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Conselhos de Administração: ensaio comparativo sobre as perspectivas da Teoria da Agência e Teoria do Stewardship=

 

Boards of Directors: comparative essay on the perspectives of Agency Theory and Stewardship Theory

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Renato Cruz Mendes

https:= //orcid.org/0000-0002-4416-4678

Mestre= em Administração. Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – Brasil. renato.mendes@ifrj.edu.br

Odilanei Morais dos Santos

https://orcid= .org/0000-0002-4897-8353

Doutor em Controladoria e Contabilidade. Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – Brasil. profodilanei@gmail.com

Pierre Ohayon

https://orcid.org/0000-0002-2209-0006

Doutor em Administração. Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – Brasil. p= ohayon@facc.ufrj.br

 

RESUMO

A gove= rnança corporativa tornou-se uma temática amplamente estudada e analisada no mundo acadêmico e corporativo. Fatores como o crescimento e desenvolvimento das organizações, a dispersão do capital e os diversos escândalos contábeis fiz= eram com que a discussão sobre as boas práticas de gestão se tornasse um elemento essencial no contexto organizacional. Dessa forma, os Conselhos de Administração tornaram-se o foco dos esforços de aprimoramento da governanç= a, visto que sua atuação possui maior flexibilidade e autonomia do que os controles externos para monitorar e ajustar o comportamento das empresas. Considerando a importância dos conselhos para o desenvolvimento e aprimoram= ento da governança, este ensaio objetivou descrever, analisar e comparar duas das principais teorias que embasam o tema: a teoria da agência, que representa = o referencial teórico mainstream e a Teoria do Stewardship, que surge com pressupostos contrários à primeira, propondo uma= nova perspectiva sobre governança. No que se refere à Teoria da Agência, a literatura indica que um conselho formado por um número baixo de conselheir= os, com um número representativo de membros externos e sem a dualidade de funçõ= es entre o gestor da empresa e o presidente do conselho, contribui para minimi= zar conflitos e custos de agência. Quanto à Teoria do Stewardship, há uma predominância do entendimento de que esta surge com uma visão alternativa e contrária à Teoria da Agência, trazendo um novo modelo de “homem” ou “agent= e”, que considera não somente seus objetivos pessoais, mas visa, primeiramente,= o bem-estar da organização.

Palavras-chave: conselhos de administração; teoria da agência; teoria do Stewardship.=

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ABSTRACT

Co= rporate governance has become a widely studied and analyzed topic in both academic = and corporate spheres. Factors such as organizational growth and development, capital dispersion, and various accounting scandals have made discussions on best management practices essential within the organizational context. Thus, boards of directors have become the focal point of efforts to improve governance, as they possess greater flexibility and autonomy than external controls in monitoring and adjusting corporate behavior. Considering the importance of boards in the development and enhancement of governance, this essay aims to describe, analyze and compare two of the main theories that support the theme: agency theory, which represents the mainstream theoretic= al framework, and stewardship theory, which pre= sents assumptions contrary to the former, offering a new perspective on governanc= e. Regarding Agency Theory, the literature suggests that a board with a smaller number of directors, a substantial proportion of external members, and without duality of roles between the company’s CEO and board chair contributes to minimizing agency conflicts and costs. In contrast, Stewardship Theory is generally understood as presentin= g an alternative view, challenging Agency Theory by introducing a new model of t= he 'man' or 'agent,' one who considers not only personal objectives but prioritizes, above all, the organization’s welfare.

Keywords: boards of directors; agency theory; Stewardship= theory.

 

Recebido em 24/02/2024.  Aprovado em 01/10/2024. Avaliado pelo s= istema double blind peer review. Publi= cado conforme normas da ABNT.

https://doi.org/10.22279/navus.v14.1879

1 INTRODUÇÃO

 

A governança corporativa tornou-se um tema amplamente estudado e analisado tanto no meio acadêmico quanto no ambiente corporativo. Apesar de ser uma temática com desenvolvimento recente, com notoriedade expressa a partir da década de 198= 0, fatores como o crescimento e desenvolvimento das organizações, a dispersão = do capital e, principalmente, os diversos escândalos contábeis propiciados por grandes empresas mundiais fizeram com que a discussão sobre as boas prática= s de gestão se tornasse um elemento essencial no contexto organizacional.

Os mecanismo= s de Governança Corporativa podem ser divididos em externos e internos. Dentre os mecanismos externos, destacam-se o sistema legal e regulatório, a auditoria externa, as agências de rating,= o ativismo dos stakeholders e a m= ídia. Quanto aos mecanismos internos, os Conselhos de Administração têm se tornado um elemento central, sendo amplamente debatidos e estudados no âmbito da governança corporativa (Aguilera et al., 2015; Daily; Da= lton; Cannella, 2003; Silveira, 2010).

Desse modo, = compete aos referidos conselhos as funções de monitoramento das ações dos executivo= s e aconselhamento em suas decisões organizacionais cotidianas. Para Stiles e Taylor (2001), os Conselhos de Administração são o foco dos esforços de aprimoramento da governança corporativa, visto que sua atuação possui maior flexibilidade e autonomia do que os controles externos para monitorar e aju= star o comportamento das empresas.

Nesse sentid= o, diversos estudos surgiram e ainda surgem com o objetivo de analisar e compreender não somente as estratégias e ações dos Conselhos de Administraç= ão, mas também como sua composição tende a afetar as decisões financeiras e cor= porativas, relacionando-os a decisões de distribuição de dividendos, estrutura e orçam= ento de capital .

No entanto, = a grande maioria dos estudos sobre governança e, consequentemente, sobre Conselhos de Administração estão debruçados sobre a formulação original da teoria da agê= ncia, proposta por Jensen e Meckling (1976). Essa teoria estabelece os conflitos decorrentes da relação contratual entre agente e principal nos desdobrament= os das transações econômicas. Um dos principais pressupostos dessa teoria afir= ma existir uma relação de conflitos entre os objetivos das partes, onde uma pe= ssoa (agente) é contratada por outra (principal) para executar funções e tarefas= que envolvam assuntos estratégicos e tomada de decisão (Jensen; Meckling, 1976; Lacruz, 2020).

Contudo, ape= sar de a Teoria da Agêncianortear as pesquisas sobre governança, outras teorias se desenvolveram e fizeram com que a temática obtivesse um caráter multiparadigmático, analisando e estudando a governança sob a perspectiva de outras teorias, como a teoria dos custos de transação, teoria da dependência dos recursos, teoria dos stakeholde= rs e Teoria do Stewardship.

Originada no= s campos da sociologia e da psicologia, a Teoria do Stewardship se propõe a enxergar= a relação entre agente e principal sob uma perspectiva oposta à teoria da agência, entendendo que os agentes, motivados por outros interesses que não= o econômico, podem agir em consonância com os objetivos dos principais.

Assim, consi= derando a importância dos conselhos para o desenvolvimento e aprimoramento da governança corporativa, bem como para o estudo da relação entre agentes, es= te ensaio possui o objetivo de descrever, analisar e comparar duas das princip= ais teorias que embasam o tema: a Teoria da Agência, que representa o referenci= al teórico mainstream e a Teoria do Stewardship, que surge com pressupostos contrários à primeira, analisando a governança sob uma nova ótica.

Para alcança= r o objetivo proposto, este ensaio estrutura-se em quatro partes. A primeira contextualiza a importância dos Conselhos de Administração para o desenvolvimento do tema principal aqui proposto, a segunda aborda a Teoria = da Agênciae seu entendimento sobre os conselhos, a terceira examina a Teoria do Stewardship sob a mesma perspectiva, e, por fim, a última etapa apresenta um comparativo entre ambas as teorias e suas perspectivas principais sobre os = Conselhos de Administração.

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2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

 

2.1 Conselhos de Administração

 

Dian= te do crescimento e desenvolvimento das empresas, somado à dispersão do capital que tais organizações se submetem para captar recursos com e financiar suas operações, é comum que elas passem a ser gerenciadas não somente pelos seus idealizadores e proprietários, mas também por executivos preparados e habilitados para maximizar o valor da empresa e o retorno dos acionistas.  

Assi= m, diversas teorias e estudos surgiram com o objetivo de analisar a separação entre a propriedade e a gestão do capital , levando ao surgimento da Governan= ça Corporativa como resposta à necessidade de minimizar esses conflitos existentes e crescentes . 

Apes= ar de a Governança Corporativa não possuir uma definição única consensualmente aceita, pode-se defini-la como um conjunto de mecanismos e boas práticas co= m o objetivo de alinhar os interesses das partes interessadas, buscando sua satisfação .

      Prontamente, o Conselho de Administ= ração surge para solucionar o desafio de supervisão dos gestores, sendo um órgão = de controle e monitoramento pertencente à Governança Corporativa e principal e= lo entre os acionistas - detentores do capital - e os executivos - gestores do capital .

Para= o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) (2015, p. 39), o Conselho de Administração “é o órgão colegiado encarregado do processo de decisão de uma organização em relação ao seu direcionamento estratégico”. Suas funções são classificadas, basicamente, como de monitoramento e aconselhamento <= /span>, onde o monitoramento visa reduzir= os conflitos de agência entre diretores e acionistas e o aconselhamento sugeri= r recomendações quanto à adoção de práticas e estratégias efetivas para a manutenção das atividades organizacionais.

Para além das funções e papéis dos conselhos, um tópico que tem sido abordado de forma predominante na literatura acadêmica é a estrutura e composição dos conselhos, com foco principalmente no tamanho e na diversidade dos mesmos e= sua correlação com as decisões ligadas às finanças e estratégias corporativas <= /span>.

No que tange à diversidade dos conselhos, diversas variáveis foram sendo estud= adas e correlacionadas com as decisões financeiras. Basicamente, tais variáveis subdividem-se em duas categorias principais: variáveis observáveis e variáv= eis mais subjetivas. As variáveis observáveis são aqueles facilmente destacadas, como etnia, gênero, nacionalidade e idade, enquanto as variáveis mais subjetivas, possuem um caráter mais particular e inerente aos sujeitos, com= o as experiências profissionais anteriores e formação educacional = (Anderson et al., 2011; Nisiyam= a; Nakamura, 2018)

Gênero

A variável gênero faz-se presente em diversos estudos pois resultados apont= am que a presença de mulheres nos conselhos tende a aumentar a rentabilidade= dos acionistas, pois elas possuem maior compreensão do comportamento dos consumidores e oportunidades para as empresas. Além disso, alguns países europeus aprovaram um sistema de cotas para aumentar a representação de mulheres no governo.

(Anderson et al., 2011; Kang; C= heng; Gray, 2007; Low; Roberts; Whiting, 2015; Nisiyama; Nakamura, 2018)

Idade

A diversidade de faixa etária apresenta uma maior pluralidade de opiniões. Conselheiros mais jovens tendem a ser mais criativos e inovadores, além de assumirem riscos mais altos. Conselheiros com mais idade possuem experiên= cia e um nível alto de sabedoria.

(Miller; Triana, 2009; Anderson et = al., 2011; Nisiyama; Nakamura, 2018)

Independência do Conselho

Conselheiros independentes tendem a ser mais imparciais, melhorando a função de monitoramento do órgão.

(Anderson et al., 2011; Beasley, 1996; Miller; Triana, 2009; Nisiyama; Nakamura, 2018)

Dualidade de Funções

A separação das funções de presidência do conselho e de CEO da organização é recomendada por diversos guias e manuais de governança corporativa. De ig= ual modo, seu cumprimento tende a gerar decisões mais imparciais, melhorando a função de monitoramento e aconselhamento.

(Anderson et al., 2011; Bear; R= ahman; Post, 2010; Beasley, 1996; Nisiyama;  Nakamura, 2018)

Formação

A diversidade das áreas de formação do conhecimento, além do grau de escolaridade sugerem diferentes k= now-how, status e networking, fornecen= do diferentes perspectivas e paradigmas cognitivos nas decisões estratégicas= .

(Anderson et al., 2011; Nisiyam= a; Nakamura, 2018)

Experiências Profissionais

A diversidade de experiências promove diferentes percepções e soluções de problemas. Uma combinação de diversas experiências tende a fornecer perspectivas amplas de monitoramento e aconselhamento.

(Anderson et al., 2011; Nisiyam= a; Nakamura, 2018)

Fonte: Elaboração Própria.

 

Principalmente por conta dos motivos citados, somado aos escândalos financeiros envolvendo grandes organizações, os Conselhos de Administração passaram a representar = uma das principais ferramentas de governança. Em consequência, tornaram-se obje= to de diversos estudos empíricos , tendo sua composição correlacionada a decisões ligadas às finanças corporat= ivas e à análise de desempenho e performance.

No que se refere à composição do endividamento e à estrutura de capital, Nisiy= ama e Nakamura (2018) propuseram evidenciar a influência da diversidade do Cons= elho de Administração no endividamento contábil e financeiro das empresas brasileiras. Os resultados apontaram para uma associação positiva entre a diversidade do conselho e o endividamento das organizações.

Na mesma direção, Silva, Santos e Almeida (2011) analisaram a influência do conselho nos níveis de endividamento de 129 empresas listadas na então BM&a= mp;F Bovespa e seus resultados apresentaram relação positiva apenas com as dívid= as de curto prazo. Além disso, pesquisas empíricas como as de Alves, Couto e Francisco (2015) e Wen, Rwegasira e Binderbeek (2002) mostraram que a composição do Conselho de Administração influencia na estrutura de capital = e no endividamento também de empresas de países estrangeiros. =

Assim, compreender o Conselho de Administração é, por consequência, entender as decisões e o comportamento das organizações no ambiente corporativo = . O Quadro 2, elaborado por Eisenhardt (1989), resume os principais pressupos= tos da Teoria da Agência.

 

Quadro 2 - Pressupostos da Teoria da Agê= ncia

Ideia principal<= /span>

Relacionamento principal-ag= ente deve refletir uma organização eficiente de informação e custos de gerenciamento de riscos.

Unidade de análise

Contratos entre principal e agente.

Pressupostos humanos

Oportunismo, Racionalidade limitada, Aversão ao risco.

Pressupostos organizacionai= s

Conflito de metas, Eficiênc= ia como critério de efetividade, Assimetria de informação entre principal e agente.

Pressupostos informacionais=

Informação vista como algo = que pode ser comprado.

Problemas de contratação

Agência: dano moral e seleç= ão adversa, Compartilhamento de riscos.

Problema prioritário

Relacionamentos nos quais o= principal e o agente divergem em metas e preferências de risco.

Fonte: Elaborado pelos autores, adaptado de Eisenhardt (1989).

 

Conforme é observado nos pressupostos da Teoria da Agência, o problema prioritário concentra-se no fato de que o principal e o agente divergem em metas, objet= ivos e preferências de risco. Essa relação de agência foi definida por Jensen e Meckling (1976, p. 308) como um “contrato sob o qual uma ou mais pessoas (principal/principais) empregam outra pessoa (agente) para executar em seu = nome um serviço que implique a delegação de algum poder de decisão ao agente”. <= o:p>

Apesar de a relação de agência mais conhecida caracterizar-se entre os acionistas = e os gestores, diversas outras relações podem ser estabelecidas no contexto organizacional. Como exemplo, os credores esperam que os agentes cumpram co= m os contratos estabelecidos; os clientes esperam que os agentes entreguem seus produtos com maior qualidade, menor prazo e menor custo possível; o governo espera que os agentes cumpram com as obrigações tributárias, fiscais e previdenciárias.

Em algum momento, esta relação estabelecida resulta em um conflito de agência, quando as decisões e interesses dos executivos não mais coincidem com as pretensões impostas pelos proprietários . Esses conflitos resultam em custos de agências, que podem ser definidos com= o

 

a soma de gastos com monitoramento do principal sobre as atividades dos agent= es; gastos do agente para mostrar ao principal que suas atividades não são prejudiciais a ele; e perdas residuais decorrentes de divergências entre as decisões dos agentes e aquelas que maximizariam o bem-estar do principal, apesar do uso do monitoramento pelo principal e do alinhamento pelo agente (LACRUZ, 2020, p. 477).

 

Sob a perspectiva da Teoria da Agência, a Governança Corporativa, principalmente por meio de seu mecanismo principal denominado Conselho de Administração, aparece com a finalidade de minimizar os conflitos e, consequentemente, os custos de agência, incumbindo-se de monitorar as decisões dos gestores e aconselhá-los quanto às estratégias de financiamento, investimento e distribuição de dividendos.

Em uma organização com capital disperso, o principal objetivo do Conselho de Administração consiste em alinhar os interesses dos gestores e acionistas. = Já em organizações com capital concentrado, o objetivo do conselho fixa-se em alinhar os objetivos dos acionistas majoritários aos dos minoritários.

Segundo teóricos da Teoria da Agência e de seus problemas decorrentes, um conselho = de qualidade, capaz de executar suas atividades de monitoramento e aconselhame= nto com eficiência, é aquele formado por uma quantidade expressiva de conselhei= ros independentes, isto é, externos à organização, onde o presidente do conselho não acumule a função de CEO da empresa e que a quantidade de conselheiros s= eja pequena .

No que se refere ao tamanho do Conselho de Administração, Lipton e Lorsch (199= 2) afirmam que um número de membros aceitável para um Conselho de Administração deve limitar-se a dez conselheiros, sendo preferível oito ou nove, visto qu= e um número maior de membros tende a causar problemas de comunicação e de coordenação. Posteriormente, alguns estudos testaram esta afirmação e encontraram relação negativa do tamanho do conselho com o return on investment (ROI) e o Índice Valor Mercado .

Tratando-se da composição do conselho por membros externos e da não acumulação da funçã= o de CEO da empresa e presidência do conselho, Fama (1980) pressupõe que a prese= nça de membros externos tende a diminuir os problemas de aliança e de apropriaç= ão da riqueza dos acionistas, que surgem mais pronunciados quando os gestores = da empresa também controlam o Conselho de Administração. Já, na dualidade de presidente do conselho e CEO da empresa, o argumento da ineficiência consis= te no fato de o mesmo não poder exercer as funções excluindo seus interesses pessoais.

 

2.3 Teoria do Stewardship e Conselhos de Administração

 = ;

A Teoria do Stewardship teve suas origens na psicologia e sociologia e propôs= uma nova visão do modelo de homem ou agente, até então entendido como um ser que age em função de seus próprios benefícios. Para esta teoria, os agentes abd= icam de seus objetivos pessoais e passam a agir em favor da organização.

Assim, essa Teoria parte da premissa de que os gerentes administram e controlam os ativos em benefício da empresa, reconhecendo a existência de motivadores não financeiros que afetam o comportamento gerencial (Nordberg, 2010).  A principal fundamentação para esta afirmativa resulta do trabalho publicado pelo psicólogo Abraham Maslow (194= 3), intitulado “A theory of human motivation”, onde o autor elaborou uma pirâmide das necessidades humanas, tendo em sua base as necessidades primár= ias, como de fisiologia, de segurança e social, e em seu topo necessidades mais complexas, como de estima e de autorrealização. Desse modo, os agentes agem= em benefício da empresa buscando alcançar os níveis superiores da pirâmide, que são motivadores de seus respectivos comportamentos.

Segundo Hernandez (2008, p. 121), a Teoria do Stewardship pode ser definida como “um resultado de comportamentos de liderança que promovem um senso de responsabilidade pessoal nos seguidores pelo bem-estar de longo prazo da organização e da sociedade”.

No contexto proposto pela Teoria do Stewardship, os gestores não são motivados= por metas individuais e optam por atuar como “stewards”, cujas motivações estão alinhadas com os objetivos organizacionais . Além disso, essa teoria insere nas estruturas organizacionais a figura de um líder e de seguidores, onde o objetivo do primeiro fixa-se em gerar confian= ça interpessoal e institucional, além de motivar seus seguidores, que devem ag= ir com coragem e moral a serviço da organização .

Com base em estudos que analisam a Teoria do Stewardship e suas implicações par= a a Governança Corporativa, mais precisamente para seu mecanismo de controle e assessoramento (os Conselhos de Administração), é possível extrair que o desempenho da empresa tende a melhorar quando a estrutura de governança facilita as ações dos gestores .

Nesse sentido, Torfing e Bentzen (2020) analisaram um caso empírico bem-sucedido = de uma organização pública que implantou a gestão baseada em confiança e os de= mais pressupostos da Teoria do Stewardship. O objetivo dos autores foi verificar como esses princípios se aplicaram e influenciaram a motivação e o bem-estar dos funcionários, além do desempenho organizacional geral. Os resultados evidenciaram que o novo modelo de gestão obteve uma fácil implementação e resultados amplamente favoráveis, como maior motivação em equipe, melhoria = na prestação dos serviços e diminuição dos custos. Em contrapartida, houve um aumento do número de demissões, provavelmente de funcionários que não se adaptaram ao novo modelo, com a contratação de pessoal compatível com o nov= o perfil de gestão.   

Elsayed (2010) contestou a premissa de que uma estrutura universal do conselho serve para todas as empresas. A análise econométrica realizada em 1076 empresas egípcias listadas entre 2000 e 2004 demonstrou que a estrutura adequada de liderança do conselho varia de acordo com o tamanho e idade da empresa, a e= strutura de propriedade e o ambiente que a organização está inserida. O autor finali= za o artigo afirmando ainda que as teorias podem ser vistas com pontos de vista complementares, visto que observam uma parte de um todo. =

Desse modo, diferentemente da Teoria da Agência, estudos que relacionam o Conselh= o de Administração, sua composição, seus objetivos e ações com os pressupostos d= a Teoria do Stewardship ainda estão em desenvolvimento. Pesquisas como a de Parente e Machado Filho (2020), mostram que os artigos que utilizam a Teoria do Stewardship como base somam cerca de 2,1% no contexto brasileiro, enquanto artigos que se fundamentam na Teoria da Agênciasomam quase 73%. Um dos moti= vos que explicam o baixo quantitativo destes estudos é o fato de o referencial teórico pertencente à Teoria da Agênciaser predominante em estudos de Governança Corporativa .

 

2.4 Comparativo entre a Teoria da Agênciae Teoria do Stewardship

 

Visando atender ao objetivo final do artigo, faz-se necessário apontar os principais pontos de aproximação e distanciamento da Teoria da Agênciae da Teoria do Stewardship, visto que ambas configuram importantes (se não principais) bas= es conceituais para o desenvolvimento da temática de Governança Corporativa. <= o:p>

Para Davis, Schoorman e Donaldson (1997), existe uma série de dimensões onde os pressupostos das Teorias da Agência e do Stewardship se diferenciam e tais dimensões podem ser caracterizadas como fatores psicológicos e fatores situacionais.

Sobre os fatores psicológicos, destaca-se o amplo debate entre o modelo de “homem= ” ou agente já descrito nas seções anteriores. Enquanto para a Teoria da Agência= , os gestores estão preocupados em alcançar seus próprios objetivos, a Teoria do Stewardship preconiza que os gestores agem de modo a alcançar os objetivos organizacionais. A fundamentação para a existência do modelo de homem propo= sto pela Teoria do Stewardship baseia-se na visão de Argyris (1973), que classificou a visão de homem econômico (proposto pela teoria da agência) co= mo simplista e ratificou que existem outros objetivos a serem alcançados que n= ão apenas os financeiros, como, por exemplo, a autorrealização <= !--[if supportFields]> ADDIN ZOTERO_ITEM CSL_CITATION {"citationID":"C433QWW8","properties":{"= formattedCitation":"(Argyris, 1973)","plainCitation":"(Argyris, 1973)","not= eIndex":0},"citationItems":[{"id":8,"uris&quo= t;:["http://zotero.org/users/6649377/items/6QWCF224",["http:= //zotero.org/users/6649377/items/6QWCF224"]],"itemData":{&qu= ot;id":8,"type":"article-journal","container-= title":"Public Administration Review","DOI":"10.2307/974803","ISSN":&q= uot;00333352","issue":"3","journalAbbreviatio= n":"Public Administration Review","language":"en","page&= quot;:"253","source":"DOI.org (Crossref)","title":"Some Limits of Rational Man Organizational Theory","volume":"33","author":[{"f= amily":"Argyris","given":"Chris"}],"= ;issued":{"date-parts":[["1973",5]]}}}],"sche= ma":"https://github.com/citation-style-language/schema/raw/master= /csl-citation.json"} (Argyris, 1973). Além dis= so, o estudo encontrou distinção entre as teorias nos pressupostos sobre motivaçã= o, identificação e uso de poder no contexto da relação hierárquica .

Sobre a motivação, a Teoria da Agênciaaborda os níveis mais baixos da pirâmide da motivação humana (como as necessidades fisiológicas, de segurança e sociais/econômicas), enquanto a Teoria do Stewardship foca nos níveis mais altos (como a estima e a autorrealização).

Quanto à identificação, a Teoria da Agênciaestá ligada a baixos níveis de comprometimento, enquanto a Teoria do Stewardship relaciona-se com altos ní= veis de comprometimento com os objetivos e focos da organização.

Por fim, o uso do poder no contexto da relação hierárquica na Teoria da Agência= é de caráter institucional, isto é, a relação agente-principal é baseada na legitimidade do cargo ocupado. Já na Teoria do Stewardship, a relação configura-se por meio da identificação de uma pessoa para com a outra, desenvolvida com o passar do tempo e sem a influência das posições formais ocupadas na organização.

Sobre os fatores situacionais, Davis, Schoorman e Donaldson (1997) classificaram = as distinções na filosofia de gestão, orientação ao risco, prazos e objetivos.= O quadro abaixo, apresentado pelos próprios autores, resume as principais diferenças entre as teorias, trazendo as dimensões e pressupostos de cada u= ma delas.

 

Quadro 3 - Diferenças entre a Teoria da Agênciae Teoria do Stewardship

 

Teoria da Agência

Teoria do Stewardship

Modelo de homem<= /span>

Comportamento

Mecanismos psicológicos

Motivação=

Comparação social

Poder

Mecanismos situacionais

Filosofia de Gestão

Orientação ao risco

Tempo

Objetivo<= /span>

Diferenças culturais <= /o:p>

Fonte: Davis, Schoorman e Donaldson (1997, p. 37).

 

No entanto, apesar das diversas diferenças e contraposições expostas acima, existem autores que consideram as teorias como complementares, ao invés de opostas, permitindo a adoção simultânea de dimensões mais correlacionadas c= om a Teoria da Agênciae outras com a Teoria do Stewardship Complementando o Quadro 3, Madison et al. <= span style=3D'font-family:"Myriad Pro",sans-serif'>(2016) apresentaram um compar= ativo de ambas as teorias acrescentando a variável Governança.<= /span>

 

Quadro 4 - Diferenças entre as teorias com a variável “governança”

 

Teoria da Agência

Teoria do Stewardship

Trabalho Fundamental <= /o:p>

Jensen and Meckling (1976)<= o:p>

Davis et al. (1997)

Relação <= /span>

Com base na relação principal-agente: descreve os comportamentos do agente em nível individua= l e os mecanismos de governança da agência em nível de empresa que são implementados em resposta

Com base na relação principal-agente:

descreve os comportamentos = do steward em nível individual e os mecanismos de governança de stewa= rdship em nível da empresa que são implementados em resposta

Suposição

Modelo econômico de homem

Modelo humanístico de homem=

Comportamento

Oportunista: individual/ser= vir a si

Pró Organizacional: coletivo/servir à coletividade

Governança

Sistemas de monitoramento e incentivo: mecanismos para coibir o comportamento oportunista alinhando os interesses do gerente com os do principal

Sistemas de confiança: meca= nismos para encorajar a cooperação e envolvimento para facilitar o alinhamento natural de interesses entre o gerente e o principal

Resultado=

Desempenho da empresa de fo= rma a minimizar os custos

Desempenho da empresa de fo= rma a maximizar as riquezas

Fonte: Elaborado pelos autores, adaptado de Madison et al. (2016).

 

Para concluir, no que se refere à maneira como ambas as teorias enxergam os Cons= elhos de Administração como elemento central da governança corporativa, é possível apontar algumas diferenças. Primeiramente, conforme exposto no quadro acima= , a Teoria da Agênciavisualiza a implantação da Governança Corporativa como forma de coibir ou minimizar os conflitos de agência oriundos das diferenças de interesses entre o agente e o principal. Nesse sentido, o Conselho de Administração assume o importante papel de controlar e monitorar os gerente= s, objetivando a diminuição de tais conflitos. Na Teoria do Stewardship, a Governança é vista como um instrumento de cooperação e encorajamento para facilitar o alinhamento de interesses entre as partes, que ocorre de forma natural. Nesse sentido, o Conselho de Administração assume o papel de propi= ciar maior liberdade para a tomada de decisão dos gestores, visto que eles buscam alcançar o melhor para a organização.

Sob a perspectiva da Teoria da Agência, é possível encontrar diversos estudos q= ue correlacionam a composição do Conselho de Administração como forma de minim= izar os custos de agência e de alcançar maior eficiência organizacional. Alguns estudos indicaram que um Conselho de Administração formado por um número ba= ixo de conselheiros, com uma quantidade expressiva de membros externos e sem a ocorrência da dualidade de funções (presidente do conselho acumula a função= de CEO), tende a apresentar melhores resultados frente aos problemas de agência mencionados .

Já, sob a perspectiva da Teoria do Stewardship, ainda são escassos os estudos q= ue relacionam sua composição, ações e estratégias com a teoria. No entanto, aqueles que foram realizados obtiveram ideias opostas à teoria da agência, admitindo que um número superior de conselheiros internos melhora o desempe= nho da organização, visto que a assimetria da informação é reduzida. Além disso= , um número alto de conselheiros externos pode ser prejudicial principalmente pe= lo fato de os mesmos não terem as informações estratégicas necessárias. Por fi= m, considerar novos modelos de governança, principalmente em ambientes menos competitivos, como organizações sem fins lucrativos e de economia solidária, podem apresentar ampla relevância para o desenvolvimento da temática .

 

3 CONCLUSÃO

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         =      Considerando a importância dos Conselhos de Administração para o desenvolvimento da temá= tica de Governança Corporativa, o objetivo deste ensaio consistiu em analisar os mesmos sob a ótica da Teoria da Agência, teoria predominante nas publicações sobre o tema, e da Teoria do Stewardship, teoria que configura uma abordagem contrária à primeira, considerando novos pressupostos e apresentando uma vi= são alternativa para embasar as boas práticas de gestão.

      No que se refere à Teoria da Agência, por se tratar do mainstream, os estudos publicados visaram identificar as ações, objetivos e estratégias que norteiam os conselhos. Além disso, a literatura apresenta resultados que evidenciam que um conselho formado por um número b= aixo de conselheiros, com um número representativo de membros externos e sem a dualidade de acumulação do cargo de gestor da empresa e presidente do conse= lho, contribui para o alcance do objetivo de minimização dos conflitos e custos = de agência, promovendo um maior alinhamento dos objetivos dos agentes e dos principais.

      Quanto à Teoria do Stewardship, há uma predominância do entendimento de que esta s= urge com uma visão alternativa e contrária à Teoria da Agência, trazendo um novo modelo de “homem” ou “agente”, que considera não somente seus objetivos pessoais, mas visa, primeiramente, o bem-estar da organização. Em complementação, esta perspectiva visualiza um número maior de conselheiros internos como variável favorável para o alcance dos objetivos, pois estes membros conhecem melhor as estratégias e os objetivos organizacionais, além= de possuírem uma visão ampla das oportunidades e ameaças proporcionadas pelo ambiente.

Apesar disso, também existem autores que acreditam na complementação de ambas as teorias, aceitando a premissa de que organizações podem adotar pressupostos= das duas teorias simultaneamente. No entanto, ainda são escassos os estudos que analisam os Conselhos de Administração sob essa perspectiva, sendo esta a principal sugestão para estudos e pesquisas futuras.

Conclui-se que, especificamente sobre os Conselhos de Administração, as teorias aprese= ntam uma oposição clara de ideias. Enquanto a Teoria da Agênciavisualiza os conselhos com a tarefa primordial de controle, com o objetivo de minimizar = os conflitos de agência existentes entre executivos e acionistas, a Teoria do Stewardship abre espaço para novas tarefas, como a de aconselhamento e dependência de recursos, propiciando maior liberdade para a atuação dos gestores e estabelecendo um modelo de governança baseado na confiança.=

Cabe ressaltar que este ensaio abordou, de maneira primordial, a forma como amba= s as teorias concebem os papéis e ações dos Conselhos de Administração. Pesquisas futuras podem expandir essa análise, explorando outros aspectos da governan= ça corporativa.

 

 

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Conselhos de Administração: ensaio comparativo sobre as perspectivas da Teoria da Agênci= a e Teoria do

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ISSN 2237-4558    Navus  •  Florianópolis  •  SC    v.9    n.2    p. XX-XX    <= /span>abr./jun. 2019

 

 

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