Gestão de energia no setor industrial e modelo decisório
sustentável

Energy
management in the industrial sector and sustainable decision-making model.

Fabricio Quadros Borges

https://orcid.org/0000-0002-1326-959X

Pós-Doutor em Gestão de Tecnologia.
Instituto Federal do Pará (IFPA) – Brasil. [email-masked]

RESUMO

O
objetivo deste estudo é elaborar um modelo decisório ao setor elétrico
brasileiro, baseado em indicadores setoriais de sustentabilidade energética no
segmento industrial. Na gestão pública de energia elétrica, os indicadores
favorecem a orientação da tomada de decisão na intenção de consolidar o relevante
papel da eletricidade junto ao desenvolvimento. Nos meandros de cada setor de
atividade econômica, a energia elétrica reflete de diferentes maneiras os
fluxos de empregos, consumo, concentração de renda, emissão de gases, entre
outras variáveis. Nesta perspectiva, é que artigo questiona como o processo
decisório no setor elétrico brasileiro poderia ser apoiado estrategicamente por
indicadores setoriais de sustentabilidade energética. A metodologia dessa
investigação construiu indicadores setoriais de sustentabilidade energética, a
partir de correlações lineares verificadas entre variáveis do insumo energético
e variáveis do desenvolvimento, cujos resultados alimentaram uma estrutura
decisória apoiada na tecnologia, em normas e regras e no estilo decisório. Na
metodologia adotou-se o Estado do Pará como local de estudo e o espaço temporal
entre 2010 e 2019. Utilizou-se uma análise a partir de correlações lineares entre
variáveis pertinentes à energia elétrica e variáveis relativas ao
desenvolvimento socioeconômico, no âmbito do setor industrial. Em seguida,
desenvolveu-se uma estrutura de alimentação do processo decisório no setor
elétrico, a partir dos resultados dos indicadores apurados nas dimensões
econômica, social, ambiental e política. Os resultados encontrados indicam a necessidade
de releitura do processo decisório por meio de um modelo de indicadores que
oriente estrategicamente a tradução da eletricidade a partir dos processos
produtivos no setor industrial. O estudo resultou no modelo decisório proposto,
que sugeriu ações vinculadas ao aumento de autonomia energética no Pará,
redirecionamento do perfil industrial, inclusão de dispositivos compensatórios
dos custos ambientais, direcionamento de investimentos para o aumento de PIB na
realidade do setor industrial, entre outras recomendações.

Palavras-chave: Investimentos. Indústria. Gestão pública.

ABSTRACT

The objective of this study is to elaborate a
decision-making model for the Brazilian electricity sector, based on sectorial
indicators of energy sustainability in the industrial segment. In public
electricity management, the indicators help guide decision-making with the
intention of consolidating the relevant role of electricity in development. In
the intricacies of each sector of economic activity, electricity reflects in
different ways the flow of jobs, consumption, concentration of income, gas
emissions, among other variables. In this perspective, this article questions
how the decision-making process in the Brazilian electricity sector could be
strategically supported by sectorial indicators of energy sustainability. The
methodology of this investigation built sectorial indicators of energy
sustainability, from linear correlations verified between variables of energy
input and development variables, whose results fed a decision structure
supported by technology, norms and rules and decision-making style. In the
methodology, the State of Pará was adopted as the study site and the time span
between 2010 and 2019. An analysis was used based on linear correlations
between variables relevant to electricity and variables related to
socioeconomic development, within the industrial sector. Then, a structure for
feeding the decision-making process in the electricity sector was developed,
based on the results of indicators calculated in the economic, social,
environmental and political dimensions. The results found indicate the need to
reread the decision-making process through a model of indicators that
strategically guide the translation of electricity from production processes in
the industrial sector. The study resulted in a proposed decision-making model,
which suggested, among other recommendations, actions linked to increasing
energy autonomy in Pará, redirecting the industrial profile, including
compensatory devices for environmental costs, directing investments to increase
GDP in the reality of the industrial sector.

Keywords: investments; industry;
public management.

Recebido em 24/05/2021.  Aprovado em 08/07/2021. Avaliado pelo sistema
double blind peer review. Publicado conforme normas da ABNT.

https://doi.org/10.22279/navus.2021.v11.p01-15.1620

1 INTRODUÇÃO

O ambiente da gestão
pública de energia e os meandros do processo decisório no setor elétrico sempre
despertaram grande interesse das sociedades. O mundo moderno consome a cada dia
mais energia elétrica (NARAYAN; DOYTCH, 2017; SAIDI; RAHMAN; AMAMRI, 2017) e
este insumo sempre representou um vetor estratégico na promoção do
desenvolvimento de regiões e países (CAMARGO; UGAYA; AGUDELO, 2004; BORGES,
2012; COLLACO et al.,
2019).  A gestão pública envolve aspectos vinculados
ao território e às demandas da sociedade, de maneira a englobar ainda relações
de tomada de decisão entre o poder político, o poder econômico e o poder social
(SILVA, 2013; SCHULTZ, 2016; DAGNINO; CAVALCANTI, 2016; PEREIRA, 2018) e o seu
direcionamento ao ambiente energético, por meio do setor elétrico, se
desenvolve por meio de investimentos que objetivam o crescimento econômico e a
melhoria das condições de vida das populações (BORGES, 2012; CRETI; NGUYEN;
KILIAN, 2018).

O processo de
expansão econômica de um país vincula-se a um aumento na oferta de eletricidade
gerada por investimentos aplicados no setor de energia elétrica e, por
conseguinte, aumento do consumo (REIS; FADIGAS; CARVALHO, 2012; NARAYAN; DOYTCH,
2017; SAIDI; RAHMAN; AMAMRI, 2017). Por conta disso, a questão energética
torna-se cada vez mais importante na agenda de planejamento tanto dos países
desenvolvidos, como dos países em desenvolvimento (CAMPOS et al., 2017). O papel da energia elétrica por meio do setor
elétrico é de fundamental importância dentro de um país, pois movimenta todos
os setores de atividade econômica dentro da sociedade. Em vista disso, este
insumo tem sido tratado como um bem de natureza estratégica que envolve
dimensões econômicas, sociais, ambientais, políticas e tecnológicas (EIA,
2015). O setor elétrico brasileiro atende a mais de 80 milhões de unidades
consumidores, dos mais diversos tipos e perfis, através de 98 concessionárias e
permissionárias de distribuição de energia elétrica (ANEEL, 2020). As condições
de disponibilidade de energia elétrica em quantidade, qualidade e custos
determinam a capacidade das sociedades de assegurarem determinado padrão de
vida através de investimentos direcionados. Nesta perspectiva, a elaboração e
uso de indicadores de sustentabilidade energética compreendem instrumentos
importantes no enfrentamento dos desafios que envolvem as relações entre
energia elétrica e o padrão de vida de populações.

Na gestão pública de
energia, os indicadores contribuem para a orientação do processo decisório na
intenção de fortalecer o papel estratégico do insumo energético diante do
processo de desenvolvimento (BORGES, 2012). Dentro de cada setor de atividade
econômica, a eletricidade impacta de maneira a refletir os empregos, o consumo,
a concentração de renda, a emissão de gases, entre outros aspectos, a partir de
diferentes intensidades. Estas peculiaridades setoriais, naturalmente,
ocasionam elementos de promoção ou limitação ao processo de desenvolvimento (BORGES;
ZOUAIN, 2010; AMARAL, 2017). Diante deste panorama de reflexão este artigo
pretende questionar: Como o processo decisório no setor elétrico brasileiro
poderia ser apoiado estrategicamente por indicadores setoriais de
sustentabilidade energética? O objetivo deste estudo é o de elaborar um modelo
decisório ao setor elétrico brasileiro, baseado em indicadores setoriais de
sustentabilidade de energia elétrica. Nesta perspectiva, a investigação
apresenta como destaques: a originalidade da uma análise que revela,
operacionalmente, a utilidade estratégica de conhecimento das especificidades
energéticas do setor industrial e de como a eletricidade reflete nos processos
produtivos deste setor; a possibilidade de uso de um modelo decisório no setor
elétrico, aplicável a qualquer estado brasileiro; as descobertas deste estudo
propõem uma releitura do panejamento energético no Brasil, a partir de uma
dinâmica de análise decisória comprometida com as especificidades regionais,
com as peculiaridade de uso do insumo energético e com as bases de um processo
de desenvolvimento sustentável.

2 REFERENCIAL TEÓRICO

O fundamento do
debate sobre a gestão pública tem suscitado várias questões que são importantes
para a análise da capacidade dos gestores alcançarem resultados qualitativos
nos usos dos recursos públicos aplicados ao território; dentre elas, a
influência de ideologias de grupos que interferem com mais poder de decisão,
por meio de correlações de forças junto a várias ramificações, como a energia (MAFRA; SILVA, 2004; SCHULTZ, 2016; DAGNINO; CAVALCANTI;
COSTA, 2016).

O ambiente da gestão
pública de energia é desenvolvido através de políticas públicas no setor
elétrico, que geralmente pretendem demonstrar que os investimentos objetivam o
crescimento econômico e a melhoria das condições de vida da população. Neste
processo, verificam-se aspectos estratégicos desde a escolhas das fontes de
geração de eletricidade até os reflexos do uso desta energia junto aos
diferentes setores da economia de uma país (BERMANN, 2003; BORGES 2012;
CORNESCU; ADAM, 2014).

No tocante ao
processo decisório na gestão pública, salienta-se que a burocracia tem sido
abordada por vários estudiosos que observam que a lentidão frequente nos
processos de tomada de decisão na gestão pública ocorre pelo excesso de
burocracia (PACHECO; MATTOS, 2014). De acordo com Silva (2013), no arcabouço
teórico sobre tomada de decisão organizacional, existem pelo menos três
componentes no processo decisório que se aplicam à gestão pública e que precisam
ser verificados pelo observador que deseja desenvolver investigações sobre o
processo de decisão junto a gestores do âmbito público. São eles: tecnologia;
regras e normas; e estilo decisório (Figura 1).

Figura
1 — Componentes do processo decisório na gestão pública

TECNOLOGIA

Verificar o
uso de tecnologia de informação ou ferramentas de apoio à decisão

REGRAS E NORMAS

Apurar se a
Decisão ocorreu autocrática ou democraticamente

ESTILO DECISÓRIO

Identificar os
limites impostos à decisão do Gestor por Leis e Normas

Fonte: adaptado de Silva (2013).

Quanto à tecnologia,
destaca-se que a estrutura administrativa e organizacional deve ser modernizada
com ferramentas de tecnologia de informação para apoiar a decisão, como forma
de reduzir riscos e incertezas no alcance de escolhas mais acertadas, sem o uso
de critérios subjetivos; no que se refere às regras e normas, a obediência a
elas proporciona o alcance da eficiência na decisão; quanto ao estilo decisório,
evidencia-se que se refere aos padrões habituais aos quais os gestores tendem a
recorrer quando enfrentam uma situação de decisão, podendo se autocrático ou
democrático (SILVA, 2013; ROBBINS, 2015).

Neste panorama de
análise do ambiente decisório, destaca-se o papel dos indicadores de
sustentabilidade energética. Estes indicadores devem ser compreendidos a partir
do conceito de desenvolvimento sustentável. O desenvolvimento sustentável é um
processo de mudança, no qual a exploração, a direção de investimentos, a
orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional estão em
harmonia e elevam o potencial corrente e futuro para reunir necessidades e
aspirações humanas; todavia, este conceito carrega controvérsias na medida em
que se refere, pelo menos veladamente, ao processo dentro de padrões
capitalistas (WCED, 1991; STAHEL, 1995; ARAGÓN, 1997; SACHS, 2009; PRADO,
2015). O desenvolvimento sustentável visa à
sustentabilidade e a dificuldade na definição e transmissão do termo
sustentabilidade indica a dificuldade em traduzir os conceitos em atitudes
diárias e permanentes (COSTA, TEODÓSIO, 2011; PRADO, 2015). A sustentabilidade
seria definida como a capacidade de sustentar condições econômicas, sociais e
ambientais promotoras do atendimento das necessidades humanas de maneira
equilibrada e a possibilidade estratégica de avaliar a sustentabilidade está
vinculada a construção de indicadores de sustentabilidade (COSTA; TEODÓSIO,
2011; BORGES 2015).

Os indicadores
baseados nos princípios do referencial normativo do desenvolvimento sustentável
são denominados indicadores de sustentabilidade. Estes indicadores mostram
variações de valores ou estados de determinada variável, que se apresentando
distintos no tempo, sinalizam aspectos fundamentais ou prioritários no processo
de desenvolvimento, particularmente em relação às variáveis que afetam a
sustentabilidade destas dinâmicas (MOLDAN; JANOUSKOVÁ; HÁK, 2012; CORNESCU;
ADAM, 2014; SILVA et al., 2018; CRETI;
NGUYEN; KILIAN, 2018).

A Organização das Nações Unidas (ONU), por
meio da Comissão para o Desenvolvimento Sustentável (CDS), aperfeiçoou
instrumentos de exame do desenvolvimento. Estes instrumentos se constituíram em
indicadores (ONU, 1995). A seguir trata-se os sistemas de indicadores de
energia desenvolvidos por estudiosos no ramo energético e que procuram seguir
as diretrizes da ONU. São eles: Helio International (França) e Aneel (1999), que podem servir de
base para as reflexões propostas nesta investigação. A Helio
International é uma rede não governamental que
construiu um sistema formado por um conjunto de 8 indicadores, organizados em 4
aspectos:   econômica, social, ambiental
e tecnológica. Os indicadores de sustentabilidade de eletricidade da Aneel (1999),
foram elaborados pela Organização Latino-Americano de Energia (OLADE,1996),
considerando as dimensões: política, econômica, ecológica e tecnológica.

A eletricidade é
usada em diversos setores econômicos, em cada um deles a energia é transformada
de acordo com fluxos energético-materiais (KALTENEGGER, 1995; SMIL, 1993;
FISCHER-KOWALSKI et al., 1997; BINDER;
VOET; ROSSELOT, 2009). É nesta perspectiva que os indicadores devem consideram,
estrategicamente em sua essência, os setores de atividade econômica, o que
contribuiria ao levantamento de subsídios mais precisos ao processo decisório
no ambiente do setor elétrico.

Em outros países, a
necessidade estratégica de transformação da realidade energética tem indicado
investimentos em tecnologia e em legislações que procurem promover o
desenvolvimento sustentável para suas populações. Na dianteira destes esforços,
destacam-se a Alemanha e os Estados Unidos. Este último, especialmente o Estado
da Califórnia. Em cada um destes casos, observa-se concretamente que uma
interação entre políticas governamentais conscientes e a participação de
empresas privadas fizeram destas sociedades referências no planejamento
energético.

A Alemanha é a maior
consumidora de eletricidade da Europa. Sua política energética enfatiza a
conservação e o desenvolvimento de fontes de energia renovável como a solar,
eólica, biomassa, hidráulica e geotérmica. Já o estado americano da Califórnia
é um dos maiores centros industriais dos Estados Unidos na medida em que abriga
o Vale do Silício, região onde se encontra um conjunto das maiores organizações
do mundo na área de tecnologia e informática (BORGES; ZOUAIN, 2010).

Na Alemanha, o
esforço de modificação de sua realidade está pautado baseado na ampliação da
participação da energia eólica. O Governo alemão já conta, desde a década de
1970, com resultados bastante razoáveis no campo da economia de energia e do
aumento da eficiência energética, o que colabora para que o país possa definir
objetivos de satisfazer metade de sua demanda energética a partir de fontes
renováveis até 2050. De acordo com Borges e Zouain
(2010), a utilização de subsídios no setor elétrico e a adoção de taxas
temporárias compreendem a base das ações do Governo alemão para promover um
panorama de desenvolvimento com prudência ambiental.

No estado americano da
Califórnia, a realidade é a de líder nacional na geração de eletricidade usando
fontes renováveis de energia. Nenhum outro Estado americano produz mais
eletricidade através do uso da energia eólica e solar, bem como hidroelétricas.
Porém, nos anos de 2010, o crescimento da quantidade de eletricidade produzida
no Estado não tem acompanhado seu imenso crescimento populacional e econômico,
gerando vários apagões (BORGES; ZOUAIN, 2010). Como consequência da alta
demanda por eletricidade, a Califórnia precisa comprar eletricidade de estados
vizinhos para poder atender à própria demanda. O seu empenho na modificação da
matriz elétrica está apoiado na ampliação da participação da energia solar; e
para este caminho, a Califórnia alicerçou suas ações na gestão de fundos para a
instalação de placas de energia solar e em estímulos à utilização deste tipo de
energia por meio de subsídios (BORGES; ZOUAIN, 2010).

O Brasil ainda
permanece atrelado em uma dinâmica associada a geração de eletricidade a partir
de hidrelétricas e estudos científicos a respeito de estratégias decisórias que
possam, setorialmente, favorecer ao processo de desenvolvimento da população
tendem a ser ainda mais muito oportunos neste panorama energético.

3
METODOLOGIA

O tipo desta pesquisa
é classificado como qualitativa, pois consiste na análise e interpretação de
informações textuais, por meio de revisão bibliográfica sistemática baseada na
orientação de Lakatos e Marconi (2012), e de pareceres e relatórios
institucionais de órgãos do setor elétrico brasileiro, por meio de uma análise
documental.

O local de estudo
foi o Estado do Pará. O Pará compreende uma área geográfica de 1.247.689,515
km² e uma população estimada 8.690.745 habitantes, o que lhe atribui uma
densidade de 6,96 hab./km² (IBGE, 2020). O serviço público de distribuição de
energia elétrica no Estado é de concessão das Centrais Elétricas do Pará -
Celpa, enquanto a participação no mercado de geração é de domínio das Centrais
Elétricas do Norte - Eletronorte.

O espaço temporal
englobou o período entre 2010 e 2019 e se utilizou de dados secundários
pertinentes as variáveis utilizadas na construção dos indicadores, que foram
levantados a partir de fontes documentais junto a órgãos do setor elétrico
brasileiro, para a construção de um banco de dados.

As fontes
documentais utilizadas para a construção do banco de dados foram: Balanço
Energético Nacional (BEN); Balanço de Energia Útil (BEU); Pesquisa Nacional a
Domicílio (PNAD); Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Secretaria de
Planejamento, Orçamento e Finanças do Estado do Pará (Sepof);
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Cadastro Geral
de Empregados e Desempregados (Caged); Instituto
Nacional de Eficiência Energética (INEE); Ministério de Minas e Energia (MME);
e Centrais Elétricas do Pará (Celpa).

As variáveis
utilizadas na construção dos indicadores foram: quantidade consumida de
eletricidade; Produto Interno Bruto; valor investido em energia elétrica;
tarifa média de energia elétrica; renda média do trabalhador; número de
empregos gerados; rendimento energético e quantidade de emissões de gases
poluentes. As variáveis que formaram o banco de dados foram alocadas a partir
das dimensões: econômica, social, ambiental e política, dentro do setor
industrial. Em seguida, desenvolveu-se uma correlação entre variáveis
pertinentes à energia elétrica e variáveis relativas ao desenvolvimento
socioeconômico, com base em uma suposição de interdependência entre elas. A
correlação buscou como resultado um coeficiente que quantificasse o grau de
correlação denominado coeficiente de Pearson (p) (CHEN; POPOVIC, 2002).

Onde:  x1
, x2 , ..., xn e y1 , y2 , ..., yn compreendem
os valores medidos de ambas as variáveis. E as equações a seguir são as médias
aritméticas destas variáveis:

e

Em estatística
descritiva, o
coeficiente de correlação de Pearson mede o grau da correlação entre duas
variáveis de escala métrica. Este coeficiente, representado pela
letra "p" assume apenas valores entre -1 e 1: onde p = 1 significa
uma correlação perfeita positiva entre as duas variáveis; p
= -1 significa uma correlação negativa perfeita entre as duas variáveis, isto
é, se uma aumenta, a outra sempre diminui; e p = 0 significa que as duas
variáveis não dependem linearmente uma da outra. Quando a correlação é aplicada
junto a variáveis do setor elétrico e do processo de desenvolvimento
socioeconômico de uma região, verifica-se uma
baixíssima escala do coeficiente de pearson. Isto se dá não apenas pela
alta complexidade da dinâmica de um processo de desenvolvimento através de seus
variados aspectos, mas também em virtude da energia elétrica não representar o
único fator ao desenvolvimento de uma determinada região. Neste sentido,
adotou-se nesta tese, a partir de um estudo global de dados, a seguinte escala:
p ≤ 0,009 entenda-se correlação baixa; 0,010 ≤ p ≤ 0,089
entenda correlação média; e p ≥ 0,090 entenda-se correlação
significativa.

No intuito de melhor
compreender os meandos que cercam a relação entre eletricidade e
desenvolvimento, todos os níveis de correlação foram devidamente analisados
estatisticamente. Entretanto, para que essas correlações não implicassem em uma
relação de mera casualidade, apenas foram selecionadas para a composição dos
indicadores de sustentabilidade energética aquelas que apresentaram coerência a
partir da natureza de dados que regem a relação entre energia elétrica e
desenvolvimento socioeconômico.

As correlações
lineares verificadas em cada dimensão, através do setor industrial, foram
descritas e analisadas no tocante a sua importância, representatividade e
unidade de medida utilizada. Em momento ulterior as variáveis foram organizadas
de acordo com as dimensões: econômicas, sociais, ambientais e políticas, que
construíram os indicadores de sustentabilidade energética, e a partir do setor
industrial, que compuseram os índices de sustentabilidade energética. No
cálculo dos indicadores, procedeu-se a partir de uma média ponderada composta
pelo resultado do cálculo das variáveis compostas. No cálculo das variáveis
compostas, o cálculo adotou duas variáveis: a primeira referente ao
desenvolvimento, e outra, referente ao ambiente energético. O Quadro 1 mostra a
estrutura de construção do índice e dos indicadores de sustentabilidade de
energia elétrica para o setor industrial paraense.

Quadro 1 — Estrutura de construção de
indicadores de sustentabilidade de energia elétrica no setor industrial

INDICADOR ECONÔMICO DO SETOR
INDUSTRIAL

Índice = E + S + A + P

4

INDICADOR

VARIÁVEL

COMPOSIÇÃO

FAIXA

NÍVEL

Econômico (E)

Indicador=1+2+3

3

PIB/Quantidade de KW consumida

Além de R$ 1,50 de PIB/KWh consumido

4

Alto

De R$ 1,50 a R$ 1,16 de PIB/GWh consumido

3

Bom

De R$ 1,15 a R$ 0,76 de PIB/GWh consumido

2

Médio

Até R$ 0,75 de PIB/GWh consumido

1

Baixo

Quantidade de GW consumida/valor investido
em eletricidade

Além de 120 GW/milhão investido

4

Alto

De 120 a 81 GW/milhão investido

3

Bom

De 80 a 31 GW/milhão investido

2

Médio

Até 30 GW/milhão investido

1

Baixo

Variação na tarifa de energia/valor
investido em eletricidade

Acima de 0,35 %

4

Alto

De 0,35 % a 0,21 %

3

Bom

De 0,20 % a 0,06 %

2

Médio

Até 0,05 %

1

Baixo

INDICADOR SOCIAL DO SETOR INDUSTRIAL

INDICADOR

VARIÁVEL

COMPOSIÇÃO

FAIXA

NÍVEL

Social (S)

Indicador = 1+2

2

Saldo de empregos formais/valor investido em
eletricidade

Além de 75 empregos/milhão investido

4

Alto

De 75 a 46 empregos/milhão investido

3

Bom

De 45 a 16 empregos/milhão investido

2

Médio

Até 15 empregos/milhão investido

1

Baixo

Renda média/

Quantidade de GW consumida

Além de R$ 0,06 de Renda média/GW consumido

4

Alto

De R$ 0,06 a R$ 0,05 de Renda média/GW consumido

3

Bom

De R$ 0,04 a R$ 0,03 de Renda média/GW consumido

2

Médio

Até R$ 0,02 de Renda média/GW consumido

1

Baixo

INDICADOR AMBIENTAL DO SETOR INDSTRIAL

INDICADOR

VARIÁVEL

COMPOSIÇÃO

FAIXA

NÍVEL

Ambiental (A)

Indicador = 1+2

2

Variação do rendimento energético no setor/

Quantidade de GW consumida

Além de 0,60%

4

Alto

De 0,60% a 0,31 %

3

Bom

De 0,30% a 0,07%

2

Médio

Até 0,06%

1

Baixo

Variação da emissão de gases poluentes
derivados de geração de eletricidade/

Quantidade de GW consumida

Além de 0,20%

4

Alto

De 0,20% a 0,16%

3

Bom

De 0,15% a 0,11%

2

Médio

Até 0,10%

1

Baixo

INDICADOR POLÍTICO DO SETOR INDUSTRIAL

INDICADOR

VARIÁVEL

COMPOSIÇÃO

FAIXA

NÍVEL

Político (P)

Indicador= 1+2

2

Variação da Freq. equivalente de interrupção
por unidade consumidora/

variação da tarifa cobrada pela eletricidade

Além de 0,60%

4

Alto

De 0,60% a 0,4%

3

Bom

De 0,3% a 0,2%

2

Médio

Até 0,1%

1

Baixo

Variação da duração das interrupções por
unidade consumidora/

variação da tarifa cobrada pela eletricidade

Além de 0,40%

4

Alto

De 0,40% a 0,21%

3

Bom

De 0,20% a 0,2%

2

Médio

Até 0,1%

1

Baixo

Fonte:
elaborado pelo autor (2021).

Na estratégia
metodológica deste estudo o setor industrial paraense foi objeto de apreciação
a partir dos componentes da estrutura decisória proposta por Silva (2013), de
maneira a favorecer uma modelagem ao processo decisório baseada nos resultados
dos indicadores (Figura 2).

Figura 2 — Estrutura do processo decisório na
gestão pública

SETOR INDUSTRIAL

TECNOLOGIA

REGRAS E NORMAS

ESTILO DECISÓRIO

Fonte: elaborado pelo autor (2021).

Na figura 3,
observam-se os passos metodológicos desta investigação, por meio de um
fluxograma, na intenção de favorecer a compreensão de como a pesquisa foi
conduzida. Trata-se de um processo que inicia com a formação de um banco de
dados e finaliza com a elaboração de uma estrutura para orientação decisória
alicerçada nos resultados dos indicadores construídos a partir deste banco de
dados. Parte-se do princípio de que a elaboração desta estrutura de orientação
decisória auxiliará no desenvolvimento de um processo decisório no setor
elétrico brasileiro, apoiado estrategicamente por indicadores setoriais de
sustentabilidade energética e, por consequência, mais comprometido com o
desenvolvimento do padrão de vida da população.

Figura 3 — Fluxograma da metodologia da
pesquisa

Levantamento bibliográfico

Levantamento documental

FORMAÇÃO DO BANCO DE DADOS

Cálculo das Correlações lineares

Estrutura para orientação decisória

baseada nos resultados dos indicadores

Construção dos Indicadores

Construção da Estrutura do processo decisório

Fonte: elaborado pelo autor (2021).

A seguir, serão
apresentados os resultados e discussões pertinentes a apuração dos indicadores
de sustentabilidade energética e o fornecimento de subsídios ao processo
decisório no setor elétrico.

4
RESULTADOS E DISCUSSÕES

Esta seção será
composta primeiramente pela apresentação dos resultados dos indicadores
setoriais de sustentabilidade de energia elétrica e da análise destes, no
âmbito do setor industrial. Em seguida será apresentado um modelo de orientação
decisória, que considera os meandros da tecnologia, regras e normas, e estilo
decisório, alimentado pelos resultados dos indicadores de sustentabilidade no
setor industrial, mensurados para o Estado do Pará, entre 2010 e 2019. A
seguir, nos Quadros 2 e 3, apresentam-se os resultados da investigação sobre os
indicadores de sustentabilidade energética no setor industrial do Estado do
Pará.

Quadro 2 — Pontuação das faixas para cálculo
de indicadores de sustentabilidade energética do setor industrial no Pará
(2010-2019).

Id.

VARIÁVEL

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

Econômico

PIB/Quantidade de KW
consumida

2

2

2

3

3

2

2

4

3

3

Quantidade de GW
consumida/valor investido em eletricidade

4

4

3

3

3

2

2

1

1

1

Variação na tarifa de eletricidade/valor
investido em eletricidade

3

3

2

3

3

4

3

1

1

1

Social

Saldo de empregos
formais/valor investido em eletricidade

4

4

2

2

1

4

2

2

2

1

Renda média/Quantidade
de GW consumida

1

2

2

2

1

1

3

3

4

2

Ambiental

Variação do rendimento
energético no setor/Quantidade de GW consumida

2

3

1

1

4

1

3

1

4

2

Variação da emissão de
gases poluentes derivados de geração de eletricidade/ Quantidade de GW
consumida

2

3

4

2

1

1

2

2

2

2

Político

Variação da Freq.
equivalente de interrupção por unidade consumidora/variação da tarifa cobrada
pela eletricidade

1

1

4

4

2

1

2

4

4

3

Variação da duração das
interrupções por unidade consumidora/variação da tarifa cobrada pela
eletricidade

1

2

4

4

1

2

3

3

4

4

Legenda: 4= Nível Alto; 3= Nível Bom; 2=
Nível Médio; 1= Nível Baixo.

Fonte: elaborado pelo autor (2021).

No setor industrial,
o destaque positivo foi para a dimensão econômica, também com predominância de
níveis Médios e Bons.  A dimensão
política foi aquela que mais apresenta fragilidades no setor, durante o período
analisado.

Quadro 3 — Indicadores de sustentabilidade
energética no setor industrial (2010-2019)

INDICADOR

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

Econômico

Bom

Bom

Bom

Bom

Bom

Bom

Bom

Médio

Médio

Médio

Social

Médio

Bom

Médio

Médio

Baixo

Médio

Médio

Médio

Bom

Baixo

Ambiental

Médio

Bom

Médio

Baixo

Médio

Baixo

Médio

Baixo

Bom

Médio

Político

Baixo

Baixo

Alto

Alto

Baixo

Baixo

Médio

Bom

Alto

Bom

Fonte: elaborado pelo autor (2021).

Os indicadores
mensurados revelam importante responsabilidade ao quadro de insustentabilidade
ambiental na medida em que aponta para um perfil dotado de grandes proporções
de consumo, acrescida dos relativamente baixos rendimentos energéticos
verificados no período analisado. O estimulo a mecanismos que redirecionem
estrategicamente o perfil industrial paraense para a condição de contribuinte à
desconcentração de renda poderia ser operado por meio do aumento da carga
tributária estadual para as exportações de produtos da indústria pesada
paraense. A alteração do perfil industrial ocorreria por meio da ausência de
incentivos fiscais aos segmentos identificados pelo estudo: ferro-liga,
alumínio, siderurgia, papel e celulose e produtos químicos e o fornecimento
destes incentivos às indústrias de alimento e bebida, têxtil e cimento. O
perfil industrial paraense sinaliza a ausência de aspectos prioritários ao
processo de desenvolvimento, particularmente em relação às variáveis que afetam
a sustentabilidade do setor, o que vai ao encontro das considerações de vários
autores sobre a associação entre o uso da energia e o desenvolvimento (CAMARGO,
UGAYA, AGUDELO, 2004; MOLDAN, JANOUSKOVÁ, HÁK, 2012; CORNESCU, ADAM, 2014;
SILVA et al., 2018).

O que é relevante
destacar nesta oportunidade é que qualquer estrutura de orientação decisória
deve considerar aspectos particulares de seus componentes. No caso desta
investigação, estes componentes são os setores de atividade econômica. Neste
sentido, indicadores elaborados a partir de correlações lineares possuem
condições mais precisas de contribuição na medida em consideram estas
particularidades por meio dos resultados destas correlações, e ainda revelam
dinâmicas descomprometidas de análises subjetivas. O setor industrial, ao revelar
suas potencialidades e limitações, poderá ser favorecido a partir de ações
estratégicas mais comprometidas com o processo de desenvolvimento de
populações, a partir das potencialidades deste setor.

No Quadro 10, a
seguir, apresenta-se uma estrutura para orientação decisória baseada nos
resultados dos indicadores setoriais de sustentabilidade de energia elétrica no
Pará, mensurados no período de 2010 até 2019. As sugestões de alternativas de
ações dentro do setor industrial que considera as dimensões econômica, social,
ambiental e política, possuem o propósito de realizar correções na eficiência
das relações entre energia elétrica e desenvolvimento, de maneira a contribuir
ao aumento do nível destes indicadores.

Quadro 4 — Estrutura para orientação decisória
baseada nos resultados dos indicadores de sustentabilidade de energia elétrica
no setor industrial no Pará

SETOR

DIMENSÃO

COMPONENTES

DO PROCESSO DECISÓRIO

SUGESTÃO DE

ALTERNATIVAS

TECNOLOGIA

(Resultado dos
indicadores)

REGRAS

E NORMAS

(Limites Legais)

ESTILO DECISÓRIO

(Concentração

de poder)

INDUSTRIAL

ECONÔMICA

Predomínio em nível BOM.
Nível MÉDIO em anos recentes do período analisado.

1. Lei nº. 10.438, de
2002, disponibiliza um fundo de recursos para desenvolvimento energético
controlado pela Eletrobras.

2. Ausência de
integração entre política energética e políticas públicas de desenvolvimento

3. A Lei nº
9.991, de 2000, atribuiu à distribuidora de energia a obrigação de arrecadar
recursos dos usuários e investir 0,5% da sua receita em projetos de
eficiência (Aneel, 2018).

1. Ausência de um
conselho no âmbito estadual para estabelecer uma associação entre a política
energética e o perfil industrial local.

1. Estimulo a mecanismos
que direcionem o perfil industrial paraense para a condição de contribuinte à
desconcentração de renda, isto é, promovendo alterações na composição das
exportações da

indústria pesada.

2. Promoção de
incentivos à eficiência energética buscando a redução da
dependência de importações energéticas

SOCIAL

Predomínio em nível
MÉDIO no período analisado.

1. Ausência de autonomia
na política energética associada ao desenvolvimento.

2. Ausência de
integração entre política energética e políticas públicas de desenvolvimento

1. O perfil autocrático
dos investimentos do governo federal não considera a e geração de empregos
por meio das cadeias produtivas de energia.

2. Ausência de um
conselho estadual para estabelecer diretrizes locais que conciliem a política
energética e o setor.

1. Ampliação do uso de
fontes de geração alternativas à fonte hídrica como catalizadoras de empregos
diretos e indiretos.

2. Redução da jornada de
trabalho nas indústrias energointensivas para gerar novos postos de trabalho.

3. Favorecimento de
incentivos à eficiência energética na intenção de criar empregos no setor.

AMBIENTAL

Predomínio em níveis
MÉDIO e BAIXO no período analisado.

1. Ausência de autonomia
na política energética e meio ambiente.

2. Falta de integração
entre política energética e políticas públicas de desenvolvimento

1. Ausência de um
conselho no âmbito estadual para estabelecer diretrizes locais de contenção
de impactos ambientais causados pelo insumo energético.

1. Incorporação de
dispositivos compensatórios dos custos ambientais no setor a partir de
mecanismos contábeis de formação de preços.

2. Implementar investimentos em eficiência energética com o propósito
de reduzir níveis de poluição.

3.
Subsídios de 10 milhões de reais para o início das operações de geração de
fontes de energia alternativa no setor, notadamente a solar e biomassa.

POLÍTICA

Predomínio em níveis
oscilando entre ALTO e BAIXO no período analisado.

1. Falta de integração
entre política energética e a participação efetiva do cidadão.

2. Ausência de autonomia
estadual na política energética.

1. Falta de um conselho
estadual para estabelecer mecanismos de associação da qualidade dos serviços
de eletricidade e a tarifa cobrada no setor.

1. Criação do Conselho
Estadual de Política Energética (CEPE).

2. Regulação, por parte
da Aneel, das tarifas apoiadas na qualidade do fornecimento, onde a referida
qualidade pode ser verificada através do número de interrupções no
fornecimento de energia elétrica e pela duração destas interrupções.

Fonte: elaborado pelo autor (2021).

As ações baseadas
nos resultados dos indicadores setoriais de sustentabilidade de energia
elétrica para o Estado do Pará foram divididas em três etapas: curto, médio e
longo prazos. Em curto prazo o estudo recomenda: a) descentralização do
planejamento energético através da criação do Conselho Estadual de Política
Energética (CEPE); b) estabelecimento de um modelo local de planejamento
estratégico integrado que utilize como instrumento a estrutura metodológica de
construção de indicadores e índices de sustentabilidade energética, proposta
por este artigo. Em médio prazo, indica-se: a) incorporação de dispositivos
compensatórios dos custos ambientais nos setores industrial. No longo prazo,
recomenda-se: a) o estímulo de mecanismos que direcionem estrategicamente o
perfil industrial paraense,  promovendo
alterações na composição das exportações da indústria pesada (a partir do
aumento da carga tributária estadual para as exportações de produtos da
indústria pesada paraense) e alterando o perfil industrial, de maneira a
retirar incentivos fiscais aos segmentos identificados pelo estudo: ferro-liga,
alumínio, siderurgia, papel e celulose e produtos químicos, e o fornecimento
destes incentivos às indústrias de alimento e bebida, têxtil e cimento, setores
estes indicados pelos resultados das análises realizadas.

Os resultados
obtidos por meio desta investigação apresentaram oportuna contribuição à
sociedade na medida em que apresenta um exame que demonstra, operacionalmente,
a utilidade estratégica de conhecimento das especificidades energéticas do
setor industrial; assim como, a maneira que a eletricidade reflete nos
processos produtivos deste setor de atividade econômica. A contribuição deste
estudo, no campo teórico e técnico, reside na possibilidade de uso de um modelo
decisório no setor elétrico, aplicável a qualquer estado da federação.

As descobertas desta
pesquisa propõem uma releitura do planejamento energético no Brasil, a partir
de uma estrutura de exame de tomada de decisão vinculada às particularidades regionais,
com as peculiaridades de uso do insumo energético e com as bases do desenvolvimento
sustentável. Este resultado é produto de estudos da Grupo de pesquisa do CNPq,
chamado Gestão Pública de energia e desenvolvimento.

4 CONCLUSÃO

Os desafios desta
investigação residiram na busca de um método onde o processo decisório no setor
elétrico pudesse ser alimentado por um sistema de indicadores de
sustentabilidade de energia elétrica. Nesta perspectiva, o estudo elaborou um
modelo original de planejamento decisório baseado em indicadores setoriais de
sustentabilidade de energia elétrica no estado do Pará, capazes de contribuir
ao planejamento de ações públicas de desenvolvimento sustentável no Pará,
conforme os resultados destes indicadores mensurados no setor industrial
paraense.

Os indicadores
calculados nesta investigação revelaram uma realidade particular no setor
industrial. O destaque positivo foi para a dimensão econômica, também com
predominância de níveis Médios e Bons. A dimensão política foi aquela que mais
apresentou fragilidades no período pesquisado, no setor industrial no Pará. O
estudo ainda apresentou um modelo decisório que sugeriu ações vinculadas ao
aumento de autonomia energética no Pará, redirecionamento do perfil industrial,
inclusão de dispositivos compensatórios dos custos ambientais, direcionamento
de investimentos para o aumento de PIB na realidade do setor industrial, entre
outras recomendações.

A investigação
agregou por meio de: uma originalidade de análise que revela a utilidade
estratégica de conhecimento das especificidades energéticas do setor industrial
e de como a eletricidade reflete nos processos produtivos do setor industrial;
uma releitura do panejamento energético brasileiro a partir de uma dinâmica de
análise decisória que considera as especificidades regionais para o uso
estratégico do insumo energético; e a possibilidade de uso de um modelo
decisório no setor elétrico aplicável a qualquer estado do Brasil.

As limitações deste
estudo residem na impossibilidade de construção de um banco de dados mais
completo de informações e mais amplo em seu recorte temporal. Na região
amazônica ainda existem algumas dificuldades de sistematização de dados e
informações no campo da energia elétrica, que comprometem alguns aspectos de
estudos desta natureza.

Futuras pesquisas
podem seguir a dinâmica metodológica apresentada neste estudo e o setor
residencial seria o que mais agregaria ao aprofundamento do entendimento desta
temática.  O setor residencial compreende
um ambiente relevante para que se examine a realidade da satisfação das
necessidades energéticas básicas, na medida em que se identifica o perfil
socioeconômico dos domicílios de uma determinada população e suas condições de
acesso ao insumo energético.

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