Índice para avaliar a eficiência da gestão da
propriedade intelectual em pequenas
e médias empresas

Index to assess the efficiency of intellectual
property management in small and medium-sized enterprises

Francisco Valdivino Rocha Lima

Doutor em Ciência da Propriedade Intelectual. Instituto Federal
do Piauí (IFPI) – Brasil. [email-masked].

João Antonio Belmino dos Santos

Doutor em Engenharia de Processos. Universidade Federal de
Sergipe (UFS) – Brasil. [email-masked].

RESUMO

Nas pequenas e médias empresas (PMEs)
proteger as inovações é fundamental para a competitividade. Entretanto, um
pequeno percentual de PMEs faz uso efetivo de estratégias de gestão da
propriedade intelectual, devido, entre outros fatores, à falta de ferramentas
gerenciais específicas. Neste contexto, o objetivo deste artigo é desenvolver
um índice para avaliar a eficiência e dar suporte às PMEs na gestão da
propriedade intelectual, com base em um modelo de avaliação composto por
indicadores. Para tanto, utilizou-se o método Analytic Hierarchy Process (AHP), para atribuir pesos aos elementos
que compõem o referido modelo. Em seguida, com base nos pesos atribuídos,
desenvolveu-se a modelagem matemática do índice, bem como parâmetros para a
classificação do nível de eficiência das PMEs. Os resultados apontam que o
índice proposto (intitulado Índice E) foi constituído por multiatributos,
distribuídos em 3 níveis (3 dimensões, 9 fatores-chave de avaliação e 42
indicadores), contemplando diversos aspectos que envolvem a dinâmica das PMEs,
no tocante à gestão da propriedade intelectual.

Palavras-chave: Gestão da propriedade intelectual.
Indicadores de desempenho. Índice de eficiência. Pequenas e médias empresas.

ABSTRACT

In small and medium-size enterprises
(SMEs), protecting innovations is essential for competitiveness. However, a
small percentage of SMEs make effective use of intellectual property management
strategies, due, among other factors, to the lack of specific management tools.
In this context, the objective of this article is to develop an index to
evaluate efficiency and support SMEs in the management of intellectual property
based on an evaluation model composed of indicators. For this, the Analytic
Hierarchy Process (AHP) method was used to assign weights to the elements that
compose the model. Then, based on the assigned weights, mathematical modeling
of the index was developed, as well as parameters for the classification of the
level of efficiency of SMEs. The results indicate that the proposed index
(entitled Index E) was made up of multi-attributes, distributed in 3 levels (3
dimensions, 9 key assessment factors and 42 indicators), covering several
aspects that involve the dynamics of SMEs with regard to the management of
intellectual property.

Keywords: Intellectual property management. Performance indicators. Efficiency
index. Small and medium-size enterprises.

Recebido
em 11/07/2020.  Aprovado em 03/09/2020.
Avaliado pelo sistema double blind peer
review. Publicado conforme normas da ABNT.

http://dx.doi.org/10.22279/navus.2020.v10.p01-20.1345

1 INTRODUÇÃO

A avaliação do
desempenho organizacional é uma atividade essencial para o suporte no processo
decisório, tanto decisões de natureza estratégica quanto táticas e
operacionais, incluindo todas as perspectivas que integram as organizações,
como recursos humanos, finanças, relações com o mercado, operações, inovação
etc. (DEV et al., 2019; PFISTER;
JACK; DARWIN, 2017). Nas empresas de grande porte ou nas pequenas e médias
empresas, não é possível a melhoria da eficiência e eficácia dos processos,
produtos e serviços sem uma adequada avaliação do desempenho (KAPLAN; NORTON,
2007; NEELY, 2005; SLACK et al.,
2006).

Estudos apontam que,
no âmbito das pequenas e médias empresas (PMEs), a avaliação de desempenho tem
um papel fundamental no apoio gerencial, e diversos trabalhos propõem
ferramentas com o objetivo de contribuir com a gestão dessas empresas (MAHMOOD et al., 2018; PARK, 2014; SHI et al., 2013). Entretanto, pesquisas
relacionadas à avaliação de desempenho da gestão da propriedade intelectual (PI)
em PMEs são incipientes. Em uma revisão sistemática da literatura acerca do
tema, Lima e Santos (2018) identificaram apenas dois artigos com esse propósito
(ENJOLRAS et al., 2014; PETIT et al., 2011).

Para mensurar a
eficiência da gestão da propriedade intelectual nas PMEs, assim como em
qualquer outra área estratégica de uma organização, o meio mais utilizado são
os indicadores, os quais devem estar alinhados com as estratégias do negócio e
fornecer informações essenciais para a tomada de decisão (BOGETOFT, 2013; COHEN
et al., 2012). Os indicadores de
desempenho auxiliam na definição de metas e a comparação dessas metas com
informações do mercado, para identificar em quais aspectos a empresa está
alcançando melhores resultados, bem como aqueles nos quais precisa melhorar (LO-IACONO-FERREIRA;
CAPUZ-RIZO; TORREGROSA-LÓPEZ, 2018; SAUNILA, 2016).

Um dos principais
equívocos quando se trata de indicadores de desempenho é abordá-los como
sinônimos de índices, pois a diferença entre esses dois termos é acentuada.
Enquanto o indicador “evidencia” e “destaca” um dado fenômeno; o índice
“sinaliza”, por meio de uma grandeza (medida-síntese), tanto um elo de proximidade
com o representado, quanto o aumento ou redução de uma quantidade em relação a
um padrão. Os índices, portanto, têm a função de agregar um conjunto de
indicadores, de uma mesma dimensão ou diferentes dimensões de um fenômeno (BELLEN,
2005; JANNUZZI, 2005; JOUNG et al.,
2013; OCDE, 2003).

O desenvolvimento de
índices é uma técnica relevante para agregar e sintetizar informações que
integram um número expressivo de indicadores, que, de forma isolada, são
difíceis de analisar. Na construção de índices, sobretudo de desempenho
organizacional, utilizam-se metodologias para atribuir pesos relativos a cada
dimensão que compõe o sistema de indicadores e para cada indicador
individualmente, a fim de, a partir desses pesos, definirem-se escalas de
variáveis em uma medida-síntese única, que se transforma em medidas de base e
referência (BELLEN, 2005; JANNUZZI, 2005; MA et al., 2011; WANG; HWANG, 2011).

Ante o exposto, o
objetivo deste artigo foi desenvolver, a partir de um conjunto de indicadores
validados, um índice gerencial para mensurar a eficiência da gestão da
propriedade intelectual em pequenas e médias empresas (PMEs). Diversas
variáveis que envolvem a dinâmica das PMEs, no tocante à gestão da propriedade
intelectual, foram sintetizadas no índice proposto (intitulado Índice E). A
escolha das PMEs como objeto de estudo no presente trabalho justifica-se porque
essas empresas são indutoras do desenvolvimento econômico em diversos países,
por meio da geração de um número significativo de postos de trabalho e por uma
expressiva geração de receitas tributárias (EJDYS, 2014), necessitando,
portanto, de ferramentas gerenciais em áreas estratégicas como a gestão da
propriedade intelectual, a fim de se tornarem cada vez mais competitivas.

Para atingir o
objetivo proposto, este trabalho está estruturado da seguinte forma: a
introdução, que destaca a importância da avaliação do desempenho no contexto
organizacional; na seção 2 são descritos os procedimentos metodológicos; os
resultados e as discussões encontram-se na seção 3; e na seção 4 são
apresentadas as considerações finais.

2 GESTÃO DA PROPRIEDADE
INTELECTUAL EM PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

O principal recurso
de uma organização no atual cenário econômico é o capital intelectual, formado
pelo capital humano (conhecimento, habilidades e competências das pessoas) e
pelos ativos intelectuais (que abrangem os conhecimentos que foram codificados
de alguma forma). No âmbito dos ativos intelectuais há um subconjunto de
conhecimentos, resultante do processo inovativo, chamado de propriedade
intelectual (CANDELIN-PALMQVIST; SANDBERG; MYLLY, 2012; HARRISON; SULLIVAN,
2011). A gestão da propriedade intelectual é um conjunto de ações estratégicas
e operacionais, com ênfase na identificação, aquisição, proteção e apropriação
dos direitos relativos a produtos e processos inovadores (AGOSTINI; NOSELLA;
SORANZO, 2015; REITZIG, 2007).

No contexto das
pequenas e médias empresas, assim como nas organizações de grande porte, a
gestão da propriedade intelectual deve estar integrada e alinhada às diretrizes
estratégicas do negócio (missão, visão, valores, objetivos e metas) e com os
planos táticos e operacionais das diversas áreas funcionais (marketing,
finanças, operações e recursos humanos) que a integram e que são responsáveis
pela implementação das estratégias de toda a organização, ajustando-se à medida
que o negócio avance nos diferentes estágios de seu desenvolvimento (FREEL;
ROBSON, 2017; MOL; MASUREL, 2011).

As pequenas e médias
empresas podem aplicar diversos métodos para proteger seus ativos de
propriedade intelectual, visto que diferentes mecanismos podem ser utilizados
de forma combinada quando as inovações tecnológicas são compostas por
componentes possíveis
de serem protegidos separadamente (HALL; SENA, 2017; LANDRY; AMARA;
SAIHI, 2009). Achados na literatura apontam duas categorias de métodos de
proteção: (1) mecanismo de proteção formal (baseado na legislação de cada país
e em acordos e tratados internacionais), que inclui patentes; desenhos
industriais; registro de marcas, direitos autorais etc.; e (2) mecanismos de
proteção informal (extralegal), que abrange segredo comercial, manutenção da
qualidade do produto, complexidade do design, uso de exclusividade, retenção de
pessoal qualificado etc. (KELLI et al.,
2010; MOL; MASUREL, 2011; THOMÄ, 2013).

A escolha do método
de proteção e apropriação está condicionada a fatores como o grau e o tipo de
inovação, o modelo organizacional e o ambiente geral do mercado. Em outras
palavras, depende do contexto e do processo organizacional, dos objetivos
corporativos e das características da tecnologia utilizadas pelas empresas
(HALL; SENA, 2017; WILLOUGHBY, 2013). Por exemplo, uma parte expressiva do
conhecimento operacional em pequenas empresas tende a ser tácito, funcionando,
portanto, como método de apropriação efetiva. Além disso, as patentes podem não
estar disponíveis para grande número de pequenas empresas, precisamente porque
sua base de conhecimento tácito não pode ser reduzida a informações codificadas
(THOMÄ, 2013).

A gestão da
propriedade intelectual permite às PMEs o fortalecimento das competências
organizacionais com foco na proteção e apropriação dos resultados do esforço
inovativo (EPPINGER; VLADOVA, 2013), por meio da criação de barreira para a
entrada de concorrentes em determinado nicho de mercado; ou pela viabilização
de acesso permanente a tecnologias estratégicas. Para isso, é fundamental o
direcionamento de esforços para os aspectos comerciais, colaborativos,
financeiros, humanos e administrativos, relativos aos bens de propriedade
intelectual (LAWSON; SAMSON; RODEN, 2012).

Em relação aos
aspectos de natureza colaborativa e comercial, Wang (2016) enfatiza que a
gestão da propriedade intelectual deve ter como parâmetro as demandas impostas
pelo ambiente externo. Neste sentido, considerando as características das PMEs,
que contempla a limitação de recursos para investimentos, é imprescindível a
adoção de diversas formas de alianças, como colaboração em P&D,
terceirização, concessão de licenças ou cessão, parceria público-privada
etc., inclusive por meio de cooperação em rede com empresas maiores,
universidades e centros de pesquisas (KÖHLER, 2011; HU; TSAI, 2006). Essas
alianças proporcionam obtenção de recursos humanos, tecnológicos e financeiros,
assegurando a apropriabilidade, por meio do acesso a mercados, parceiros e
conhecimentos estratégicos, reduzindo os custos e os riscos da inovação (REHMAN
et al., 2016).

No tocante aos aspectos relativos aos recursos
humanos, Thomä e Zimmermann (2013) destacam a retenção de pessoal
qualificado como um dos mais importantes mecanismos de proteção da inovação
para as PMEs. Essa estratégia de proteção consiste, sobretudo, em práticas
específicas de gestão de pessoas, implementadas pelas empresas, com o objetivo
de aumentar o comprometimento dos funcionários, com foco na conscientização e
estímulo à inovação. Ações dessa natureza podem incluir a criação de
oportunidades de aprendizado e planos de remuneração adequados, valorização e
reconhecimento das contribuições dos empregados e a provisão de oportunidades
de carreira, a partir do mapeamento das competências e de uma adequada
avaliação de desempenho do corpo funcional (DELERUE; LEJEUNE, 2011; KELLI et al., 2010; DODGE et al., 2017; TALVELA et al.,
2016).

Para Schauten e Stegink (2013), os aspectos
de natureza financeira relacionados aos bens de propriedade intelectual devem
ser tratados de forma estratégica pelas PMEs. Segundo eles, esses bens, quando
avaliados, valorados e gerenciados de forma eficiente, ampliam de forma
expressiva o valor do patrimônio líquido das organizações. Além disso, podem
ser utilizados para favorecer a obtenção de financiamentos, bem como informar a
viabilidade econômica dessas empresas aos investidores (CHEN, 2011).

Por fim, ressalta-se que nas pequenas e
médias empresas, as ações operacionais e administrativas voltadas para a construção
e manutenção de um portfólio de ativos protegidos devem ser implementadas
de forma contínua, inclusive com a adoção de indicadores para mensurar o
desempenho nessas atividades (LAWSON; SAMSON; RODEN, 2012; SEO et al., 2015; TIETZE; GRANSTRAND;
HERSTATT, 2006). Essas ações devem contemplar, além da gestão de contratos de
transferência de tecnologia e licenciamentos, a auditoria de todas as ações
relativas à proteção de ativos de propriedade intelectual, permitindo a
minimização dos riscos de prejuízo devido às práticas ilegais dos concorrentes,
redução de custos, otimização de esforços, aumento da eficiência e eficácia,
bem como a maximização da produtividade no processo inovativo (ACKERMAN, 2018).

3 PROCEDIMENTOS
METODOLÓGICOS

O índice para
avaliar a eficiência da gestão da propriedade intelectual em PMEs (Índice E) foi desenvolvido com base em
um modelo conceitual composto por dimensões, fatores-chave de avaliação e indicadores,
elaborado por Lima (2019), por meio de uma revisão sistemática da literatura e
validado mediante a aplicação do método Fuzzy
Delphi. O desenvolvimento do Índice E
contemplou duas etapas, conforme apresentado na Figura 1.

Figura 1 – Etapas da pesquisa

Fonte: Elaborado pelos autores (2020).

1ª Etapa: Atribuição de
pesos aos elementos do modelo de avaliação

Aplicou-se o método Analytic Hierarchy Process (AHP) para
atribuir pesos aos elementos que integram o modelo validado (dimensões,
fatores-chave de avaliação e indicadores). Este método foi adotado no presente
trabalho por se tratar de uma ferramenta multicritério de tomada de decisão que
auxilia no julgamento de problema, decompondo-o em uma estrutura hierárquica de
vários níveis, incluindo objetivos, critérios, subcritérios e alternativas (SAATY, 1990);
e por ser apontado em diversas pesquisas como o método mais indicado para a
priorização de múltiplos indicadores (MARDANI et al.,
2015; SEKHAR; PATWARDHAN; VYAS, 2015). Para
este estudo, a aplicação do método AHP foi dividida em 4 passos:

Passo
1: Hierarquização e comparação
paritária dos elementos do modelo

Inicialmente,
construiu-se a estrutura hierárquica do Índice
E (Figura 2). Em seguida, realizou-se a comparação paritária por meio de um
questionário estruturado. Foram convidados 15 profissionais brasileiros com
formação ou experiência na área de propriedade intelectual; ou com experiência
em consultoria com foco em inovação para PMEs, dos quais 14 concluíram as
comparações.

Os especialistas
realizaram a comparação com base na importância relativa de cada elemento em
seu respectivo nível, criando-se, dessa forma, matrizes recíprocas de decisão.
Para isso, utilizou-se a escala fundamental, desenvolvida por Saaty
(1990), na qual emprega-se valores de 1 a 9, em que 1 consiste em
igual preferência e 9 representa elevado grau de preferência (Quadro 1).

Quadro 1 – Escala fundamental de Saaty

Intensidade
de Importância

Definição

Explicação

1

Igual importância

As
contribuições de dois elementos são igualmente importantes.

3

Importância fraca de uma sobre a outra

Experiência
e julgamento privilegiam discretamente um elemento em detrimento de outro.

5

Importância grande ou essencial

Experiência
e julgamento privilegiam significativamente um elemento em detrimento de
outro.

7

Importância muito grande

Um
elemento é fortemente privilegiado em detrimento de outro, podendo ser
demonstrado na prática.

9

Importância absoluta

A
evidência privilegia um elemento em relação ao outro, de forma extremamente
contundente.

2, 4, 6 e 8

Valores em posição intermediária

Aplicado em caso de
dúvida entre dois valores de intensidade.

Fonte: Adaptado de Saaty (1990).

Segundo Saaty
(1990), na condução de uma comparação paritária, para n elementos que estão sendo avaliados,
serão necessárias ρ comparações, conforme Equação 1.

(1)

Ainda de acordo com Saaty
(1990), os resultados de comparação de n elementos devem ser colocados na parte triangular superior da
matriz de comparação, enquanto a parte triangular inferior serve como o valor
reverso do valor relativo da parte triangular superior. Feito isso, obtêm-se
uma matriz de comparação de pares A,
conforme mostrado na Equação 2.

A =

(2)

na qual aij representa a importância
relativa do elemento i em uma
avaliação comparativa com o elemento j.

Passo
2: Cálculo dos pesos em cada
matriz de julgamento

Após
a realização dos julgamentos paritários, foi calculado o autovetor das
matrizes, por meio da média geométrica de cada linha dessas matrizes. Em
seguida, fez-se a normalização da matriz de julgamento,
através da divisão do autovetor de cada linha pela soma da coluna do autovetor,
obtendo-se os pesos
(HUANG; LAI; LIN, 2011; WANG; HWANG, 2011), como
apresentado na Equação 3.

(3)

Passo
3: Análise da consistência dos
julgamentos individuais

Para
Saaty
(1990), os julgamentos em uma matriz paritária podem ser
incoerentes. Por esse motivo, ele criou dois índices: Índice de coerência (IC)
e Razão de Consistência (RC). Para obtê-los, inicialmente calculou-se o λmax, por
meio da multiplicação da matriz de comparação A pelo autovetor Wi, para
obter um novo autovetor,

, como
apresentado na Equação 4; em seguida, cada valor de autovetor de

foi dividido por cada valor do autovetor
original Wi. Dessa forma, usou-se todos os valores obtidos para
calcular uma média aritmética, derivando λmax (WANG; HWANG, 2011), como mostrado na Equação
5.

= A x Wi
=

(4)

(5)

Com
base no λmax foi possível calcular Índice de coerência (IC) e Razão de
Consistência (RC), representados, respectivamente, pelas Equação 6 e 7:

a)
Índice de Coerência (IC):

(6)

em que n é a ordem da matriz.

b)
Razão de Coerência (RC):

(7)

em que IC é Índice
Randômico, estabelecido
por Saaty (1990), conforme ordem das matrizes, como
fornecido pela Tabela 1.

Tabela
1 – Índice de consistência randômico

Ordem
da matriz

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

IR

0,00

0,00

0,58

0,90

1,12

1,24

1,31

1,41

1,45

1,49

Fonte: Saaty (1990).

Saaty (1990)
assevera que, quanto menor
o valor de RC, mais consistentes são os julgamentos, portanto, para RC = 0,
tem-se consistência plena. De um modo geral, para RC < 10% os julgamentos
são coerentes.

Ressalta-se que julgamentos inconsistentes foram repetidos
e/ou excluídos do processo de agregação, a fim de se obter a coerência exigida
pelo método AHP. Nesta pesquisa, foram adotados os seguintes critérios para
exclusão e/ou solicitação de reconsideração de uma comparação paritária:

a)       Solicitação de
reavaliação: matrizes de comparação com RC maior
que 10% e menor ou igual a 50%;

b)       Exclusão do
processo de agregação: matrizes de comparação avaliadas
inicialmente com RC maior que 50% ou reavaliadas com RC maior que 10%.

Passo
4: Agregação dos julgamentos individuais
dos especialistas

Os julgamentos dos 14 especialistas foram agrupados para a
consolidação da análise. Para isso, optou-se pela técnica AIJ (Aggregating Individual Judgments). Por
meio dessa técnica, a agregação é feita pelo cálculo da média geométrica de
cada posição das matrizes de julgamento, resultando em uma nova matriz global
(FORMAN; PENIWATI, 1998).

2ª Etapa: Valoração
da escala de avaliação e modelagem matemática do índice

A finalidade da
presente pesquisa foi desenvolver um índice geral para avaliar o desempenho das
PMEs contemplando os 9 fatores-chave propostos no modelo de Lima (2019). Por
esse motivo, e considerando que na etapa anterior os pesos foram atribuídos aos
fatores-chave no âmbito de suas respectivas dimensões, nesta etapa esses pesos
foram normalizados com base nos pesos atribuídos a essas dimensões. Já os pesos
atribuídos aos indicadores foram mantidos sem normalização, a fim de nivelar o
índice geral ao índice de cada fator-chave de avaliação. Esta etapa foi
conduzida em 3 passos:

Passo
1: Valoração da escala de
avaliação

Neste passo, a
escala de avaliação de cada indicador recebeu uma pontuação relativa, em um
procedimento semelhante ao adotado por Marras (2012), conforme os critérios a
seguir:

a)       As escalas de avaliação dos indicadores propostos no modelo de Lima
(2019) variam de 1 a 5 níveis. Assim, os indicadores foram organizados de acordo
com seu respectivo fator-chave, em uma tabela, na qual foi arbitrado o
valor 0,1 (zero vírgula um) para o somatório da coluna relativa ao primeiro
nível 1 (N1) da escala de avaliação.

b)       Experiências laboratoriais de construção de tabelas têm
evidenciado que a otimização deste instrumento de medição como sistema se consegue
ao aplicar uma razão (r’) entre 8 e 12 nos valores dos somatórios do primeiro e
último nível. Para este estudo, adotou-se r’=10. Dessa forma, o somatório da
coluna da tabela relativo ao último nível equivale a 1,0 (um). Assim, o valor
do índice de cada fator-chave de avaliação, bem como do índice geral, foi
limitado ao intervalo de 0,1 a 1,0; sendo que estes valores representam o mais
baixo e o mais alto desempenho possível para o índice, respectivamente.

c)       Para cada indicador, o valor do primeiro e do último nível da
escala de avaliação foi calculado multiplicando-se o somatório do nível correspondente
(primeiro ou último) pelo peso atribuído ao referido indicador por meio do
método AHP.

d)       Os valores intermediários da escala de avaliação de cada indicador
foram calculados por meio de uma interpolação geométrica, multiplicando-se o
valor do nível 1 (N1) por uma constante (r”), e assim sucessivamente, até que
todos os níveis da escala estivessem com os valores intermediários atribuídos.
A constante de multiplicação r” foi calculada pela Equação 8:

,

(8)

em
que:

a
= valor do primeiro nível da escala de avaliação de cada indicador;

b
= valor do último nível da escala de avaliação de cada indicador;

n
= número de níveis da avaliação da escala;

r”
= constante multiplicador.

Passo
2: Modelagem matemática do índice

Com
base na escala de avaliação valorada, foi desenvolvida a modelagem matemática
do Índice de Eficiência da Gestão da
Propriedade Intelectual em Pequenas e Médias Empresas (Índice E), que
representa uma função do desempenho das PMEs nos nove fatores-chave de
avaliação.

Passo
3: Definição de parâmetros para a
classificação do nível de eficiência das PMEs

No passo 3, definiram-se intervalos
para a classificação do nível de eficiência das PMEs na gestão da propriedade
intelectual, por meio de cinco graus (I, II, III, IV e V), às quais índice
proposto poderá ser associado. Os graus foram estabelecidos de forma linear no
intervalo de 0,1 a 1,0 (valores que representam o mais baixo e o mais alto
desempenho possível para os índices).

4 RESULTADOS E DISCUSSÃO

O
modelo de avaliação de desempenho da gestão da propriedade intelectual em PMEs,
desenvolvido por Lima (2019), a partir do qual o índice proposto no presente
trabalho foi desenvolvido, é composto por três dimensões: (i) Capital humano; (ii)
Contexto estratégico; e (iii)
Recursos e processos. O Quadro 2 apresenta o escopo e o comparativo de
referências teóricas dos fatores-chave de avaliação que integram essas
dimensões.

Quadro 2 – Dimensões e fatores-chave do modelo
de avaliação proposto

Dim.

Fator-chave
de avaliação

Escopo

Referências

Dimensão
Capital humano (CH)

Cultura e aprendizagem (FCA)

Envolve
os esforços para promover, pautados nas diretrizes estratégicas, um ambiente
organizacional focado na proteção e apropriação dos bens de propriedade
intelectual, por meio do treinamento e desenvolvimento do corpo funcional.

Dodge
et al. (2017); Talvela et al. (2016); Thomä e Zimmermann (2013).

Recompensa e retenção (FRR)

Consiste na implementação de práticas específicas
da gestão de recursos humanos, a fim de aumentar o comprometimento do corpo
funcional, contemplando a criação de oportunidades
de aprendizado, a formatação de planos de remuneração atrativos etc.

Dodge et al., (2017); Talvela et al., (2016); Thomä e Zimmermann
(2013).

Monitoramento de
pessoal (FMP)

Definição
de metas para os funcionários no tocante às ações de PI, bem como um
estabelecimento de um protocolo de conduta acerca do sigilo de informações, a
fim de acompanhar a contribuição individual deles no alcance dos objetivos
organizacionais relativos à PI.

Delerue
e Lejeune (2011); Kelli et al. (2010); Thomä e Zimmermann (2013).

Dimensão
Contexto Estratégico (CE)

Inteligência tecnológica (FIT)

Contempla
a utilização de informações do mercado para orientar a tomada de decisão
relativa à gestão da propriedade intelectual nas PMEs, a fim de criar
vantagem competitiva sustentável, por meio do aproveitamento das
oportunidades a partir da aplicação eficiente dos recursos disponíveis.

Clarke
e turner (2003); Lee et al.,
(2014); Littmann-hilmer e Kuckartz (2009); Regazzoni, Rizzi e Nani (2011);
Weenen et al. (2013)

Articulação

Externa (FAE)

Consiste
no planejamento e implementação de ações de natureza estratégica, relativas à
gestão da propriedade intelectual, visando à internalização e à
externalização de conhecimentos e tecnologias, por meio da celebração de
parcerias e alianças, com foco em P&D e na apropriação das inovações
desenvolvidas pela empresa.

Agostini e Nosella (2017); Belingheri e Leone
(2017); Hu e Tsai (2006); Van Rijnsoever, Kempkes e Chappin (2017); Wang
(2016); Zubielqui, Jones e Statsenko (2016).

Alinhamento gerencial
(FAG)

Abrange
ações de gestão da propriedade intelectual integradas com a estratégia global
da empresa e que devem se ajustar à medida que o negócio se mova através de
diferentes estágios de seu desenvolvimento.

Brooking
(2010); Maldonado-Guzmán et al.,
(2016); Tietze, Granstrand e Herstatt (2006).

Dimensão
Recursos e Processos (RP)

Mobilização de recursos
(FMR)

Consiste na prospecção, obtenção e alocação de
recursos (financeiros, tecnológicos e materiais) necessários para dar suporte aos processos
operacionais de proteção e apropriação dos ativos intelectuais.

Eppinger e Vladova (2013); Lawson, Samson e Roden (2012); Seo et al. (2015); Tietze, Granstrand e
Herstatt (2006).

Processo de proteção
dos ativos de PI (FPP)

Envolve o planejamento, a organização e a
execução de ações vinculadas a produtos e processos inovadores, por meio de instrumentos formais (caracterizado por possuir base jurídica) e
mecanismos de proteção informais (extralegais),
bem como o monitoramento sistemático dos direitos dos ativos protegidos.

Delerue e Lejeune (2011); Kelli et al., (2010); Landry, Amara e Saihi
(2009); Mol e Masurel (2011); Reitzig (2007); Thomä (2013); Ackerman (2018).

Processo de apropriação
da PI (FPA)

Consiste na captura de valor a partir da inovação, por meio da
monetização dos direitos de propriedade intelectual, contemplando estratégias
como uso exclusivo de inovações tecnológicas, concessão de licenças ou cessão, cooperação
público-privada, litigação, uso da PI como garantia, securitização da propriedade intelectual etc.

Freel e Robson (2017); Holgersson (2013); Kitching e Blackburn (1998);
Köhler (2011); Leiponen e Byma (2009); Rehman et al. (2016); Shang,
Qiu e Wen (2017).

Fonte: Elaborado pelos autores, com base em Lima
(2019).

Cada um dos
fatores-chave de avaliação descritos no Quadro 2 é formado por um conjunto de
indicadores. Assim, o índice para avaliar a eficiência da gestão da propriedade
intelectual em pequenas e médias empresas (Índice
E), proposto neste trabalho, foi constituído por multiatributos,
distribuídos em 3 níveis hierárquicos (3 dimensões, 9 fatores-chave de
avaliação e 42 indicadores), conforme apresentado na Figura 2.

Figura 2 – Estrutura hierárquica do
Índice E

Fonte: Elaborado pelos autores, com base em Lima (2019).

Os indicadores
listados na Figura 2 têm natureza quantitativa, calculados por fórmulas
específicas, cujos valores poderão variar de 0,0 a 1,0, ordenados em uma escala
de cinco níveis; ou natureza qualitativa, ordenados em três ou quatro níveis.
As fórmulas dos indicadores quantitativos e as escalas ordinais dos indicadores
qualitativos são apresentados no modelo proposto por Lima (2019).

Como descrito nos
procedimentos metodológicos, para definir o valor dos níveis da escala de
avaliação de cada indicador, atribuíram-se pesos para todos os atributos que
integram o índice proposto, por meio do método AHP. Dessa forma, a Tabela 2
apresenta o resultado da comparação paritária das três dimensões que dão
sustentação ao índice.

Tabela 2 – Matriz 1 (Comparação paritária das
dimensões do Índice E)

Dimensão

CH

CE

RP

Peso

Capital
Humano (CH)

1,000

1,695

1,325

0,428

Contexto
Estratégico (CE)

0,590

1,000

1,350

0,303

Recursos
e Processos (RP)

0,755

0,741

1,000

0,269

λmax =

3,033

I.C. =

0,017

R.C. =

0,029

Fonte: Elaborado pelos autores (2019).

Os dados
apresentados na Tabela 2, com destaque para a dimensão Capital humano (Peso =
0,428), estão alinhados com o posicionamento de Delerue e Lejeune (2011) e de
Thomä e Zimmermann (2013), segundo o quais, no âmbito empresarial, as pessoas
são mais relevantes que os processos de estratégia e operações, visto que são
elas (as pessoas) que analisam as demandas do mercado, formulam estratégias a
partir dessa análise e as implementam, criando produtos, processos e serviços
inovadores.

Após a comparação
das dimensões que integram o Índice E,
realizou-se a comparação dos fatores-chave de avaliação no âmbito da sua
respectiva dimensão. Dessa forma, na Tabela 3 são apresentadas três matrizes de
julgamento.

Tabela 3 – Matriz 1
(Comparação paritária das dimensões do Índice
E)

Matriz 2 (Capital Humano)

Fatores-chave

FCA

FRR

FMP

Peso

Cultura e aprendizagem (FCA)

1,000

1,022

1,794

0,401

Recompensa e retenção (FRR)

0,978

1,000

1,228

0,348

Monitoramento de pessoal (FMP)

0,557

0,815

1,000

0,252

λmax =

3,014

I.C. =

0,007

R.C. =

0,012

Matriz 3 (Contexto Estratégico)

Fatores-chave

FIT

FAE

FAG

Peso

Inteligência tecnológica (FIT)

1,000

1,609

1,368

0,423

Articulação Externa (FAE)

0,622

1,000

1,708

0,332

Alinhamento Gerencial (FAG)

0,731

0,586

1,000

0,245

λmax =

3,054

I.C. =

0,027

R.C. =

0,047

Matriz 4 (Recursos e Processos)

Fatores-chave

FMR

FPP

FPA

Peso

Mobilização de recursos (FMR)

1,000

0,592

0,557

0,217

Processo de proteção dos ativos de PI (FPP)

1,689

1,000

0,445

0,285

Processo de apropriação da PI (FPA)

1,794

2,245

1,000

0,498

λmax =

3,063

I.C. =

0,031

R.C. =

0,054

Fonte: Elaborado pelos autores (2019).

Os dados da Tabela 3
evidenciam que Cultura e aprendizagem
(peso = 0,401) é o fator-chave de avaliação mais importante na dimensão Capital humano, assim como, de modo
respectivo, Inteligência tecnológica
(peso = 0,423) e Processo de apropriação
dos ativos de PI (peso = 0,498) destacam-se nas dimensões Contexto estratégico e Recursos e processos.

Apesar da
importância dos demais elementos que integram essas dimensões, os dados da
Tabela 3 sintetizam a essência da gestão da propriedade intelectual, que, de
acordo com a literatura, os gestores, pautados nas diretrizes organizacionais e
nas informações do mercado, devem criar um ambiente organizacional focado na
proteção e apropriação dos ativos intangíveis, por meio do fortalecimento da
cultura de proteção da inovação, a fim de extrair valor dos ativos intelectuais
protegidos, a partir da implementação de mecanismos de proteção e apropriação
formais e informais (DODGE et al.,
2017; FREEL; ROBSON, 2017; LANDRY; AMARA; SAIHI, 2009; MOL; MASUREL, 2011;
REITZIG, 2007; THOMÄ; ZIMMERMANN, 2013).

Para cada
fator-chave de avaliação apresentados na Tabela 3, foram realizadas comparações
paritárias para conjuntos de 4 ou 5 indicadores. Desse modo, na Tabela 4 são
apresentadas as matrizes de comparação dos indicadores da dimensão Capital humano.

Tabela 4 – Matrizes de comparação dos indicadores da
dimensão Capital humano

Matriz 5 (FCA)

Indicadores

QPS

ITD

PRV

EPD

-

Peso

Qualificação
de pessoal para as ações relativas à PI (QPS)

1,000

2,918

2,008

2,280

-

0,439

Investimento
em atividades de T&D (ITD)

0,343

1,000

1,102

1,021

-

0,181

Percepção
da relevância das ações de PI (PRV)

0,498

0,908

1,000

1,961

-

0,223

Engajamento
de pessoal em atividades de P&D (EPD)

0,439

0,979

0,510

1,000

-

0,157

λmax = 4,065; I.C.
= 0,022; R.C. = 0,024

Matriz 6 (FRR)

Indicadores

PID

INI

RII

RPQ

GAP

Peso

Proposição
de novas ideias (PID)

1,000

1,609

0,596

0,528

2,259

0,195

Implementação
de novas ideias (INI)

0,621

1,000

1,158

0,581

0,826

0,153

Recompensa
por ideias inovadoras (RII)

1,678

0,863

1,000

0,505

1,227

0,185

Retenção
de pessoal qualificado (RPQ)

1,895

1,720

1,980

1,000

2,649

0,334

Grau de
atratividade de pessoal (GAP)

0,443

1,210

0,815

0,378

1,000

0,132

λmax = 5,161; I.C.
= 0,040; R.C. = 0,036

Matriz 7 (FMP)

Indicadores

MCP

SAP

MDP

UID

PCI

Peso

Mapeamento
de competências (MCP)

1,000

2,338

1,590

1,139

3,071

0,309

Sistematização
da atuação do pessoal (SAP)

0,428

1,000

0,721

0,755

0,643

0,127

Mensuração
do desempenho de pessoal (MDP)

0,629

1,387

1,000

0,454

3,052

0,192

Uso das
informações do desempenho (UID)

0,878

1,324

2,202

1,000

2,166

0,261

Protocolo
de controle da informação (PCI)

0,326

1,556

0,328

0,462

1,000

0,111

λmax = 5,190; I.C.
= 0,047; R.C. = 0,042

Fonte: Elaborado pelos autores (2019).

De acordo
com os dados apresentados nesta Tabela 4, o indicador Qualificação de pessoal
para as ações relativas à PI (Peso = 0,439) tem maior relevância no âmbito do
fator-chave Cultura e aprendizagem. Da mesma forma que os indicadores Retenção
de pessoal qualificado (Peso = 0,334) e Mapeamento de competências (Peso =
0,309) destacam-se, respectivamente, nos fatores-chave Recompensa e retenção e
Monitoramento de pessoal. Esses dados estão de acordo com o posicionamento de
Thomä e Zimmermann (2013). Para esses autores, manter as pessoas
qualificadas na empresa é um importante mecanismo informal de proteção e
apropriação da inovação. Agostini, Nosella e Soranzo (2015) corroboram a
opinião de Thomä e Zimmermann (2013). Segundo elas, inovações desenvolvidas com
base nas competências únicas das pessoas e lançadas rapidamente no mercado
geram maiores lucros para as PMEs.

As
comparações paritárias dos indicadores que integram os fatores-chave de
avaliação da dimensão Contexto
estratégico são apresentas na Tabela 5.

Tabela 5 – Matrizes de comparação dos indicadores da
dimensão Contexto estratégico

Matriz 8 (FIT)

Indicadores

ARO

PRT

MTC

ANI

-

Peso

Avaliação de riscos e oportunidades (ARO)

1,000

1,327

0,961

3,308

-

0,334

Prospecção tecnológica (PRT)

0,753

1,000

0,808

3,287

-

0,277

Monitoramento da concorrência (MTC)

1,040

1,237

1,000

1,475

-

0,273

Aplicabilidade das novas ideias (ANI)

0,302

0,304

0,678

1,000

-

0,116

λmax = 4,101; I.C. = 0,034; R.C. = 0,037

Matriz
9 (FAE)

Indicadores

RLE

RLF

COE

PRU

RLC

Peso

Relacionamento com especialistas (RLE)

1,000

2,061

0,560

0,386

1,434

0,165

Relacionamento com fornecedores (RLF)

0,485

1,000

0,614

0,343

0,776

0,109

Cooperação com empresas (COE)

1,786

1,628

1,000

0,669

1,517

0,224

Parcerias com universidades (PRU)

2,593

2,915

1,496

1,000

3,347

0,374

Relacionamento com clientes (RLC)

0,698

1,289

0,659

0,299

1,000

0,128

λmax = 5,063;
I.C. = 0,016; R.C. = 0,014

Matriz 10 (FAG)

Indicadores

AST

ALT

ALI

AES

-

Peso

Alinhamento estratégico (AST)

1,000

1,399

2,767

2,691

-

0,399

Alinhamento tático (ALT)

0,715

1,000

2,381

2,721

-

0,326

Alinhamento informacional (ALI)

0,361

0,420

1,000

0,707

-

0,127

Alinhamento estrutural (AES)

0,372

0,368

1,414

1,000

-

0,147

λmax = 4,028; I.C. = 0,009; R.C.
= 0,010

Fonte: Elaborado pelos autores (2019).

Os dados mostrados
na Tabela 5 apontam que Avaliação de riscos e oportunidades (Peso = 0,334),
Parcerias com universidades (Peso = 0,374) e Alinhamento estratégico (Peso =
0,399) são os indicadores mais importantes dos fatores-chave de avaliação
Inteligência tecnológica, Articulação externa e Alinhamento gerencial,
respectivamente. O destaque para esses três indicadores na dimensão Contexto estratégico
reforçam os achados da literatura. Para Tietze, Granstrand e Herstatt (2006),
por exemplo, a gestão da propriedade intelectual alinhada à estratégia
organizacional é o principal desafio na gestão das empresas que, além de lidar
com os bens de PI desenvolvidos internamente, deve se preocupar com a aquisição
e exploração de tecnologia externa, incluindo um conjunto extenso de tarefas
(avaliação de riscos e oportunidades do mercado, celebração de parcerias com
instituições de ensino e pesquisa, cooperação com empresas etc.).

Por fim, na Tabela 6 são apresentadas as
matrizes de comparação paritária dos indicadores que integram a dimensão Recursos e processos.

Tabela 6 – Matrizes de comparação dos indicadores da
dimensão Recursos e processos

Matriz 11 (FMR)

Indicadores

IEO

IPD

IAP

IAC

ISG

Peso

Infraestrutura organizacional (IEO)

1,000

1,331

0,425

0,925

1,045

0,159

Investimento em atividades de
P&D (IPD)

0,751

1,000

0,407

0,983

2,943

0,175

Investimento em atividades de
proteção de PI (IAP)

2,354

2,457

1,000

1,525

4,057

0,367

Investimento para aquisição de
conhecimento (IAC)

1,081

1,017

0,656

1,000

3,308

0,214

Investimento em softwares
de gestão (ISG)

0,957

0,340

0,246

0,302

1,000

0,085

λmax = 5,121; I.C.
= 0,030; R.C. = 0,027

Matriz
12 (FPP)

Indicadores

OPP

EPP

MPP

GPA

ADP

Peso

Oportunidades de proteção de PI (OPP)

1,000

1,458

0,525

0,587

1,059

0,165

Escopo da proteção de PI (EPP)

0,686

1,000

0,572

0,809

1,124

0,156

Mecanismos de proteção de PI (MPP)

1,906

1,749

1,000

1,982

1,939

0,319

Gestão do portfólio de ativos PI (GPA)

1,704

1,236

0,505

1,000

1,688

0,215

Auditoria da gestão do portfólio de PI (ADP)

0,945

0,889

0,516

0,593

1,000

0,146

λmax = 5,069; I.C.
= 0,017; R.C. = 0,015

Matriz 13 (FPA)

Indicadores

PVP

DVE

DEA

OAP

AVP

Peso

Percepção do valor da PI (PVP)

1,000

1,282

0,385

0,662

1,801

0,162

Definição do valor a ser extraído da PI (DVE)

0,780

1,000

0,492

0,986

2,968

0,184

Definição de estratégias de apropriação (DEA)

2,595

2,031

1,000

1,857

4,043

0,376

Organização para a apropriação (OAP)

1,510

1,015

0,538

1,000

1,552

0,189

Avaliação do processo de apropriação (AVP)

0,555

0,337

0,247

0,644

1,000

0,089

λmax = 5,074; I.C.
= 0,018; R.C. = 0,016

Fonte: Elaborado pelos autores (2019).

De acordo com os dados da Tabela 6, observa-se que, no
âmbito do fator-chave Mobilização de
recursos, o indicador mais relevante é Investimento
em atividades de proteção de PI (Peso = 0,367). Do mesmo modo, os
indicadores Mecanismos de proteção de PI
(Peso = 0,319) e Definição de estratégias
de apropriação (Peso = 0,376) foram apontados como mais relevantes no
contexto dos fatores-chave Processo de
proteção dos ativos de PI e Processo
de apropriação da PI, respectivamente. A priorização desses indicadores evidencia
um alinhamento com os achados na literatura. Para Eppinger
e Vladova (2013), por exemplo, a captura de valor das ações de inovação
é fundamental para a competitividade das PMEs, exigindo estratégias deliberadas
de proteção e apropriação dos bens de PI. Dessa forma, apesar da limitação de
recursos, comum nessas empresas, é importante ter metas de investimentos nas
ações de gestão da propriedade intelectual.

Na Tabela 7 é
apresentada, para cada indicador que compõe o Índice E, uma escala de avaliação valorada por nível. Como
mencionado anteriormente, a quantidade de níveis que formam as escalas varia de
acordo com o indicador (I). Assim, observam-se indicadores com escala de três,
quatro ou cinco níveis. A valoração dos níveis da escala foi realizada com base
nos pesos absolutos atribuídos aos indicadores no âmbito do seu respectivo
fator-chave (F), conforme os critérios descritos no item 2.2. O peso de cada
dimensão (D) foi mantido conforme a comparação paritária apresentada na Tabela
2. A partir destes fez-se a normalização dos pesos dos fatores-chave de
avaliação (F), que resultou no fator de ponderação (w), ou seja, w = F ⨂ D (Equação 9).

Tabela 7 – Valoração da escala de avaliação dos
indicadores que integram o Índice E

Dim.

Fatores-chave de avaliação (F)

I

Escala de avaliação

Pesos

N1

N2

N3

N4

N5

I

w

D

Dimensão Capital Humano (CH)

Cultura e aprendizagem (FCA)

(Peso =
0,401)

QPS

0,044

0,078

0,139

0,247

0,439

0,439

0,171

0,428

ITD

0,018

0,032

0,057

0,102

0,181

0,181

PRV

0,022

0,040

0,070

0,125

0,223

0,223

EPD

0,016

0,028

0,050

0,088

0,157

0,157

Recompensa e retenção (FRR)

(Peso =
0,348)

PID

0,019

0,035

0,062

0,109

0,195

0,195

0,149

INI

0,015

0,027

0,048

0,086

0,153

0,153

RII

0,019

0,059

0,185

--

--

0,185

RPQ

0,033

0,059

0,106

0,188

0,334

0,334

GAP

0,013

0,042

0,132

--

--

0,132

Monitoramento de pessoal (FMP)

(Peso =
0,252)

MCP

0,031

0,098

0,309

--

--

0,309

0,108

SAP

0,013

0,040

0,127

--

--

0,127

MDP

0,019

0,061

0,192

--

--

0,192

UID

0,026

0,082

0,261

--

--

0,261

PCI

0,011

0,035

0,111

--

--

0,111

Dimensão Contexto Estratégico (CE)

Inteligência
tecnológica (FIT)

(Peso = 0,423)

ARO

0,033

0,105

0,334

--

--

0,334

0,128

0,303

PRT

0,028

0,088

0,277

--

--

0,277

MTC

0,027

0,086

0,273

--

--

0,273

ANI

0,012

0,037

0,116

--

--

0,116

Articulação
Externa (FAE)

(Peso = 0,332,)

RLE

0,017

0,052

0,165

--

--

0,165

0,101

RLF

0,011

0,034

0,109

--

--

0,109

COE

0,022

0,071

0,224

--

--

0,224

PRU

0,037

0,118

0,374

--

--

0,374

RLC

0,013

0,028

0,059

0,128

--

0,128

Alinhamento
gerencial (FAG)

(Peso = 0,245)

AST

0,040

0,126

0,399

--

--

0,399

0,074

ALT

0,033

0,103

0,326

--

--

0,326

ALI

0,013

0,040

0,127

--

--

0,127

AES

0,015

0,047

0,147

--

--

0,147

Dimensão Recursos e Processos (RP)

Mobilização
de recursos (FMR)

(Peso = 0,217)

IEO

0,016

0,050

0,159

--

--

0,159

0,058

0,269

IPD

0,018

0,031

0,055

0,098

0,175

0,175

IAP

0,037

0,065

0,116

0,206

0,367

0,367

IAC

0,021

0,038

0,068

0,120

0,214

0,214

ISG

0,009

0,027

0,085

--

--

0,085

Processo
de proteção dos ativos de PI (FPP)

(Peso = 0,285)

OPP

0,016

0,052

0,165

--

--

0,165

0,077

EPP

0,016

0,049

0,156

--

--

0,156

MPP

0,032

0,101

0,319

--

--

0,319

GPA

0,022

0,068

0,215

--

--

0,215

ADP

0,015

0,046

0,146

--

--

0,146

Processo
de apropriação da PI (FPA)

(Peso = 0,498)

PVP

0,016

0,051

0,162

--

--

0,162

0,134

DVE

0,018

0,058

0,184

--

--

0,184

DEA

0,038

0,119

0,376

--

--

0,376

OAP

0,019

0,060

0,189

--

--

0,189

AVP

0,009

0,019

0,041

0,089

--

0,089

Fonte:
Elaborado pelos autores (2019).

O Índice E representa uma função do
desempenho das PMEs nos nove fatores-chave de avaliação descritos no Quadro 2,
conforme Equação 10:

Índice E

(10)

Considerando-se
que a composição do Índice E assume
características aditivas, tem-se sua representação nas Equações 11 e 12, em que k
representa o posicionamento de uma PME em um dos níveis da escala de avaliação
de cada indicador (I). Dessa forma, cada fator-chave de avaliação (F)
gera uma medida-síntese intermediária (Índice Fi), resultante do
somatório dos desempenhos nos indicadores que o integram.

Índice
Fi

+

(0,1 ≤ Fi ≤ 1), para n = 4 ou n = 5

(11)

Índice
E =

,

(12)

sendo cada fator-chave identificado pela notação i (i
= 1, ..., 9), como pode ser visto na forma agregada na Equação 13:

(13)

A inclusão do fator
de ponderação w foi necessária para
nivelar o Índice E (que resultaria em
no máximo 0,9, caso fosse utilizada apenas um somatório simples) ao valor das
medidas-síntese intermediárias (Índice Fi),
que varia de 0,1 a 1,0.

Para classificar o
nível de eficiência das PMEs na gestão da propriedade intelectual, propõe-se
associar os índices (Fi e E) a graus pré-definidos. Esses graus
foram estabelecidos no intervalo de 0,1 a 1,0 (valores que representam o mais
baixo e o mais alto desempenho possível para os índices). Os valores dos
limites superiores intermediários foram calculados pela soma do valor do limite
inferior com uma constante r (r = 0,180), resultante da divisão da amplitude
total (1,0 ⊖
0,1) pela quantidade de graus pré-definidos (5). Dessa forma, a Tabela 8
apresenta cinco graus de classificação (I, II, III, IV e V), com seus
respectivos limites de referência e conceito de desempenho.

Tabela 8 – Graus para
classificação da eficiência das PMEs na gestão PI

Graus

Limites

Conceitos

I

0,100 ≤ Índice Fi
ou E ≤ 0,280

Desempenho insuficiente

II

0,280 < Índice Fi
ou E ≤ 0,460

Desempenho básico

III

0,460 < Índice Fi
ou E ≤ 0,640

Desempenho mediano

IV

0,640 < Índice Fi
ou E ≤ 0,820

Desempenho bom

V

0,820 < Índice Fi
ou E ≤ 1,000

Desempenho excelente

Fonte: Elaborado pelos autores (2019).

O enquadramento do Índice Fi (relativo a um dos nove
fatores-chave de avaliação) e do Índice E
(relativo ao desempenho da empresa na totalidade dos fatores-chave de
avaliação) nos graus da Tabela 8 permite a identificação de quais aspectos
relacionados à gestão da propriedade intelectual merecem maior atenção por
parte da empresa avaliada, visto que se pode comparar os índices dos
fatores-chave entre si e estes com o índice geral. Permite ainda uma análise do
desempenho da empresa ao longo tempo, a partir da verificação da série histórica
dos referidos índices.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

As PMEs, normalmente, não possuem
ferramentas gerenciais para analisar, de forma adequada, as variáveis relativas
à gestão da propriedade intelectual, que impactam na competitividade (LIMA;
SANTOS, 2018). Por essa razão e considerando que a avaliação do desempenho organizacional
é uma atividade essencial para o suporte no processo decisório, neste trabalho
foi aplicado o método Analytic Hierarchy Process (AHP) para agregar, em
uma medida-síntese (intitulada Índice E), um conjunto de indicadores. Para
tanto, por meio do referido método, atribuíram-se pesos aos elementos (3
dimensões, 9 fatores-chaves de avaliação e 42 indicadores) de um modelo teórico
previamente validado.

A
comparação paritária, realizada para atribuir pesos aos elementos, foi
conduzida de acordo com a importância relativa de cada um desses elementos em
seu respectivo nível, criando-se, dessa forma, matrizes recíprocas de decisão.
No total, foram formadas 13 matrizes de julgamento (uma para as dimensões, que
foram comparadas entre si; três para os fatores-chave de avaliação, que foram
agrupados por dimensão; e nove para a comparação dos indicadores, agrupados por
fator-chave de avaliação). Após a atribuição de pesos, realizou-se a valoração
da escala de avaliação de cada indicador no âmbito do seu respectivo
fator-chave.

Instrumentos gerenciais desenvolvidos
para avaliar o desempenho da gestão da propriedade intelectual no âmbito das
PMEs são incipientes. Os dois trabalhos identificados na literatura – Enjolras et al., (2014) e Petit et al., (2011) – utilizam escalas
lineares simples para mensurar as empresas avaliadas. Diferente desses
trabalhos, na presente proposta a valoração da escala de cada indicador foi
definida com base na ponderação dos pesos atribuídos a eles pelo método AHP,
garantindo maior robustez ao índice.

A principal
contribuição deste estudo é a proposição de uma ferramenta que agrega um
arcabouço expressivo de indicadores gerenciais, tendo como foco a melhoria do
desempenho das PMEs, a partir da identificação de suas prioridades e
limitações, fornecendo uma diretriz para a otimização dos seus processos
internos, no tocante a gestão da propriedade intelectual. A abrangência das
informações que podem ser geradas por essa ferramenta, com base na comparação
do nível de eficiência da empresa na gestão da PI em nove fatores-chave de
avaliação, pode ser considerada, portanto, um dos pontos fortes do índice
proposto.

Os procedimentos metodológicos usados neste
estudo podem ser aplicados em uma série de situações, especialmente como
suporte na elaboração de indicadores e na valoração de escalas de avaliação de
desempenho, já que combina métodos científicos amplamente utilizados no meio
acadêmico e corporativo. Apesar
da consistência dos procedimentos metodológicos adotados, uma limitação da
presente pesquisa está no fato de que o índice proposto não foi testado em
nenhuma empresa, de forma que as contribuições do estudo são apenas teóricas.

Para o
futuro, espera-se que pesquisas sejam realizadas com foco na aplicação do
instrumento aqui proposto em diferentes grupos de PMEs, a fim de gerar uma
análise estatística resultante da comparação do diagnóstico de diferentes
perfis de empresas (localização, área de atuação etc.). Além de contribuir com
a literatura por meio de vários estudos de casos de referência, bem como para o
aperfeiçoamento da presente ferramenta de diagnóstico, os resultados agregados
dessas pesquisas poderão ser usados por empresas com perfis semelhantes, para a
melhoria no processo de tomada de decisão; por órgãos de fomento, para análise
de indicadores; e pelo governo, para desenvolver políticas nacionais e
regionais com vistas a otimização das ações de inovação em PMEs.

REFERÊNCIAS

ACKERMAN, P. Intellectual
Property Audit and Management. In: PARR, Russel L.; SMITH, Gordon V. Intellectual
Property: Valuation, Exploitation, and Infringement Damages. 5. ed. Hoboken,
NJ, USA: John Wiley & Sons, Inc., 2018. p. 352–371.

AGOSTINI, L.; NOSELLA, A. A
dual knowledge perspective on the determinants of SME patenting: results of an
empirical investigation. Management Decision, v. 55, n. 6, p. 1226–1247,
2017.

AGOSTINI, L.; NOSELLA, A.;
SORANZO, B. The impact of formal and informal appropriability regimes on SME
profitability in medium high-tech industries. Technology Analysis &
Strategic Management, v. 27, n. 4, p. 405–419, 21 abr. 2015.

BELINGHERI, P.; LEONE, M. I.
Walking into the room with IP: exploring start-ups’ IP licensing strategy. Management
Decision, v. 55, n. 6, p. 1209–1225, 10 jul. 2017.

BELLEN, H. M. VAN. Indicadores
de sustentabilidade: uma análise comparativa. Rio de Janeiro: FGV, 2005.

BOGETOFT, P. Performance
benchmarking: Measuring and managing performance. New York: Springer, 2013.

BROOKING, A. On the
Importance of Managing Intangible Assets as Part of Corporate Strategy. Electronic
Journal of Knowledge Management. v. 8, n. 2, p. 217–224, 2010.

CANDELIN-PALMQVIST, H.;
SANDBERG, B.; MYLLY, U. Intellectual property rights in innovation management
research: A review. Technovation, v. 32, n. 9–10, p. 502–512, 2012.

CHEN, T. Expert Systems with Applications Value ontology-based
multi-aspect intellectual asset valuation method for decision-making support in
k-commerce. Expert Systems With Applications, v. 38, n. 5, p. 5471–5485,
2011.

CLARKE, J.; TURNER, P.
Extending the Knowledge-based View: An Examination of Intellectual Property
Strategies in Australian Biotechnology Firms. Prometheus, v. 21, n. 1,
p. 85–100, 18 jan. 2003.

COHEN, J. R. et al. Corporate Reporting of
Nonfinancial Leading Indicators of Economic Performance and Sustainability. Accounting
Horizons, v. 26, n. 1, p. 65–90, mar. 2012.

DELERUE, H.; LEJEUNE, A.
Managerial secrecy and intellectual asset protection in SMEs: The role of
institutional environment. Journal of International Management, v. 17,
n. 2, p. 130–142, jun. 2011.

DEV, N. K. et al. Multi-criteria evaluation of
real-time key performance indicators of supply chain with consideration of big
data architecture. Computers and Industrial Engineering, v. 128,  p. 1076–1087, Apr. 2019.

DODGE, R. et al. The Role of Leadership in
Innovation: A quantitative analysis of a large data set examines the
relationship between organizational culture, leadership behaviors, and
innovativeness. Research-Technology Management, v. 60, n. 3, p. 22–29,
2017.

EJDYS, J. Future Oriented
Strategy for SMEs. Procedia - Social and Behavioral Sciences, v. 156, p.
8–12, Apr. 2014.

ENJOLRAS, M. et
al. Proposal of a methodology to elicit maturity curves: Application to
innovation and protection capabilities of SMEs. In: INTERNATIONAL CONFERENCE ON ENGINEERING, TECHNOLOGY AND
INNOVATION (ICE), Bergamo, 2014. Proceedings
[…]. Bergamo, Italy: IEEE,
2014.

EPPINGER, E.; VLADOVA, G.
Intellectual property management practices at small and medium-sized
enterprises. International Journal of Technology Management, v. 61, n.
1, p. 64-81, 2013.

FORMAN, E.; PENIWATI, K.
Aggregating individual judgments and priorities with the Analytic Hierarchy
Process. European Journal of Operational Research, v. 108, n. 1, p.
165–169, 1998.

FREEL, M.; ROBSON, P. J.
Appropriation strategies and open innovation in SMEs. International Small
Business Journal: Researching Entrepreneurship, v. 35, n. 5, p. 578–596,
2017.

HALL, B. H.; SENA, V. Appropriability mechanisms, innovation, and
productivity: evidence from the UK. Economics of Innovation and New
Technology, v. 26, n. 1–2, p. 42–62, 17 fev. 2017.

HARRISON, S. S.; SULLIVAN, P.
H. Edison in the Boardroom Revisited: How Leading Companies Realize Value
from Their Intellectual Property. 2. ed. [s.l.] John Wiley & Sons,
2011.

HOLGERSSON, M. Patent
management in entrepreneurial SMEs: a literature review and an empirical study
of innovation appropriation, patent propensity, and motives. R&D
Management, v. 43, n. 1, p. 21–36, jan. 2013.

HU, M.; TSAI, C. Building External
Network on Intellectual Property Through Joint R&D Service Outsourcing: The
Case of Taiwan’s SMEs. In: TECHNOLOGY
MANAGEMENT FOR THE GLOBAL FUTURE (PICMET), Istambul, 2006. Proceedings [...]. Istambul, Turkey: IEEE, 2006.

HUANG, H.-C.; LAI, M.-C.;
LIN, L.-H. Developing strategic measurement and improvement for the
biopharmaceutical firm: Using the BSC hierarchy. Expert
Systems with Applications, v. 38, n. 5, p. 4875–4881, maio 2011.

JANNUZZI,
P. DE M. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas
sociais no Brasil. Revista do Serviço Público, v. 56, n. 2, p. 137–160,
2005.

JOUNG,
C. B. et al. Categorization
of indicators for sustainable manufacturing. Ecological Indicators, v.
24, p. 148–157, jan. 2013.

KAPLAN, R. S.; NORTON, D. P.
Balanced Scorecard. In: BOERSCH,
Cornelius; ESCHEN, Rainer. Das Summa Summarum des Management. Wiesbaden: Gabler, 2007. p. 137–148.

KELLI, A. et al. Trade Secrets in the Intellectual
Property Strategies of Entrepreneurs: The Estonian Experience. Review of
Central and East European Law, v. 35, n. 4, p. 315–339, 1 nov. 2010.

KITCHING, J.; BLACKBURN, R.
Intellectual property management in the small and medium enterprise (SME). Journal
of Small Business and Enterprise Development, v. 5, n. 4, p. 327–335, dez.
1998.

KÖHLER, F. Patent
cross-licensing, the influence of IP interdependency and the moderating effect
of firm size. The Journal of Technology Transfer, v. 36, n. 4, p.
448–467, 4 ago. 2011.

LANDRY, R.; AMARA, N.; SAIHI,
M. Complementarities between strategies to protect inventions and innovations:
evidence from manufacturing SMEs. International Journal of Intellectual
Property Management, v. 3, n. 1, p. 56-78, 2009.

LAWSON, B.; SAMSON, D.;
RODEN, S. Appropriating the value from innovation: inimitability and the
effectiveness of isolating mechanisms. Inimitability and the effectiveness
of isolating mechanisms, v. 42, n. 5, p. 420–434, 2012.

LEE, Y. et al. Technology opportunity identification customized to the
technological capability of SMEs through two-stage patent analysis. Scientometrics,
v. 100, n. 1, p. 227–244, 22 jul. 2014.

LEIPONEN, A.; BYMA, J. If you
cannot block, you better run: Small firms, cooperative innovation, and
appropriation strategies. Research Policy, v. 38,
n. 9, p. 1478–1488, nov. 2009.

LIMA, F.
V. R. Índice de eficiência da gestão da propriedade intelectual em pequenas
e médias empresas: 2020. 147 f.Tese (Doutorado em Ciência da Propriedade
Intelectual) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2019.

LIMA, F. V. R.; SANTOS, J. A.
B. Intellectual Property Management in Small and Medium-Sized Enterprises: A
Systematic Literature Review. International Journal for Innovation Education
and Research, v. 6, n. 09, p. 109–127, 2018.

LITTMANN-HILMER, G.; KUCKARTZ, M. SME
tailor-designed patent portfolio analysis. World Patent Information, v.
31, n. 4, p. 273–277, 2009.

LO-IACONO-FERREIRA, V. G.;
CAPUZ-RIZO, S. F.; TORREGROSA-LÓPEZ, J. I. Key Performance Indicators to
optimize the environmental performance of Higher Education Institutions with
environmental management system – A case study of Universitat Politècnica de
València. Journal of Cleaner Production, v. 178, p. 846–865, 2018.

MA, Z. et al. Constructing road safety performance indicators using fuzzy
delphi method and grey delphi method. Expert Systems with Applications,
v. 38, n. 3, p. 1509–1514, 2011.

MAHMOOD, K. et al. A Performance Evaluation Concept
for Production Systems in an SME Network. Procedia CIRP, v. 72, p. 603–608,
2018.

MALDONADO-GUZMÁN, G. et al. Knowledge management as
intellectual property: Evidence from Mexican Manufacturing SMEs. Management
Research Review, v. 39, n. 7, p. 830–850, 18 jul. 2016.

MARDANI, A. et al. A Combined Hybrid Fuzzy Multiple
Criteria Decision-making Approach to Evaluating of QM Critical Success Factors
in SME’s Hotels Firms. Procedia - Social and Behavioral Sciences, v.
172, p. 786–793, 2015.

MARRAS,
J. P. Administração de remuneração. 2. ed. São Paulo: Pearson Education
do Brasil, 2012.

MOL, M. C.; MASUREL, E.
Innovation protection by SMEs: the case of the north east of the Netherlands. International
Journal of Intellectual Property Management, v. 4, n. 3, p. 153-164, 2011.

NEELY, A. The evolution of
performance measurement research. International Journal of Operations &
Production Management, v. 25, n. 12, p. 1264–1277, dez. 2005.

OCDE – ORGANIZAÇÃO PARA A
COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Environmental
Indicators – Development, Measurement and Use. Paris: OCDE, 2003.

PARK, S. Analyzing the
efficiency of small and medium-sized enterprises of a national technology
innovation research and development program. SpringerPlus, v. 3, n. 1,
p. 403, 4 dez. 2014.

PETIT, C. et al. A new, innovative and marketable
IP diagnosis to evaluate, qualify and find insights for the development of SMEs
IP practices and use, based on the AIDA approach. World Patent Information,
v. 33, n. 1, p. 42–50, 2011.

PFISTER, J. A.; JACK, S. L.;
DARWIN, S. N. Strategizing open innovation: How middle managers work with
performance indicators. Scandinavian Journal of Management, v. 33, n. 3,
p. 139–150, 2017.

REGAZZONI, D.; RIZZI, C.;
NANI, R. A TRIZ-based approach to manage innovation and intellectual property. International
Journal of Technology Management, v. 55, n. 3/4, p. 274-285, 2011.

REHMAN, M. H. U. et al. Big data reduction framework for
value creation in sustainable enterprises. International Journal of
Information Management, v. 36, n. 6, p. 917–928, 2016.

REITZIG, M. How executives can
enhance IP strategy and performance. MIT Sloan management review, v. 49,
n. 1, p. 37-43, 2007.

SAATY, T. L. How to make a
decision: The analytic hierarchy process. European Journal of Operational
Research, v. 48, n. 1, p. 9–26, 1990.

SAUNILA, M. Performance
measurement approach for innovation capability in SMEs. International
Journal of Productivity and Performance Management, v. 65, n. 2, p.
162–176, 8 fev. 2016.

SCHAUTEN, M.; STEGINK, R. The discount rate for discounted cash flow
valuations of intangible assets. Managerial Finance, v. 36, n. 9, p.
799–811, 2013.

SEKHAR, C.; PATWARDHAN, M.;
VYAS, V. A Delphi-AHP-TOPSIS Based Framework for the Prioritization of
Intellectual Capital Indicators: A SMEs Perspective. Procedia - Social and
Behavioral Sciences, v. 189, p. 275–284, 2015.

SEO, H. et al. Value capture mechanism: R&D productivity comparison of
SMEs. Management Decision, v. 53, n. 2, p. 318–337, 2015.

SEO, H. G. et al. SME’s appropriability regime for
sustainable development-the role of absorptive capacity and inventive capacity.
Sustainability , Switzerland, v. 8, n. 7, p. 1–16, 2016.

SHANG, C.; QIU, X.; WEN, Q.
Research on the evaluation of intellectual property financing capacity of
technology-based SMEs. Boletin Tecnico/Technical Bulletin, v. 55, n. 20,
p. 481–488, 2017.

SHI, Z. et al. Smes’ Performance Evaluation and Optimization Based on DEA
and CFI. Management and Production Engineering Review, v. 4, n. 1, p.
57–64, 1 mar. 2013.

SLACK, N. et al. Gerenciamento
de operações e de processos: princípios e prática de impacto estratégico. Porto Alegre: Bookman, 2006.

TALVELA, J. et al. How individual inventors and
SMEs exploit intellectual property rights: The case of Finland. In: PORTLAND
INTERNATIONAL CONFERENCE ON MANAGEMENT OF ENGINEERING AND TECHNOLOGY (PICMET),
Honolulu, 2016. Proceedings [...].
Honolulu, Hawaii, USA: IEEE, 2016. p. 1645-1658.

THOMÄ,
J. Zum Aneignungsverhalten innovationsaktiver kleiner und mittlerer
Unternehmen. Wirtschaftsdienst, v. 93, n. 9, p. 629–635, 19 set. 2013.

THOMÄ, J.; ZIMMERMANN, V.
Knowledge Protection Practices in Innovating SMEs. Jahrbücher für Nationalökonomie und Statistik,
v. 233, n. 5–6, p. 691–717, 1 jan. 2013.

TIDD,
J.; BESSANT, J. P. Gestão da Inovação. São
Paulo: Bookman Editora, 2015.

TIETZE, F.; GRANSTRAND, O.; HERSTATT, C. Towards
Strategic Intellectual Property Management - Events During the Development:
Evidence from Biotech SMEs. In: TECHNOLOGY
MANAGEMENT FOR THE GLOBAL FUTURE (PICMET), Istambul, 2006. Proceedings [...]. Istambul, Turkey: IEEE, 2006.

VAN RIJNSOEVER, F. J.;
KEMPKES, S. N.; CHAPPIN, M. M. H. Seduced into collaboration: A resource-based
choice experiment to explain make, buy or ally strategies of SMEs. Technological
Forecasting and Social Change, v. 120, p. 284–297, jul. 2017.

WANG, M. K.; HWANG, K. P. Key
factors for the successful evaluation and screening of managers of the
intellectual property rights speciality. Expert Systems with Applications,
v. 38, n. 9, p. 10794–10802, 2011.

WANG, Y.-H. Identifying competitive
intelligence of collaborative intellectual property alliances: analytic
platform and case studies. Information Systems and e-Business Management,
v. 14, n. 3, p. 491–505, 2016.

WEENEN, T. C. et al. PharmaNutrition A decision
framework to evaluate intellectual property strategies in the medical nutrition
market. Biochemical Pharmacology, v. 1, n. 2, p. 65–72, 2013.

WILLOUGHBY, K. W. Intellectual property management and technological
entrepreneurship. International Journal of Innovation and Technology
Management, v. 10, n. 06, p. 1340027, dez. 2013.

ZUBIELQUI, G. C. DE; JONES,
J.; STATSENKO, L. Managing Innovation Networks for Knowledge Mobility and
Appropriability: A Complexity Perspective. Entrepreneurship
Research Journal, v. 6, n. 1, p. 75–109, 1 jan. 2016.