Benefícios e dificuldades a partir da
implementação do SPED: um estudo com profissionais de contabilidade.

Benefits and difficulties from SPED
implementation: a study with accounting professionals

Antonio
Rodrigues Albuquerque Filho

https://orcid.org/0000-0003-2108-3979

Doutorando em
Administração e Controladoria. Centro Universitário Estácio do Ceará (FIC)  – Brasil. [email-masked]

Francisco
Johny Rodrigues Lopes

https://orcid.org/0000-0001-8866-0131

Graduando em
Ciências Contábeis. Centro Universitário Estácio do Ceará (FIC) – Brasil.
[email-masked]

RESUMO

O estudo teve como objetivo geral
identificar os benefícios e dificuldades a partir da implementação do SPED na
concepção dos profissionais de contabilidade de Fortaleza/CE. A pesquisa,
quantitativa, analisou dados coletados por meio de levantamento aplicado a 140
profissionais de contabilidade da cidade de Fortaleza - CE. Para a análise dos
dados utilizaram-se estatísticas descritivas (medidas de tendência central e
dispersão) e análise fatorial exploratória (AFE). Os resultados indicaram que,
dentre os benefícios identificados após a implementação do SPED, o mais
evidenciado pelos profissionais de contabilidade de Fortaleza foi a
disponibilização de informações de qualidade, ao passo que a dificuldade mais
pontuada foi a falta de conhecimentos sobre os softwares da área. Assim,
nota-se a relevância do SPED na contabilização das informações, porém, é
necessário que o profissional de contabilidade esteja em constante
aperfeiçoamento de suas habilidades, inclusive, a tecnológica. Além disso, tais
profissionais, de posse do conhecimento de suas dificuldades quanto ao SPED,
podem atenuá-las e consequentemente, contribui com a sociedade na medida que
ajudam a cumprir as exigências do fisco em relação aos contribuintes.

Palavras-chave:
Benefícios. Dificuldades. SPED.

ABSTRACT

The general objective of the study was to identify the benefits and
difficulties coming from the implementation of SPED (Public System of Digital
Bookkeeping) in the perception of accounting professionals in Fortaleza / CE.
The quantitative research analyzed data collected through a survey applied to
140 accounting professionals in the city of Fortaleza - CE. For data analysis,
descriptive statistics (measures of central tendency and dispersion) and
exploratory factor analysis (EFA) were used. The results indicated that, among
the benefits identified after the implementation of SPED, the most evidenced by
accounting professionals in Fortaleza was the availability of quality information,
while the most punctuated difficulty was the lack of knowledge about the
software in the area. Thus, the relevance of SPED in accounting for information
was verified. However, it is necessary that accounting professionals be in a
process of constant improvement of their skills, including the ones in the technological
area. In addition, these professionals, being aware of their difficulties in
relation to SPED, can mitigate them and, consequently, contribute to society as
they help to fulfill the tax requirements in relation to taxpayers.

Keywords: Benefits. Difficulty. SPED.

Recebido em
04/12/2020.  Aprovado
em 25/02/2021. Avaliado pelo sistema double blind peer review. Publicado
conforme normas da ABNT.

https://doi.org/10.22279/navus.2021.v11.p01-15.1483

1 INTRODUÇÃO

A aplicação
tecnológica tem mudado consideravelmente o modo de conduzir a administração das
empresas. Wernke e Bornia
(2001) expõe que as companhias estão economicamente alocadas no ambiente de
informação reduzida a bits cujos
dados estão armazenados em computadores, onde rapidamente são compartilhados
por meio da rede de forma digital.

Em virtude
desses constantes avanços tecnológicos, nota-se cada vez mais, os impactos
causados pela implementação de sistemas digitais nas organizações que visam a
redução dos processos manuais, inclusive no âmbito contábil (JORDÃO et al., 2018). De acordo com Sebold et al.
(2012), desde a década de 40 a automatização das rotinas existentes tem gerado
diversos benefícios econômicos para seus usuários.

Mediante as
mudanças tecnológicas a contabilidade reestrutura-se procurando se adaptar,
utilizando meios como a reformulação das técnicas e procedimento contábeis,
que, diretamente, geram um impacto na forma como as informações e os serviços
são oferecidos aos clientes (ORIGUELA, 2017). Citando um exemplo, temos a
internet, que hoje, está estritamente ligada às rotinas de trabalho dos
escritórios de contabilidade.

Conforme
dispõe Wernke e Bornia
(2001), a internet oferece ao profissional contábil um conjunto de
possibilidades de utilização, destacando entre essas possibilidades a
capacidade de downloads por meio da rede. Esse recurso, permite a Receita
Federal do Brasil receber diversas obrigações, além de informações e
estatísticas importantes ao trabalho diário do profissional contábil. Os
autores ainda afirmam que, com o uso desse mecanismo a integração do
profissional contábil com o cliente torna-se mais efetiva, tornando assim a
possibilidade de participação deste profissional no auxílio.

Com isso, é
fundamental para melhorar as relações de trabalho, a incorporação virtual da
comunicação para aprimorar como os serviços são prestados, evitando recorrência
de processos manuais e desperdício de matéria prima e tempo. Ainda sobre a
incorporação virtual da comunicação, Origuela (2017) colocam
que, informações importantíssimas são garantidas pela contabilidade, através de
seus relatórios, que ainda são subempregados pela intempestividade dos dados
que os sistemas de contabilidade geram.

Com o
objetivo de suavizar o problema, softwares de gestão são inseridos nas
rotinas diárias das entidades para melhorar e facilitar a comunicação entre os
diversos setores de uma organização. Com isso, tendo como a finalidade a
diminuição da alteridade de informações entre o fisco e o contribuinte,
garantindo uma especificação dos dados dispostos aos agentes, e de aprimorar a
qualidade das informações solicitadas, surgiu o Sistema Público de Escrituração
Digital (SPED), assim, seguindo modelos já antes utilizados, em países como a
Espanha, Chile e México (RUSCHEL; FREZZA; UTZIG, 2011).

O governo
brasileiro, buscando a informatização dos processos, criou o SPED em 2007
(Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007), tendo-o como parte do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) 2007/2010 do governo federal, e do qual é
formado basicamente por quatro subsistemas: a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a
Escrituração Fiscal Digital (EFD), a Escrituração Fiscal Digital Social
(EFD-Social) e a Escrituração Contábil Digital (ECD).

De acordo com
o próprio site da Receita Federal (BRASIL, 2020), a utilização do SPED tem como
objetivo a “modernização da sistemática atual do cumprimento das obrigações
acessórias”. Em termos práticos, as informações serão repassadas ao fisco por
meio de arquivos digitais, substituindo o repasse de informações em papel
(PASSOS, 2010). Devido a essa melhoria digital, é notório a necessidade de
utilização de sistemas digitais para uma análise mais efetiva dos processos que
levam ao cumprimento das obrigações, evitando erros e retificações
futuras.

No que tange ao
SPED, Oliveira (2021) destaca que dentre seus principais benefícios tem-se a
padronização de informações contábeis e fiscais, racionalização e uniformização
das obrigações acessórias, fiscalização mais efetiva das operações com
cruzamento de dados e auditoria eletrônica, além de rapidez no acesso as
informações. Mahle e Santana (2009),
por sua vez, encontraram evidencias que demostraram que a redução de papel para
proteger o meio ambiente e a padronização das informações contábeis foram os
principais benefícios evidenciados pela implementação do SPED. Ademais, outros
benefícios como a eliminação de digitação de notas fiscais na recepção de
mercadorias e a redução de erros de escrituração foram destacadas por Diniz et al., (2009) e Sebold
et al. (2012).

Por outro lado, Origuela (2017) identificaram que a utilização do SPED traz
algumas dificuldades como gatos com cursos e treinamentos na perspectiva de
aperfeiçoar os profissionais para realização e cumprimento das exigências
impostas pelo fisco, mas também o aperfeiçoamento periódico do próprio sistema
e adaptação para sua correta geração (Aparecido, 2021). Ademais, conforme Meni (2012) e Jordão et
al. (2018), o SPED eleva o custo para as empresas, na medida que sua
implementação e aperfeiçoamento constante onera gastos com preparação de
equipes internas e clientes.  Dessa
maneira, o SPED mostra-se relevante para os contribuintes, fisco e consumidores
(Aparecido, 2021), neste último, inclui-se os profissionais de contabilidade
foco deste estudo.

Assim, em
termos gerais, dentro do projeto SPED, o governo disponibiliza programas
validadores, softwares próprios da receita federal, que visam a
possibilidade do contador ou usuário fazer a apuração das obrigações acessórias.
Entretanto, nota-se que dentro desses programas existe uma necessidade
operacional de fazer manualmente cada registro, além de uma conferência
exaustiva de cada campo informado.
Assim, este estudo norteia-se pela seguinte pergunta de pesquisa: Quais
os benefícios e dificuldades que surgiram a partir da implementação do SPED na
concepção dos profissionais de contabilidade de Fortaleza/CE? Assim, o objetivo
geral do estudo consiste em identificar os benefícios e dificuldades que
surgiram a partir da implementação do SPED na concepção dos profissionais de
contabilidade de Fortaleza/CE.

Portanto, o
estudo justifica-se na medida que vê-se a necessidade
dos escritórios de contabilidade em meio às buscas pelo aumento da agilidade e
a digitalização dos processos, a implementação de sistemas contábeis digitais,
assim, o SPED pode ser compreendido como uma mola-mestra que têm influenciado
várias áreas, inclusive a contábil que está evoluindo constantemente em
decorrência das novas ferramentas computacionais e de comunicação que estão
surgindo.

Desse modo, o
estudo contribui ao buscar identificar os benefícios e dificuldades após a
implementação do SPED na perspectiva dos profissionais de contabilidade,
diferenciando-se de outros estudos como os de Mahle e Santana (2009) que focaram na
orientação sobre a progressiva implementação do SPED, Silva Filho,
Leite Filho e Pereira (2015) que buscou identificar o reflexo da adoção do SPED
e o seu impacto sobre os custos operacionais em empresas, Jordão et al. (2018) que analisaram a percepção de contadores e órgãos
fiscalizadores federais e estaduais sobre a adoção do sistema público de
escrituração digital (SPED), dentre outros. Ademais, o estudo pode ajudar os
profissionais de contabilidade, no que se refere a atenuar os possíveis
problemas decorrentes da operacionalização do SPED, e isso, refletirá sobremaneira
nas atividades que esses profissionais prestam para a sociedade quanto ao
cumprimento das exigências do fisco para com os contribuintes.

2 REFERENCIAL TEÓRICO

Esta seção traz os posicionamentos teóricos, que servirão de base
para o desenvolvimento da linha de raciocínio da pesquisa. Inicialmente,
apresentam-se ponderações, sobre a contabilidade digital e Governo eletrônico.
Na sequência, trazem-se informações, sobre os sistemas digitais de
contabilidade e obrigações acessórias. Por último, evidenciam-se Sistema
Público de Escrituração Digital (SPED).

2.1 2.1    Contabilidade digital e Governo eletrônico

O mundo
digital está em constante evolução e era esperado que logo entraria nos
serviços de contabilidade. As ferramentas digitais melhoraram a técnica dos
contadores de elucidar e relatar dados de forma mais rápida e precisa. Esse
processo de desenvolvimento deu origem ao que ficou conhecido como
contabilidade digital que, de acordo com Lombardo e Duarte (2019) e Jordão et al. (2018), tem como principal
objetivo tornar o negócio mais lucrativo e eficiente e do qual os benefícios
surgiriam a partir de uma mudança nos processos do escritório. De acordo com
esses autores, a contabilidade digital firmou-se em virtude da informatização e
automatização das rotinas por meio do ERP (Enterprise Resource
Planning) que realizam uma análise mais profunda dos dados e informações e
que podem ajudar seus clientes, melhorando os serviços prestados.

Fernandes (2004)
afirmam que, para buscar melhores resultados e uma gestão eficaz, a
contabilidade deve buscar realizar um diálogo contínuo com os usuários para
analisar essas necessidades sobre os dados que ele fornece. Assim, possibilita
melhora a oferta dos serviços, como a automação, análise de dados, assim como a
utilização de ERPs, fazendo com que o profissional
contábil dê a devida atenção no auxílio da tomada de decisão de seus clientes (DUARTE,
2009)).

Ademais, a
contabilidade digital entrou no âmbito dos processos do governo pela aplicação
de técnicas digitais como um esforço para centralizar os dados gerados pelas
empresas. Esse processo, ficou conhecido, segundo Silva e Lima (2008), como
governo eletrônico e teve como objetivo a otimização da prestação de serviços
do governo, o que refletiu na criação do SPED.

Segundo Geron et al.
(2011), os avanços na tecnologia da informação e nas comunicações eletrônicas,
tendo a Internet como fator importante, têm conectado o mundo, garantindo a
expansão da economia para mercados antes restritos. Essas novas tecnologias
passaram a cooperar com o governo no desempenho de suas funções. A partir
disso, com o ingresso da digitalização dos processos e pelo aspecto de governo
eletrônico Helbig, Gil-García e Ferro (2009) ponderam
que o governo eletrônico envolve basicamente três tipos de transações: G2G,
quando é uma relação interna ou intergovernamental; G2B, que se caracteriza por
transações entre o governo e fornecedores ou pessoas jurídicas; e G2C, que
envolve o governo e cidadão.

O governo
eletrônico tornou-se uma importante ferramenta de gestão pública, criando um
canal eletrônico contínuo de informação e prestação de serviços à sociedade,
além de garantir transparência e controle social. Para que essas melhorias
tenham efeito na prática, é necessário aprimorar e modernizar o mecanismo de
prestação de serviços. Em particular, a troca de informações permite ao
departamento aprender e utilizar os conhecimentos adquiridos, permitindo
implementar as boas práticas observadas e evitar perdas (CUNHA; COELHO;
PRZEYBILOVICZ, 2017; SEBOLD et al.,
2012).

Outros
benefícios obtidos com o governo eletrônico são a redução dos custos de gestão
pública e o melhor aproveitamento de recursos escassos, pois muitos serviços
passaram a ser realizados eletronicamente, pela própria sociedade e a qualquer
momento (ARAUJO; REINHARD; CUNHA, 2018; RAMPELOTTO; LOBLER; VISENTINI, 2015).
Isso pode reduzir o número de servidores e/ou terceirizados que antes
desempenhavam atividades burocráticas (SILVA; LIMA, 2008).

Segundo
Fernandes (2004), o tema governo eletrônico tem entrado com destaque na agenda
governamental e tem gerado discussões sobre seu significado e impacto na
experiência da reforma administrativa. O autor também acredita que, de maneira
geral, os conceitos, modelos, tecnologias e métodos relacionados ao governo
eletrônico têm o potencial necessário para aplicar as principais diretrizes às
reformas da administração pública.

2.2
Sistemas digitais de contabilidade e obrigações acessórias

Um sistema
pode ser definido, segundo Padoveze (2010), como um
conjunto de processos interdependentes em interação. Segundo o autor, no
sistema de informação, o conjunto inclui fatores humanos e materiais,
tecnologia e recursos financeiros, que são resumidos em ordem lógica para
alcançar o processamento de dados e traduzi-lo em informações que permitem que
a organização alcance seus objetivos.

Conforme
Matarazzo (2010, p. 16) dados são “números ou descrição de objetos ou eventos
que, isoladamente, não provocam nenhuma reação no leitor”. Dessa forma, a
informação é para quem recebe-a, uma comunicação que pode gerar uma reação e
uma tomada de decisão geralmente acompanhada de efeitos surpreendentes. Com
base nisso, evidencia-se que dados não convertidos e dados que não foram
processados adequadamente não terão valor como ferramenta de gerenciamento
(NYLÉN; HOLMSTRÖM, 2015).

Nessa perspectiva, para realizar o
processo de captura, entrada e conversão de dados em informações gerenciais
úteis para o processo de tomada de decisão da organização, surgiram os sistemas
de informação (ABRELL et al., 2016;
PORTO; BANDEIRA, 2006). Tais sistemas tem evoluído e se adaptado as
organizações e vem proporcionado melhorias nos processos de auditoria, de
obrigações acessórias, além de torna o trabalho do contador menos custoso e
mais eficaz. As informações dispostas nos sistemas, como por exemplo o SPED,
possibilitam que seja efetuada uma auditoria de informação, preenchimento
automático de registros e facilitação de trabalhos manuais por parte dos
contadores (SCHIAVI et al., 2020).

As
obrigações acessórias, por sua vez, de acordo com Tavares e Pedra (2013), são
atos que servem para garantir o cumprimento das obrigações tributárias, do qual
os contribuintes e terceiros assumem a obrigação formal de fazer e o de não fazer,
para cumprir sua obrigação básica de contribuir para a despesa pública. Portanto,
é fácil extrair as chamadas obrigações adicionais que estão intimamente
relacionadas às funções básicas da contabilidade, que são seus componentes
centrais. A este respeito, o direito acessório é considerado o dever dos
contribuintes de cooperar na administração e fiscalização fiscais (TAVARES;
PEDRA, 2013).

Ainda,
corroborando o autor supracitado, acrescenta-se o disposto no artigo 113, § 3º,
do CTN, “a obrigação acessória, pelo simples fato de sua inobservância,
converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária”, ou
seja, no descumprimento da obrigação formal ocorrerá o próprio dever principal
de pagar.

Portanto,
seja porque tem por objetivo garantir o cumprimento das obrigações tributárias,
ou se expressa como obrigação de cooperar, seja porque não cumpre o contrato
transformando as obrigações adicionais em principal, a correlação entre as
chamadas obrigações adicionais e a obrigação básica de contribuir para a
despesa pública é muito clara (TAVARES; PEDRA, 2013). Exija-se então, um grande
conhecimento técnico do contador prestador das informações para o fisco, em
destaque, ao projeto SPED. Considerar uma apuração sem intermédio de um sistema
digital de contabilidade, ocorrerá um aumento dos riscos mediante a
apresentação de informações que possam estar erradas.

Utilizando
somente de seus conhecimentos o contador estará sujeito a erros que podem gerar
retificações futuras dos arquivos enviado à Receita Federal, gerando custos
pela necessidade da correção das informações e encargos gerados pelo órgão em
relação a informação prestada errada, daí a importância da utilização de software,
como o SPED, por exemplo.

Baseando-se
por um sistema digital (SPED, por exemplo) que aloca os dados prestados por
meio de informações automatizadas e integrações via ERP dos clientes, é
possível efetuar uma auditoria mais precisa e concreta das informações, além da
identificação de erros, utilizando critérios das notas técnicas da Receita
Federal. Com isso um sistema digital de contabilidade evitaria erros futuros e
até fazendo lançamento automático de informações na base de dados, gerando
economia com pessoal, mas também nas operações que poderiam ser mais manuais
(RUSCHEL; FREZZA; UTZIG, 2011).

2.3 Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)

O SPED, de acordo
com próprio portal da receita federal, em geral, inclui a modernização do atual
sistema de obrigações acessórias, que é transferido dos contribuintes aos
órgãos reguladores, por meio de certificados digitais assinando documentos eletrônicos,
digitalmente. Assim, como pontuado por Gonçalves et al. (2016), Santos e Gustavo (2005) e Silva Filho, Leite Filho e
Pereira (2015), o SPED pode ser entendido como um software que é
disponibilizado pela Receita Federal para todas as empresas (de forma análoga)
aos programas existentes à época, tais como DIPJ, DACON, DCTF, DIRF,
PER/DCOMP).

O universo de
atuação do SPED abrange todos os principais processos de uma empresa frente às
obrigações acessórias, com exceção de algumas ligadas a caixa econômica. Ele é
dividido da seguinte forma: projeto Nota Fiscal Eletrônica, geração da
Escrituração Fiscal Digital (ICMS, IPI, Pis/Cofins, Lalur etc.) e Escrituração Contábil Digital. (RUSCHEL;
FREZZA; UTZIG, 2011; SANTOS; GUSTAVO, 2005).

O SPED, de acordo com
o Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital é um “arquivo digital, que contém
um conjunto de documentos fiscais e outras informações de interesse das
autoridades fiscais estaduais, municipais e da secretaria da Receita Federal do
Brasil”, bem como os registros de cálculo de impostos relacionados aos negócios
e serviços prestados pelo contribuinte.

Segundo Castro
(2010), Carvalho et al.,(2016) e
Jordão et al. (2018), além de reduzir
custos, o contribuinte não precisará mais inserir manualmente todas as
informações contidas nas notas fiscais emitidas e recebidas pela empresa. Essas
tarefas serão realizadas eletronicamente, obtendo-se os dados contidos no arquivo
da nota fiscal eletrônica. O autor também acredita que devido à forma
simplificada de entrada e informação dos contribuintes (reduzindo o tempo
despendido nas atividades), além de reduzir o número, as obrigações acessórias
dos contribuintes também possibilitam a redução de erros humanos cometidos ao
realizar tarefas manuais e repetitivas (AZEVEDO; MARIANO, 2010).

No Brasil, onde
grandes extensões de terra e a falta de recursos econômicos são os principais
motivos da evasão fiscal, a conversão de pilhas de informações em papel
necessárias ao desempenho financeiro para a forma eletrônica ajuda a controlar
melhor o endividamento. O SPED pode ser entendido como a principal força de uma
verdadeira revolução, que se caracteriza pela transição da contabilidade dos
processos manuais e básicos para outro digital e mais ágil. Dessa forma,
espera-se que o custo seja reduzido significativamente, a velocidade de
processamento seja aumentada e isso ajudará no combate à sonegação fiscal, que
é um problema histórico em nosso país (SEBOLD et al., 2012).

Algumas pesquisas já
foram realização com o intuito de identificar as características do SPED.
Farias (2010), em seu estudo, teve por objetivo analisar a percepção dos
contribuintes em relação aos impactos da adoção do SPED nos processos
operacionais, assim como a redução de custos das empresas que já estiveram
inseridas em algum dos grandes subprojetos do SPED no Estado de São Paulo, além
de verificar como são as expectativas e percepções desses contribuintes diante
do novo sistema. Os autores identificaram que os contribuintes sinalizaram que
com a adoção do SPED houve a redução de tempo na emissão de uma nota fiscal,
maior agilidade e produtividade no recebimento de mercadorias, assim como
redução na aquisição de papel. Além disso, há uma expectativa que no futuro
haja uma redução nos riscos de fraudes e uma diminuição dos custos
operacionais.

Ruschel,
Frezza e Utzig (2011), por
sua vez, buscaram avaliar o impacto do SPED na contabilidade, na busca de
identificar quais os desafios e as perspectivas dos profissionais contábeis em
frente o SPED. Para tal, foram entrevistados 41 profissionais contábeis, que
atuam na sub-região do SINDICONT – Chapecó. Os resultados evidenciaram um
impacto positivo do SPED na área contábil decorrente da fidedignidade e
qualidade dos dados, pois espera-se que ele proporcione agilidade e rapidez na
apresentação dessas dados. Contudo, pontuaram que há
uma limitação de profissionais capacitados, aumento do trabalho (considerado um
ponto positivo), além da necessidade de domínio sobre o assunto.

3 PROCEDIMENTOS
METODOLOGICOS

Apresentam-se
nesta seção os procedimentos metodológicos que orientam o desenvolvimento do
estudo. Assim, esta etapa subdivide-se em quatro partes, sendo elas:
classificação do estudo, população e amostra, instrumento da pesquisa e
técnicas de análise dos resultados.

3.1
Classificação do estudo

Este estudo
classifica-se como descritivo, pois buscou identificar os benefícios e
dificuldades do pós-SPED na concepção dos profissionais de contabilidade de
Fortaleza/CE. Gil (2002, p. 46) acredita que esse tipo de pesquisa visa
“descrever as características de uma determinada população ou fenômeno para
estabelecer uma relação entre variáveis”.

Quanto ao
procedimento utilizado, caracteriza-se como levantamento. Este tipo de pesquisa
é importante porque pode fornecer informações úteis para pesquisas futuras.
Martins e Theóphilo (2009) apontaram que, embora as
pesquisas possam ser planejadas para estudar a relação entre variáveis, elas
também são aplicáveis à análise de fatos e descrições, geralmente para estudar
alguns ou todos os tópicos de pesquisa.

Usou-se
também métodos quantitativos. Raupp e Beuren (2003)
afirmam que a pesquisa quantitativa é diferente da pesquisa qualitativa devido
ao uso de métodos estatísticos na coleta e processamento de dados.

3.2
População e Amostra

O estudo se
restringe aos profissionais de contabilidade que atuam na cidade de
Fortaleza/CE que trabalham com o SPED.  A
coleta de dados ocorreu no período de 15 de outubro de 2020 a 15 de novembro de
2020. A realização da pesquisa teve por base um questionário on-line
aplicado via formulário do Google Forms aos
profissionais de contabilidade através de uma linha de network, sendo
disponibilizado via redes sociais (WhatsApp
e Facebook).

De início,
procedeu-se a aplicação do questionário aos profissionais com participação de
20 respondentes (realizou-se um pré-teste) para que ocorresse a validação do
entendimento do questionário e que posteriormente foram inclusos aos dados da
pesquisa. De posse da validação do questionário, o estudo aplicou o método Bola
de Neve, para coleta dos dados, na qual os profissionais de Ciências contábeis
enviaram aos seus colegas de profissão conhecidos.

Assim,
o questionário foi enviado a 300 profissionais de contabilidade residentes na
cidade de Fortaleza/CE. Destes, a pesquisa obteve um total de 144 respondentes,
sendo que foram desconsiderados 4 questionários tidos como inadequados visto
que apontaram suas respostas em uma única opção, sendo considerados outliers. O formulário eletrônico não
permitia que os respondentes deixassem perguntas sem respostas, assim, não
apresentou Missing
(perguntas sem respostas).

3.3
Instrumento de Pesquisa

O
questionário utilizado para a coleta das informações foi dividido em duas
partes: a primeira foi dedicada à caracterização do perfil dos profissionais de
contabilidade que possuía questões referentes a gênero, idade, cargo que ocupa,
escolaridade, instituição de ensino (se pública ou privada), tempo de trabalho
e frequência de participação em eventos (cursos, congressos, palestras,
Workshops etc.).  A segunda foi elaborada
de acordo com a literatura sobre o SPED, considerando uma escala intervalar de
5 pontos (escala likert).
A escala contou com dez itens que variam de discordo totalmente a concordo
totalmente (1 - discordo totalmente, 2 - discordo parcialmente, 3 - nem
concordo nem discordo, 4 - concordo parcialmente e 5 - concordo totalmente). Os
itens da pesquisa foram adaptados a partir dos estudos Ruschel,
Frezza e Utzig (2011), Primak (2009), Pan e Seow (2016)
e Silva Filho, Leite Filho e Pereira (2015) sobre a temática conforme destacado
no Quadro 1.

Quadro 1 – Variáveis
da pesquisa

Itens do estudo
(variáveis)

1- Maior consistência
na emissão de documentos e escrituração fiscal

2- Melhoria
da qualidade da informação

3- Novas
oportunidades de emprego e negócios

4-
Racionalização e simplificação das obrigações acessórias

5-
Valorização da profissão contábil

6- Falta de
informação e suporte para dúvidas

7- Pouca
oferta de treinamento para o contabilista

8- Falta de
dados ou dados incompletos

9- Falta de
conhecimento sobre o SPED

10- Falta de
informação e suporte para dúvidas

Fonte: Elaborado
pelos autores (2021).

3.4
Técnica de Análise

Quanto às técnicas
utilizadas para a análise dos dados, inicialmente foi realizada análise das
características dos respondentes por meio de estatística descritiva, em seguida
foi aplicada a Análise Fatorial Exploratória (AFE) por componentes principais e
com rotação varimax para identificar a formação das
variáveis latentes relacionadas ao construto ao qual pertence (HAIR Jr. et al., 2010). Dessa formar, para
validação da AFE aplicou-se as seguintes estatísticas: i) as cargas fatoriais
(= ou > 0,5) (HAIR Jr. et al.,
2010); ii) Teste de Esfericidade de Bartlett e Kaiser-Meyer-Olkin
- KMO (> 0,5) (PESTANA; GAGEIRO, 2005); iii)
Comunalidade (> 0,5) (LEE; SAUNDERS;
HOOLEY, 2005; HAIR Jr. et al., 2010)
e Confiabilidade simples das variáveis observáveis por meio do Alfa de Cronbach (>
0,7) (HAIR Jr. et al., 2010).

Ao final, de posse dos resultados da análise fatorial, outras
análises foram realizadas, dentre elas, estatísticas univariadas
de tendência central e dispersão, que foi utilizada para verificar os
benefícios e dificuldades a partir da implementação do SPED mais relevantes na
concepção dos profissionais de contabilidade de Fortaleza/CE. Na etapa de
tratamento estatístico e análise dos dados, utilizou-se o software SPSS® (Statistical Package for Social Scienses)
v.25 para Windows®.

4
APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS

Esta seção contém a descrição e análise dos dados coletados.
Primeiramente, apresenta-se a análise descritiva das características dos
respondentes. Na sequência, traz-se a validade e confiabilidade da escala
utilizada no estudo. Por último,
evidenciam-se o nível médio de cada uma das questões destacadas como
benefícios/dificuldades obtidas através da AFE.

4.1
Perfil dos profissionais de contabilidade

Iniciam-se
os resultados apresentando uma análise do perfil dos profissionais de
contabilidade que participaram da pesquisa, assim como apresentado na Tabela 1.

Tabela 1 – Características dos respondentes

Variáveis

Classes

Frequência Absoluta

Frequência Relativa

Gênero

Masculino

Feminino

Total

81

59

140

57,9%

42,1%

100,0%

Idade

De 21 a 30 anos

De 31 a 40 anos

De 41 a 50 anos

De 51 a 60 anos

mais de 61 anos

Total

64

41

13

9

13

140

45,72%

29,28%

9,28%

6,43%

9,28%

100,0%

Cargo que ocupa

Auditor

Auxiliar

Contador

Contador-docente

Docente

Empresário contábil

Outros

20

30

28

13

13

10

26

14,3%

21,4%

20,0%

9,3%

9,3%

7,1%

18,57%

Escolaridade

Doutor

Especialista

Graduação

Mestre

Pós- doutorado

Total

15

40

67

14

4

140

10,7%

28,6%

47,9%

10,0%

2,9%

100,0%

Instituição

de

ensino

Privada

Pública

Total

88

52

140

62,9%

37,1%

100,0%

Frequência que

Participa de eventos

Anualmente

Mensalmente

Não participa

Semanalmente

Trimestralmente

Total

56

18

39

13

14

140

40,0%

12,9%

27,9%

9,3%

10,0%

100,0%

Fonte: Elaborado
pelos autores (2021).

Infere-se
pela Tabela 1, que a amostra do estudo apresentou uma participação de 140
profissionais de contabilidade do qual, mais da metade são do gênero masculino
(57,9%). Do total de participantes, as idades concentram-se entre 21 a 30 anos (45,72%), e dos cargos que ocupam 21,4% atua como
auxiliar, 20% são contadores e 18,57% destacam-se em outros cargos abrangendo
casos como analista fiscal, analista contábil, analista financeiro, controller,
dentre outros.

Em relação ao
grau de escolaridade, os profissionais da área de contabilidade prestaram sua
formação, em sua maioria, em uma instituição de ensino superior privada (62,9%)
com titulações divergentes: 28,6% especialistas, 47,9% graduados, 10% mestres,
10,7% doutores e 2,9% pós-doutores. É relevante destacar que a soma da
quantidade de profissionais com doutorado e mestrado equivale a 29 podendo
explicar a quantidade de profissionais que atuam como docente ou
contador-docente. De forma complementar, quando questionados sobre a frequência
em que participam de eventos da área contábil (cursos, congressos, palestras, workshops etc.), a maioria (40%)
participam anualmente, enquanto uma parte significativa (27,9%) não participa.
Em termos gerais, nota-se que é preciso uma maior preocupação por parte dos
profissionais da área, na medida que a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC
PG R1), que trata da educação continuada, requer a atualização constante dos
conhecimentos técnicos e profissionais, estimulando suas habilidades e
assegurando a qualidade dos serviços prestados por eles.

4.2 Validade e confiabilidade da escala

Na AFE, foi examinado o processo e comportamento das variáveis
predominantes da escala do estudo por meio dos testes Alfa de Cronbach, Medida Kaiser-Meyer-Olkin
de adequação de amostragem (KMO), Teste de Esfericidade de Bartlett, análise de comunalidade
e carga fatorial. Para tal, procedeu-se com a rotação Varimax
por componentes principais. A Tabela 2 apresenta os resultados da AFE.

Tabela 2 – Variáveis latentes e observáveis –
Rotação Varimax
– Componentes principais

CONSTRUTO

VARIÁVIES

COMUNALIDADES

CARGA FATORIAL

BENEFÍCIOS

a partir da

implementação do SPED

B1- Maior
consistência e confiabilidade na emissão de escrituração

0,734

0,840

B2- Melhoria
na qualidade da informação

0,660

0,733

B3- Novas
oportunidades de emprego e negócios

0,577

0,735

B4- Racionalização
e simplificação das obrigações acessórias

0,639

0,790

B5- Valorização
da profissão contábil

0,518

0,714

KMO= 0,830;     Teste de esfericidade de Bartlett =
0,000;        Alfa Cronbach
= 0,747

DIFICULDADES a partir da
implementação do SPED

D1- Escassez
de pessoal qualificado

0,514

0,679

D2- Falta
de informação e suporte de dúvidas

0,579

0,758

D3- Pouca
oferta de treinamentos para o contabilista

0,645

0,785

D4- Falta
de dados ou dados incompletos

0,702

0,823

D5- Falta
de conhecimento sobre softwares da área

0,599

0,754

KMO= 0,770;    Teste de esfericidade de Bartlett = 0,000;        Alfa Cronbach
=0,817

Fonte: Elaborado pelos autores (2021).

Infere-se por meio
da Tabela 2, que a análise das variáveis observáveis, foram agrupadas em dois
fatores principais (construtos/ variáveis latentes): i) Benefícios a partir da
implementação do SPED; e ii) Dificuldades a partir da
implementação do SPED. Esses resultados, já eram esperados, visto que as
variáveis observáveis foram originadas de pesquisas consolidadas pela
literatura especializada. Os dois fatores sinalizaram 61,66% de explicação
acumulada da variância dos dados.

Analisando a
confiabilidade dos dados da amostra, o Alfa de Cronbach precisa apresentar uma
estatística maior que 0,70 (HAIR Jr et
al., 2010). Por meio da Tabela 2, depreende-se que ambos os construtos
formados superaram essa estatística, além disso os dados quando analisados em
conjunto também apresentou valor superior a 0,70 (0,724), o que sinaliza que a
amostra de dados é confiável.

O teste KMO, por sua
vez, estima a medida de adequação dos dados do estudo. Assim, considerando as
10 variáveis observáveis, o teste de KMO apresentou valor igual a 0,830 para o
construto “Benefícios a partir da implementação do SPED” e um valor de 0,770
para o fator “Dificuldades a partir da implementação do SPED” que são
considerados ótimos (HUTCHESON; SOFRONIOU, 1999). Quanto ao teste de
Esfericidade de Bartlett,
aparentou significância p<0,01 para os dois construtos e para o grupo de
dados que segundo Pestana e Gageiro (2005) deve ser
menor que 0,05.  Portanto, os resultados
dos testes confirmam a adequação da análise fatorial, atestando a validade estatística
da escala em dois fatores.

Ainda pela Tabela 2,
observa-se que as comunalidades superam o valor de 0,5, destacando que pelo
menos 50% da variância de cada uma das variáveis é explicadas
por sua carga fatorial, ou seja, são significantes por apresentam resultados
superiores a 0,5 (LEE; SAUNDERS; HOOLEY, 2005).
Ademais, a carga fatorial das variáveis foi superior a 0,4, não sendo
necessário exclusão de alguma das variáveis.

No construto,
“Benefícios a partir da implementação do SPED” a questão com maior carga foi a
B1 - Maior consistência e confiabilidade na emissão de escrituração (0,840),
enquanto a questão B5 – Valorização do profissional foi a que apresentou menor
carga fatorial (0,714). No construto “Dificuldades a partir da implementação do
SPED”, a questão D4- Falta de dados ou dados incompletos apresentou a maior
carga (0,823), enquanto a D1- Escassez de pessoal qualificado apresentou a
menor (0,679).

Com base na Tabela
3, é possível verificar o nível médio de cada uma das questões destacadas como
benefícios obtidas através da AFE.

Tabela 3 – Nível médio dos benefícios a partir
da implementação do SPED.

Benefícios

a partir da implementação do SPED

Mínimo

Máximo

Média

Desvio- padrão

B1- Maior
consistência e confiabilidade na emissão de escrituração

1,0

5,0

4,173

0,8675

B2- Melhoria
na qualidade da informação

1,0

5,0

4,264

0,8449

B3- Novas
oportunidades de emprego e negócios

1,0

5,0

4,021

1,0069

B4- Racionalização
e simplificação das obrigações acessórias

1,0

5,0

3,657

1,2973

B5- Valorização
da profissão contábil

1,0

5,0

3,671

1,0825

Fonte: Elaborado pelos autores (2021).

Por meio da Tabela
3, verifica-se que o principal benefício destacado pelos profissionais de
contabilidade foi B2- Melhoria na qualidade da informação que apresentou uma média
de 4,264 e desvio padrão de 0,8449.  Tal
resultado corrobora os estudos de Ruschel, Frezza e Utzig (2011) que
identificaram um impacto positivo da utilização do SPED na área contábil por
proporcionar dados fidedignos e de qualidade.

A adoção do SPED exigiu
das empresas uma maior importância em relação as informações fornecidas ao
fisco, tendo em vista que é necessário não apenas validar a documentação, mas
também verificar sua qualidade para evitar passivos fiscais futuros ao governo
(SILVA FILHO; LEITE FILHO; PEREIRA, 2015).

Por outro lado, o
benefício menos destacado foi o B4- Racionalização e simplificação das
obrigações acessórias, com média 3,657 e com a maior dispersão (1,2973). Esta
última, merece destaque, visto que, segundo o artigo 113, § 3º, do CTN, “a
obrigação acessória, pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em
obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária”, o que significa que
o profissional de contabilidade deve obter conhecimento técnico, para não
incorrer a riscos de repassar informações erradas ao fisco (CASTRO, 2010).

Ademais, apesar
deste resultado, houve uma concordância entre os profissionais de contabilidade
da amostra, uma vez que todos os benefícios apresentaram nível médio superior a
3,5. Esse achados vai de encontro ao resultados
sinalizado por Faria (2010) que identificaram que a redução de tempo na emissão
de nota fiscal, maior agilidade e produtividade no recebimento de mercadorias,
bem como na redução de papel, são alguns dos pontos evidenciados pelos
entrevistados. Ademais, há uma pretensão de que no futuro tenha-se uma
diminuição dos riscos de fraudes e uma diminuição dos custos operacionais.

Assim, Azevedo e
Mariano (2010) destaca que um dos objetivos do SPED consiste em racionalizar e
uniformizar as obrigações acessórias e hoje é utilizado como recurso que
otimiza a entrega dessas obrigações, armazenando-as em um único banco de
dados.  A Tabela 4, apresenta as questões
das dificuldades obtidas pela AFE.

Tabela 4 – Nível médio das dificuldades a
partir da implementação do SPED.

Dificuldades

a partir da implementação do SPED

Mínimo

Máximo

Média

Desvio-padrão

D1- Escassez
de pessoal qualificado

1,0

5,0

2,700

1,2847

D2- Falta
de informação e suporte de dúvidas

1,0

5,0

2,893

1,2734

D3- Pouca
oferta de treinamentos para o contabilista

1,0

5,0

2,700

1,3555

D4- Falta
de dados ou dados incompletos

1,0

5,0

2,525

1,3315

D5- Falta
de conhecimento sobre softwares da área

1,0

5,0

3,193

1,2632

Fonte: Elaborado pelos autores (2021).

Pela Tabela 4,
depreende-se que, dentre as dificuldades apresentadas, houve uma concordância
entre os respondentes, tendo em vista que as médias das perguntas, no geral,
apresentam média entre 2,5 a 3. Entretanto, a questão
D5 - Falta de conhecimento sobre softwares da área, apresentou-se como a
maior dificuldade enfrentada pelos profissionais de contabilidade com média
3,193 e dispersão de 1,2632. Esse achado coaduna com o estudo de Ruschel, Frezza e Utzig (2011) que encontraram o mesmo resultado só que no contexto
da sub-região do SINDICONT – Chapecó. Assim, é relevante destacar que o uso do
SPED, possibilita alocar as informações com maior precisão e automaticidade,
além de efetuar uma auditoria mais precisa e concreta das informações evitando
erros, otimizando tempo e gerando economia de pessoal, mas isso só é possível
caso os profissionais estejam capacitados e habilitados para exercerem a
profissão, destacando-se nisto a importância da estrutura tecnológica
(RODRIGUES; JACINTO,
2011).

Ademais, Rodrigues e
Jacinto (2011) ainda apontaram que há uma preocupação dos profissionais da área
em estarem capacitados e habilitados para exercer a profissão. Além disso,
Amaro Júnior (2010) ponderam que esses profissionais precisam ter uma melhor
preparação e qualidade técnica, e para tal, precisam por exemplo, buscar
consultoria terceirizada, o SESCON/SINDICONT, além dos sites do portal da
Receita Federal e da SEFAZ do estado (RUSCHEL; FREZZA; UTZIG, 2011).

De forma geral, os benefícios mais valorizados pelos profissionais
a partir da implementação do SPED foram nesta ordem: i) Melhoria na qualidade
da informação; ii) Maior consistência e
confiabilidade na emissão de escrituração; iii) Novas
oportunidades de emprego e negócios; iv) Valorização
da profissão contábil e v) Racionalização e simplificação das obrigações
acessórias. As dificuldades a partir da implementação do SPED foram elencadas
na ordem: i) Falta de conhecimento sobre softwares da área; ii) Falta de informação e suporte de dúvidas; iii) Escassez de pessoal qualificado e pouca oferta de
treinamentos para o contabilista; iv) Falta de dados
ou dados incompletos. Portanto, nota-se que os profissionais estão cada vez
mais preocupados com a utilização do SPED, e que devido à forma simplificada
das informações, além de reduzir os custos, reduz também os erros humanos.

5 CONSIDERAÇÕES
FINAIS

Com o propósito de
identificar os benefícios e dificuldades a partir da implementação do SPED foi
aplicado um questionário para 140 profissionais da contabilidade do município
de Fortaleza/CE. Para tal, foi feita a análise das questões por meio da análise
Fatorial Exploratória (AFE) para examinar o processo e comportamento das
questões predominantes da escala do estudo e, por fim, utilizou-se dos
construtos formados pela AFE para verificar quais variáveis eram mais
relevantes para os profissionais de contabilidade.

A análise dos dados
da investigação, permitiu constatar que a partir da escala elaborada com base
na literatura especializada, foram formados dois construtos intitulados de
“Benefícios a partir da implementação do SPED” e “Dificuldades a partir da
implementação do SPED”.  Com base no
construto “Benefícios a partir da implementação do SPED”, identificou-se que o
benefício mais importante originado do uso do SPED foi a promoção de
informações de qualidade, mas também da maior consistência e confiabilidade na
emissão de escrituração, ao passo que a racionalização e simplificação das
obrigações acessórias foi a menos destacada.
No que tange ao fator “Dificuldades a partir da implementação do SPED”,
evidenciou-se que as maiores dificuldades ocorridas na utilização do SPED foram
a falta de conhecimento sobre softwares da área e a falta de informação
e de suporte de dúvidas, enquanto a menos incorrida foi a falta de dados ou
dados incompletos.

Portanto,
salienta-se que o sucesso do profissional contábil, atualmente encontra-se
vinculado ao seu aperfeiçoamento ao máximo, em especial na operacionalização de
suas atividades via SPED que norteará a maneira de contabilizar as informações.
Ademais, a utilização do SPED é uma exigência por parte do fisco para tornar
mais prático e eficiente o registro das informações contábeis. Para tal,
ressalta-se a importância de o profissional contábil possuir habilidades como
conhecimento tecnológico para obter informação com maior velocidade e precisão,
capacidade de análise e síntese das informações e boa comunicação (DUARTE,
2009). Assim, o estudo contribui com os profissionais da área, na medida que
permite identificar os possíveis problemas decorrentes da operacionalização do
SPED, e isso, refletirá de maneira positiva nas atividades que esses
profissionais prestam para a sociedade quanto ao cumprimento das exigências do
fisco para com os contribuintes.

Em relação às
limitações da pesquisa, destaca-se o instrumento utilizado para a coleta dos
dados que foi um questionário enviado via WhatsApp
e Facebook, e que houve uma
dificuldade em obter a participação dos profissionais da área, contando com a
participação de apenas 140 profissionais. Além disso, a pesquisa ficou restrita
a este instrumento, visto que outras variáveis poderiam ter sido elencadas
pelos profissionais que participaram e neste ponto uma pesquisa qualitativa
pode acrescentar com maiores contribuições.
Como oportunidades futuras, pode-se considerar, a possibilidade de
realizar uma a pesquisa com profissionais de uma outra localidade,
utilizando-se de uma outra escala ou mesmo identificar os benefícios e
dificuldades após a implementação do SPED sob a perspectiva dos contribuintes e
do fisco.

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