Recebido em 22/08/2017. Aprovado em 03/01/2018.
Avaliado pelo sistema double blind peer review.
Publicado conforme normas da ABNT.

Dominância de
membros tomadores ou poupadores de recursos nas cooperativas de crédito
e o desempenho: análise sob a ótica da teoria de agência

Mário
Nazzari Westrup

Mestre
em Desenvolvimento Socioeconômico. Universidade do Extremo Sul
Catarinense (Unesc) – Brasil. [email-masked]

Sílvio
Parodi Oliveira Camilo

Pós-Doutor em Ciências Contábeis
e Doutor em Administração. Universidade do Extremo Sul
Catarinense (Unesc) – Brasil. [email-masked]

Dimas de
Oliveira Estevam

Doutor em Sociologia Política. Universidade
do Extremo Sul Catarinense (Unesc) – Brasil. [email-masked]

RESUMO

Possíveis
conflitos de interesses em cooperativas de crédito têm instigado
pesquisas, dada a proliferação desse modelo de
agremiação no Brasil e no resto do mundo, procurando compreender
características dos grupos influentes e os impactos no desempenho. O
objetivo geral desta pesquisa foi analisar em que medida a dominância
– entendida como o poder de decisão seja aos membros tomadores ou
poupadores de recursos –, afeta o desempenho das cooperativas de
crédito. Este estudo integra problemas de agência entre
principal-principal às concepções do cooperativismo. A
centralidade das discussões está no potencial conflito entre
tomadores e poupadores de crédito e o seu efeito no desempenho. Da
revisão da literatura foram propostas duas hipóteses no sentido
de avaliar o relacionamento entre dominação e desempenho. Como
estratégia de pesquisa foi realizado levantamento de dados de
cooperativas filiadas ao Sistema de Crédito Cooperativo SICREDI. Para
atingir o objetivo da pesquisa adotou-se como técnica a análise
multivariada de dados, com o uso de dados em painel de 39 cooperativas filiadas
ao SICREDI, no período de 2008 a 2014. Os dados apontaram que o
índice de dominância é fator influente e estatisticamente
significativo sobre o Retorno sobre os Ativos (ROA). Outra
contribuição relevante foi a identificação da
dominação por tomadores e a ausência de cooperativas
neutras, o que pode violar a real função das cooperativas de
crédito, sua sustentabilidade e o seu comprometimento com os
princípios norteadores do cooperativismo, afastando-se assim de seus
pressupostos, culminando em práticas contraditórias ao seu
discurso.

Palavras-chave: Principal-principal.
Desempenho nas Cooperativas. Conflito
de interesses. Análise de dominação. Índice de
dominância.

Dominance of members takers or resource savers in credit cooperatives
and performance: analysis under the perspective of agency theory

ABSTRACT

Possible conflicts of interest in
credit cooperatives have instigated research, given the proliferation of this
model of association in Brazil and the rest of the world, seeking to understand
characteristics of influential groups and the impacts on performance. The
overall objective of this research was to analyze the extent to which dominance
- understood as the decision-making power of borrowers or resource savers -
affects the performance of credit cooperatives. This study integrates problems
of agency between principal-principal and conceptions of cooperativism. The
centrality of the discussions lies in the potential conflict between borrowers
and credit savers and their effect on performance. From the literature review,
two hypotheses have been proposed in order to evaluate the relationship between
domination and performance. As research strategy was carried out data
collection of cooperatives affiliated to the Cooperative Credit System SICREDI.
In order to reach the objective of the research, multivariate data analysis was
used as a technique with the use of panel data from 39 cooperatives affiliated
to SICREDI, from 2008 to 2014. The data indicated that the dominance index is
an influential factor and statistically significant return on assets (ROA).
Another relevant contribution was the identification of domination by borrowers
and the absence of neutral cooperatives, which may violate the real function of
credit cooperatives, their sustainability and their commitment to the guiding
principles of cooperativism, thus moving away from their assumptions,
culminating in practices contradictory to his discourse.

Keywords: Principal-principal.
Cooperative Performance. Conflict of interests. Analysis of domination. Dominance
index.1

1 INTRODUÇÃO

Diferentemente de
organizações empresariais, nas cooperativas de crédito os
pontos de conflitos estão centrados na relação propriedade
e controle (BLACK; DUGGER, 1981), ou seja, principal-principal (JENSEN;
MECKLING, 1976), pois uma característica marcante das cooperativas de
crédito é a relação um membro um voto.

As
cooperativas também são tradicionalmente financiadas pela
poupança dos cooperados. No entanto essas mesmas forças podem
facilmente se tornar impedimentos para uma governança eficaz que as
cooperativas de crédito precisam para expandir e competir no mercado
financeiro.

No
cooperativismo, que tem por princípio o mutualismo, especificamente no
cooperativismo de crédito, que se caracteriza por promover acesso a
serviços financeiros e intermediação de recursos privados
assumindo riscos correspondentes e gerando benefícios para a comunidade,
também têm questões específicas associadas à
sua governança, que devem ser adequadamente tratadas (CRÚZIO,
2009). As cooperativas de crédito são diferentes em duas frentes:
os conselheiros são eleitos pelo voto
democrático e os proprietários também são os
clientes. Cada uma destas características distintivas das cooperativas
de crédito possui seus próprios desafios (SOARES; MELO SOBRINHO,
2009).

Branch
e Baker (1998); Zylbersztajn (1994; 2002); Bialoskorski Neto (2012);
Bialoskorski Neto, Bassoso e Rezende (2012); e Trindade e Bialoskorski Neto
(2012; 2014); enfatizam duas características limitadoras das
cooperativas brasileiras no contexto da governança corporativa: a
inexistência de separação da propriedade e controle; e a
dupla natureza do cooperado, pois o cooperado é ao mesmo tempo
proprietário e cliente.

Seguindo
a mesma linha, Westley e Branch (2000); Cuevas e Fischer (2006); e Bressan,
Braga e Bressan (2012) mencionam que o conflito entre tomadores (que pegam
recursos emprestados) e poupadores (que emprestam recursos) nas cooperativas de
crédito tem recebido relativamente pouca atenção por parte
dos pesquisadores. Apesar disso, há evidências empíricas
que este conflito pode ser significativo e ter contribuído para muitos
dos fracassos encontrados nas cooperativas de crédito latino-americanas.

Patin e McNiel (1991) explicam que se
uma maior proporção da renda líquida é
distribuída como remuneração (dividendos) aos poupadores,
indica dominância por esse grupo. Em contraponto, uma maior proporção
da renda líquida distribuída como retorno de juros dos
empréstimos, indica a dominação por tomadores. A
diferenças dessas medidas, ajustada ao
viés de tamanho da cooperativa, constitui o índice de
dominância da cooperativa.

Neste
âmbito, as cooperativas de crédito brasileiras, ainda, são
pouco exploradas. A proposição se justifica por contribuir com
evidências empíricas já existentes em outros países
e por investigar cooperativas de crédito considerando o contexto
Brasileiro.

Adquire
importância também como contribuição adicional para
academia e aos poucos estudos que integram o conflito de agência, o
controle, a dominância e desempenho de cooperativas de crédito no
Brasil, como os de Meurer (2006); Tosini e Bastos (2008); Lima, Araújo e
Amaral (2008) e Bressan, Braga e Bressan (2012).

Dada
a crescente participação na economia, e seu impacto no
desenvolvimento local, identificar fatores que afetam o desempenho pode
contribuir para compreender as heterogeneidades e homogeneidades dessas
organizações coletivas. O presente estudo visa contribuir com
avanço em suas relações e em novas direções
de pesquisa. Como questão norteadora se deriva a seguinte
indagação: Em
que medida o tipo de dominância, seja por tomadores ou poupadores de recursos,
influencia o desempenho das cooperativas de crédito?

1.1
Objetivo Geral

Considerando a importância deste objeto de estudo, o objetivo geral do trabalho é analisar como a
dominância, seja por tomadores ou poupadores de recursos, influencia no desempenho
das cooperativas de crédito.

1.2
Objetivos
Específicos

Os objetivos
específicos são:

·
Identificar as características das cooperativas, se tomadoras ou
poupadoras; determinar o índice de dominância entre os tomadores e
poupadores de crédito;

·
Analisar o relacionamento entre o índice de dominância e
desempenho, mediante análise multivariada de dados.

Após a seção introdutória, apresentam-se os antecedentes teóricos e empíricos
sobre o tema, destacando breve histórico da teoria de agência, o problema do conflito
entre principal-principal e a relação de dominância entre tomadores e poupadores nas cooperativas de crédito. Em
seguida são apresentados os procedimentos metodológicos da pesquisa, a análise e discussão dos resultados empíricos, e por fim as conclusões do estudo.

2   ANTECEDENTES DA LITERATURA E HIPÓTESES

Nesta
seção são discutidos os pressupostos da teoria de
agência, a partir da segregação entre propriedade e
controle, relacionando-os com o problema no cooperativismo entre tomadores e
poupadores, gerando um conflito principal- principal. Finalmente, será a
abordada a dominância de cooperados na condição de
tomadores e/ou poupadores e o desempenho da cooperativa de crédito.

2.1     Breve histórico dos pressupostos da teoria da
agência

O trabalho
seminal de Adolf. A. Berle e Gardiner
Means, intitulado The
Modern Corporation and Private Property publicado em 1932, iniciou
os debates modernos que resultaram na teoria da governança corporativa.
A obra delineou a teoria da separação entre propriedade e
controle na corporação moderna e os problemas causados por essa
separação. Mais tarde, com a teoria de agência de Jensen e
Meckling (1976) a propriedade ficou conhecida como “principal” e o
controle como “agente”, dando origem ao conflito principal-agente.

Em
síntese, o proprietário entrega ao agente o poder de
decisão da empresa. Porém, existe um potencial para conflitos de
interesses entre os proprietários e os gestores quando a propriedade e o
controle das corporações não se encontram, sendo que o
agente, seja por buscar interesses próprios, incompetência,
negligência ou má-fé, pode não agir em favor dos
interesses dos proprietários.

Dessa
forma, pode-se conjecturar que toda separação entre propriedade e
controle gera desalinhamento de interesses. Em empresas de capital aberto, por
exemplo, em que o controle é confiado a um corpo executivo, relata-se,
na literatura, a ocorrência de um problema de agência em que
interesses dos acionistas não refletem fielmente o comportamento dos
dirigentes responsáveis pela gestão da empresa.

Em
organizações empresariais, de uma maneira geral, potenciais
conflitos de interesse entre os gestores (agente) responsáveis pela
tomada de decisões e os proprietários (principal), que sofrem as
consequências dessas decisões, são mitigados por meio de
mecanismos internos e externos de governança. Já em cooperativas
os pontos de conflitos podem ser encontrados em diversas formas, conforme a
Figura 01.

Neste
caso de uma cooperativa comercializadora de produtos o associado pode desempenhar dois papéis, o de investidor e o de produtor. Como Investidor, que forma o capital da cooperativa, ele se comporta
como o principal em relação ao Conselho de
Administração (Agente), pois o conselho trabalha para gerar e
garantir resultados.

Figura
01 - Relações de Agência nas Cooperativas

Fonte: Adaptado
de Bialoskorski (2006).

Como
produtor, o associado se torna Agente em relação a Cooperativa
como um todo, dado que precisa produzir em quantidades e qualidade adequadas
para atender os objetivos
do negócio da cooperativa. Uma outra relação pode ser observada pela Assembleia de Cooperados
como o Principal em face ao Conselho de administração como o agente,
considerando que o conselho precisa
ser incentivado e monitorado para cuidar dos melhores interesses da cooperativa como um todo. Porém,
nas cooperativas de crédito outro ponto de conflito pode estar centrado
na relação entre membros tomadores
e membros poupadores de crédito, onde todos os membros
são proprietários (principal), delineando dessa forma um conflito principal-principal.

2.2
Conflito principal-principal

Os
pesquisadores cada vez mais percebem que não há um único
modelo de agência que adequadamente descreve os conflitos existentes em todos
os contextos. O modelo predominante
de governança para mitigar conflitos é um produto de economias
desenvolvidas, principalmente Estados Unidos e Reino Unido. Nas economias
desenvolvidas, como a propriedade e o controle são muitas vezes
separados e os mecanismos legais protegem os interesses dos proprietários, os conflitos de governança que
recebe maior parte das atenções são entre o principal e o
agente (MORCK; SHLEIFER; VISHNY, 1987).

Os
conflitos principal-principal são caracterizados pela propriedade
concentrada e controle, fraca proteção institucional dos
acionistas minoritários e poucos indicadores de governança nas empresas do país, tais como menos
empresas de capital aberto; poucas informações contidas
nos preços das ações; pouco investimento em
inovação; e, em muitos casos, a expropriação dos
acionistas minoritários (LA PORTA; LOPEZ-DE-SILANES; SHLEIFER, 1999). Na
última década, pesquisadores em finanças e economia têm cada vez afirmado
que a conceituação tradicional do conflito principal- agente de
Jensen e Meckling (1976) não representa as realidades dos conflitos
principal-principal, que dominam as economias emergentes (YOUNG, 2008).

O
conflito principal-principal também pode ocorrer em economias
desenvolvidas. Porém, a literatura indica grande parte de estudos subsequentes
ao de Young (2008) em diversas economias emergentes onde as
instituições são consideradas fracas, como em Singapura
(WOAN, 2007), na China (SU; XU; PHAN, 2008; LI; QIAN, 2012), na Índia
(PALEPU, 2009), no Leste Europeu (RENDERS; GAEREMYNCK, 2012), no Brasil e
inclusive  economias  asiáticas em crise (WARD;
FILATOTCHEV, 2010; JIANG; PENG, 2010; PENG; SAUERWALD, 2012).

Com
base em Lima, Araújo, Amaral (2008), a partir do conflito de
agência, se compara como esse problema é caracterizado nas
empresas tradicionais e nas cooperativas de crédito. Por exemplo,
vê-se que na relação entre tomador de empréstimo e
poupador na cooperativa de crédito, há interesses difusos. Em
razão disso, o gestor sofre pressões para empreender
decisões favoráveis aos interesses do tomador e do poupador.

Como
apontado por Westley e Branch (2000), Cuevas e Fischer (2006) e Bressan, Braga
e Bressan (2012),
há um campo extenso a ser explorado investigando a natureza do conflito entre tomadores e
poupadores. Pois, estudos preliminares sugerem efeitos negativos no desempenho
das cooperativas de crédito devido as relações
conflituosas entre principal-principal.

As
cooperativas de crédito também possuem grupos de principais.
Porém, diferentemente das empresas tradicionais, não existe
dominância de grupos controladores contra grupos minoritários,
já que ela se baseia pelo princípio de um membro, um voto.
Contudo, esse conflito pode se dar pelo diferencial no capital investido, e o
interesse de determinados grupos em tomar ou poupar crédito.
Políticas de distribuição de recursos a tomadores e
remuneração a poupadores pode gerar conflito entre grupos (RUBIN
et al, 2013).

O grupo
poupador se beneficia pelo fato de que os excedentes são devolvidos aos
membros sob a forma de maiores retornos de poupança, enquanto o grupo
tomador espera menores taxas de empréstimos. Dessa maneira, os
excedentes são utilizados para o desenvolvimento da cooperativa e
benefício dos membros (PARKER et al., 2014). Entretanto, o
equilíbrio de interesses nem sempre é mantido afetando o
princípio cooperativo da participação econômica dos
sócios,

Destaca-se
que o gestor da cooperativa (tomador de decisões) tanto pode estar na
condição de tomador quanto de poupador. O tomador de recursos
a fim de realizar seus projetos tem a pretensão de pagar o menor custo
possível. Enquanto que o poupador ao alocar recursos excedentes pretende
que os mesmos sejam remunerados por taxas dentro de sua expectativa. Assim,
evidencia-se que a relação pode não ser parcimoniosa e equitativa, sujeita a
contradições e, por sua vez, sensível a
produção de conflitos com implicações na forma de
dominância de grupos de interesses.

2.3       Dominância de membros tomadores ou poupadores e
desempenho da cooperativa

A
motivação fundamental de uma cooperativa de crédito
é oferecer serviços financeiros a seus membros, em particular, um
depósito de poupança e um acesso a crédito ao consumidor.
No entanto existem uma série de razões pelas quais as
cooperativas de crédito podem não chegar a um perfeito
equilíbrio no tratamento dos tomadores e dos poupadores. Manter as taxas
de empréstimo baixas podem reduzir a capacidade da cooperativa para oferecer taxas
de dividendos elevadas, enquanto a
manutenção de taxas de dividendos altas pode exigir taxas de
empréstimo mais elevadas (LIMA; ARAÚJO; AMARAL, 2008).

Consequentemente,
a competição desses dois objetivos estratégicos pode
resultar no surgimento de conflitos entre os membros de cooperativas de
crédito, que de um lado
são poupadores e do outro são tomadores. Sendo os membros das
cooperativas de crédito por sua vez os proprietários, o conflito
poderá potencialmente resultar em um tratamento preferencial para um
determinado grupo, orientando a cooperativa para o grupo de tomadores ou
poupadores, em vez de um tratamento equilibrado ou neutro (BRESSAN; BRAGA;
BRESAN, 2012).

O
conflito de agência que existe entre os membros tomadores e poupadores
está relacionado ao fato de que ambos os tipos
de membros podem ser representados no conselho de administração
de uma cooperativa de crédito comum e, portanto, são capazes de
influenciar o processo de decisão em seu benefício.

Com
os trabalhos de Taylor (1971, 1977 e 1979) se observou teoricamente o
possível conflito entre
tomadores e poupadores dentro das organizações cooperativas crédito, sob o prisma da teoria econômica da cooperação aplicada
a essa tipologia de
organização. Os trabalhos de Walker e Chandler (1977),
Smith (1986), Kohers
e Mullis (1990), Patin e
McNiel (1991), Legget e Stewart (1999) e Goddard e Wilson (2005), abordam a
temática de avaliação de cooperativas de crédito,
levando em consideração o aspecto de dominância, e elencam
fatores que poderiam afetar o desempenho da cooperativa.

O
frame disposto na Figura 02 demonstra a participação dos
cooperados no Conselho de Administração, como mecanismo interno
de governança, com atividades
de monitoramento e controle sobre ações do gestor, por meio da
avaliação de desempenho da cooperativa.

Figura 02 - Design teórico

Fonte:
Elaborado pelos autores.

Black e Dugger (1981)
afirmam que o conflito entre esses dois interesses pode afetar o desempenho da cooperativa, e
observam que as cooperativas de crédito podem ser classificadas por
dominação de grupos tomadores ou poupadores, sendo que estas
características podem impactar os meios de gestão e os seus
resultados. Muitas cooperativas de crédito na América Latina
lutam com problemas
de governança que
podem minar a saúde financeira e eficiência operacional, e
até mesmo levar à falência. Esses problemas ocorrem quando
os interesses dos tomadores superam os interesses dos poupadores (BRANCH;
BAKER, 1998).

A extensa
literatura suporta a noção de que o tipo de dominação da cooperativa
de crédito afeta o desempenho. Por isso a importância de avaliar
os conflitos e dominância de membros nas cooperativas de crédito,
visando compreender fatores que podem afetar o desempenho dessas
instituições que interferem no ambiente de forma ampla. A partir
da literatura e antecedentes teóricos, se permitem delinear as seguintes
hipóteses (H1 e H2) a serem
testadas:

H1: Existe um
relacionamento significativo entre o índice de dominação e
o desempenho das cooperativas de crédito.

H2: Existe um
relacionamento positivo entre o índice de dominação e o
desempenho das cooperativas de crédito.

3   PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Esta
seção apresenta primeiramente o enquadramento metodológico
da pesquisa, na sequência é apresentado o objeto de estudo da pesquisa,
e discorrido sobre o modelo de regressão com dados em painel, e sua
variáveis.

3.1
Enquadramento metodológico

Pesquisas
teóricas e empíricas podem ter o propósito de
desenvolverem estruturas, sejam formulando hipóteses ou
proposições, a serem testadas (WHETTEN, 1989). Este estudo se
caracteriza como hipotético-dedutivo (FERNANDEZ; BÊRNI, 2012),
justamente por que o objetivo principal será o de formular e testar
hipóteses a partir de estudos teóricos e empíricos.

Sparrowe
e Mayer (2011) sugerem que toda hipótese deve emergir de
concepções teóricas e empíricas e formulada de
maneira clara e lógica, relacionando
variáveis possíveis de testabilidade. Nesse sentido, o presente
trabalho apresentou um resgate de estudos teóricos e empíricos,
donde a partir dessa base se desenvolveram duas hipóteses a serem
testadas no campo da governança das cooperativas de crédito.

Como
estratégia se caracteriza como uma pesquisa de levantamento de dados
secundários. Isso porque resgata um conjunto de dados quantitativos, e
os utiliza como base, e focaliza em acontecimentos contemporâneos
(SAMPIERI; COLLADO; LUCIO, 2013).

Em
se tratando dos fins, classifica-se a tal pesquisa como descritiva, pois de
acordo com o que confirma Diehl e Tatim (2004, p. 53) “um projeto têm
esta característica quando utilizado para conhecer melhor
um determinado problema ou
desafio, proporcionando melhor familiaridade com o tema”.

3.2     Objeto de estudo e modelo de regressão com
dados em painel

Para
atingir os objetivos da pesquisa se obteve acesso às
demonstrações financeiras de 39 cooperativas singulares, representando 33,0% do sistema SICREDI- Brasil, e 84,7% das atuantes nos estados do Rio Grande
do Sul e Santa Catarina,
que totalizavam 46 em fevereiro de 2017. Delas foram extraídas
7.371 informações anualizadas,
referentes ao período de janeiro de 2008 a dezembro de 2014 (07 anos)
e tabuladas em painel.

Para
a avaliação da existência de dominação nas
cooperativas de crédito é preciso encontrar os valores para os
benefícios monetários líquidos distribuídos aos
membros poupadores (BMLP) e aos membros tomadores (BMLT). Para
isso será ajustado o modelo proposto por Patin e McNiel (1991) a
realidade da economia e cooperativas brasileiras, conforme segue:

BMLP = (MTPA-MTMPA)*TA
(1)

Onde[2]:

BMLP = benefícios monetários líquidos
recebidos pelos poupadores.

MTPA = média das taxas pagas pela cooperativa de
crédito sobre todos os instrumentos de aplicação
oferecidos. Diante da impossibilidade de coletar diretamente nas cooperativas os valores referentes às taxas pagas pelas cooperativas sobre o montante de recursos,
utilizou-se como proxy, a razão entre as despesas pagas pela cooperativa com as aplicações dos cooperados em reais e o total aplicado
pelos cooperados em reais.

MTMPA = média das melhores alternativas de taxas pagas pelo mercado
sobre os tipos similares de instrumentos de aplicação.
Nesta variável, utilizou-se a seguinte proxy: SELIC - rendimento nominal - (% a.a.). Essa escolha se justifica pelo motivo de este representar o custo de oportunidade.

TA = Volume total das aplicações
(depósitos) realizadas pelos membros na cooperativa, em reais.

O
BMLT pode ser medido pela diferença entre a taxa de
empréstimo das cooperativas de crédito e a melhor alternativa de
taxa de empréstimo no mercado, multiplicado pelo nível de
empréstimos concedidos. A taxa sobre empréstimo da cooperativa
deve também ser ajustada de acordo com a restituição de
juros para os tomadores, que também tem direito dos resultados gerados
das operações de concessão de crédito, conforme
segue:

BMLT = (MTEMC-MTEC(1-TX_REST))*TE
(2)

Onde:

BMLT
= benefícios monetários líquidos
recebidos pelos tomadores.

MTEMC = média das taxas de empréstimos de
mercado cobrada por outras instituições sobre instrumentos de
dívida similares àqueles oferecidos pelas cooperativas. Nessa
variável, utilizou-se a seguinte proxy: Taxa média anual
das operações de crédito com recursos livres referenciais
para taxa de juros – pessoas físicas/crédito pessoal - %
a.a., que são informações disponíveis à
população.

MTEC = média das taxas de empréstimos cobrada
pela cooperativa para todos
os tipos de empréstimos aos seus membros. Novamente, como no caso de MTEC,
utilizou-se a seguinte proxy: [rendas obtidas pela cooperativa (ou taxa
cobrada pela cooperativa) sobre os empréstimos em reais / total de
empréstimos concedidos em reais].

TX_REST = proporção da renda de juros sobre
empréstimos que é restituída aos tomadores da cooperativa.
Nesta variável utilizou-se a seguinte proxy: [renda
restituída em reais / rendas obtidas pela cooperativa (ou taxa cobrada
pela cooperativa) sobre os empréstimos].

TE = média entre anos do volume total de
empréstimos concedidos aos membros da cooperativa, em reais.

Para comparar
os benefícios alocados para cada grupo de membros é preciso
calcular, para cada cooperativa de crédito, a diferença (DIF) entre os benefícios BMLP e BMLT:

DIF = BMLP – BMLT
(3)

Seguindo uma
lógica matemática básica, a cooperativa de crédito
aloca mais benefícios para seus membros poupadores se o “DIF ”
da cooperativa de crédito for positivo.
O valor de DIF =
0 indica que a cooperativa de crédito aloca igualitariamente
os benefícios entre ambos os grupos de membros. Se o “DIF”
da cooperativa por negativo, a cooperativa aloca mais benefícios para
seus membros tomadores.

Calculando o
“DIF ” para todas as cooperativas de crédito e
comando ∑ DIF, é possível determinar se o sistema de
cooperativas analisado aloca o maior nível de benefícios para os
membros poupadores (∑ DIF > 0) ou para membros tomadores (∑ DIF < 0), porém se o somatório indicar neutralidade (∑
DIF = 0) não se pode dizer que
o sistema é neutro, sendo este um conjunto de cooperativas tomadores,
poupadoras e neutras (BRESSAN; BRAGA; BRESSAN,
2012).

Para ajustar
o viés de tamanho da cooperativa, os autores Patin e McNiel (1991)
sugerem um cálculo do nível em que cada cooperativa de aloca
benefícios entre os membros
no período t analisado, por meio do que denominaram de índice de dominação (IDit),
demonstrado na equação 4:

IDit =   DSit_                                                           (4)

STDt

DSit =   BMLPit_  -   BMLTit_                             (5)

TAit
TEit

STDt
= Desvio padrão de DSit em
torno de 0
(6)

Bressan,
Braga e Bressan (2012 p. 11) interpretaram o modelo de Patin e McNiel (1991)
onde afirma que “para a i-ésima cooperativa de crédito, DSit
representa a diferença entre o BMLPit
por real poupado” (TA = Total de Aplicações) e “BMLTit por real
emprestado (TE = Total de Empréstimos), e STDt é o
desvio padrão de DSit em
torno de zero no tempo t”. Dessa
forma, o valor absoluto de IDit fornece
a o desvio para a i-ésima cooperativa de crédito – em relação ao comportamento neutro (IDit = 0) no período t. O seu sinal indica se a cooperativa é dominada por poupadores
(IDit>0) ou tomadores de crédito (IDit < 0).

Com
a obtenção do ROA está dada a variável
dependente no modelo de regressão com dados em painel balanceado. Na
sequência se utilizada o Índice de dominação (ID)
recomendado por Patin e McNiel (1991). A partir dessas
informações, pode-se classificar as variáveis como
independentes e de controle, conforme o Quadro 01.

Quadro
01 – Classificação das variáveis

Variável

Classificação

Autores

ROA (Retorno
sobre o Ativo)

Dependente

Evans
e Branch (2002)

ID (Índice de
Dominância)

Independente

Patin
e McNiel (1991)

DESPAT (Despesa operacional / Ativo)

Independente

Leggett
e Stewart (1999)

INAD (Taxa de
inadimplência)

Independente

Leggett
e Stewart (1999)

LN_IDADE (Tempo
de existência)

Independente
e de Controle

Smith
(1986); Kohers e Mullis (1990) e Goddard e Wilson (2005)

LN_RESCAP (Reserva
de Capital / Ativo)

Independente
e de Controle

Walker
e Chandler (1977); Smith (1986).

Fonte:
Elaborado pelos autores (2017).

Com a
formação da variável dependente e a
classificação das variáveis independentes e de controle,
é realizada a tabulação dos dados em painel para a
aplicação do modelo de regressão. Uma razão para
usar agrupamentos de cortes transversais é aumentar o tamanho da
amostra. Ao agrupar amostras aleatórias extraídas do mesmo
objeto, mas em períodos de tempos diferentes, pode-se obter estimadores
mais precisos e estatísticas mais poderosas (WOOLDRIDGE, 2011).

Dentre as principais vantagens
de usar painéis de dados, Baltagi (1995)
elenca que os dados em painel podem detectar e medir efeitos melhor do
que quando a observação é feita por meio de corte
transversal puro ou série temporal pura.

Os dados em painel,
também chamados de dados longitudinais, possuem duas
dimensões: espacial (corte transversal) e temporal. Quando cada objeto
dispõe do mesmo número de dados temporais, o painel caracteriza-se
como balanceado. No presente estudo, utilizam-se demonstrações
financeiras das cooperativas de crédito filiadas SICREDI-Brasil, e
fornecem informações temporais para todo o período do
estudo.

Para
capturar os efeitos das variáveis independentes no indicador de
desempenho (ROAit) foram testados, por análise de dados em
painel, o método dos efeitos fixos (fixed
effects - FE) e de efeitos aleatórios (random effects - RE). O método
EF considera efeitos não observáveis que podem estar associados a
variável dependente, mensurando-a em uma escala de tempo, sendo ela
linearmente dependente de um conjunto de variável preditora (ALISSON, 2009).

A
estratégia geral utilizada para selecionar a melhor
especificação do modelo de dados em painel a ser utilizado, com
intuito de avaliar os determinantes do índice de dominação
nas cooperativas, consistiu em estimar primeiro os efeitos fixos. No segundo
passo, apesar de não estar associado a natureza do problema,
também se estima o modelo com efeitos aleatórios.

O
terceiro passo consiste em testar, conforme recomendado por Wooldridge (2011),
se o modelo com efeitos aleatórios é preferível ao modelo
com efeitos fixos, utilizando-se o teste de Hausman. O teste de
especificação de Hausman é um teste estatístico que
avalia a consistência de um estimador comparado a um outro estimador
alternativo. Indicando p-valor significativo (< 0,05) deve-se
considerar os efeitos fixos (GUJARATI; PORTER, 2011). A estrutura básica do modelo de regressão
em painel utilizada nesta pesquisa é dada por:

ROAit = α +
βIDIDit +
βDESPATDESPATit + βINADINADit + βLN_RESCAPLN_RESCAPit
+βLN_IDADELN_IDADEit + νi + εit

Em que: i =
1,...,39 cooperativas filiadas ao SICREDI-BRASIL; t = 1,...,8 anos, referentes
ao período de janeiro de 2008 a dezembro de 2014 das cooperativas
filiadas ao SICREDI-BRASIL; ROA = retorno sobre o ativo da cooperativa,
e constitui a variável dependente do modelo; α = é o
intercepto do modelo; β = representa
os coeficientes angulares estimados para cada variável independente, que
são: ID = Índice de dominação; DESPAT =
Despesas operacionais sobre o ativo total médio; INAD = Taxa de
inadimplência; LN_RESCAP = Reserva de capital; LN_IDADE =
Tempo de existência da cooperativa, em anos; e νi + εit = são os resíduos do modelo.
O software utilizado para o processamento do modelo de dados foi o Stata®
v. 12, ferramenta da StataCorp®, Texas, Estados Unidos.

As amostras
de dados LN_IDADE (idade) e LN_RESCAP (Reserva de Capital) mostram significante
diferença. Portanto foram utilizados os dados logaritmizados, a fim de
eliminar a anormalidade na distribuição de dados (HAIR et at. 2009).

4   ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
EMPÍRICOS

Considerando
o exame da variável ROA, em razão do pressuposto da
pesquisa, o método dos efeitos
fixos (FE) foi o mais adequado. A Tabela 01 apresenta
os influenciadores do desempenho (ROA).

De
acordo com a Tabela 01, as variáveis ID,
INAD e LN_IDADE apresentaram

*significância
a p-valor < 0,05. As
variáveis DESPAT e LN_RESCAP não apresentaram
significância.

Tabela
01 - Influenciadores do Desempenho (ROA)

Fixed-effects (within)
regression

Number of obs

=

273

Group variable: Num_Coop

Number of groups

=

39

R-sq:

within

=

0.2776

Obs per group:

min

=

7

between

=

0.0089

avg

=

7.0

overall

=

0.0746

max

=

7

F(5,229)

=

17.60

corr(u_i, Xb)                = -0.5938                                                                Prob > F                                =          0.0000

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

ROA |                 Coef.          Std. Err.                        t           P>|t|                [95%
Conf. Interval]

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

ID
|            .0048534

.0011859

4.09

0.000***

.0025168

.00719

DESPAT
|           .1523621

.18099

0.84

0.401

-.2042566

.5089807

INAD |         -.3119815

.0515302

-6.05

0.000***

-.4135155

-.2104476

Ln_Rescap |              .0021382

.0022485

0.95

0.343

-.0022922

.0065686

Ln_Idade |              .0161393

.0081404

1.98

0.049*

.0000996

.032179

_cons |            -.038039

.0349112

-1.09

0.277

-.1068272

.0307493

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

sigma_u |          .01656683

sigma_e |           .01415004

rho |         .57819566            (fraction
of variance due to u_i)

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

F test that all u_i=0:                                F(38, 229) =                      3.71                                  Prob
> F = 0.0000

Fonte: Resultados da pesquisa,
2017.

Nota: *** p <  .001, ** p
<  .01,   * p < .05 e                                                 +
p < .10.

Com
a sugestão de Patin e McNiel (1991) de criar um índice de
dominação (ID), ajustado para o viés de tamanho e a
medida do grau que a cooperativa aloca os
benefícios para um grupo de membros específico, verificou-se no presente
estudo que 98,9% das
observações indicam uma diferença de benefícios
entre tomadores e poupadores negativa, evidenciando que as cooperativas
analisadas alocam mais benefícios para os membros tomadores de recursos.

A partir
disso, podemos afirmar
que a variável ID sendo
quase na tua totalidade
negativa, temos uma amostra de cooperativas tomadoras de recursos, e ao avaliar
a significância de impacto no ID no ROA, ela é
positiva, e com alta significância. Ao resgatar as hipóteses H1 e H2 pode-se afirmar que há suporte para serem confirmadas.
Portanto foram encontradas evidências no modelo do impacto da
dominância no desempenho, o que gera contribuição aos
estudos precedentes.

O resultado para a variável INAD, que representa a qualidade do ativo, ou seja,
o montante de inadimplência em cima dos empréstimos concedidos,
foi de influência negativa ao desempenho e com alta significância. Os autores Leggett
e Stewart (1999) quando levantaram essa medida
não haviam obtido observações.

A variável LN_IDADE, afeta positivamente o ROA e
se mostrou significante. Para Smith (1986), Kohers e Mullis (1990), Goddard e Wilson (2005) a idade
representa uma maturidade da cooperativa, que caminha para maior estabilidade e para dominação de membros poupadores de crédito, conforme
o seu envelhecimento.

Já
a variável DESPAT, que também pode ser considerada como
uma medida de eficiência, mostrando a relação entre as
despesas operacionais da cooperativa e o ativo total, apresentou efeito
positivo em relação ao ROA. Porém não
apresentou significância, evidenciando que sua variação
não é relevante para o indicador de desempenho do modelo.

A variável LN_RESCAP, formada pela relação de alavancagem da cooperativa,
medindo o indicador de Reservas de Capital pelo Ativo Total, se mostrou
positiva ao ROA, porém não significante. Os autores Walker
e Chandler (1977) e Smith (1986) argumentaram que as cooperativas com este
indicador positivo, representariam uma cooperativa com membros poupadores, e
com indicador negativo, membros tomadores.

Analisando os dados de origem (sem tratamento), 98,9% das cooperativas são tomadoras de
crédito, e em nenhuma das 273 observações se apresentou
uma relação negativa entre Reservas de Capital e o Ativo Total. Como implicações, a
prevalência dominante de certo grupo pode gerar mais atratividade aos
minoritários, importando em fortalecimento do mesmo (RUBIN et al.,
2013). Isso pode revelar contradição em relação aos
princípios do cooperativismo com segregação de interesses,
por produzir excedentes a partir do grupo tomador em benefício do
desenvolvimento da cooperativa, mas em benefício de membros poupadores
(PARKER et al., 2014).

5   CONCLUSÕES

O
objetivo geral desta pesquisa foi e é analisar como a dominância,
seja por tomadores ou poupadores de recursos, influencia no desempenho das
cooperativas de crédito. Detectou-se que o índice de
dominação, a inadimplência e a idade da cooperativa são influentes e estatisticamente significativos, o que sugere implicações importantes
sobre o ROA. De acordo com as evidências dessa amostra, podem-se
confirmar as hipóteses H1 e H2.

Os resultados
encontrados, como a dominância de membros tomadores em praticamente todas as cooperativas analisadas, e a ausência de cooperativas neutras, pode importar em
indagação quanto a real função das cooperativas de
crédito, sua sustentabilidade, e o seu comprometimento com os
princípios norteadores do cooperativismo. Muitas cooperativas na
tentativa de se manterem competitivas no
mercado utilizam estratégias semelhantes as organizações empresariais, afastando- se assim de seus pressupostos, culminando em práticas contraditórias a seu discurso.

Um dos pressupostos da teoria econômica do cooperativismo afirma
que os dirigentes atendem a
seus próprios interesses na medida em que fomentam os interesses dos associados, o que gera a necessidade de se estabelecer o controle contra
ações negativas dos dirigentes e também dos cooperados.
Para mitigar os conflitos abordados pela teoria de agência, entre
eles o conflito principal-principal, está a necessidade da adaptação de mecanismos de governança cooperativa para equilibrar interesses entre cooperados tomadores e
poupadores.

O
modelo econométrico apresentado neste estudo pode revelar efeitos da
dominação sobre a performance. Contribuir para compreender grupos
homogêneos e heterogêneos de cooperativas de créditos e os
impactos a partir de suas características de dominação. Se
suas condições iniciais de cooperativismo se perpetuam e
constituem condições de equilíbrio, mantendo valores para
equidade coletiva.

Como
limitações, o estudo não investiga benefícios
não monetários e os mecanismos de governança cooperativa.
O conselho de administração, como um desses mecanismos, é
importante para administrar e mitigar as tensões entre gestores,
tomadores e poupadores, de modo que as decisões sejam mais
benéficas ao conjunto de cooperados e não imponham riscos a
cooperativa de crédito. As deliberações e atas de conselho
foram fatores inobserváveis nesta pesquisa, o que pode gerar
interpretações incompletas.

Características
das cooperativas apontam para o cooperado desempenhando papéis difusos,
seja na qualidade de gestor, proprietário ou cliente na
condição de tomador e/ou poupador. A pesquisa quantitativa, com o
modelo econométrico sendo uma simplificação da realidade,
apesar de usar a fundamentação teórica para formular as
variáveis, não captura todas essas caraterísticas e
variáveis que interveem no objeto estudado. Produções
brasileiras que abordem o tema ainda são escassas no Brasil, o que
não permite maiores comparações, também limitando
as análises e conclusões.

Considerando
as limitações, ampliações e novas questões
de pesquisa podem se delinear. Por exemplo: os resultados obtidos para este
modelo devem ser confirmados por novos estudos considerando
informações das cooperativas a partir de 2015. O Conselho
Monetário Nacional (CMN), por intermédio da Resolução
nº 4.434, de 5 de agosto de 2015, estabeleceu novas regras sobre a
constituição, as alterações estatutárias e o
cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas
de crédito, além de outras providências processuais e
administrativas. Esta norma fixa um amplo conjunto de regras de
governança e estruturais as cooperativas de crédito no Brasil.

A partir desta norma
(Resolução nº 4.434/2015), as cooperativas no país
passaram a ser classificadas como: (i) plenas, que podem praticar todas as
operações autorizadas ao setor; (ii) clássicas, que
não operam com derivativos, variação cambial,
securitização, empréstimo de ativos,
operações compromissadas e cotas em fundos de investimento; e de
(iii) capital e empréstimo, que operam sem captação,
utilizando apenas os recursos aportados pelos associados. Testar o modelo
avaliando o comportamento dos indicadores e influenciadores do índice de
dominação, após esse marco regulatório, pode
evidenciar novos resultados que indiquem caminhos ainda inexplorados, sugerindo
pesquisas futuras.

Também
se recomenda verificar se existem diferenças significativas entre os
índices de dominação em outros sistemas de
cooperação de crédito existentes no Brasil, como UNICRED,
SICOOB, CECRED, entre outros. Neste sentido, pode-se analisar se o comportamento
de dominância está comprometendo a sustentabilidade financeira
destas cooperativas, que desempenham um papel importante no microcrédito
e no desenvolvimento local.

Em
relação ao desenvolvimento local, pode-se realizar pesquisas
levando em conta a variável de localização
geográfica, considerando o índice de dominância em
municípios esvaentes (forte queda populacional) e atraentes (que tiveram
crescimentos superiores aos seus estados). A distribuição de
recursos pela cooperativa de crédito, pode acelerar e alavancar o
crescimento de determinada região. Baseado nessa afirmação
pode-se sugerir avaliar a distribuição de benefícios
monetários e fatores de dominação nas cooperativas,
ligados ao crescimento da localização geográfica.

Conflito de
interesses dos participantes aliados a análise de um contexto ambiental,
equilibrado ou turbulento, pode influenciar os movimentos, políticas ou
arranjos de grupos. Investigações que abordem as decisões
e relações de poder entre quotistas, seja na qualidade de membros
do conselho ou até mesmo gestores, numa função dual ou
trial se mostram importantes em futuros estudos.

A
definição de boas práticas de governança em
cooperativas de crédito envolve mecanismos que fortalecem suas
estruturas e processos, de forma sistematicamente articulada, para ampliar as
condições gerais de segurança, eficiência e a
redução de riscos. Estudos empíricos analisando
determinadas características das cooperativas e as relações
políticas de grupo de interesses podem estar relacionados ao desempenho
das cooperativas.

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[2] O manual de Oslo, desenvolvido em parceria pelo
Eurostat e a OCDE, é um documento que tem como objetivo oferecer
diretrizes para a coleta e interpretação de dados sobre
inovação. A primeira edição do Manual de Oslo
ocorreu em 1992 e foi referência para a pesquisa Community Innovation
Survey (CIS) conduzida pela União Europeia. Os resultados desta
culminaram na segunda edição do Manual, em 1997, na qual foi
atualizada a estrutura de conceitos, definições e metodologia,
expandindo o tratamento ao setor de serviços. Em razão do
conceito de inovação tecnológica de produtos e de processo
(TPP) não ser adequado ao setor de serviços, houve outra
revisão no manual, dando origem a terceira edição, de
2005, que introduz dois novos tipos de inovação, a organizacional
e de marketing (OCDE, 2005).