=
Contribution
of Brazilian universities to innovation in research and development
|
Arleson Eduardo Monte Palma Lopes https://orcid.org/0000-0002-833=
1-7745 |
Mestre em Economia Aplicada. Universidade Federal do Pa=
rá
(UFPA) – Brasil. <=
/span>arlesonlopes93@gmail.com=
|
|
Oriana Trindade de Almeida https://orcid.org/0000-0002-425=
4-7982 |
Doutora em Ciências Ambientais. Universidade Federal do
Pará (UFPA) – Brasil. orianaalmeida@gmail.com<=
/span> |
RESUMO
As universidades desempenham papel
fundamental na geração de conhecimento, na formação de profissionais para o
mercado de trabalho e no processo de inovação, bem como contribuem para os
desenvolvimentos econômico e social do país. Esse artigo tem o objetivo de
analisar a contribuição das universidades brasileiras no processo de inovaç=
ão
em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Quanto à metodologia, essa pesquis=
a se
classifica como descritiva, com procedimentos técnicos de pesquisas
bibliográfica e documental e com abordagem qualitativa. Os dados relacionad=
os
aos pesquisadores, envolvidos em P&D, referente ao período de 2000 a 20=
14,
foram coletados no site do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações. Ainda, foram analisados o Relatório de Pesquisa da Inovação 2=
017,
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Relatório dos Indicad=
ores
Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação 2021, do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações, e a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e In=
ovação
2016-2022. Os resultados demonstraram que o setor de ensino é o que apresen=
ta o
maior número de pesquisadores envolvidos em P&D, concentrando-se no nív=
el
de escolaridade mestrado. Igualmente, foi possível observar que os maiores
dispêndios em P&D no país provêm do setor público e que as universidades
são as maiores depositantes de patentes de inovação no país.
Palavras-chave: universidades;
políticas públicas; investimento em P&D; hélice tríplice.
ABSTRACT
Universities play a fundamental role in knowledge generation,
training professionals for the job market, and in the innovation process, as
well as contributing to the country's economic and social development. This
article aims to analyze the contribution of Brazilian universities to the
innovation process in research and development (R&D). Regarding the
methodology, this research is classified as descriptive, with technical
procedures of bibliographic and documentary research and a qualitative
approach. Data related to researchers involved in R&D, from 2000 to 201=
4,
were collected from the website of the Ministry of Science, Technology,
Innovations, and Communications. In addition, the 2017 Innovation Research
Report by the Brazilian Institute of Geography and Statistics, the 2021 Rep=
ort
of National Indicators of Science, Technology, and Innovation by the Minist=
ry
of Science, Technology, and Innovations, and the National Strategy for Scie=
nce,
Technology, and Innovation 2016-2022 were analyzed. The results showed that=
the
education sector has the largest number of researchers involved in R&D,
with a concentration in the master's level of education. It was also possib=
le
to observe that the largest expenditures on R&am=
p;D in
the country come from the public sector and that universities are the large=
st
depositors of innovation patents in the country.
Keywords: universities; public policies; investment in
R&D; triple helix.
Recebido
em 12/11/2024. Aprovado em 17/02/2=
025.
Avaliado pelo sistema double blind
https://doi.org/10.22279/navus.v16.2050
1
INTRODUÇÃO
As
universidades desempenham um papel crucial no avanço da indústria, servindo
como centros de pesquisa e de inovação, impulsionando o desenvolvimento
tecnológico. Por meio de suas investigações em ciências básicas e aplicadas=
, as
universidades geram conhecimentos fundamentais para a criação de novos prod=
utos
e processos, através da inovação. Estudos, como os realizados por Mansfield
(1998), mostram que muitas indústrias, especialmente a farmacêutica, depend=
em
significativamente da pesquisa acadêmica para a introdução de inovações no
mercado. Além disso, a evolução das disciplinas de Engenharia e ciências
aplicadas nas universidades, especialmente após a Segunda Guerra Mundial,
fortaleceu ainda mais esta conexão, permitindo que as instituições acadêmic=
as
se tornassem parceiras estratégicas nas buscas por competitividade e por
progresso tecnológico na indústria (Rosenberg; Nelson, 1994).
Embora
que seja complexo avaliar o impacto da pesquisa acadêmica sobre a inovação,
alguns estudos realizaram recortes, focando em um tipo de indústria, e
conseguiram resultados relevantes. Mansfield (1998), por exemplo, destaca o
papel essencial da pesquisa acadêmica na promoção da inovação industrial,
ressaltando como as universidades contribuem com conhecimento para os avanç=
os
avanços
em setores como o farmacêutico, o de Tecnologia da Informação e o químico,
analisando dados de grandes empresas do período entre 1986 e 1994.
As
universidades desempenham um papel fundamental na formação profissional, no
desenvolvimento de pesquisas básicas, na formação de empresas nascentes “
Os
estudos brasileiros vinculados à temática têm se concentrado em analisar a
relação universidade-indústria (Dagnino, 2003; Negri; Cavalcante; Alves, 20=
13; Rapini; Oliveira; Silva Neto, 2014; Suzigan; Albuquer=
que,
2011), apesar de outras pesquisas abordarem o papel das universidades
brasileiras na produção do conhecimento (Chiarini; Rap=
ini;
Vieira, 2014; Chiarini; Vieira, 2012; Diniz; Diniz, 2019; Pinheiro; Mendes;
Oliveira, 2014; Santos; Silva; Chimento, 2019).=
A eficiência dos investimentos
públicos nas universidades brasileiras, avaliada por meio da concessão de
patentes pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), foi
analisada por Rainatto et al. (2022) para o período de 2000 a 2021 e mostrou que as
universidades brasileiras são as principais depositantes de patentes de
produtos inovadores no país. A pesquisa de Melo, Santana e Silva (2019), por
outro lado, analisou a dimensão da eficiência da infraestrutura de pesquisa=
no
Brasil na aplicação dos recursos públicos, em conformidade com os indicador=
es
de Ciência, Tecnologia e Inovação, apontando que as regiões Norte, Nordeste=
e
Centro-Oeste, em comparação com as regiões Sudeste e Sul, apresentam desemp=
enho
inferior na aplicabilidade de transformação dos recursos de P&D em
resultados científicos e tecnológicos, especialmente em processos de inovaç=
ão.
Por fim, o estudo de Santos, =
Silva
e Chimento (2019) analisou a importância da
Universidade Federal de Pernambuco como vetor de desenvolvimentos econômico,
social e tecnológico para o estado de Pernambuco, concluindo que as parceri=
as
da universidade com diferentes atores da sociedade contribuem para o foment=
o desses
desenvolvimentos, bem como para a geração de novos conhecimentos.
Esse artigo tem, como objetiv=
o,
analisar a contribuição das universidades brasileiras no processo de inovaç=
ão
em P&D, buscando trazer novas percepções à literatura acadêmica, as qua=
is
possam subsidiar pesquisadores, governo, acadêmicos e sociedade acerca do p=
apel
que as universidades brasileiras desempenham no fomento à P&D do país,
tornando-as pilares fundamentais para o sistema nacional de inovação e,
consequentemente, contribuindo para os desenvolvimentos econômico e social
brasileiros.
2 INOVAÇÃO NA PERSPECTIVA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS
As diretrizes estratégicas de médio prazo pa=
ra a
implementação de políticas públicas vinculadas à Ciência, Tecnologia e Inov=
ação
(CT&I) no Brasil estão previstas no documento Estratégia Nacional de
Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) 2016-2022, (ENCTI 2016|2022)<=
/span>, o
qual tem como objetivo criar ações
específicas para os desenvolvimentos econômico, social, científico e
tecnológico do país, por meio do fortalecimento do Sistema Nacional de Ciên=
cia,
Tecnologia e Inovação (SNCTI) (Brasil, 2016a).
Entre as ações adotadas, tem-se a incorporaç=
ão do
SNCTI na Constituição Brasileira, cujas leis complementares versam a respei=
to
dos estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, às capacitações
científica e tecnológica e à inovação (Brasil, 2016a):
VI
- estímulo à atividade de inovação nas Instituições Científica, Tecnológica=
e
de Inovação (ICTs) e nas empresas, inclusive pa=
ra a
atração, a constituição e a instalação de centros de pesquisa, desenvolvime=
nto
e inovação e de parques e polos tecnológicos no País; VII - promoção da
competitividade empresarial nos mercados nacional e internacional; VIII -
incentivo à constituição de ambientes favoráveis à inovação e às atividades=
de
transferência de tecnologia; XI - atratividade dos instrumentos de fomento =
e de
crédito, bem como sua permanente atualização e aperfeiçoamento; XIII -
utilização do poder de compra do Estado para fomento à inovação (Brasil,
2016b).
Cavalcante
(2023) aponta que no Brasil devido ao seu processo de formação histórica, o
Sistema Nacional de Inovação (SNI) tem dificuldades estruturais que não
possibilitam um bom desempenho na implementação de produtos e serviços
inovadores que são mensurados pela Taxa de Eficiência de Inovação (TEI) do
Índice Global de Inovação (IGI). Nesse sentido, o artigo 2ª da Lei Federal =
nº
13.243, define o conceito de inovação adotado, visando subsidiar as polític=
as
públicas para a área de pesquisa e desenvolvimento:
IV
- inovação: introdução de novidade ou aperfeiçoa=
mento
no ambiente produtivo e social que resulte em novos produtos, serviços ou
processos ou que compreenda a agregação de novas funcionalidades ou
características a produto, serviço ou processo já existente que possa resul=
tar
em melhorias e em efetivo ganho de qualidade ou desempenho (Brasil, 2016b).=
O
conceito de inovação adotado na Lei Federal nº 13.243 tem, como construto
teórico-base, a visão do Manual de Oslo ligada ao processo de inovação. Alm=
eida
e Maricato (2021) argumentam que o conceito de inovação deste manual, conte=
mpla
o processo inovativo em diferentes contextos, inclusive nos processos
inovativos criados pelas universidades que têm impactos diretos na sociedade
por meio de projetos de pesquisa e extensão.
Na
visão de Schumpeter (1997), a inovação se vincula à capacidade do empresári=
o inovador
conceber novos produtos ou serviços, por meio da combinação mais eficiente =
dos
recursos de produção disponíveis ou pela aplicabilidade de invenção ou inov=
ação
tecnológica, capaz de gerar uma posição competitiva no mercado. O processo =
de
inovação, na perspectiva schumpeteriana, pode s=
er
vislumbrado a partir de cinco etapas, segundo Roczansk=
i
(2016): a primeira, refere-se à habilidade de introduzir novos produtos ou a
uma melhoria na qualidade do produto; a segunda etapa se vincula às concepç=
ões
de processos, métodos de produção ou de formas de comercialização ainda não
existentes; a terceira, está atrelada à capacidade de criar novos mercados
consumidores, aos quais o país ainda não teve acesso; a quarta etapa se
relaciona à aquisição de novas fontes de matérias-primas, que possibilite
Branca
et al. (2022), vislumbram a inovação a partir de dois modelos: abert=
o e
fechado. No modelo fechado, o processo de inovação acontece somente no âmbi=
to
da empresa, sem interação com outros agentes, como por exemplo universidade=
s.
Já no modelo aberto, a inovação ocorre por meio da interação entre diferent=
es
agentes, como universidades, laboratórios, institutos de pesquisa, empresas
etc., e no compartilhamento de conhecimento. Ribeiro et al. (2023)
argumentam que a literatura apresenta vários tipos de inovação, destacando =
as
mais frequentes: inovação radical, incremental, substancial e disruptiva. E=
sses
tipos de inovação frequentemente geram ambiguidades na conceituação, mas, de
forma geral, a inovação está vinculada ao objeto a ser inovado, o qual pode=
ser
mensurado por meio da trajetória tecnológica, da produtividade e do desempe=
nho
econômico
Metcalfe=
,
Broström e McKelvey=
(2024),
ao analisarem o estudo de Marshall sobre a organização da produção do
conhecimento e seus efeitos na organização do sistema de inovação, identifi=
cam
três classes de laboratórios de investigação voltado
Visando
criar um ambiente favorável e de estímulo à inovação no Brasil, foram criad=
os
dispositivos institucionais de incentivo fiscal, com a finalidade de foment=
ar a
P&D no setor produtivo, por meio de deduções, amortizações, depreciaçõe=
s ou
créditos fiscais, sendo,
2.1 Políticas n= acionais para pesquisa e desenvolvimento
O crédito
financeiro é calculado, com base na proporcionalidade mínima investida em
PD&I, considerando os regulamentos legais,
A
Lei Federal n.º 11.196/2005 (Lei do Bem)
Os
processos de P&D são classificados em pesquisa básica, pesquisa aplicad=
a,
desenvolvimento experimental, atividade de tecnologia industrial básica e
serviço de apoio técnico. A pesquisa básica tem como objetivo promover a
concepção de novos conhecimentos, visando à compreensão de fenômenos e à sua
aplicação no desenvolvimento de produtos, processos e sistemas com métricas=
de
inovação. A pesquisa aplicada está relacionada à execução de atividades com=
o a
concepção de novos produtos, o aprimoramento de produtos, processos e siste=
mas
inovadores. O desenvolvimento experimental, por sua vez, tem como propósito=
a
realização de trabalhos sistemáticos a partir de conhecimentos pré-existent=
es,
com foco na viabilidade ou funcionalidade técnica de novos produtos, proces=
sos
e serviços, bem como no aperfeiçoamento daqueles já existentes (Brasil, 202=
3;
Silva; Silva; Leal, 2018).
As atividades de tecnologia industrial básica referem-se à avaliação e calibra= gem de máquinas e equipamentos, a projetos de criação de indicadores específico= s, bem como à certificação e ao atendimento de normas técnicas. Por fim, os serviços técnicos são destinados à implementação e manutenção de instalações físicas e equipamentos vinculados aos processos de P&D (Brasil, 2023).<= o:p>
Essas
classificações de P&D são adotadas, pelo governo federal, como critérios
para concessão dos incentivos fiscais previstos na Lei do Bem, tendo como
estratégia, fomentar o setor privado para desenvolver pesquisas na área de
P&D nas regiões brasileiras. Em 2012,
As
empresas participantes do Inovar-Auto tinham direito a créditos presumidos =
de
IPI, com base nos investimentos realizados em pesquisa, desenvolvimento
tecnológico e inovação tecnológica, insumos energéticos, ferramentaria, rec=
onhecimento
ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT),
capacitação de fornecedores, além de engenharia e tecnologia industrial bás=
ica
no país (Brasil, 2012). Em 2020, o Decreto nº 10.534, que instituiu a Polít=
ica
Nacional de Inovação e seu processo de governança, tendo como finalidade a
orientação, coordenação e articulação de estratégias, programas e ações
voltadas ao fomento da inovação no setor produtivo. O objetivo é criar um
ambiente favorável à produtividade e à competitividade das empresas e
instituições que inovam no país (Brasil, 2020).
Essas
estratégias buscam incentivar a criação de um espaço apropriado para a áre=
a de
P&D no território brasileiro, por meio de parcerias entre empresas e
universidades, como estratégia para os desenvolvimentos econômico, social e
cultural do país. A interação universidade-empresa é prevista no Programa =
de
Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação[2]
e tem como desígnio, criar um ambiente favorável para o desenvolvimento
tecnológico no Brasil, com parcerias entre universidades, centros de pesqu=
isa
e setores produtivos (Brasil, 2000).
A
interação entre universidades e empresas se mostra estratégica para o
desenvolvimento da área de P&D, pois possibilita a criação de novos
produtos e serviços, além do aperfeiçoamento daqueles já existentes,
contribuindo para o desenvolvimento econômico, social e cultural do país (<=
span
class=3DSpellE>Roczanski, 2016).
As
políticas públicas, com o propósito de
Negri
et al. (2021) ressaltam que a Política Nacional de Inovação do país,
apresenta um conjunto de fatores, como a ausência de diagnóstico preciso e
objetivos claros, metas amplas e inalcançáveis, fragmentação e prioridades =
não
condizentes que dificultam uma trajetória de inovação a médio e longo prazo=
no
Brasil. As políticas institucionais
condicionam a trajetória de mudança de investimentos em P&D em um país.=
Os
mecanismos institucionais devem estimular um contexto favorável,
|
Dispositivo legal |
Objetivo |
|
Lei Federal n.º 13.243/2016 |
Estimular o desenvolvimento científico= , à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação |
|
Lei Federal n.º 8.248/1991 (alterada p= ela Lei n.º 13.969/2019) |
Política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação, e para o setor de semicondutores= |
|
Lei Federal n.º 11.196/2005 |
Incentivos fiscais vinculados a PD&= ;I no setor privado |
|
Lei Federal n.º 12.712/2012 |
Programa de Incentivo à Inovação Tecno= lógica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores |
|
Lei Federal n.º 10.168/2000 |
Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação |
Fonte: Elaborado pelos
Negri
et al. (2021) argumentam que o objetivo das políticas públicas ou
estratégia pública direcionada a inovação está voltado para a ampliação da
capacidade tecnológica e da criação de novas tecnologias no país visando a
médio e longo prazo tornar-se mais competitivo e aumentar o crescimento
econômico. Por meio das políticas públicas implementadas, as universidades
assumem uma função de protagonismo no ensino, na pesquisa, na extensão e no
desenvolvimento de P&D no Brasil, além da interação entre empresas e
governos, visando estimular a criação de ambientes favoráveis para a geraçã=
o de
inovações tecnológicas, capazes de trazer melhorias para o cotidiano das
pessoas e das empresas (Roczanski, 2016).
3 METODOLOGIA
Essa pesquisa é caracterizada=
como
descritiva (Gil, 2002; Lakatos; Marconi, 2003; Silva; Menezes, 2005) e, qua=
nto
a sua forma de abordagem, classifica-se como qualitativa, a qual, segundo G=
odoy
(1995) e Silva e Menezes (2005), tem o objetivo de interpretar fenômenos,
buscando uma relação mais próxima entre o pesquisador e o fenômeno pesquisa=
do.
Quantos aos procedimentos téc=
nicos,
foram adotadas as pesquisas bibliográfica e documental. A pesquisa
bibliográfica teve, foi utilizada com o propósito de construir conhecimento=
s, a
partir de materiais já publicados como artigos, dissertações, teses, livros,
anais de congressos etc. (Gil, 2002).
Nessa etapa da pesquisa, foi
realizada uma revisão da literatura sobre a temática investigada, seguida de
leituras exploratórias, seletivas e analíticas dos materiais.
A pesquisa documental, tem co=
mo
premissa, o estudo de materiais que ainda não receberam um processo de estu=
do
analítico aprofundado ou que podem ser reanalisados (Severino, 2013). Os da=
dos
relacionados ao número de pesquisadores, ao nível de escolaridade e ao setor
institucional envolvidos em pesquisa e desenvolvimento, referentes ao perío=
do
de 2000 a 2014, foram coletados no site do Ministério da Ciência, Tecnologi=
a,
Inovações e Comunicações. Também foram analisados o Relatório de Pesquisa da
Inovação 2017 (PINTEC 2017), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatís=
tica
(IBGE), o Relatório dos Indicadores Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inov=
ação
2021, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e o documento da
Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2016-2022 (ENCTI
2016|2022).
Como técnica de análise, foi
adotado a Análise de Conteúdo, de Bardin (2011), cuja finalidade é a adoção=
de
um conjunto de técnicas que visam descrever e interpretar mensagens, por me=
io
de indicadores que permitam a inferência de novos conhecimentos (Bardin, 20=
11).
4 RESULTADO E DISCUSSÃO
4.1
O papel das universidades brasileiras na produção de P&D
As
universidades, em sua formação histórica, desempenham papéis importantes na
produção de novos conhecimentos, inovações e tecnologias. Elas são as
principais protagonistas na geração de conhecimento, especialmente o
científico, e têm assumido um caráter estratégico na concepção de inovações=
em
pesquisas básica e aplicada, bem como em Engenharia. (Chiarini; Vieira, 201=
2;
Diniz; Diniz, 2019).
No
Brasil, as universidades públicas têm assumido uma função estratégica no
desenvolvimento de pesquisa e na produção científica, razão pela qual o
documento do ENCTI afirma:
É
nas universidades que se realiza a maior parte da pesquisa do País,
especialmente nas públicas, o que significa que os docentes são responsáveis
por uma parcela significativa da produção científica nacional. Em 2014 o Pa=
ís
contava com quase 84 mil docentes lecionando em universidades públicas e
privadas. Cerca de 60% destes estão vinculados a instituições federais, 27%=
a
estaduais e 13% a particulares (Brasil, 2016a, p. 27).
O
setor institucional com o maior número de pesquisadores e de pessoal de apo=
io
envolvidos em P&D entre 2000 e 2014 é o ensino superior, seguido do
empresarial, do governo e das entidades privadas sem fins lucrativos (Gráfi=
co
1). Enquanto o número de pesquisadores e de discentes de doutorado envolvid=
os
em P&D no setor de ensino superior apresentou aumento contínuo entre 20=
00 e
2014, o setor empresarial registrou uma redução no número de pesquisadores =
em
P&D entre 2001 e 2003, e entre 2007 e 2008. De forma semelhante, o estu=
do
de Pinheiro, Mendes e Oliveira (2014) constatou que cerca de 82,6% das pess=
oas
envolvidas em P&D no Brasil estão concentradas em instituições de ensino
superior, 14,1% no setor empresarial, 3% no governo e 0,3% em organizações =
privadas
sem fins lucrativos.
Acredita-se
que esse fenômeno ocorre pelo fato de as universidades possuírem um grande
quantitativo de alunos vinculado aos programas de pós-graduação stricto
sensu que ofertam cursos de mestrados e doutorados os quais são os
principais responsáveis pelo desenvolvimento de P&D no Brasil. Almeida e
Maricato (2021) e Hianni e Santos (2022) aponta=
m em
suas pesquisas que o número de programas de pós-graduação stricto sensu =
impactam
positivamente no número de patentes.
O
ENCTI tinha como meta, o envolvimento de 120.000 pesquisadores e técnicos em
P&D no setor empresarial, até 2022, com uma estimativa de 10.000 empres=
as
produzindo na área de P&D (Brasil, 2016a). Nesse sentido, Santos et al. (2023, p. 112) afirmam que =
“[...]
ao trazer a meta de aumentar investimento em P&D, entende-se que tanto a
esfera pública como o setor privado necessitam de instrumentos para increme=
ntar
este indicador”.
Penof
Gráfico 1 - Evolução dos
quantitativos de pesquisadores e de pessoal de apoio envolvidos em P&D,=
por
setor institucional, entre 2000 e 2014
Fonte: elaborado pelos autores, com base em Brasil
(2023)
Em
suas formações histórica e institucional, as universidades têm como objetiv=
o a
disseminação de conhecimentos. Elas são responsáveis pela criação da maior
parte dos novos conhecimentos e pelos processos de propriedade intelectual,=
que
fazem parte das atividades de P&D (Pinheiro; Mendes; Oliveira, 2014). A
relação entre universidade-empresa-governo é vislumbrada, a partir da discu=
ssão
da hélice tríplice, derivada de dois construtos teóricos: o primeiro, chama=
do
“Segunda Evolução Acadêmica”, defende que as universidades, por meio do
estabelecimento de um novo contrato social com a sociedade, assumam um papel
seminal no estímulo do desenvolvimento econômico; o segundo construto teóri=
co
tem, como base, a “Teoria da Inovação” schumpeteriana<=
/span>,
a qual estabelece que o processo de inovação se vincula às relações que as
empresas criam para competir no mercado (Andrade et al., 2022; Dagni=
no,
2003; Pinheiro; Mendes; Oliveira, 2014).
Embora
a corrente teórica da inovação não faça alusão às universidades, por meio d=
as
teorias antecedentes da Cadeia Linear de Inovação, entende-se que as
universidades apresentam um papel fundamental no entorno da criação de
ambientes competitivos favoráveis para as empresas e para o país (Dagnino,
2003). A metodologia da hélice tríplice busca examinar os pontos fortes e
fracos na interação entre universidade-empresa-governo, visando a concepção=
de
estratégias efetivas, durante o processo de inovação (=
Etzkowitz;
Zhou, 2017).
Ainda
conforme os autores, na metodologia da hélice tríplice, a universidade assu=
me
um papel estratégico na promoção de novas empresas e indústrias, por exempl=
o,
ambientando incubadoras de empresas e parques tecnológicos em suas instalaç=
ões
e desse modo “[...]as universidades são responsáveis por pesquisas de aplic=
ação
direta no setor produtivo, gerando ganhos competitivos para as empresas que
conseguem transformar o conhecimento científico em inovações tecnológicas em
âmbito industrial” (Chiarini; Rapini; Vieira, 2=
014,
p. 73).
Apesar
dos contingenciamentos e dos cortes orçamentários sofridos pelas universida=
des
entre 2016 e 2022, estudos revelam que, de 2000 a 2021, houve 897 pedidos de
patentes junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI),
provenientes de universidades públicas. A Universidade Federal de Minas Ger=
ais
lidera esse ranking, seguida pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul=
e
pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com 88,96% das patentes vincul=
adas
à inovação e 11,03% referentes a modelos de utilidade (Rainatto
et al., 2022). Similarmente, constata-se que 19 dos 25 maiores
depositantes de patentes no país são universidades públicas, que representam
cerca de 95% da produção científica nacional (Almeida, 2021).
O
estudo de Souza (2013) constatou um crescimento do número de Núcleos de
Inovação Tecnológica (NIT) em universidades públicas brasileiras em 2010,
sendo: 39 na Região Nordeste; 35, no Sudeste; 24, no Sul; 13, no Norte 13; e
dez, no Centro-Oeste. Segundo a autora, o número de patentes registradas pe=
las
universidades tem apresentado crescimento exponencial nos últimos anos,
atribuindo um papel estratégico
Cohen,
Nelson e Walsh (2002) analisaram a influência das universidades públicas e =
dos
laboratórios de P&D do governo nos Estados Unidos, em uma amostra de 1.=
267
indústrias, com ênfase no setor manufatureiro. O estudo constatou que a
pesquisa pública é responsável tanto por novos projetos quanto pela conclus=
ão
de projetos já existentes, sendo os principais canais de comunicação entre =
as
universidades e a indústria: reuniões públicas, conferências, relatórios,
artigos, consultorias e informações informais.
No
Brasil, o número de pesquisadores com níveis de escolaridade de doutorado,
mestrado e especialização envolvidos em P&D apresentou um crescimento
exponencial entre 2000 e 2014, sendo que os pesquisadores com mestrado
representam a maior proporção. Por outro lado, o número de pesquisadores com
nível de graduação apresentou oscilações ao longo do período analisado, com
crescimento acentuado e contínuo apenas entre 2010 e 2014 (Gráfico 2).
Destaca-se que o número total de pesquisadores envolvidos em P&D no país
quadruplicou entre 2000 e 2014.
O
ENCTI tinha como meta,
Gráfico
2 - Evolução dos quantitativos de pesquisadores envolvidos em P&D entre
2000 e 2014, por nível de escolaridade
Fonte: elaborado pelos autores, com=
base
em Brasil (
As
universidades assumem o papel de protagonistas na geração de conhecimentos,=
em
relação a outras instituições, devido ao ingresso contínuo de alunos, o que
constitui um "fluxo de capital humano" que contribui para a criaç=
ão
de novas ideias, característica inerente das universidades (Etzkowitz;
Zhou, 2017). Elas são formadoras do capital intelectual, que atua em divers=
as
áreas da sociedade, incluindo em P&D (Santos; Silva; Chimento,
2019).
Na
América Latina, a relação entre universidades e empresas ainda é pequena,
concentrando-se em elementos pontuais, como o fornecimento de recursos huma=
nos
para as empresas, por parte das universidades, com o objetivo de promover a
transferência dos conhecimentos gerados visando ganhos econômicos para os
projetos empresariais (Ricaldi; Niño;
Leclere, 2022). Assim, nos países em processo de
desenvolvimento
A
pesquisa de Ricaldi, Niño<=
/span> e
Leclere (2022) constatou, como relação positiva=
entre
universidades e empresas na América Latina: (i) os fatores internos influen=
ciam
a decisão de relação entre universidades e empresas; (=
ii)
os recursos humanos fornecidos pelas universidades são cruciais no
relacionamento com as empresas; e (iii) os ganh=
os
econômicos de projetos com o envolvimento de universidades são decisivos no
relacionamento com as empresas. Por outro lado, como fatores que não
influenciam a relação entre universidades e empresas, tem-se: (i) fatores
externos não são determinantes na relação; (ii)=
a
formação ministrada pelas universidades não influencia a relação; (iii) os estados político, social e econômico não são
determinantes no relacionamento entre universidades e empresas; (iv) o posicionamento da universidade não exerce influ=
ência;
(v) o envolvimento de representante das empresas em atividades acadêmicas n=
ão é
determinante; e (vi) os custos de formação de recursos humanos não <=
/span>
Ao analisar a influência da dimensão política no processo de implementação da hélice tríplice na América Latina, constata-se que: (i) o enxugamento do Estado, por meio da privatização em massa, é um obstáculo presente nos país= es; (ii) de maneira generalizada, o design produtivo elaborado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL),= com ênfase em produtos e em serviços, apresenta baixo nível de inovação; (iii) em seus processos históricos, as universidades públicas latino-americanas são marcadas por lutas constantes pela autonomia= e pela participação dos alunos em seus processos decisórios; (iv) a desigualdade socioeconômica na América Latina demonstra estratégias competitivas de exploração de recursos naturais e de baixos salários; e (v)= o Sistema Nacional de Inovação brasileiro ainda é insatisfatório, devido aos baixos investimentos em inovação (Sutz, 2000).<= o:p>
Os mecanismos institucionais do governo=
, com
o objetivo de fomentar os investimentos em P&D, dependem da criação de
programas específicos para a área, da concessão de incentivos fiscais para
parcerias entre empresas e universidades e da oferta de financiamentos não
reembolsáveis, gerenciados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) =
(Rapini; Oliveira; Silva Neto, 2014).
4.2
Os investimentos brasileiros em P&D
No
Brasil, as universidades e os institutos de pesquisa são os principais
responsáveis pelos investimentos em P&D,
Na
trajetória nacional de dispêndio em P&D, constata-se um crescimento
A
Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica (PINTEC), realizada pelo Instit=
uto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), demonstra que em 2017, as
empresas inovativas realizaram um dispêndio de 67,3 bilhões de reais no Bra=
sil,
representando 1,95% da receita líquida do universo de 116.962 empresas. Des=
se
montante, cerca de 25,6 bilhões de reais foram investidos em P&D intern=
o,
21,2 bilhões foram direcionados à aquisição de máquinas e de equipamentos e=
7,0
bilhões, à obtenção de P&D externa (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística, 2020).
Gráfico
3 - Dispêndio nacional em pesquisa e em desenvolvimento (em bilhões de reai=
s)
Fonte:
elaborado pelos autores, com base em Brasil (2022)
Em
2015, o dispêndio total nacional em P&D caiu para 91,1 bilhões de reais=
e,
em
Na
visão de Negri, Negri e Lemos (2008, p. 292), “[...] as firmas brasileiras
ainda possuem indicadores de inovação tecnológica e de gastos com pesquisa e
desenvolvimento (P&D) bastante inferiores aos observados nos países
desenvolvidos, e mesmo aos de outros países em desenvolvimento”. Entre 2008=
e
2018, os investimentos em P&D se concentraram de maneira crescente no s=
etor
público nacional. Os obstáculos ao investimento do setor empresarial na áre=
a de
P&D podem ser parcialmente explicados pela fragilidade da política
tecnológica brasileira e pelo crescimento do quantitativo de transnacionais
adentrando na economia do país, dadas as políticas de substituição de
importações (Castro; Souza, 2012).
Cavalcante
(2023) aponta que a política de inovação no Brasil pode ser analisada a par=
tir
de dois prismas. O primeiro refere-se à expansão dos investimentos por part=
e do
governo federal a partir de 2003, que, dez anos depois, alcançou o patamar =
de
R$ 13 bilhões em investimentos. O segundo prisma destaca uma queda abrupta =
nos
investimentos em inovação, devido a ajustes fiscais adotados na política
brasileira, resultando em um valor de investimento em inovação em 2020 infe=
rior
a 50% do montante investido em 2013.
Ao
analisar a proporção de investimentos em P&D, em relação ao Produto Int=
erno
Bruto (PIB) do país, constata-se um aumento
A
concentração dos elementos do SNI do país nas regiões Sul e Sudeste gera um
processo complexo de desigualdades entre as regiões brasileiras e de
fragmentação dos investimentos para P&D; contribuindo para um
desenvolvimento econômico e social dualista no país. As regiões com menos
acesso a recursos, como pesquisadores e laboratórios, enfrentam dificuldade=
s no
processo de inovação (Mayrink; Cavalcante, 2022).
Em
nível mundial, países como Estados Unidos, Coréia do Sul e Alemanha investi=
am
mais de 2,5% dos seus PIB em P&D, em 2001, enquanto no Brasil, esse
percentual era de 1,06% (Lima, 2009). Segundo o autor, em 1980, os países
desenvolvidos (Estados Unidos, Alemanha, Japão, França e Reino Unido)
apresentavam um percentual de investimento em P&D equivalente
Gráfico
4 - Dispêndio em pesquisa e em desenvolvimento no Brasil, em relação ao PIB=
Fonte:
elaborado pelos autores, com base em Brasil (2022)
Em
2016, foi aprovada a Emenda Constitucional (EC)
O FNDCT,
principal instrumento de investimentos em P&D do país
O
discurso de negação da Ciência, adotado durante o governo do ex-presidente =
Jair
Messias Bolsonaro, aumentou os contingenciamentos de recursos e as reduções=
de
investimentos nos principais órgãos voltados à CT&I no Brasil, como a C=
APES,
o CNPq, as fundações, as instituições de pesquisa e o FNDCT (Samagaia; Silva; Canuto, 2021).
Essa
austeridade fiscal não se restringiu apenas ao Brasil. Os países da América
Latina passam por crises financeiras, com altos endividamentos, baixos
crescimentos econômicos e reduções de investimentos em áreas estratégicas p=
ara
a sociedade
5 CONCLUSÃO
Nos países em
desenvolvimento, as universidades são as principais geradoras de conhecimen=
tos
e de inovações tecnológicas e contribuindo para os desenvolvimentos econômi=
co e
social destas nações. Elas atuam tanto na formação de profissionais para o
mercado de trabalho, quanto em projetos de extensão, como hospitais
universitários, centros de atendimento à saúde mental, entre outros, para
atender a população em diversas áreas.
No modelo da héli=
ce
tríplice, além de suas atribuições tradicionais, as universidades são
protagonistas no processo de inovação, fortalecendo o SNI do país e estimul=
ando
um ambiente competitivo para as empresas. Uma política pública de fomento à
inovação deve colocar a interação entre governo, universidade e empresa em =
seu
escopo, considerando o contexto socioeconômico de cada região.
Os países da Amér=
ica
Latina apresentam baixos índices de investimentos em P&D, quando compar=
ados
aos da União Europeia, Estados Unidos, Coréia do Sul, Japão, Alemanha, Fran=
ça,
Reino Unido e Estado de Israel, o que destaca a importância de investimento=
s em
tecnologia para o desenvolvimento econômico. Nesses países, os maiores
incentivos para P&D são provenientes do setor público, logo as
universidades têm participação na geração de inovações.
No Brasil, apesar=
das
universidades públicas apresentarem os maiores números de pesquisadores
envolvidos em P&D e apresentarem maiores quantitativos de pedidos de
concessão de patentes de inovação, junto ao INPI, consequentemente, desde a
implementação das EC nº 95/2016, essas instituições vêm sofrendo reduções
orçamentárias e contingenciamentos de recursos essenciais para a continuida=
de
de seus funcionamentos.
A negação da Ciên=
cia
nos últimos quatro anos, pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, gerou u=
ma
crise institucional-financeira nas universidades, cujas formações históricas
são marcadas por lutas sociais e por reconhecimentos como promotoras de con=
hecimentos
e de desenvolvimentos técnico-científicos. Os principais órgãos de fomento à
pesquisa científica no Brasil, a CAPES e o CNPq, sofreram reduções
orçamentárias significativas, chegando a ficar sem recursos para o pagament=
o de
bolsas a pesquisadores em certos períodos. Simultaneamente, o FNDCT,
considerado um dos principais instrumentos de fomento à P&D no país, tem
enfrentado uma crise institucional e financeira desde a implementação da
política de austeridade fiscal, o que impactou negativamente o alcance das
metas estabelecidas pelo ENCTI.
A necessidade de =
uma
política pública de valorização do papel das universidades públicas no Bras=
il
tem gerado controvérsias, em relação as suas capacidades técnico-científica=
s,
por uma parcela de cidadãos brasileiros. As universidades precisam ser vist=
as
como instituições que contribuem para o desenvolvimento de P&D no Brasi=
l,
requerendo políticas públicas que possam contemplar o protagonismo destas
instituições na hélice tríplice de inovação.
A disponibilidade=
de
dados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,
relativos ao quantitativo de pesquisadores, pessoal e setores institucionais
envolvidos em P&D, sendo restrita até 2014, limita a análise da evoluçã=
o da
atuação desses agentes em P&D na última década. Essa lacuna de dados
representa uma limitação para a formulação de políticas públicas e para a
alocação de recursos destinados ao desenvolvimento de P&D no país.
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XX-XX • abr./jun. 2019 |
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