Recebido em 26/02/2018. Aprovado em 20/04/2018.
Avaliado pelo sistema double blind peer review. Publicado conforme normas
da ABNT.

http://dx.doi.org/10.22279/navus.2018.v8n4.p146-155.726

Pequena
produção orgânica no Brasil:

a
tecnopolítica dominante da agroecologia

Orlando
Gomes da Silva

Mestre em Engenharia de Produção. Universidade
Federal de Campina Grande (UFCG) – Brasil. [email-masked]

RESUMO

A
produção de orgânicos no Brasil está associada, majoritariamente,
a pequenos produtores e à agroecologia. Este ensaio, a partir da
contextualização do amplo espectro da pequena agricultura
orgânica, tem por objetivo problematizar uma interpretação
da estrutura de significados dados à agroecologia como a tecnologia de
produção e organizacional praticamente oficial para os pequenos
produtores de orgânicos no Brasil. Para tanto, utiliza-se
metodologicamente uma composição teórica em torno do
conceito de tecnologia como realização e apresenta-se o que se
vê como a estrutura tecnológica dominante nas
definições da política pública brasileira de
produção orgânica. Conclui-se que, frente às
dificuldades com a assistência técnica, enviezada pela
agroecologia, no que tange principalmente a circuitos de
comercialização, há uma necessidade de se desenvolver
pesquisa sobre outros modelos tecnológicos de produção e
gestão para as diferentes pequenas agriculturas orgânicas.

Palavras-chave: Produtos orgânicos.
Tecnologia organizacional. Gestão de políticas públicas.

Small organic production in
Brazil:

the dominant technopolitics of agroecology

ABSTRACT

Organic production in Brazil is
associated, in large part, with small producers and agroecology. This essay,
based on the contextualization of the broad spectrum of small organic
agriculture, aims to discuss the structure of meanings given to agroecology as
the practically official production and organizational technology for small organic
producers in Brazil. Thus, a theoretical composition around the concept of
technology as an accomplishment is adopted methodologically and it is presented
as is seen as the dominant technological structure in the definitions of
Brazilian public policy for organic production. It is concluded that, faced
with the difficulties in technical assistance concerning mainly marketing
circuits, there is a need to develop research on other technological models of
production and management for the different small organic farms.

Keywords: Organic
products. Organizational technology.  Public policy administration.

1 INTRODUÇÃO

Os produtos orgânicos vêm chamando a
atenção mundial nas últimas décadas, atraindo consumidores
conscientes dos problemas com a produção industrial de alimentos,
atendendo a um público que pode se dar ao luxo de consumo ainda
sofisticado e, ao mesmo tempo, constituindo interesses e práticas que,
no âmbito nacional, recebem uma delimitação abrangente com
Lei nº 10.831/2003 (BRASIL,
2003),
sua posterior regulamentação com o Decreto nº 6.323/2007 (BRASIL,
2007)
e o estabelecimento da Política Nacional de Agroecologia e
Produção Orgânica – PNAPO, cujo objetivo é
“integrar, articular e adequar políticas, programas e
ações indutoras da transição agroecológica e
da produção orgânica e de base agroecológica,
contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da
população, por meio do uso sustentável dos recursos
naturais e da oferta e consumo de alimentos saudáveis” (BRASIL,
2012).

Nesse contexto, há a noção de que a
grande maioria dos produtores orgânicos, 83 por cento de acordo com
último censo agropecuário em 2006 (INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO, 2010),
concentra-se no que no Brasil é considerada a agricultura familiar, ou
seja, aqueles que geralmente também são tidos como pequenos
produtores, ainda que essa associação entre pequeno e familiar
possa ser questionada com base nas próprias discussões do que vem
a ser agricultura familiar no Brasil (GUANZIROLI; BUAINAIN; DI SABBATO, 2012),
que apresenta distintas subclassificações, incluindo
produções que não se caracterizam, seja pelo tamanho da
área, pela renda obtida ou outros fatores, propriamente como pequenas.

Em um processo de décadas de ações e
negociações (MEDAETS; FONSECA, 2005), a chamada produção
de base agroecológica estabeleceu-se, no texto da
legislação, como o modelo adequado de transição das
ditas produções convencionais para a produção de
orgânicos, notadamente com foco em pequenas produções e de
acordo com compreensões do que seja a agricultura familiar no Brasil, praticamente
colocando a agroecologia no posto oficial de tecnologia de
produção e gestão da pequena agricultura orgânica.

Porém, as especificações da PNAPO, no
que concerne ao que se observa como pequena produção de
orgânicos, podem ser problemáticas, porque não abordam questões
específicas da administração da produção e
comercialização dos pequenos produtores que não se
encaixam nas configurações da agroecologia, uma vez que as possibilidades
tecnológicas da agricultura orgânica podem vir de diferentes bases
(DAROLT, 2010), especificações
de certificação e características de comercialização
que se mostram bastante problemáticas para os pequenos produtores,  especialmente nas relações
com supermercados e distribuidores (BLANC; KLEDAL, 2012).

Um olhar para a questão com enfoque nas
relações entre ciência, tecnologia e sociedade, entendendo
as tecnologias como construções, como realizações a
partir das relações cotidianas (LATOUR; HERMANT, 2010), mostra que escolhas
tecnológicas não são apenas definições
técnicas racionais e que as trajetórias de estabelecimento das
tecnologias permitem o questionamento das abordagens dominantes e a busca por
alternativas. Dessa forma, objetiva-se com este ensaio mostrar uma
possível interpretação da estrutura de significados dados
à agroecologia que a colocam como uma espécie de tecnologia de
gestão oficial para os pequenos produtores de orgânicos. Sendo que
o termo “estrutura de significados” refere-se a uma visão
construcionista da tecnologia, que afirma haver um conjunto de
compreensões, uma estrutura, que dá significado às
ações dos diferentes atores envolvidos com as tecnologias (PINCH; BIJKER, 1987).

Para o alcance do objetivo proposto organiza-se o trabalho
em mais três seções além desta
introdução. Primeiro, na seção a seguir, trata-se
da pequena produção de orgânicos, destacando seus aspectos
legais com indicações de diferentes possibilidades
tecnológicas. Na seção textual posterior mostra-se a
compreensão de tecnologia como realização, que enfatiza as
retóricas conformando a tecnologia. Por fim, delineia-se as
considerações da estrutura tecnológica da agroecologia,
antes das conclusões apontando indicações para o andamento
de pesquisas correlatas.

2 O COMPLEXO ESPECTRO DOS PEQUENOS ORGÂNICOS

As produções de orgânicos têm
suas bases em diferentes práticas desenvolvidas ao redor do mundo durante
o século XX, desde a agricultura biodinâmica na Alemanha e na
Áustria dos anos vinte ao que se chamou de agricultura orgânica
nos anos trinta e quarenta na Grã Bretanha e nos Estados Unidos,
passando pela agricultura natural dos anos trinta no Japão, que mais
tarde veio a orientar a permacultura na Austrália dos anos setenta e
oitenta (DAROLT, 2010).

Na sequência surge o termo agricultura alternativa
agrupando essas diferentes práticas em contraponto à chamada
agricultura convencional, que se consolidou a partir dos anos sessenta como
estratégia agrícola mundial baseada em pacotes
tecnológicos envolvendo sementes de alto desempenho e outros recursos
biológicos, insumos químicos e máquinas agrícolas.
Da mesma maneira os termos agricultura ecológica e agricultura
sustentável, assim como o termo agricultura alternativa, servem para
agrupar diferentes agriculturas ligadas a noções de ecologia ou
de desenvolvimento sustentável (DAROLT, 2010).

Todavia, no Brasil contemporâneo, o que se chama de
produção orgânica recebe uma delimitação
abrangente com a Lei nº 10.831/2003 (BRASIL, 2003), sua posterior
regulamentação com o Decreto nº 6.323/2007 (BRASIL, 2007) e o estabelecimento da
Política Nacional de Agroecologia e Produção
Orgânica – PNAPO, que tem por objetivo “integrar, articular e
adequar políticas, programas e ações indutoras da
transição agroecológica e da produção
orgânica e de base agroecológica” (BRASIL, 2012).

A legislação brasileira especifica que o
“conceito de sistema orgânico de produção
agropecuária e industrial abrange os denominados: ecológico,
biodinâmico, natural, regenerativo, biológico,
agroecológicos, permacultura e outros que atendam os princípios estabelecidos
por esta Lei” (BRASIL, 2003). Dessa forma, pode-se
entender a agroecologia como uma possível orientação
tecnológica para a produção de orgânicos, mas
não como um termo intercambiável para tal produção.
E essa distinção é nítida uma vez que a
legislação separa as duas coisas e o produto agroecológico
não necessita se submeter aos mecanismos de controle dispostos pela Lei
nº 10.831/2003 e sua regulamentação (BRASIL, 2012).

Já para a produção do que pode ser
denominado como orgânico os mecanismos de controle são
mandatórios, podendo ser de dois tipos: a) controle social na venda direta sem
certificação, que permite exclusivamente para agricultores
familiares “vinculados a uma organização com controle
social cadastrada no Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento ou em outro órgão fiscalizador federal, estadual ou
distrital conveniado” (BRASIL, 2007), identificar seu produto como
orgânico apenas para comercialização direta ao consumidor;
e b) O Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade
Orgânica, que é o mecanismo ao qual os agricultores precisam se
submeter caso queiram identificar seu produto como orgânico para
comercialização via intermediários: supermercados,
distribuidores etc.

Considerações sobre a inclusão de
pequenos produtores orgânicos brasileiros em mercados de
comercialização (BLANC; KLEDAL, 2012) mostram, entretanto, que
existem diversos problemas na relação entre esses produtores e a
comercialização via intermediários, dentre eles: altos
custos para certificação, barreiras estruturais para acesso a
crédito, dificuldades na criação de relações
de mercado confiáveis e falta de conhecimento sobre gestão
organizacional.  Segundo esses
autores uma parte da assistência técnica e extensão rural -
ATER no Brasil, notadamente a executada por organizações
ativistas, tem sido eficiente em orientar pequenos produtores para uma
transição agroecológica e para a
participação em sistemas diretos de venda, porém ausente
na orientação de processos de gestão para os que
estão de alguma forma associados a supermercados, distribuidores e
outros atores corporativos.

O impacto das investidas corporativas na
produção de orgânicos e a alta conformação
dos mercados às estratégias das grandes corporações
(THOMPSON; COSKUNER‐BALLI, 2007) são realidades que
afetam diretamente os pequenos produtores. Esses não possuem recursos
para disputar com os grandes e acabam sendo integrados a sistemas produtivos
geralmente desvantajosos, cujas relações de poder se estabelecem com
um alto grau de dependência dado o custo significativo de recursos de
biotecnologia especializada, como as sementes, e também os altos custos
de certificação. Tais realidades se mostram mais especificamente
nas modalidades de contratos de produção (contract farming) (NAROTZKY, 2016) que se apresentam como a
alternativa para os pequenos produtores terem acesso ao suporte
tecnológico não oferecido pela ATER.

A problemática das deficiências da ATER
brasileira, no que tange aos pequenos produtores de orgânicos, por sua
vez, pode estar associada uma dicotomia de suas bases que não dá
conta da complexidade dos processos atuais de produção
orgânica. Segundo Caporal e Costabeber (2000), tratam-se de dois modelos
ligados a noções de sustentabilidade que não conversam entre
si. Um primeiro modelo vinculado a uma tecnocracia mundial, que pode ser dito
próximo da noção de sistemas agroindustriais, e que afirma
“a necessidade de um crescimento econômico continuado, e tenta
equacionar a relação sociedade-ambiente e os limites do
crescimento mediante um otimismo tecnológico, artifícios
econômicos e mecanismos de mercado” (CAPORAL; COSTABEBER, 2000, p. 3); e um segundo modelo que
agrupa abordagens críticas da cultura ocidental, ciência e
tecnologia modernas com enfoques da economia política que sugerem
estratégias alternativas à organização, formas de
produção e comercialização, defendendo o respeito a
distintos modos de vida e preservação da biodiversidade.
“Em síntese, [esse segundo modelo] propõe um câmbio
no sistema dominante, em favor de estratégias descentralizadas,
compatíveis com as condições ecológicas e capazes
de incorporar as identidades étnicas e valores culturais” (CAPORAL; COSTABEBER, 2000, p. 4), estando a agroecologia
alinhada com esse segundo modelo.

As agriculturas orgânicas, porém, podem se
basear em diferentes práticas de agriculturas (DAROLT, 2010) e possuem, conforme
investigação de Blanc e Kledal (2012), sérios problemas
mercadológicos que a agroecologia, com seu enfoque local e de mercados
diretos, não dá conta. Dessa forma, se pode ver nitidamente um
viés tecnopolítico (HECHT, 2001) da agroecologia na PNAPO.

Em termos de tecnologia, entretanto, a questão das
escolhas do que se deve utilizar em cada realidade não é um
processo apenas técnico e objetivo. Nesse caso, compreensões de
como as tecnologias se tornam dominantes e se apresentam como a alternativa
aparentemente mais adequada podem produzir boas reflexões e
investigações sobre potencialidades, limitações e
alternativas às bases tecnológicas de produção e
gestão em andamento, colaborando assim para inovação
tecnológica organizacional.

3 TECNOLOGIA COMO REALIZAÇÃO

As tecnologias se constituem em meio a disputas entre as
intenções do design e as subversões do uso, porque
são como textos (HINE, 2000) que podem possuir diferentes
interpretações a depender dos leitores, que a princípio
são livres para entender os usos das tecnologias de formas distintas
daquelas que foram intencionadas pelos designers.
As tecnologias não são
independentes dos sistemas culturais dos quais se originam e nos quais
são postas em uso (KLINE, 2003), mas se inserem em um sistema histórico que depende das
relações estruturadas entre as pessoas (HARAWAY, 2000).

Há fontes renovadas
de poder com as tecnologias, mas essas fornecem ao mesmo tempo fontes renovadas
de análise e de ação política (HARAWAY, 2000). Os grupos sempre podem negociar com as formas específicas
de poder, autoridade e representação presentes nas tecnologias (ESCOBAR et al.,
1994),
pois enquanto artefatos culturais, essas são produzidas com objetivos e
prioridades situadas em contextos específicos ao mesmo tempo que
moldadas pelas formas como são comercializadas, utilizadas, ensinadas e
socializadas (HINE, 2000).

Dessa forma, a abordagem dos Estudos de Ciência,
Tecnologia e Sociedade, conhecida com Construção Social da
Tecnologia – SCOT propõe o estudo da tecnologia como uma
realização, algo que é construído em vez de algo
com propriedades intrínsecas, se constituindo assim como uma
heurística de pesquisa (BIJKER, 2009) para estudar as
mudanças tecnológicas na sociedade em seu contexto
histórico e contemporâneo e uma teoria sobre o desenvolvimento da
tecnologia e suas relações com a sociedade.

Na abordagem da construção social o processo
de desenvolvimento de uma tecnologia é descrito como uma
alternância entre variação e seleção, de
forma multidirecional (PINCH; BIJKER, 1987). Se consideradas as
variações do desenvolvimento de um artefato, em um determinado
período, é possível estudar os porquês das escolhas
ou das exclusões de determinadas especificidades da tecnologia,
até o ponto em que o artefato adquire certa estabilização.
Trata-se de um processo que se inicia devido à flexibilidade
interpretativa dos grupos interessados na tecnologia, ou seja, se inicia com a
apreensão dos problemas e conjuntos de soluções
apresentadas na trajetória de uma tecnologia por variados grupos.

O projeto de uma tecnologia sempre é um processo
aberto que pode resultar em diferentes produtos, pois são as
circunstâncias do desenvolvimento que definirão em determinado
momento a tecnologia enquanto um artefato ou sistema tecnológico
dominante, amplamente reconhecido como “a tecnologia” (PINCH; BIJKER, 1987). Partindo-se da
identificação dos grupos relevantes associados à
tecnologia pode-se verificar como a flexibilidade interpretativa diminui e
alguns artefatos alcançam dominância sobre outros. Posteriormente
os sentidos convergem, resultando no final em um artefato fruto do processo de
construção social (BIJKER, 2009).

Porém, ciência e tecnologia podem ser vistas
como “dramas” nos quais a identidade dos atores é sempre
problemática (CALLON, 1984). Nesse sentido, avança para
além da SCOT uma antropologia simétrica (LATOUR, 1994), que problematiza as
identidades pré-estabelecidas de supostos elementos que embasam as
escolhas tecnológicas. De fato, na origem das noções da SCOT
há parte das bases da antropologia simétrica, notadamente no
entendimento que nas controvérsias tecnológicas ou
científicas sobre os diferentes objetos se estabelece uma disputa entre
os interessados pela caracterização e definição da
natureza e funções dos novos objetos científicos ou
tecnológicos. Isso é o que Latour (2000) vai denominar posteriormente
de laboratórios e contralaboratórios. Ou seja, para toda
produção de assertivas sobre um novo objeto há disputas
entre diferentes grupos pelo estabelecimento de suas versões do fato.

Entre a SCOT e uma antropologia simétrica há
ainda uma compreensão próxima entre os conceitos de estrutura
tecnológica e de redes sociotécnicas. Segundo Bijker (1987), estrutura tecnológica
é um conceito relacional equivalente às redes
sociotécnicas em Callon (1984), que se refere à
composição dos diferentes elementos da Ciência e Tecnologia
a partir das relações continuadas entre elementos
heterogêneos (LATOUR, 2005).

Uma estrutura tecnológica, ou seja, uma mistura de
conceitos, técnicas, teorias vigentes, conhecimento tácito,
práticas de engenharia e conhecimentos especializados que uma comunidade
utiliza para solução de seus problemas (BIJKER, 1987), seria o que providencia os
objetivos, ideias e ferramentas para a ação dos atores envolvidos
com a tecnologia (BIJKER, 1995), constituindo-se como uma
gramática que é utilizada nas interações de um
grupo específico interessado na tecnologia, resultando nas
atribuições de um sentido compartilhado. Por um lado a estrutura
tecnológica indica como o ambiente estrutura o design de um artefato e por outro lado indica como as tecnologias
existentes estruturam o ambiente.

Uma compreensão das estruturas tecnológicas
passa por diferentes momentos. Primeiro, segundo Bijker (1987), há aquela
situação em que a estrutura tecnológica de nenhum dos
grupos relevantes é dominante, nessa fase um dos processos que se
observa é o alistamento (CALLON, 1984), situação em
que outros atores são cooptados a cooperar no processo de
estabilização da tecnologia. Posteriormente, a dominância
de um dos grupos e sua respectiva estrutura tecnológica emergem. Em um
terceiro momento, surgem as disputas por diferentes grupos com estruturas
tecnológicas claramente definidas.
Por isso um aprofundamento na compreensão dos grupos (ou, no caso
da perspectiva de uma antropologia simétrica, das
agrupações, porque sempre em movimento e provisórias)
é importante.

Pinch e Bijker (1987) apontam para a necessidade de
se compreender como os atores definem na prática se um problema é
técnico ou social, destacando a fragilidade da fronteira entre esses
supostos dois campos. A mesma coisa pode ser dita com relação
às fronteiras entre o econômico e o técnico ou o
político e o técnico (CALLON, 1984). Tais
definições, tais indicações, fazem parte do que se pode
chamar de retórica da tecnologia (PINCH; ASHMORE; MULKAY, 1992), narrativas fundamentais para
se compreender a imbricação de expectativas, crenças,
ações e textos associados à tecnologia.

.

4 A AGROECOLOGIA: ESTRUTURA TECNOLÓGICA

As orientações da
regulamentação dos orgânicos no Brasil são resultado
de um processo de mais de uma década de ações e
negociações (MEDAETS; FONSECA, 2005), que define a
produção de base agroecológica como um modelo de
transição adequado para as atividades interessadas em associar-se
à produção orgânica, notadamente com foco em
pequenas produções de acordo com uma noção de
agricultura familiar.

O que se entende por agroecologia, todavia, vai de um
conjunto de abordagens que perpassa movimentos sociais de
“reação e de contestação ao domínio
técnico industrial e crítico à agricultura de insumos
químicos” (BRANDENBURG, 2002, p. 12), passando por um campo do
conhecimento para dar conta de práticas de agriculturas alternativas (ASSIS; ROMEIRO, 2002) até a
proposição de uma ciência que estabelece um novo modelo de
agricultura, baseado no pensamento sistêmico e na noção de
agroecossistemas (sistema complexo) por oposição a um modelo
convencional de ciência, acusado de apoiar-se nas premissas cartesianas e
dominar as práticas de agricultura convencional (sistema simplificado) (ALTIERI, 2004; CAPORAL, 2008).

Para os propositores da agroecologia deve-se considerar as
tradições e os conhecimentos locais, assim como direcionar as
atenções para “agricultores com poucos recursos, isto
é, aqueles que têm o menor acesso aos insumos tecnológicos
e poucas relações com o mercado. [Porque a] agroecologia vê
esses agricultores como o ponto de partida para uma estratégia de
desenvolvimento rural sustentável” (ALTIERI, 2004, p. 42).

No cenário da PNAPO, a agroecologia é o
conjunto de práticas indicado para aqueles que se interessam em migrar
para a produção orgânica, notadamente aqueles produtores
considerados pequenos ou com poucos recursos, a partir do que preconiza a
transição agroecológica definida na PNAPO enquanto um
“processo gradual de mudança de práticas e de manejo de
agroecossistemas, tradicionais ou convencionais, [...] que levem a sistemas de
agricultura que incorporem princípios e tecnologias de base
ecológica” (BRASIL, 2012). Constitui-se assim, a
agroecologia, como a tecnologia de produção e gestão
recomendada para as pequenas agriculturas orgânicas no Brasil.

É possível ver um campo compartilhado de
interpretações da agroecologia enquanto tecnologia de
gestão adequada para a produção orgânica de pequenos
produtores no Brasil a influenciar as políticas públicas. Nesse
sentido, se diz, por exemplo, que “a
articulação das organizações em rede [da
Agroecologia] tenciona o poder público local” (DAMBROS;
CAPORAL; PADILLA, 2015, p. 95) e que as caraterísticas do
movimento agroecológico, como a autonomia e a cooperação
“residem no campo da interdependência mútua compartilhada em
rede e ampliada à sociedade geral, salientando a não
reprodução das atuais estruturas, mas sim coproduzindo com a
natureza suas formas próprias de atuação” (OLIVEIRA, 2016, p. 80), destacando-se que a partir dos anos 1990 houve uma “incorporação
do conceito de agroecologia pelas redes da sociedade civil no Brasil” (SCHMITT et al., 2016).
Assim, se apresenta uma tecnologia de gestão como mais adequada
nas produções das agriculturas ecológicas ou
sustentáveis, enfatizando-se que “a organização ou
grupo de agricultores para participar do circuito deve fazer parte da rede”
(DAROLT et al., 2016, p. 12).

A
noção não é nova, mas oriunda das propostas de que
um aumento do número de organizações rurais e camponesas,
projetos de pesquisa, desenvolvimento e extensão orientados pela
agroecologia, vem “gerando uma colaboração em forma de
redes para o intercâmbio de experiências e conhecimentos, assim como
para fortalecer o consenso [...] buscando incidir [tais propostas] nas políticas
de produção rural e desenvolvimento sustentável” (LEFF, 2002,
p. 50). Evidencia-se dessa maneira uma
percepção de mudança de foco na compreensão e
gestão dos processos, nesse caso orientados para que os protagonistas em
suas áreas de atuação deixem de “olhar para um leque
restrito de inovações [...] [e passem] a se orientar [...] [por
um] quadro de hipóteses para a solução dos problemas
coletivamente definidos  nas  redes  locais  de
agricultores-experimentadores” (PETERSEN; SILVEIRA, 2007, p. 110).

Dessa forma, a ideia que a agroecologia “se processa
mediante a instituição de redes horizontais de interação
social” (PETERSEN; SILVEIRA, 2007, p. 104) e até na lógica de que “diversas redes se
entrecruzam num processo de reflexividade, avanços e recuos” (ALVES;
GUIVANT; GUIVANT, 2010, p. 13) de “organizações e movimentos ligados a agricultores
familiares” (ROVER, 2011,
p. 57), perfaz o que se pode chamar de um
imaginário cultural da agroecologia como constituída a partir de
novos processos organizacionais, tecnologia de gestão, para uma
agricultura ecológica ou sustentável, com a noção
de que iniciativas inovadoras expressam-se pela emergência de
certa articulação de redes na constituição das
políticas públicas nessa seara (CAPORAL; PETERSEN, 2011). Trata-se assim de performances
nas quais um dos aspectos observáveis é a tecnologia da
agroecologia reconhecidamente ganhando bastante visibilidade e ocupando
“espaços importantes em programas e ações de
desenvolvimento rural, bem como, no mundo da pesquisa científica, ensino
e no movimento social” (ABREU et al.,
2011, p. 1).

Todavia, as compreensões derivadas da proposta da
agroecologia no Brasil associam os agricultores com poucos recursos
tradicionalmente à categoria da agricultura familiar, o que pode ser uma
simplificação de diferentes realidades a um processo que possui
suas próprias complexidades, perpassando inclusive por
especificações que não se aplicam especificamente a
agricultores com poucos recursos (GUANZIROLI; BUAINAIN; DI SABBATO, 2012). Além disso, a
informação que costuma circular em diferentes meios dando conta
de que a produção orgânica está contida em sua
maioria na agricultura familiar brasileira (INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO, 2010), não considera o estabelecido com a
regulamentação da lei dos orgânicos (BRASIL, 2007). Nesse caso, muitos confundem ainda
o que pode ser chamado de produção orgânica com
produções que estariam mais próximas de uma
noção de agricultura ecológica ou sustentável. E
nesse sentido, no Brasil, é o termo agroecologia que passa se destacar
nas diferentes concepções associadas a essas produções.

5 CONCLUSÃO

No presente ensaio apresentou-se uma compreensão em torno
da pequena produção orgânica no Brasil, problematizando a
agroecologia como estrutura tecnológica dominante nas
definições das práticas de produção e
gestão adequadas para o contexto dos pequenos produtores.

Argumentando a partir de uma concepção
teórica construcionista afirma-se que definições
tecnológicas vão além do aspecto puramente técnico
e objetivo de seu estabelecimento, constituindo-se como processos
sociotécnicos ou tecnopolíticos. Sendo assim, a dominância
tecnopolítica da agroecologia privilegia certas abordagens, como a
comercialização direta em circuitos locais, não atendendo
a pequenos produtores que queiram ou necessitem lidar com circuitos indiretos
de comercialização.

Dessa
forma, vê-se que se faz necessária pesquisa quanto a outras possibilidades
de tecnologias de produção e gestão nessas realidades e a
justificativa maior para isso é que há controvérsias sobre
a eficácia dos métodos atuais de tecnologia de produção
e gestão indicadas para as pequenas agriculturas orgânicas.
Métodos que, assim como a dicotomia das abordagens de ATER quanto a
sustentabilidade, geralmente estão baseados em uma ponta de
noções incompatíveis. De um lado os sistemas a
visão tecnocrática e próxima das práticas de contract farming e de outro a
visão de crítica à cultura ocidental e com a qual coaduna
a tecnopolítica da agroecologia, sendo que essa última se
configura como dominante nas disputas pelo que deve ser a tecnologia de
produção e gestão dos pequenos produtores de
orgânicos.

Um
olhar para um grupo específico de produtores, notadamente aqueles que
enquanto pequenos precisam ou desejam participar de circuitos de
comercialização indiretos junto a atores corporativos, precisaria
então pensar diferentes problemáticas da produção orgânica
contemporânea no Brasil, como, por exemplo, as nuances do contract farming com seus prós e
contras.

As influências na Política
Pública das supostas redes de ativismo, ainda que talvez
tenham sido importantes para o estabelecimento de uma perspectiva produtiva
inclusiva, ou seja, que colocaram a agroecologia no centro das práticas
nesse campo, precisam ser vistas também como mecanismos
retóricos, porque, olhando para a tecnologia enquanto uma
realização é possível compreender que o que a
define são estruturas de significados  que geralmente não dão
conta da diversidade dos processos para os quais supostamente aquelas
tecnologias seriam as mais adequadas.

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