Análise da
composição dos intangíveis nas empresas de TI e telecomunicações da B3

Analysis of the composition of
intangibles in  IT and telecommunications
companies of B3

Antonio Rodrigues Albuquerque Filho

Doutorando em Administração e Controladoria.
Universidade Federal do Ceará (UFC) – Brasil. [email-masked].

RESUMO

O objetivo do estudo consistiu em
analisar a composição dos ativos intangíveis das empresas dos setores de
tecnologia da informação e de telecomunicações listadas na B3. Realizou-se
pesquisa descritiva, conduzida por meio de análise documental e abordagem quantitativa
dos dados, que se referem ao período de 2012 a 2018, de uma amostra composta
por 15 companhias. Os resultados demonstraram que os níveis de ativos
intangíveis registrados pelas companhias apresentaram diferenças significativas
durante os anos analisados, com destaque para 2015 que registrou o maior valor
médio de ativos intangíveis, enquanto o ano de 2018 apresentou o nível médio
mais baixo dentre os anos analisados. Observou- se ainda que a empresa Linx foi a que obteve a maior representatividade dos
intangíveis com relação ao ativo total, com destaque também para a Itautec e a Positivo,
demonstrando oscilações de quedas e aumentos de seus intangíveis. Destaca-se
também que os intangíveis mais evidenciados pelas companhias foram os softwares,
ágio sobre investimentos, marcas e patentes, enquanto, acordos de não
competição e contratos de concessão foram os menos evidenciados. Ao final,
concluiu-se que tais empresas vêm aumentando gradativamente o registro dos
ativos intangíveis em seus balanços, refletindo positivamente na qualidade da
informação contábil.

Palavras-chave: Composição.
Intangibilidade. Companhias de tecnologia da informação e telecomunicações.

ABSTRACT

The objective of the study was to analyze the
composition of the intangible assets of companies in the information technology
and telecommunications sector listed in B3. A descriptive study was carried
out, conducted by documentary analysis and quantitative data approach, which
refer to the period from 2012 to 2018, of a sample composed of 15 companies.
The results showed that the levels of intangible assets recorded by the
companies presented significant differences during the years analyzed, with the
highest value of intangible assets recorded in 2015, while 2016  recorded the lowest average level among the
analyzed years. It was also observed that Linx was
the company with the highest representativeness of intangible assets in
relation to total assets, especially Itautec and Positive,
showing fluctuations of falls and increases in its intangibles. It is also
worth noting that the intangibles most evidenced by the companies were softwares, goodwill on investments, brands and patents,
while non-competition agreements and concession contracts were the least
evidenced. it was concluded that such companies have been gradually increasing
the recording of intangible assets in their balance sheets, reflecting
positively the quality of accounting information.

Keywords: Composition. Intangibility. Information technology
and telecommunications companies.

Recebido
em 28/09/2019.  Aprovado em 09/10/2019.
Avaliado pelo sistema double blind peer review. Publicado conforme normas da ABNT.

http://dx.doi.org/10.22279/navus.2020.v10.p01-13.1084

1 INTRODUÇÃO

O desenvolvimento
da economia vem sofrendo um significativo processo de mudanças nos últimos
anos. Macêdo e Ferreira (2016) destacam que, com a aceleração tecnológica
intensificada, no início, do terceiro milênio, novas perspectivas de vida,
economia e negócios vão surgindo. Nesse contexto, Moura, Theiss
e Cunha (2014) destacam que o atual cenário econômico, caracterizado por
intensa concorrência empresarial, aumento das exigências dos clientes e o
surgimento de novas tecnologias exige das empresas que não se limitem apenas
aos seus ativos corpóreos (como máquinas e equipamentos etc.) para se manterem
competitivas.

Em virtude disso,
passou-se a exigir das empresas um perfil inovador que promova geração de
riqueza para elas (MOURA; VARELA, 2014). Destaca-se, então, os ativos
intangíveis, que são um diferencial competitivo e promovem o aumento de valor
para a organização (KAYO, 2002; PEREZ; FAMÁ, 2006; RITTA; ENSSLIN, 2010;
TAVARES, 2010; MOURA, 2011; MOURA, THEISS; CUNHA, 2014).

Ressalta-se,
também, que, a cada dia, os intangíveis passam a ser mais reconhecidos, em meio
aos ativos tangíveis atuando como vantagem
competitiva diferenciada (LEV, 2001; PEREZ; FAMÁ, 2004), e por promoverem uma
melhoria no desempenho das organizações (BARNEY, 1991; DELIOS; BEAMISH, 2002;
PEREZ; FAMÁ, 2006).

Portanto, ciente
de que as companhias passaram a obter acesso relativamente fácil à aquisição de
ativos corpóreos, o que passou a diferenciá-las umas das outras, foi a sua
carteira de ativos intangíveis (KAYO et
al., 2006), uma vez que tais ativos chegam a ser considerados os recursos
mais importantes de várias, das maiores e mais poderosas organizações do mundo
(LIN; TANG, 2009), pois são responsáveis por uma gama significativa do valor de
mercado de uma companhia e que, em sua maioria, não são registrados no balanço
patrimonial das organizações (OLIVEIRA et
al., 2014).

No Brasil, desde o
processo de harmonização da contabilidade local às normas e padrões
internacionais (concretizado por meio da Lei nº 11.638/2007), o processo de
registro dos ativos intangíveis nos demonstrativos contábeis das empresas,
tornou-se elemento obrigatório, devendo figurar dentro do ativo não circulante.
Posteriormente, o Pronunciamento Técnico CPC 04 (2008) alterado posteriormente
pelo CPC 04 R1 (2010) com base na international Accounting Standard (IAS) 38, determinou critérios de
contabilização relativos ao reconhecimento e mensuração dos ativos intangíveis,
exigindo a divulgação de informações específicas sobre esses ativos em notas
explicativas às demonstrações contábeis das empresas.

Diante disso, apresentar diferenciais, em um
ambiente marcado pela intensa competitividade empresarial, é crucial para a
sobrevivência das empresas, uma vez que estas
agem com a intensão de maximizar seus benefícios. Neste cenário, destacam-se as
empresas dos setores de tecnologia da informação e de telecomunicações, que,
segundo Silva et al. (2013),
apresentam forte estímulo para divulgar suas informações contábeis, permitindo,
dessa forma, que os investidores possam avaliar o desempenho econômico destas
companhias.

No Brasil e no exterior, pesquisadores (STEWART,
1998; SVEIBY, 1998; HENDRIKSEN; VAN BREDA, 1999; LEV, 2001; KAYO et al., 2006; KAYO; TEH; BASSO, 2006;
PEREZ; FAMÁ, 2006; ROLIN, 2009; MACHADO; FAMÁ, 2011; MOURA, 2011; DECKER et al., 2013; MARIN; LISZBINSKI;
KRONBAUER, 2015) têm analisado a utilização dos ativos intangíveis
e o incremento de valor que estes promovem na geração de riqueza das
organizações. Diante disso, surge a pergunta de pesquisa que orienta esse estudo:
Qual a composição dos ativos intangíveis das empresas dos setores de tecnologia
da informação e de telecomunicações listadas na B3? Assim, o objetivo do estudo
consiste em analisar a composição dos ativos
intangíveis, das empresas dos setores de tecnologia da
informação e de telecomunicações listadas na B3.

A investigação deste estudo justifica-se, devido à
relevância dos ativos intangíveis, no cenário empresarial, uma vez que se
sobressaem, na gestão de negócios, pois podem proporcionar melhores
oportunidades e maior geração de riquezas para as organizações (SVEIBY, 1998;
HENDRIKSEN; VAN BREDA, 1999; LEV, 2001; KAYO et al., 2006; MOURA, 2011; DECKER et al., 2013; MARIN; LISZBINSKI; KRONBAUER, 2015).

O presente estudo também se justifica pela importância em
se estudar as empresas de tecnologia da informação e telecomunicações, que são
amparadas por pesquisas empíricas realizadas, por alguns estudos, como os de
Lima e Carmona (2011), que destacam que essas organizações são consideradas
diferenciadas, necessitando de um tratamento apropriado, na determinação do seu
valor de mercado e por estudos realizados por Santos, Dani e Toledo Filho
(2011), que afirmam que é fundamental avaliar a responsabilidade das empresas
de tecnologia da informação,
quanto à qualidade da informação contábil evidenciada, de modo que
apresentem maior credibilidade junto às demais companhias.

2 REFERENCIAL TEÓRICO

Esta seção traz os
posicionamentos teóricos e empíricos, que servirão de base para o
desenvolvimento da linha de raciocínio da pesquisa. Inicialmente, apresentam-se
ponderações, sobre os ativos intangíveis. Na sequência, trazem-se informações,
sobre o critério de reconhecimento dos intangíveis. Por último, evidenciam-se
estudos anteriores, que abordaram a temática em
análise.

2.1 Ativos
intangíveis

O investimento em ativos intangíveis vem se
intensificando ascendentemente, nas empresas de todos os setores e atividades, como
diferencial competitivo (LEV, 2001).
Para Kayo, Teh e Basso (2006), essa ascensão deve-se
ao incremento de valor, que eles
proporcionam, na geração de riqueza das organizações.

Os
intangíveis é um assunto que, segundo Hendriksen e
Van Brenda (1999), é considerado o grupo do ativo das empresas, que promovem as
maiores discussões no que tange a mensuração, estimação da vida útil e,
sobretudo, na apuração de seu reconhecimento.

Embora os
intangíveis sejam pauta no ambiente empresarial nacional e internacional, assim
como, em diversas pesquisas (como, por exemplo, LEV, 2001; MOURA, 2011), também
é um dos assuntos mais desafiadores da contabilidade, o que faz com que
pesquisadores tenham dificuldade em defini-los (MOURA; THEISS; CUNHA, 2014).
Para os autores como Martins (1972), Sveiby (1998),
Antunes (2004), Perez e Famá (2006), ativo
intelectual e invisível, capital intelectual, recursos intangíveis e goodwill são alguns dos sinônimos atribuídos aos
ativos intangíveis.

Machado e Famá
(2011) e Nascimento et al. (2012) caracterizam
os ativos intangíveis como permanentes, incorpóreos, controlados pela empresa e
geradores de benefícios econômicos futuros. Já para o Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (2010), ativos
intangíveis são conhecimentos, sistemas, licenças, propriedade intelectual,
reputação, imagem e marcas registradas, sendo identificáveis, controlados e
geradores de benefícios econômicos futuros.

Lev (2001)
destaca que os ativos intangíveis devem ser classificados de acordo com o fato
gerador, ou seja, através do meio que ocasionou seu surgimento ou aumento.
Assim, a classificação proposta pelo autor resume-se em: (1) inovação; (2)
recursos humanos; e (3) desenhos organizacionais singulares. Para Sveiby (1998), os ativos intangíveis são divididos em três
grupos, a saber: competência dos funcionários, estrutura interna e estrutura
externa

Quanto à mensuração dos ativos intangíveis, o Comitê
de Pronunciamentos Contábeis (2010) estabelece que a organização deve observar
os gastos incorridos. Este pronunciamento esclarece ainda que o ativo
intangível deve ser separável e resultar de direitos contratuais e legais, onde
o referido ativo deve gerar benefícios econômicos em favor da entidade e seu
custo deve ser mensurado com segurança, podendo a empresa optar pelo método de
custo ou pela reavaliação da política contábil desde que, neste segundo, seja
permitido legalmente.

Destaca-se que, caso haja a contabilização de um
ativo, através do método de reavaliação, determina-se que os demais ativos
pertencentes à mesma classe devem também ser assim contabilizados, à exceção
ocorre quando existir um mercado ativo para tais itens (COMITÊ DE
PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS, 2010).

2.2 Critérios de reconhecimento dos ativos intangíveis

A inserção de ativos no
patrimônio das empresas é de extrema relevância, entretanto, é necessário que
se se compreenda alguns critérios específicos para um melhor reconhecimento
desses. Para Scherer et al (2017)
ativos são bens corpóreos ou incorpóreos, de posse e controle de uma entidade,
resultante de transações passadas, os quais se presume que resultarão
benefícios futuros.

No que concerne aos ativos
intangíveis, estes, além de obedecerem à definição de ativos, são vistos como bens
intocáveis, invisíveis, ligados diretamente à geração de valor da empresa (PEREZ; FAMÁ, 2006; MACHADO;
FAMÁ, 2011; DECKER et al., 2013;
LEITE; SANTOS, 2013; MARIN, LISZBINSKI; KRONBAUER, 2015). Este tipo de ativo
possui características diferenciadas como a singularidade, que atua como
componente positivo, tornando-os elementos únicos e de propriedade exclusiva,
diferentemente dos tangíveis que podem ser facilmente adquiridos (PEREZ; FAMÁ,
2006; KAYO et al., 2006).

Os ativos intangíveis representam
elementos fundamentais de inovação nas companhias (ALBUQUERQUE FILHO et. al,
2018), assim, atuam como propulsores na economia das empresas (MEDRADO et al, 2016). Perez e
Famá (2006) mostram em seus estudos que a veracidade
da existência de um ativo, não é o suficiente para o seu reconhecimento.

A contabilização dos ativos
intangíveis pode ser reconhecida em dependência de
sua área estratégica, atuando assim, como vantagem competitiva, utilizando
recursos gerenciais na busca de resultados positivos para a companhia (KAYO et al., 2006). Segundo Sveiby (1998), a visão gerencial é de suma importância na
identificação destes ativos, de maneira que, atua no conhecimento correlato a
estrutura física e na clareza proporcionada por esta.

A Lei 11.638/07 e o
pronunciamento CPC 04 (COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS, 2010) regulamentam
quanto ao tratamento contábil dos ativos intangíveis, desta forma, trazem
orientações em relação aos critérios de reconhecimento, mensuração e
evidenciação deles. No pronunciamento CPC 04 o reconhecimento dos ativos
intangíveis acontece, na medida em que estes possam ser identificados como
ativos, ou seja, devem ser capazes de gerar benefícios futuros para a entidade,
sendo necessário também, que seu custo ou valor possa ser mensurado com
confiabilidade, devendo assim, satisfazer quanto aos critérios de identificação
e controle realizado pela companhia (COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS
CONTÁBEIS, 2010).

Para Liszbinski
et al. (2014) o reconhecimento dos ativos intangíveis segundo a normatização
que os rege está diretamente ligado ao ambiente institucional o qual estão
inseridos, seja ele, interno ou externo.

A evidenciação desses ativos
denota um maior diferencial e garantia das informações repassadas (ALBUQUERQUE
FILHO et. al, 2018), proporcionando sobremaneira, uma maior clareza para
clientes, investidores, fornecedores e governo (MOURA, 2011).

2.3 Estudos
anteriores sobre ativos intangíveis

Os ativos intangíveis já foram objeto de estudo, de
diversos autores, porém, com temáticas específicas diferentes. Machado e Famá (2011) verificaram o nível médio de intangibilidade
das companhias listadas na BM&FBovespa, nos
seguimentos diferenciados de governança corporativa. O estudo realizado foi de
natureza exploratória-descritiva onde a análise contava com uma amostra de 55
companhias, que possuíam dados completos, nos seis anos estudados. Foi estudado o período de 2002 a 2007, tendo
o índice de intangibilidade, como variável de pesquisa.  Os autores demonstraram que as companhias que
aderem ao mais alto nível de governança corporativa da BM&FBovesp,
o novo mercado, apresentam, em média, maior intangibilidade. O Nível 2 e o
Nível 1 não apresentaram diferença significativa na variável estudada, mas
possuíam um nível médio de intangibilidade menor do que o grupo formado pelas
companhias que não estavam listadas em níveis diferenciados de governança.

Moura,
Varela e Beuren (2013) em seus estudos,
tiveram por objetivo verificar se, entre as maiores empresas brasileiras
listadas nos diversos setores econômicos da BM&FBovespa,
aquelas com maior conformidade, quanto ao disclosure obrigatório, sobre os ativos intangíveis e com maior proporção de
tais ativos, em seus ativo fixos, foram as que apresentaram melhores práticas de
governança corporativa. Tratou-se de uma pesquisa do tipo documental, com uma
amostra que compreendeu as maiores empresas (ativo total), de cada setor
econômico, que apresentaram ativos intangíveis, em seus balanços patrimoniais,
totalizando 49 empresas.

A análise dos dados foi através da estatística descritiva e
análise de correlação de Pearson. Os resultados demonstraram uma boa representatividade
dos ativos intangíveis, que,
de forma geral, equivalem a 30%, do total de ativos intangíveis. Foi
calculado, também, o índice de conformidade das informações divulgadas, sobre
ativos intangíveis, por meio de notas explicativas e relatórios da
administração, referentes ao ano base de 2009, que equivaleu a 61%, bastante
distante de 100%, e o índice médio de governança corporativa, que foi de 70%,
também distante de 100%.

Moura, Theiss e Cunha (2014)
analisaram a relação existente, entre a proporção dos ativos intangíveis, no
ativo total, e o gerenciamento de resultados em empresas brasileiras listadas,
em diferentes níveis de governança corporativa da BM&FBovespa.
A amostra compreendeu 203 companhias abertas, listadas em diferentes níveis de
Governança Corporativa da BM&FBovespa, onde foi
analisado o percentual dos ativos intangíveis, em relação ao ativo total e o
gerenciamento de resultados, por meio de informações colhidas nas notas
explicativas, relatórios da administração e banco de dados Economática,
relativos ao período de 2009 a 2010.

Os resultados evidenciaram que havia uma boa
representatividade de intangíveis e índices consideráveis de gerenciamento de
resultados. Demonstraram, também, que houve correlações
estatisticamente significativas, entre intangibilidade e gerenciamento de
resultados, somente entre as empresas listadas no Novo Mercado.

Ao final, os resultados apontaram que, entre as maiores
empresas brasileiras listadas nos diversos setores econômicos da BM&FBovespa, aquelas com maior conformidade, quanto ao disclosure
obrigatório dos ativos intangíveis e com maior proporção de tais ativos, em seu
ativo fixo, foram as
que possuíam melhores práticas de governança corporativa.

3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Esta pesquisa,
caracterizada como descritiva, foi realizada por meio de análise documental e
abordagem quantitativa dos dados. A população é composta pelo conjunto de
empresas do setor de tecnologia da informação e de telecomunicações, listadas
na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (B3).

No que concerne aos
objetivos, esta pesquisa classifica-se como descritiva. Segundo Gil (2008, p.
28) “a pesquisa descritiva objetiva principalmente descrever características de
determinada população ou fenômeno ou o estabelecimento de relação entre as
variáveis, significativamente, utilizando técnicas padronizadas de coleta de
dados”. Esta pesquisa buscou pesquisar a composição dos ativos intangíveis, das
empresas do setor de tecnologia da informação e de telecomunicações da B3,
baseando-se no reagrupamento, de acordo com a classificação proposta por Sveiby (1998), em que os ativos intangíveis são divididos
em três grupos, quais sejam: competência dos funcionários, estrutura interna e
estrutura externa.

Quanto
aos procedimentos, a pesquisa classifica-se como documental. Segundo Severino (2007), a pesquisa documental refere-se a documentos
que ainda não receberam um tratamento analítico, sobre os quais o pesquisador poderá debruçar sua análise. Neste
estudo, serão utilizadas informações constantes no sítio da B3. Do balanço
patrimonial, serão retirados os valores do ativo
total e do ativo intangível, bem como a consulta às notas explicativas, para a coleta
de informações pertinentes aos tipos de ativos intangíveis evidenciados pelas
empresas da amostra, durante o período de 2012 a 2018. Esse período
justifica-se pelo fato de que foi a partir de 2010 que se passou a ter uma
maior preocupação com relação ao registro dos intangíveis, e passando um
período de adaptação de dois anos, a partir de 2012 começou-se a identificar um
maior registro desse tipo de ativo pelas organizações.

Quanto à abordagem,
este estudo enquadra-se como quantitativo. Richardson (2012) afirma que este
tipo de pesquisa se caracteriza por empregar quantificação na coleta e
tratamento das informações, utilizando técnicas estatísticas. Nesta pesquisa,
foi realizada a análise, utilizando-se de estatística descritiva (médias, mínimos,
máximos e desvio padrão), para interpretar os dados, além de descrever a
composição dos ativos intangíveis das empresas listadas nos setores de
tecnologia da informação e de telecomunicações, comparando-os com o ativo total
das respectivas empresas.

No Quadro 1
podem-se observar as empresas objeto da pesquisa, com os respectivos setores,
subsetores, razão social, nome do pregão, e segmento de listagem.

Quadro 1 -  Listagem das empresas dos setores de
Tecnologia da Informação e de Telecomunicações da B3

Setor

Subsetor

Razão social

Nome de pregão

Segmentos de
Listagem

Tecnologia
da informação

Computadores
e equipamentos

Itautec S.A – Grupo Itautec

Itautec

Tradicional

Positivo Informática S.A.

Positivo
Inf

Novo
Mercado

Programas
e serviços

Brq Soluções em
Informática S.A.

Brq

Bovespa Mais

Ideiasnet S.A.

Ideiasnet

Novo
Mercado

Linx S.A.

Linx

Novo
Mercado

Quality Software S.A

Quality Soft

Bovespa Mais

Senior Solution S.A.

Senior Sol

Bovespa Mais

Totvs S.A.

Totvs

Novo
Mercado

Telecomunicações

Telecomunicações

Algar Telecom S.A.

Ctbc Telecom

Tradicional

Setor

Subsetor

Razão social

Nome de pregão

Segmentos de
Listagem

Telecomunicações

Telecomunicações

Jereissati Participações S.A.

Jereissati

Tradicional

Jpsp Investimentos e
Participações S.A.

La Fonte Tel

Tradicional

Oi S.A.

Oi

N1

Telec Brasileiras S.A.
Telebras

Telebras

Tradicional

Telefônica Brasil S.A.

Telef Brasil

Tradicional

Tim Participações S.A.

Tim Part S.A

Novo Mercado

Fonte: Elaborada pelo autor
(2019).

Observa-se, no
Quadro 1, que a amostra da pesquisa é centrada nas 15 (quinze) empresas
constantes nos setores de tecnologia da informação e de telecomunicações,
listadas na B3. Destas, oito pertencem ao setor de tecnologia da informação e
sete ao de telecomunicações. Nota-se, também, que o primeiro é dividido em dois
subsetores, quais sejam: computadores e equipamentos e produtos e serviços.

Para Lima e Carmona
(2011), as empresas de tecnologia da informação e telecomunicações precisam de
um tratamento diferenciado na evidenciação de seu valor de mercado. Além disso,
segundo Santos, Dani e
Toledo Filho (2011), é crucial avaliar a qualidade da informação evidenciada
pelas empresas de tecnologia da informação, para uma maior credibilidade em
frente às demais organizações. Portanto, a representatividade dos intangíveis é
ascendente nos demonstrativos das companhias.

4 DESCRIÇÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS

Esta seção contém a descrição e análise dos dados
coletados. Primeiramente, apresenta-se a análise descritiva do valor dos ativos
intangíveis. Na sequência, traz-se o percentual dos intangíveis em relação ao
ativo total das empresas.  Por último,
evidenciam-se quais são os tipos de ativos intangíveis de cada uma das empresas
objeto da amostra.

Estudos como os de Ritta, Ensslin e Ronchi (2010), Moura (2011), Moura e Varela (2014), Macêdo
e Ferreira (2016) e Macêdo, Freire e Albuquerque Filho (2016) relataram sobre o
aumento da representatividade dos ativos intangíveis no patrimônio das empresas, então, a Tabela 1 permite verificar o
valor dos ativos intangíveis registrados pelas companhias de Tecnologia da
informação e Telecomunicações que fazem parte da amostra estudada.

Tabela 1 -
Estatística descritiva dos valores do ativo intangível

ANOS

N° empresas

Mínimo

Máximo

Média

Desvio padrão

2012

15

0,00

11.388.317,00

2.289.296,40

3.222.380,28

2013

15

0,00

30.053.684,00

3.974.959,07

7.821.005,26

2014

15

0,00

30.009.289,00

4.187.184,20

7.754.199,77

2015

15

0,00

29.503.059,00

4.674.043,73

9.300.333,47

2016

15

0,00

31.287.424,00

4.747.211,93

9.400.939,51

2017

15

0,00

45.607.191,00

7.071.410,20

13.388.584,58

2018

15

0,00

26.657.179,00

2.118.496,40

6.795.811,08

Fonte: Elaborada pelo autor
(2019).

Conforme pode ser observado na tabela 1, os valores
dos ativos intangíveis registrados pelas empresas da amostra apresentaram
diferenças significativas no decorrer dos anos analisados. O ano de 2017 se
destacou, pois, neste ano, registrou em média, o equivalente a R$ 7.071.410,20
em ativos intangíveis. A empresa (JPS Investimentos e Participações S.A.)
não registrou o valor de seus intangíveis para este ano, enquanto o máximo de
intangíveis registrados correspondeu a R$ 45.607.191,00, valor este, destacado
pela empresa Telefônica Brasil S/A, o que demonstrou que ocorreram grandes
desigualdades, confirmadas pelo alto desvio padrão de R$ 13.388.584,58.

Destacaram-se também os anos de 2014, 2015 e 2016,
que apresentam os valores médios mais vultosos da amostra, correspondentes a R$
4.187.184,20, R$ 4.674.043,73 e 4.747.211,93, respectivamente. Dentre estes
anos, o que mais se destacou foi 2016 apresentando um mínimo de R$ 0,00 (JPS Investimentos
e Participações S.A.)  e um máximo
correspondente a R$ 31.287.424,00, registrado também pela Telefônica Brasil
S/A. Ressalta-se que, embora 2016 registre os maiores níveis de ativos
intangíveis do que os anos de 2014 e 2015, o nível de desigualdade apresentado
pelo mesmo é bem maior (R$ 9.400.939,51) que
os de 2014 e 2015 (R$ 7.754.199,77 e R$ 9.300.333,47),
respectivamente, o que demonstra que existe uma menor disparidade entre os
valores de ativos intangíveis registrados pelas empresas durante estes
anos.

O ano de 2018 registrou o menor valor
médio de intangíveis do período analisado (R$ 2.118.496,40), a companhia com
menor representatividade em intangíveis registrou um valor de R$ 0,00, ao passo
que a empresa que apresentou o maior valor investido em intangíveis possuía o
equivalente a R$ 26.657.179,00. O ano de 2012, embora tenha registrado um dos
menores valores médios em intangíveis (R$ 2.289.296,40) dos anos analisados,
foi o que registrou a menor variabilidade dos intangíveis das companhias, com
um desvio padrão equivalente a R$ 3.222.380,28.

De modo geral, notou-se que o valor
médio total dos ativos intangíveis registrados pelas companhias, que no ano de
2012 era equivalente a R$ 2.289.296,40, elevou-se para R$ 3.974.959,07 em 2013
e continuou obtendo aumentos sucessivos para R$ 4.187.184,20, R$ 4.674.043,73,
R$ 4.747.211,93 e R$ 7.071.410,2 durante os anos de 2014, 2015, 2016 e 2017,
respectivamente, com uma queda (R$ 2.118.496,40) significativa no ano de 2018.
Portanto, apresentando uma queda média de R$ 4.952.913,80, com relação ao ano
anterior enquanto a média total geral da amostra equivalente a R$ 4.151.800,28.

Na Tabela 2, observam-se os percentuais de ativos
intangíveis em relação ao ativo total das empresas objeto da amostra, no
período de 2012 a 2018.

Tabela 2 -
Representatividade dos ativos intangíveis no ativo total das empresas durante
os anos de 2012 a 2018

Nome da empresa

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

%

%

%

%

%

%

%

Itautec S.A –
Grupo Itautec

2,50

1,79

2,22

0,82

1,68

0,08

0,07

Positivo
Informática S.A.

4,40

5,73

5,64

4,75

3,87

3,63

3,24

Brq Soluções em Informática S.A.

-

-

2,58

3,20

2,92

5,71

5,18

Ideiasnet S.A.

20,49

15,57

13,65

10,77

12,07

8,54

0,03

Linx S.A.

64,92

58,51

65,26

42,54

54,69

57,38

40,49

Quality Software S.A.

34,30

30,11

35,60

29,13

17,28

39,52

47,37

Senior Solution S.A.

46,87

46,07

30,99

30,65

25,88

28,54

61,52

Totvs S.A.

45,97

40,79

34,32

34,18

30,42

41,28

42,07

Algar Telecom
S.A.

12,03

13,36

12,13

19,18

18,56

17,49

16,32

Jereissati
Participações S.A.

21,99

18,07

17,36

1,90

1,81

1,90

1,88

Jpsp Investimentos e Participações S.A.

24,36

21,53

21,71

0,00

0,00

0,00

0,00

Oi S.A.

4,90

3,43

6,07

5,59

3,59

3,40

13,60

Telec Brasileiras S.A. Telebras

0,00

0,00

0,00

1,19

0,95

0,80

0,60

Telefônica Brasil
S.A.

8,67

45,89

42,72

42,45

42,82

44,85

2,68

Tim Participações
S.A.

23,53

24,48

22,94

23,04

28,82

28,13

30,68

Fonte: Elaborada pelo autor
(2019).

Nota-se através da
tabela 2, que a empresa Linx apresentou a maior
representatividade de ativos intangíveis em seu ativo total com uma média
percentual equivalente a 54,82% durante o período analisado. A Linx registrou aumentos e quedas percentuais de ativos
intangíveis, sendo que seu maior percentual com relação ao ativo total deu-se
no ano de 2012 (65,26%), seguidos por 2010 e 2011, com 64,92% e 58,51%,
respectivamente, destaca-se também o ano de 2013 com o menor nível de
intangíveis registrado pela empresa.

Também se
destacaram positivamente as empresas (Senior Solution e Totvs)  que apresentaram percentuais médios de ativos
intangíveis em relação ao ativo total equivalentes a 38,64% e 38,43%,
respectivamente. No entanto, pode-se perceber que durante o intervalo de 2012 a
2016, essas companhias sofreram declínios sucessivos em seu nível de
intangíveis, passando a apresentar aumentos nos anos de 2017 e 2018.

Ressalta-se que, a Brq Soluções em
Informática não possuíam seus demonstrativos contábeis referentes aos anos de
2012 e 2013, e que as companhias (Jpsp Investimentos
e Participações e Telec Brasileiras S.A. Telebras) não registraram os valores de seus intangíveis
durante alguns anos da análise, sendo que foram as empresas que registraram os
menores níveis de intangíveis durante os anos que estes foram divulgados. Com o
menor percentual, destacam-se também a Itautec e a Positivo, demonstrando
oscilações de quedas e aumentos de seus intangíveis no decorrer dos anos
analisados.

Por fim,
buscaram-se os intangíveis evidenciados nos demonstrativos contábeis que foram
evidenciados de forma narrativa e mensurados individualmente nos relatórios
anuais de administração e nas notas explicativas das empresas analisadas
referentes ao período de 2012 a 2018, seguindo a classificação proposta por Sveiby (1998) em três grupos (estrutura interna, estrutura
externa e competência dos funcionários).

Tabela 3 - Ativos
intangíveis evidenciados pelas empresas da amostra no período de 2012 a 2018.

Intangíveis evidenciados na amostra pesquisada

Total Empr.

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

Nº

%

Nº

%

Nº

%

Nº

%

Nº

%

Nº

%

Nº

%

Capital Interno

Softwares/Sistemas informatizados

15

8

53

10

67

11

73

11

73

12

80

13

87

13

87

Softwares em andamento/desenvol.

15

0

0

3

20

2

13

2

13

3

20

3

20

3

20

Intangíveis em desenvolvimento

15

2

13

2

13

4

27

3

20

3

20

2

13

2

13

Desenvolvimento de projetos

15

1

7

1

7

0

0

3

20

2

13

2

13

2

13

Capital Externo

Marcas e patentes

15

5

33

5

33

9

60

7

47

9

60

7

47

7

47

Contratos de Concessão

15

3

20

2

13

2

13

0

0

0

0

0

0

0

0

Licenças de uso

15

1

7

2

13

2

13

2

13

1

7

2

13

2

13

Ágio sobre investimentos

15

9

60

10

67

11

73

10

67

13

87

11

73

11

73

Carteira de clientes

15

4

27

6

40

8

53

6

40

7

47

6

40

6

40

Acordos de não competição

15

0

0

1

7

0

0

3

20

2

13

2

13

2

13

Direitos de uso de software

15

1

7

1

7

2

13

2

13

2

13

1

7

1

7

Licenças regulatórias

15

3

20

4

27

4

27

2

13

2

13

3

20

3

20

Competências dos
funcionários

Know-how

15

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Outros intangíveis
(não detalhados)

Outros intangíveis

15

9

60

10

67

10

67

9

60

10

67

10

67

10

67

Fonte: Elaborada pelo autor (2019)

Nota-se pela
tabela 3, seguindo a classificação de Sveiby (1998),
que os resultados indicaram que as empresas sob análise possuíam uma estrutura
intangível interna composta por softwares/sistemas informatizados, softwares
em andamento/desenvolvimento, intangíveis em andamento/formação e
desenvolvimento de projetos.

Uma estrutura
externa constituída por marcas e patentes, contratos de concessão, licenças de
uso, ágio sobre investimentos, carteira de clientes, acordos de não
competição/concorrência, direitos de uso de software e licenças regulatórias. Em relação à competência dos funcionários, não
foram identificados intangíveis.

Destaca-se também
que, assim como nos estudos de Moura, Theiss e Cunha
(2014), Macêdo, Freire e Albuquerque Filho (2016), alguns intangíveis foram
evidenciados por uma empresa (Jeressati),
apenas, ou não foram especificados, sendo agrupados e evidenciados na tabela 3
como “outros intangíveis”, tais intangíveis são: direitos de uso de
infraestrutura, tecnologia, relacionamentos com clientes, outorgas
regulatórias, franquias, gastos de reestruturação, desenvolvimento de produtos,
direitos de uso de backbone, direitos de uso
de TV por satélite, direito sobre autorizações, bens e instalações em
andamento, subsídios nas vendas de aparelhos, autorizações, preço público de
rádio (PPDUR).

Dentre os
intangíveis evidenciados, destacam-se os softwares
(74,29%); ágio sobre investimentos (71,42%); marcas e patentes (46,71%);
carteira de clientes (41%) enquanto os ativos agrupados em “outros intangíveis”
tiveram uma evidenciação correspondente a 65%. Licenças regulatórias e
intangíveis em desenvolvimento também, se mostraram relevantes, sendo
evidenciados por 20% e 17% das empresas, respectivamente. E em menores
percentuais, têm-se software em andamento (15,14%), licenças de uso
(11,28%), direitos de uso de software (9,57%),
desenvolvimento de projetos (10,42%), acordos de não competição (9,42%) e
contratos de concessão com 6,57%.

Ao comparar os
resultados desta pesquisa com os de Antunes, Silva e Saiki (2009), em que os
intangíveis mais destacados foram softwares (79%), ágio (63%) e marcas e
patentes (31%), com os de Ritta, Ensslin eRonchi (2010), com recorrência para ágio (73,94%), softwares (15%) e direitos contratuais
(8,66%), com os de Moura (2011), em que se destacaram softwares, que foram evidenciados por 85% das empresas, o ágio
sobre investimentos (49%), contratos de concessão (36%) e marcas e patentes
(31%) e com os de Macêdo e Ferreira (2016), com destaque para os intangíveis,
ágio sobre investimentos (61,4%), marcas e patentes (36,2%) e contratos de
concessão (29,8%), nota-se que as companhias da amostra analisada apresentam
semelhanças que corroboram com esses estudos, demonstrando que os ativos
intangíveis mais destacados pelas companhias são os softwares e o ágio, com destaque também para marcas e patentes.

5 CONSIDERAÇÕES
FINAIS

O estudo objetivou analisar a
composição dos ativos intangíveis das empresas dos setores de
tecnologia da informação e de telecomunicações listadas na B3. Para tal,
realizou-se pesquisa descritiva, conduzida por meio de análise documental e
abordagem quantitativa dos dados, em uma amostra composta por 15 companhias dos
setores de Tecnologia da informação e de Telecomunicação listadas na B3.

De forma geral, destaca-se que os ativos intangíveis vêm
manifestando variação ascendente ao longo dos anos. Apesar das oscilações de
aumento e queda registradas - no período de 2012 a 2018 - houve avanços no
registro destes elementos pelas empresas, além de maior variabilidade de
intangíveis demonstrados nas notas explicativas.

Em relação aos ativos intangíveis registrados pelas
empresas, os resultados demonstraram que o maior nível médio de intangíveis
registrado por elas foi em 2017, enquanto no ano de 2016 apresentaram o menor
nível médio de ativos intangíveis.

Os resultados também revelaram que, dentre os intangíveis evidenciados, destacam-se os softwares (74,29%); ágio sobre investimentos (71,42%); marcas e
patentes (46,71%); carteira de clientes (41%) enquanto os ativos agrupados em
“outros intangíveis” tiveram uma evidenciação correspondente a 65%. Licenças
regulatórias e intangíveis em desenvolvimento também, se mostraram relevantes,
sendo evidenciados por 20% e 17% das empresas, respectivamente. E em menores
percentuais, têm-se software em andamento (15,14%), licenças de uso (11,28%),
direitos de uso de software (9,57%),
desenvolvimento de projetos (10,42%), acordos de não competição (9,42%) e
contratos de concessão com 6,57%.

Concluiu-se que as
empresas brasileiras vêm aumentando gradativamente o registro dos ativos
intangíveis em seus demonstrativos, desde a sua obrigatoriedade que se deu após
o advento da Lei nº 11.638/2007 e posterior regulamentação dos critérios de
contabilização relativos ao reconhecimento e mensuração dos ativos intangíveis
feitos por meio do Pronunciamento Técnico CPC 04 (COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS
CONTÁBEIS, 2010).

A limitação desta
pesquisa encontrou-se no fato de que, algumas companhias ainda não divulgaram
os intangíveis em seus balanços, dificultando uma análise mais detalhada e
completa. Ademais, os anos da análise mostraram-se como outra limitação do
estudo, vez que, no período anterior a 2010 poucas empresas evidenciavam os
valores dos intangíveis bem como os tipos de intangíveis em seus demonstrativos
financeiros.

Como sugestões para pesquisas futuras, orienta-se a
realização de um estudo com outro segmento de empresas; o estudo da composição
dos intangíveis segundo a classificação proposta por outros autores (por
exemplo, KAYO, 2006) ou até mesmo estudar a referida amostra em anos
posteriores.

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