MIME-Version: 1.0 Content-Type: multipart/related; boundary="----=_NextPart_01DB34F6.E49D6100" Este documento é uma Página da Web de Arquivo Único, também conhecido como Arquivo Web. Se você estiver lendo essa mensagem, o seu navegador ou editor não oferece suporte ao Arquivo Web. Baixe um navegador que ofereça suporte ao Arquivo Web. ------=_NextPart_01DB34F6.E49D6100 Content-Location: file:///C:/AE096719/Navus_v14_1879.htm Content-Transfer-Encoding: quoted-printable Content-Type: text/html; charset="windows-1252"
Boards of Directors: comparative essay on the perspectives of Agency
Theory and Stewardship Theory
Renato Cruz Mendes https:=
//orcid.org/0000-0002-4416-4678 |
Mestre=
em
Administração. Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – Brasil. =
span>renato.mendes@ifrj.edu.br |
Odilanei Morais dos
Santos https://orcid=
.org/0000-0002-4897-8353 |
Doutor em Controladoria e Contabilidade.
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – Brasil. |
Pierre Ohayon https://orcid.org/0000-0002-2209-0006 |
Doutor em Administração. Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – Brasil. p=
ohayon@facc.ufrj.br |
RESUMO
A gove= rnança corporativa tornou-se uma temática amplamente estudada e analisada no mundo acadêmico e corporativo. Fatores como o crescimento e desenvolvimento das organizações, a dispersão do capital e os diversos escândalos contábeis fiz= eram com que a discussão sobre as boas práticas de gestão se tornasse um elemento essencial no contexto organizacional. Dessa forma, os Conselhos de Administração tornaram-se o foco dos esforços de aprimoramento da governanç= a, visto que sua atuação possui maior flexibilidade e autonomia do que os controles externos para monitorar e ajustar o comportamento das empresas. Considerando a importância dos conselhos para o desenvolvimento e aprimoram= ento da governança, este ensaio objetivou descrever, analisar e comparar duas das principais teorias que embasam o tema: a teoria da agência, que representa = o referencial teórico mainstream e a Teoria do Stewardship, que surge com pressupostos contrários à primeira, propondo uma= nova perspectiva sobre governança. No que se refere à Teoria da Agência, a literatura indica que um conselho formado por um número baixo de conselheir= os, com um número representativo de membros externos e sem a dualidade de funçõ= es entre o gestor da empresa e o presidente do conselho, contribui para minimi= zar conflitos e custos de agência. Quanto à Teoria do Stewardship, há uma predominância do entendimento de que esta surge com uma visão alternativa e contrária à Teoria da Agência, trazendo um novo modelo de “homem” ou “agent= e”, que considera não somente seus objetivos pessoais, mas visa, primeiramente,= o bem-estar da organização.
Palavras-chave: conselhos de administração; teoria da agência; teoria do
Stewardship.
ABSTRACT
Co=
rporate
governance has become a widely studied and analyzed topic in both academic =
and
corporate spheres. Factors such as organizational growth and development,
capital dispersion, and various accounting scandals have made discussions on
best management practices essential within the organizational context. Thus,
boards of directors have become the focal point of efforts to improve
governance, as they possess greater flexibility and autonomy than external
controls in monitoring and adjusting corporate behavior. Considering the
importance of boards in the development and enhancement of governance, this
essay aims to describe, analyze and compare two of the main theories that
support the theme: agency theory, which represents the mainstream theoretic=
al
framework, and stewardship theory, which pre=
sents
assumptions contrary to the former, offering a new perspective on governanc=
e. Regarding Agency Theory, the literature
suggests that a board with a smaller number of directors, a substantial
proportion of external members, and without duality of roles between the
company’s CEO and board chair contributes to minimizing agency conflicts and
costs. In contrast, Stewardship Theory is generally understood as presentin=
g an
alternative view, challenging Agency Theory by introducing a new model of t=
he
'man' or 'agent,' one who considers not only personal objectives but
prioritizes, above all, the organization’s welfare.
Keywords: boards of directors; agency theory; Stewardship=
theory.
Recebido em 24/02/2024. Aprovado em 01/10/2024. Avaliado pelo s=
istema
double blind peer review. Publi=
cado
conforme normas da ABNT.
https://doi.org/10.22279/navus.v14.1879
1 INTRODUÇÃO
A governança corporativa tornou-se um tema amplamente estudado e analisado tanto no meio acadêmico quanto no ambiente corporativo. Apesar de ser uma temática com desenvolvimento recente, com notoriedade expressa a partir da década de 198= 0, fatores como o crescimento e desenvolvimento das organizações, a dispersão = do capital e, principalmente, os diversos escândalos contábeis propiciados por grandes empresas mundiais fizeram com que a discussão sobre as boas prática= s de gestão se tornasse um elemento essencial no contexto organizacional.
Os mecanismo= s de Governança Corporativa podem ser divididos em externos e internos. Dentre os mecanismos externos, destacam-se o sistema legal e regulatório, a auditoria externa, as agências de rating,= o ativismo dos stakeholders e a m= ídia. Quanto aos mecanismos internos, os Conselhos de Administração têm se tornado um elemento central, sendo amplamente debatidos e estudados no âmbito da governança corporativa (Aguilera et al., 2015; Daily; Da= lton; Cannella, 2003; Silveira, 2010).
Desse modo, = compete aos referidos conselhos as funções de monitoramento das ações dos executivo= s e aconselhamento em suas decisões organizacionais cotidianas. Para Stiles e Taylor (2001), os Conselhos de Administração são o foco dos esforços de aprimoramento da governança corporativa, visto que sua atuação possui maior flexibilidade e autonomia do que os controles externos para monitorar e aju= star o comportamento das empresas.
Nesse sentid=
o,
diversos estudos surgiram e ainda surgem com o objetivo de analisar e
compreender não somente as estratégias e ações dos Conselhos de Administraç=
ão,
mas também como sua composição tende a afetar as decisões financeiras e cor=
porativas,
relacionando-os a decisões de distribuição de dividendos, estrutura e orçam=
ento
de capital .
No entanto, = a grande maioria dos estudos sobre governança e, consequentemente, sobre Conselhos de Administração estão debruçados sobre a formulação original da teoria da agê= ncia, proposta por Jensen e Meckling (1976). Essa teoria estabelece os conflitos decorrentes da relação contratual entre agente e principal nos desdobrament= os das transações econômicas. Um dos principais pressupostos dessa teoria afir= ma existir uma relação de conflitos entre os objetivos das partes, onde uma pe= ssoa (agente) é contratada por outra (principal) para executar funções e tarefas= que envolvam assuntos estratégicos e tomada de decisão (Jensen; Meckling, 1976; Lacruz, 2020)= span>.
Contudo, ape= sar de a Teoria da Agêncianortear as pesquisas sobre governança, outras teorias se desenvolveram e fizeram com que a temática obtivesse um caráter multiparadigmático, analisando e estudando a governança sob a perspectiva de outras teorias, como a teoria dos custos de transação, teoria da dependência dos recursos, teoria dos stakeholde= rs e Teoria do Stewardship.
Originada no= s campos da sociologia e da psicologia, a Teoria do Stewardship se propõe a enxergar= a relação entre agente e principal sob uma perspectiva oposta à teoria da agência, entendendo que os agentes, motivados por outros interesses que não= o econômico, podem agir em consonância com os objetivos dos principais.
Assim, consi= derando a importância dos conselhos para o desenvolvimento e aprimoramento da governança corporativa, bem como para o estudo da relação entre agentes, es= te ensaio possui o objetivo de descrever, analisar e comparar duas das princip= ais teorias que embasam o tema: a Teoria da Agência, que representa o referenci= al teórico mainstream e a Teoria do Stewardship, que surge com pressupostos contrários à primeira, analisando a governança sob uma nova ótica.
Para alcança= r o objetivo proposto, este ensaio estrutura-se em quatro partes. A primeira contextualiza a importância dos Conselhos de Administração para o desenvolvimento do tema principal aqui proposto, a segunda aborda a Teoria = da Agênciae seu entendimento sobre os conselhos, a terceira examina a Teoria do Stewardship sob a mesma perspectiva, e, por fim, a última etapa apresenta um comparativo entre ambas as teorias e suas perspectivas principais sobre os = Conselhos de Administração.
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1 Conselhos de Administração
Dian=
te
do crescimento e desenvolvimento das empresas, somado à dispersão do capital
que tais organizações se submetem para captar recursos com e financiar suas
operações, é comum que elas passem a ser gerenciadas não somente pelos seus
idealizadores e proprietários, mas também por executivos preparados e
habilitados para maximizar o valor da empresa e o retorno dos acionistas.
Assi=
m,
diversas teorias e estudos surgiram com o objetivo de analisar a separação
entre a propriedade e a gestão do capital , levando ao surgimento da Governan=
ça Corporativa
como resposta à necessidade de minimizar esses conflitos existentes e
crescentes .
Apes=
ar
de a Governança Corporativa não possuir uma definição única consensualmente
aceita, pode-se defini-la como um conjunto de mecanismos e boas práticas co=
m o
objetivo de alinhar os interesses das partes interessadas, buscando sua
satisfação .
Prontamente, o Conselho de Administ=
ração
surge para solucionar o desafio de supervisão dos gestores, sendo um órgão =
de
controle e monitoramento pertencente à Governança Corporativa e principal e=
lo
entre os acionistas - detentores do capital - e os executivos - gestores do
capital .
Para=
o Instituto
Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) (2015, p. 39), o Conselho de
Administração “é o órgão colegiado encarregado do processo de decisão de uma
organização em relação ao seu direcionamento estratégico”. Suas funções são
classificadas, basicamente, como de monitoramento e aconselhamento <=
/span>, onde o monitoramento visa reduzir=
os
conflitos de agência entre diretores e acionistas e o aconselhamento sugeri=
r recomendações
quanto à adoção de práticas e estratégias efetivas para a manutenção das
atividades organizacionais.
Para
além das funções e papéis dos conselhos, um tópico que tem sido abordado de
forma predominante na literatura acadêmica é a estrutura e composição dos
conselhos, com foco principalmente no tamanho e na diversidade dos mesmos e=
sua
correlação com as decisões ligadas às finanças e estratégias corporativas <=
/span>.
No
que tange à diversidade dos conselhos, diversas variáveis foram sendo estud=
adas
e correlacionadas com as decisões financeiras. Basicamente, tais variáveis
subdividem-se em duas categorias principais: variáveis observáveis e variáv=
eis
mais subjetivas. As variáveis observáveis são aqueles facilmente destacadas,
como etnia, gênero, nacionalidade e idade, enquanto as variáveis mais
subjetivas, possuem um caráter mais particular e inerente aos sujeitos, com=
o as
experiências profissionais anteriores e formação educacional =
Gênero
A variável gênero faz-se presente em diversos estudos pois resultados apont= am que a presença de mulheres nos conselhos tende a aumentar a rentabilidade= dos acionistas, pois elas possuem maior compreensão do comportamento dos consumidores e oportunidades para as empresas. Além disso, alguns países europeus aprovaram um sistema de cotas para aumentar a representação de mulheres no governo.
Idade
A diversidade de faixa etária apresenta uma maior pluralidade de opiniões. Conselheiros mais jovens tendem a ser mais criativos e inovadores, além de assumirem riscos mais altos. Conselheiros com mais idade possuem experiên= cia e um nível alto de sabedoria.
Independência do Conselho
Conselheiros independentes tendem a ser mais imparciais, melhorando a função de monitoramento do órgão.
Dualidade de Funções
A separação das funções de presidência do conselho e de CEO da organização é recomendada por diversos guias e manuais de governança corporativa. De ig= ual modo, seu cumprimento tende a gerar decisões mais imparciais, melhorando a função de monitoramento e aconselhamento.
Formação
A diversidade das áreas de formação do conhecimento, além do grau de escolaridade sugerem diferentes k= now-how, status e networking, fornecen= do diferentes perspectivas e paradigmas cognitivos nas decisões estratégicas= .
Experiências Profissionais
A diversidade de experiências promove diferentes percepções e soluções de problemas. Uma combinação de diversas experiências tende a fornecer perspectivas amplas de monitoramento e aconselhamento.
Fonte: Elaboração Própria.
Principalmente
por conta dos motivos citados, somado aos escândalos financeiros envolvendo
grandes organizações, os Conselhos de Administração passaram a representar =
uma
das principais ferramentas de governança. Em consequência, tornaram-se obje=
to
de diversos estudos empíricos ,
tendo sua composição correlacionada a decisões ligadas às finanças corporat=
ivas
e à análise de desempenho e performance.
No
que se refere à composição do endividamento e à estrutura de capital, Nisiy=
ama
e Nakamura (2018) propuseram evidenciar a influência da diversidade do Cons=
elho
de Administração no endividamento contábil e financeiro das empresas
brasileiras. Os resultados apontaram para uma associação positiva entre a
diversidade do conselho e o endividamento das organizações.
Na
mesma direção, Silva, Santos e Almeida (2011) analisaram a influência do
conselho nos níveis de endividamento de 129 empresas listadas na então BM&a=
mp;F
Bovespa e seus resultados apresentaram relação positiva apenas com as dívid=
as
de curto prazo. Além disso, pesquisas empíricas como as de Alves, Couto e
Francisco (2015) e Wen, Rwegasira e Binderbeek (2002) mostraram que a
composição do Conselho de Administração influencia na estrutura de capital =
e no
endividamento também de empresas de países estrangeiros.
Assim,
compreender o Conselho de Administração é, por consequência, entender as
decisões e o comportamento das organizações no ambiente corporativo =
.
O Quadro 2, elaborado por Eisenhardt (1989), resume os principais pressupos=
tos
da Teoria da Agência.
Quadro 2 - Pressupostos da Teoria da Agê= ncia
Ideia principal |
Relacionamento principal-ag=
ente
deve refletir uma organização eficiente de informação e custos de
gerenciamento de riscos. |
Unidade de análise |
Contratos entre principal e
agente. |
Pressupostos humanos |
Oportunismo, Racionalidade
limitada, Aversão ao risco. |
Pressupostos organizacionai=
s |
Conflito de metas, Eficiênc=
ia
como critério de efetividade, Assimetria de informação entre principal e
agente. |
Pressupostos informacionais=
|
Informação vista como algo =
que
pode ser comprado. |
Problemas de contratação |
Agência: dano moral e seleç=
ão
adversa, Compartilhamento de riscos. |
Problema prioritário |
Relacionamentos nos quais o=
principal
e o agente divergem em metas e preferências de risco. |
Fonte:
Elaborado pelos autores, adaptado de Eisenhardt (1989).
Conforme é observado nos pressupostos da Teoria da Agência, o problema prioritário concentra-se no fato de que o principal e o agente divergem em metas, objet= ivos e preferências de risco. Essa relação de agência foi definida por Jensen e Meckling (1976, p. 308) como um “contrato sob o qual uma ou mais pessoas (principal/principais) empregam outra pessoa (agente) para executar em seu = nome um serviço que implique a delegação de algum poder de decisão ao agente”. <= o:p>
Apesar
de a relação de agência mais conhecida caracterizar-se entre os acionistas =
e os
gestores, diversas outras relações podem ser estabelecidas no contexto
organizacional. Como exemplo, os credores esperam que os agentes cumpram co=
m os
contratos estabelecidos; os clientes esperam que os agentes entreguem seus
produtos com maior qualidade, menor prazo e menor custo possível; o governo
espera que os agentes cumpram com as obrigações tributárias, fiscais e
previdenciárias.
Em
algum momento, esta relação estabelecida resulta em um conflito de agência,
quando as decisões e interesses dos executivos não mais coincidem com as
pretensões impostas pelos proprietários .
Esses conflitos resultam em custos de agências, que podem ser definidos com=
o
a
soma de gastos com monitoramento do principal sobre as atividades dos agent=
es;
gastos do agente para mostrar ao principal que suas atividades não são
prejudiciais a ele; e perdas residuais decorrentes de divergências entre as
decisões dos agentes e aquelas que maximizariam o bem-estar do principal,
apesar do uso do monitoramento pelo principal e do alinhamento pelo agente
(LACRUZ, 2020, p. 477).
Sob
a perspectiva da Teoria da Agência, a Governança Corporativa, principalmente
por meio de seu mecanismo principal denominado Conselho de Administração,
aparece com a finalidade de minimizar os conflitos e, consequentemente, os
custos de agência, incumbindo-se de monitorar as decisões dos gestores e
aconselhá-los quanto às estratégias de financiamento, investimento e
distribuição de dividendos.
Em
uma organização com capital disperso, o principal objetivo do Conselho de
Administração consiste em alinhar os interesses dos gestores e acionistas. =
Já
em organizações com capital concentrado, o objetivo do conselho fixa-se em
alinhar os objetivos dos acionistas majoritários aos dos minoritários.
Segundo
teóricos da Teoria da Agência e de seus problemas decorrentes, um conselho =
de
qualidade, capaz de executar suas atividades de monitoramento e aconselhame=
nto
com eficiência, é aquele formado por uma quantidade expressiva de conselhei=
ros
independentes, isto é, externos à organização, onde o presidente do conselho
não acumule a função de CEO da empresa e que a quantidade de conselheiros s=
eja
pequena .
No
que se refere ao tamanho do Conselho de Administração, Lipton e Lorsch (199=
2)
afirmam que um número de membros aceitável para um Conselho de Administração
deve limitar-se a dez conselheiros, sendo preferível oito ou nove, visto qu=
e um
número maior de membros tende a causar problemas de comunicação e de
coordenação. Posteriormente, alguns estudos testaram esta afirmação e
encontraram relação negativa do tamanho do conselho com o return on
investment (ROI) e o Índice Valor Mercado .
Tratando-se
da composição do conselho por membros externos e da não acumulação da funçã=
o de
CEO da empresa e presidência do conselho, Fama (1980) pressupõe que a prese=
nça
de membros externos tende a diminuir os problemas de aliança e de apropriaç=
ão
da riqueza dos acionistas, que surgem mais pronunciados quando os gestores =
da
empresa também controlam o Conselho de Administração. Já, na dualidade de
presidente do conselho e CEO da empresa, o argumento da ineficiência consis=
te
no fato de o mesmo não poder exercer as funções excluindo seus interesses
pessoais.
2.3 Teoria do Stewardship e Conselhos de Administração
A
Teoria do Stewardship teve suas origens na psicologia e sociologia e propôs=
uma
nova visão do modelo de homem ou agente, até então entendido como um ser que
age em função de seus próprios benefícios. Para esta teoria, os agentes abd=
icam
de seus objetivos pessoais e passam a agir em favor da organização.
Assim,
essa Teoria parte da premissa de que os gerentes administram e controlam os
ativos em benefício da empresa, reconhecendo a existência de motivadores não
financeiros que afetam o comportamento gerencial (Nordberg, 2010). A principal fundamentação para esta
afirmativa resulta do trabalho publicado pelo psicólogo Abraham Maslow (194=
3),
intitulado “A theory of human motivation”, onde o autor elaborou uma
pirâmide das necessidades humanas, tendo em sua base as necessidades primár=
ias,
como de fisiologia, de segurança e social, e em seu topo necessidades mais
complexas, como de estima e de autorrealização. Desse modo, os agentes agem=
em
benefício da empresa buscando alcançar os níveis superiores da pirâmide, que
são motivadores de seus respectivos comportamentos.
Segundo
Hernandez (2008, p. 121), a Teoria do Stewardship pode ser definida como “um
resultado de comportamentos de liderança que promovem um senso de
responsabilidade pessoal nos seguidores pelo bem-estar de longo prazo da
organização e da sociedade”.
No
contexto proposto pela Teoria do Stewardship, os gestores não são motivados=
por
metas individuais e optam por atuar como “stewards”,
cujas motivações estão alinhadas com os objetivos organizacionais =
span>.
Além disso, essa teoria insere nas estruturas organizacionais a figura de um
líder e de seguidores, onde o objetivo do primeiro fixa-se em gerar confian=
ça
interpessoal e institucional, além de motivar seus seguidores, que devem ag=
ir
com coragem e moral a serviço da organização .
Com
base em estudos que analisam a Teoria do Stewardship e suas implicações par=
a a
Governança Corporativa, mais precisamente para seu mecanismo de controle e
assessoramento (os Conselhos de Administração), é possível extrair que o
desempenho da empresa tende a melhorar quando a estrutura de governança
facilita as ações dos gestores .
Nesse
sentido, Torfing e Bentzen (2020) analisaram um caso empírico bem-sucedido =
de
uma organização pública que implantou a gestão baseada em confiança e os de=
mais
pressupostos da Teoria do Stewardship. O objetivo dos autores foi verificar
como esses princípios se aplicaram e influenciaram a motivação e o bem-estar
dos funcionários, além do desempenho organizacional geral. Os resultados
evidenciaram que o novo modelo de gestão obteve uma fácil implementação e
resultados amplamente favoráveis, como maior motivação em equipe, melhoria =
na
prestação dos serviços e diminuição dos custos. Em contrapartida, houve um
aumento do número de demissões, provavelmente de funcionários que não se
adaptaram ao novo modelo, com a contratação de pessoal compatível com o nov=
o perfil
de gestão.
Elsayed
(2010) contestou a premissa de que uma estrutura universal do conselho serve
para todas as empresas. A análise econométrica realizada em 1076 empresas
egípcias listadas entre 2000 e 2004 demonstrou que a estrutura adequada de
liderança do conselho varia de acordo com o tamanho e idade da empresa, a e=
strutura
de propriedade e o ambiente que a organização está inserida. O autor finali=
za o
artigo afirmando ainda que as teorias podem ser vistas com pontos de vista
complementares, visto que observam uma parte de um todo.
Desse
modo, diferentemente da Teoria da Agência, estudos que relacionam o Conselh=
o de
Administração, sua composição, seus objetivos e ações com os pressupostos d=
a Teoria
do Stewardship ainda estão em desenvolvimento. Pesquisas como a de Parente e
Machado Filho (2020), mostram que os artigos que utilizam a Teoria do
Stewardship como base somam cerca de 2,1% no contexto brasileiro, enquanto
artigos que se fundamentam na Teoria da Agênciasomam quase 73%. Um dos moti=
vos
que explicam o baixo quantitativo destes estudos é o fato de o referencial
teórico pertencente à Teoria da Agênciaser predominante em estudos de
Governança Corporativa .
2.4 Comparativo entre a Teoria da Agênciae Teoria do Stewardship
Visando atender ao objetivo final do artigo, faz-se necessário apontar os principais pontos de aproximação e distanciamento da Teoria da Agênciae da Teoria do Stewardship, visto que ambas configuram importantes (se não principais) bas= es conceituais para o desenvolvimento da temática de Governança Corporativa. <= o:p>
Para
Davis, Schoorman e Donaldson (1997), existe uma série de dimensões onde os
pressupostos das Teorias da Agência e do Stewardship
se diferenciam e tais dimensões podem ser caracterizadas como fatores
psicológicos e fatores situacionais.
Sobre
os fatores psicológicos, destaca-se o amplo debate entre o modelo de “homem=
” ou
agente já descrito nas seções anteriores. Enquanto para a Teoria da Agência=
, os
gestores estão preocupados em alcançar seus próprios objetivos, a Teoria do
Stewardship preconiza que os gestores agem de modo a alcançar os objetivos
organizacionais. A fundamentação para a existência do modelo de homem propo=
sto
pela Teoria do Stewardship baseia-se na visão de Argyris (1973), que
classificou a visão de homem econômico (proposto pela teoria da agência) co=
mo
simplista e ratificou que existem outros objetivos a serem alcançados que n=
ão
apenas os financeiros, como, por exemplo, a autorrealização <=
!--[if supportFields]> ADDIN ZOTERO_ITEM CSL_CITATION
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formattedCitation":"(Argyris,
1973)","plainCitation":"(Argyris, 1973)","not=
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(Argyris,
1973). Além dis=
so, o
estudo encontrou distinção entre as teorias nos pressupostos sobre motivaçã=
o,
identificação e uso de poder no contexto da relação hierárquica .
Sobre
a motivação, a Teoria da Agênciaaborda os níveis mais baixos da pirâmide da
motivação humana (como as necessidades fisiológicas, de segurança e
sociais/econômicas), enquanto a Teoria do Stewardship foca nos níveis mais
altos (como a estima e a autorrealização).
Quanto
à identificação, a Teoria da Agênciaestá ligada a baixos níveis de
comprometimento, enquanto a Teoria do Stewardship relaciona-se com altos ní=
veis
de comprometimento com os objetivos e focos da organização.
Por
fim, o uso do poder no contexto da relação hierárquica na Teoria da Agência=
é de
caráter institucional, isto é, a relação agente-principal é baseada na
legitimidade do cargo ocupado. Já na Teoria do Stewardship, a relação
configura-se por meio da identificação de uma pessoa para com a outra,
desenvolvida com o passar do tempo e sem a influência das posições formais
ocupadas na organização.
Sobre
os fatores situacionais, Davis, Schoorman e Donaldson (1997) classificaram =
as
distinções na filosofia de gestão, orientação ao risco, prazos e objetivos.=
O
quadro abaixo, apresentado pelos próprios autores, resume as principais
diferenças entre as teorias, trazendo as dimensões e pressupostos de cada u=
ma
delas.
Quadro 3 - Diferenças entre a Teoria da Agênciae Teoria do Stewardship
|
Teoria
da Agência |
Teoria
do Stewardship |
||||||||||||||||||||||||||||||
Modelo de homem |
Comportamento |
Mecanismos
psicológicos |
||||||||||||||||||||||||||||||
Motivação |
Comparação social |
Poder |
Mecanismos
situacionais |
|||||||||||||||||||||||||||||
Filosofia de Gestão |
Orientação ao risco |
Tempo |
Objetivo |
Diferenças culturais |
Fonte:
Davis, Schoorman e Donaldson (1997, p. 37). No
entanto, apesar das diversas diferenças e contraposições expostas acima,
existem autores que consideram as teorias como complementares, ao invés de
opostas, permitindo a adoção simultânea de dimensões mais correlacionadas c=
om a
Teoria da Agênciae outras com a Teoria do Stewardship (García-Ramos;
García-Olalla, 2014; Madison et al., 2016). Complementando o Quadro 3, Madison et al. <=
span
style=3D'font-family:"Myriad Pro",sans-serif'>(2016) apresentaram um compar=
ativo
de ambas as teorias acrescentando a variável Governança. Quadro 4 - Diferenças entre as
teorias com a variável “governança”
Fonte:
Elaborado pelos autores, adaptado de Madison et al. (2016). Para
concluir, no que se refere à maneira como ambas as teorias enxergam os Cons=
elhos
de Administração como elemento central da governança corporativa, é possível
apontar algumas diferenças. Primeiramente, conforme exposto no quadro acima=
, a Teoria
da Agênciavisualiza a implantação da Governança Corporativa como forma de
coibir ou minimizar os conflitos de agência oriundos das diferenças de
interesses entre o agente e o principal. Nesse sentido, o Conselho de
Administração assume o importante papel de controlar e monitorar os gerente=
s,
objetivando a diminuição de tais conflitos. Na Teoria do Stewardship, a
Governança é vista como um instrumento de cooperação e encorajamento para
facilitar o alinhamento de interesses entre as partes, que ocorre de forma
natural. Nesse sentido, o Conselho de Administração assume o papel de propi=
ciar
maior liberdade para a tomada de decisão dos gestores, visto que eles buscam
alcançar o melhor para a organização. Sob
a perspectiva da Teoria da Agência, é possível encontrar diversos estudos q=
ue
correlacionam a composição do Conselho de Administração como forma de minim=
izar
os custos de agência e de alcançar maior eficiência organizacional. Alguns
estudos indicaram que um Conselho de Administração formado por um número ba=
ixo
de conselheiros, com uma quantidade expressiva de membros externos e sem a
ocorrência da dualidade de funções (presidente do conselho acumula a função=
de
CEO), tende a apresentar melhores resultados frente aos problemas de agência
mencionados . Já,
sob a perspectiva da Teoria do Stewardship, ainda são escassos os estudos q=
ue
relacionam sua composição, ações e estratégias com a teoria. No entanto,
aqueles que foram realizados obtiveram ideias opostas à teoria da agência,
admitindo que um número superior de conselheiros internos melhora o desempe=
nho
da organização, visto que a assimetria da informação é reduzida. Além disso=
, um
número alto de conselheiros externos pode ser prejudicial principalmente pe=
lo
fato de os mesmos não terem as informações estratégicas necessárias. Por fi=
m,
considerar novos modelos de governança, principalmente em ambientes menos
competitivos, como organizações sem fins lucrativos e de economia solidária,
podem apresentar ampla relevância para o desenvolvimento da temática .
3 CONCLUSÃO =
Considerando
a importância dos Conselhos de Administração para o desenvolvimento da temá=
tica
de Governança Corporativa, o objetivo deste ensaio consistiu em analisar os
mesmos sob a ótica da Teoria da Agência, teoria predominante nas publicações
sobre o tema, e da Teoria do Stewardship, teoria que configura uma abordagem
contrária à primeira, considerando novos pressupostos e apresentando uma vi=
são
alternativa para embasar as boas práticas de gestão. No
que se refere à Teoria da Agência, por se tratar do mainstream, os estudos publicados visaram identificar as ações,
objetivos e estratégias que norteiam os conselhos. Além disso, a literatura
apresenta resultados que evidenciam que um conselho formado por um número b=
aixo
de conselheiros, com um número representativo de membros externos e sem a
dualidade de acumulação do cargo de gestor da empresa e presidente do conse=
lho,
contribui para o alcance do objetivo de minimização dos conflitos e custos =
de
agência, promovendo um maior alinhamento dos objetivos dos agentes e dos
principais. Quanto
à Teoria do Stewardship, há uma predominância do entendimento de que esta s=
urge
com uma visão alternativa e contrária à Teoria da Agência, trazendo um novo
modelo de “homem” ou “agente”, que considera não somente seus objetivos
pessoais, mas visa, primeiramente, o bem-estar da organização. Em
complementação, esta perspectiva visualiza um número maior de conselheiros
internos como variável favorável para o alcance dos objetivos, pois estes
membros conhecem melhor as estratégias e os objetivos organizacionais, além=
de
possuírem uma visão ampla das oportunidades e ameaças proporcionadas pelo
ambiente. Apesar
disso, também existem autores que acreditam na complementação de ambas as
teorias, aceitando a premissa de que organizações podem adotar pressupostos=
das
duas teorias simultaneamente. No entanto, ainda são escassos os estudos que
analisam os Conselhos de Administração sob essa perspectiva, sendo esta a
principal sugestão para estudos e pesquisas futuras. Conclui-se
que, especificamente sobre os Conselhos de Administração, as teorias aprese=
ntam
uma oposição clara de ideias. Enquanto a Teoria da Agênciavisualiza os
conselhos com a tarefa primordial de controle, com o objetivo de minimizar =
os
conflitos de agência existentes entre executivos e acionistas, a Teoria do
Stewardship abre espaço para novas tarefas, como a de aconselhamento e
dependência de recursos, propiciando maior liberdade para a atuação dos
gestores e estabelecendo um modelo de governança baseado na confiança. Cabe ressaltar que este ensaio abordou, de maneira primordial, a forma como amba= s as teorias concebem os papéis e ações dos Conselhos de Administração. Pesquisas futuras podem expandir essa análise, explorando outros aspectos da governan= ça corporativa. REFERÊNCIAS =
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