios auxiliares de instrução;

·
Treinamento de recursos
humanos;

·
Contrapartida comercial;

·
Contrapartida industrial.

A Comissão Interministerial de Compras
Públicas (CI-CP) que acompanha os processos de offsets e suas
proposições normativas é composta por ministros de Estado
presidido pelo Ministro da Fazenda com participação dos Ministros
do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior, da Ciência Tecnologia e
Inovação e das Relações Exteriores (BRASIL, 2011).
Para a CI-CP entre as suas competências institucionais em seu artigo 8 do
Decreto 7.546, cabe à CI-CP avaliar o impacto econômico, para
examinar a política de margem de preferência e de medidas de
compensação nas compras públicas sobre o desenvolvimento
nacional em áreas setoriais.

Assim, com a regulamentação da
política de offset no contexto brasileiro permitiu a
realização da compensação tecnológica entre
o Ministério da Saúde e a Empresa Varian Medical Systems que
segue os dispositivos legais vigentes no âmbito da
administração pública federal.

4 METODOLOGIA

Com uma primeira experiência na
utilização da política de offset com máquinas e
equipamentos não oriundos do segmento de defesa, o plano de
expansão da radioterapia no Sistema Único de Saúde tem
como objetivo aumentar a cobertura do tratamento de doenças
oncológicas através da radioterapia.

Em virtude da nova dimensão das compras
públicas através da Lei nº 12.349/2010, o Ministério
da Saúde realizou um acordo comercial para a aquisição de
oitenta (80) aceleradores lineares produzidos pela empresa americana Varian
Medical Systems (BRASIL, 2016). Com preço unitário atrativo e com
contrapartidas a serem realizadas pelo vendedor, denominadas de acordo de
compensação tecnológica, representado pelas iniciativas de
construção da fábrica para produção de
aceleradores lineares no Brasil, capacitar fornecedores locais, recursos humanos
e realizar a transferência de tecnologia sobre o processo de
desenvolvimento de software embarcado para cinco instituições
científicas e tecnológicas brasileiras.

A pesquisa bibliográfica foi realizada junto as
bases de dados, Sciencedirect, Scopus
e Webofscience, sem limite temporal, associando a
busca pelas palavras-chaves propostas nesta investigação: technology transfer, public policy e offset policy, os achados foram selecionados pelo número de
citações e contemplados no referencial proposto com intuito de
servir de base de discussão com dados empíricos encontrados.

A pesquisa documental foi realizada junto ao site do
Ministério da Saúde, acervo de documentos da
organização contemplada, ambientes institucionais onde foram
publicadas todas as informações oficiais divulgadas sobre o plano
de expansão da radioterapia.

Nesta pesquisa, utilizou-se a observação
assistemática participante, onde o próprio pesquisador procede de
forma direta à coleta de informações, interagindo com os
participantes envolvidos no objeto de pesquisa, entretanto, o delineamento da observação
direta está a partir do delineamento teórico constituído
(QUIVY; CAMPEMNHOUDT, 2005).

A observação assistemática
participante ocorreu na organização contemplada pelo plano de
expansão da radioterapia situada no Estado do Paraná, no
período de junho de 2017 a outubro de 2017. O pesquisador participou do
processo de primeiro funcionamento do equipamento acelerador linear e
acompanhou, de forma remota, o processo de seleção da
radioterapia externa para tratamento oncológico. Participando do fluxo
de atendimentos diários, sejam consultas ou nas aplicações
radioterápicas, o pesquisador percebeu a adequação da
organização em questão no gerenciamento da capacidade
instalada, antes da inauguração oficial do acelerador linear,
sendo que a organização em questão já o utilizava
para compor uma abrangência maior aos pacientes advindos do Sistema
Único de Saúde (SUS).

Ocorreram aproximações dentro dos
setores-chaves para o processo de gerenciamento do equipamento, como o setor de
engenharia, setor de radioterapia, setor de gestão de pessoas e com a
coordenação geral. O intuito formulado foi entender como TT
ocorreu na organização selecionada no Estado do Paraná,
quais os ganhos estabelecidos em termos de transferência de tecnologia.

A análise dos dados coletados ocorreu de forma
qualitativa, o que se observou foi a forma como o processo de
transferência de tecnologia se desenvolveu, procurou ser fiel a proposta
de realização proposta, e a observação na
situação contemplada permitiu conhecer as
qualificações e limitadores que transbordam nesta etapa
significativa do plano de expansão da radioterapia.

5 RESULTADOS E DISCUSSÕES

Trata-se da aquisição de aceleradores
lineares, um equipamento utilizado na modalidade terapêutica
radioterápica externa que permite controlar a intensidade e
direcionalidade dos raios ionizantes. Esse equipamento é considerado a
maior referência em tratamentos radioterápicos, contudo, o
determinante para a utilização deste equipamento está na localização
anatômica das células malignas (BRESSAN, 2010).

Os componentes do acelerador linear são divididos em
dois módulos: o primeiro com comportamento estático e o outro com
comportamento móvel. Na parte estática, os componentes são
o sistema de refrigeração, componentes elétricos capazes
de gerar micro-ondas, na parte móvel a seção aceleradora,
cabeçote e os colimadores (SOUZA, 2017).

A relação dos componentes é descrita e
apresentada na Figura 1.

Figura 1 - Componentes do acelerador linear

Fonte:
Adaptado de Souza (2017)

O acordo comercial é representado por um processo
inserido nas duas etapas descritas anteriormente que precisam ser cumpridas
pelas organizações envolvidas para efetivamente inserir o
acelerador linear no contexto hospitalar. A Figura 2 apresenta o fluxo de
etapas que se apresenta de forma sequencial estabelecendo atos institucionais,
contudo, a etapa somente é considerada concluída pelo
comitê gestor onde são alinhados requisitos e
adaptações necessárias a cada organização
contemplada.

Figura 2 - Fluxo das etapas do processo de inserção
do acelerador linear no contexto hospitalar

Fonte:
Adaptado do Ministério da Saúde (BRASIL, 2016)

O sincronismo entre as etapas e atividades são
fundamentais para a efetividade do plano, visto que há a
participação de diferentes instituições como
Ministério da Saúde, empresa Varian Medical Systems, Secretarias
Estaduais de Saúde, os hospitais contemplados pelo plano, as
construtoras responsáveis pela obra planejada. Diante disso, os
esforços institucionais são relevantes para que a
solução em radioterapia seja disponibilizada, mas atualmente o
cenário de evolução do plano é vagaroso.

Identificar a TT no processo de inserção do
acelerador linear, dentro do fluxo de etapas, conforme figura 2, é compreendido
que no desenvolvimento do projeto básico, e após a infraestrutura
do banker construída, a chegada do acelerador
linear e seus dispositivos auxiliares representam o processo de TT. Estas
etapas representam as relações interorganizacionais
estabelecidas pela política de offset, ou seja, a
organização recebedora, organização detentora da
tecnologia embarcada nos equipamentos e as organizações
mediadoras que estabelecem a relação através da
prática de comércio. Essa afirmação é
sustentada pelos autores (BOZEMAN, 2000; OCKWELL et al., 2010).

Em cada etapa, os dificultadores inseridos na primeira
fase, aparecem na consecução dos projetos básicos e
executivos por parte das organizações contempladas. Somente a
aquisição dos equipamentos e seus auxiliares representa um
processo simples, entretanto, desenvolver infraestrutura para o equipamento e
estabelecer sintonias entre as organizações envolvidas, depende
de vários fatores como a competência e habilidades da
organização construtora, os espaços da estrutura
receptora, além de elementos contextuais como mão de obra,
fornecedores, transporte e estruturas viárias que permitem a mobilidade
de recursos necessários ao empreendimento.

A não consideração da primeira fase do
plano de expansão da radioterapia como processo de TT ofusca a
percepção de existência e contribuição. Neste
contexto, é necessária uma reflexão sobre a riqueza de
informações e subsídios advindos de contextos divergentes
inseridos no plano, o que permite descobrir potencialidades que podem ser inseridas
nos aceleradores lineares otimizando o processo de tratamento
radioterápico (MULLER, 2007, NASSINBENI; SARTOR; ORZES, 2014)

Na situação contemplada analisada, a
experiência em tratamentos oncológicos demonstrou a capacidade
organizacional em absorver melhorias, mesmo havendo problemas considerados
estruturais. O que o processo de TT demonstra, é que não basta
ter a tecnologia movida do ponto A ao ponto B, é preciso considerar os
transbordos positivos e negativos que surgem na situação em que a
transferência acontece. Transbordos positivos na situação
contemplada analisada são expertise com equipamentos
radioterápicos, familiaridade com os equipamentos acelerador linear,
competência operacional acerca dos profissionais envolvidos com os
aceleradores linear, capacidade e habilidade em desenvolver projetos
estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Sobre os transbordos negativos, condições
estruturais podem representar atrasos no cronograma do projeto proposto,
ausência de expertise com equipamentos aceleradores lineares, falta de
capacidades e habilidades organizacionais em gerenciar os projetos providos
pelo SUS, habilidades consideradas relacionais entre empresas, onde a
relação interorganizacional pode ser
comprometida impactando no processo de TT, fragilizando a iniciativa
governamental de inserção tecnológica voltada a
ampliação do tratamento oncológico realizado pela
saúde pública.

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Após o mapeamento dos fluxos de
seleção de hospitais, bem como as etapas a serem cumpridas,
verificou-se que dentro deste processo existem etapas que são propensas
ao contexto da TT, visto que a sua materialização depende
exclusivamente das relações interorganizacionais.
É preciso estabelecer que a inserção do acelerador linear
corresponde ao processo de TT, e seu comportamento não é similar,
pois em cada contexto em que o processo de inserção procura se
desenvolver, as particularidades do contexto externo e interno realizaram
interferências que comprometeram os objetivos estabelecidos pela política
de offset. As dificuldades enfrentadas pela iniciativa governamental não
somente acontecem no ponto alto do plano que seria a inserção do
acelerador linear nos hospitais, mas na adequação das estruturas
para recebimento de melhorias ou novas instalações.

Sobre os processos de TT inseridos na política de
offset, inicialmente parecem em segundo plano, pois a aquisição e
a relação comercial se tornam o foco principal, contudo, o
transbordamento efetivo e positivo da TT pode contribuir para o desenvolvimento
tecnológico das organizações recebedoras, alcançar
o crescimento econômico e intensificar as relações
internacionais com foco em comercialização, TT, pesquisa e
desenvolvimento de produtos e formação de know-how, e o
transbordamento negativo é a não realização da TT,
o upgrade dos equipamentos não acontece e a otimização e a
efetivação do acordo comercial se torna limitada. Assim, o ideal
é realizar a TT primeiramente, antes da chegada dos equipamentos. Desta
forma, o melhoramento pode ocorrer antecipadamente e não observar a TT
somente como contrapartida ao acordo comercial.

O estudo sobre a política de offset voltada à
saúde pública revelou a complexidade das atividades desenvolvidas
com dependência das relações interorganizacionais,
onde atividades estruturadas e o processo decisório centralizado acabam
tornando os procedimentos vagarosos e instáveis. A iniciativa é
válida, contudo, se considerar o processo de inserção de
equipamentos como TT e reflexionar sobre os contextos ambientais com vistas
às adequações, o que pode representar ganhos
estratégicos e operacionais para as instituições
envolvidas.

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